Justiça Federal determina que conselheiro afastado pode votar
A Justiça Federal expediu uma liminar nesta quarta-feira (30) para reconduzir ao cargo de conselheiro federal titular da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o advogado Danilo Mota. O conselheiro, que foi eleito pela seccional do Ceará, afirma que foi afastado por retaliação política por ter declarado voto ao candidato a Presidência da Ordem Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Para Mota, o afastamento era uma tentativa de impedi-lo de votar nesta quinta-feira (31). A decisão foi assinada pela juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal. A magistrada considerou que o afastamento é ilegal. O advogado foi afastado a pedido do conselheiro Manoel Bonfim, da bancada de Tocantins, que apóia o candidato Alberto de Paula Machado.
Receita alerta para e-mails falsos sobre Imposto de Renda 2012
A Receita Federal alerta para uma mensagem falsa de correio eletrônico que voltou a circular na internet em nome da instituição com o intuito de enganar contribuintes sobre supostas divergências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Segundo a Receita, e-mails falsos sempre são enviados por quadrilhas especializadas em crimes pela internet para obter informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes. A única forma utilizada pelo Fisco para esse tipo de comunicação é por meio de caixa postal específica disponível para quem é cadastrado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Outra forma de o contribuinte receber mensagens da Receita, para os que já possuam certificado digital, é a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
Do Bahia Notícias
Ibirataia: Jornada Pedagógica discutirá a qualidade da Educação
Um dos palestrantes será o professor Celso Vasconcelos - Doutor em Educação pela USP e Mestre História e Filosofia pela PUC/SP
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| Prof. Celso Vasconcelos |
A Jornada
Pedagógica que será promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Ibirataia
discutirá a temática “Qualidade da Educação: agregando saberes para uma
gestão participativa”. O evento ocorrerá entre 25 de fevereiro e 1º de
março e deve reunir pelo menos trezentos profissionais da educação do
município.
De acordo
com Lenise Luedy, titular da pasta de Educação do município, o objetivo
da nova gestão é promover uma discussão na área educacional voltada
sobretudo para a importância e para a promoção de uma gestão
administrativa e pedagógica participativa, agregando diferentes saberes e
fortalecendo parcerias.
Dentre os
nomes que ministrarão palestras na Jornada Pedagógica destaque para o
Professor Doutor em Educação pela USP e Mestre História e Filosofia pela
PUC/SP, Celso dos Santos Vasconcellos, autor de diversos livros na área
educacional.
Com informações do Ubatã Notícias
IBIRATAIA: A Secretaria de Desenvolvimento Urbano não pára!
Fotos: Renata Carvalho
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| Recuperação de calçamentos |
Desde o ultimo sábado, quando foi feito a limpeza do fundo do
Rio da Formiga para facilitar o escoamento da água, a Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, sob o comando de Antonio Neto Silva, esta a todo vapor. Por todos os
cantos da cidade é possível ver que o trabalho está sendo feito:
- Ruas estão sendo reparadas e pavimentadas;
- O Parque do Jardim já foi consertado;
- O Rio da Formiga teve atenção especial;
- Obras de saneamento estão em andamento.
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| Estruturas municipais começam a mudar |
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| Recuperação do Parque do Jardim |
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| Saneamento Básico |
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| Limpeza de vias públicas |
Prefeito Humberto Santa Cruz participa de encontro nacional de prefeitos
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| Humberto Santa Cruz, Jaques Wagner e Mário Negromonte |
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, participou do Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas com a presidente Dilma Roussef em Brasília, realizado entre 28 e 30 deste mês no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo do encontro foi estimular a melhoria da gestão e contribuir com as novas prefeitas e prefeitos, apresentando os principais programas federais que podem ser acessados pelos municípios. De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, o encontro foi positivo e produtivo especialmente para os novos prefeitos da região oeste da Bahia. “Esse encontro promoveu várias oportunidades de novos negócios para os pequenos municípios. As cidades com até 50 mil habitantes irão receber do governo federal uma retroescavadeira e uma moto niveladora. Além disso, percebemos a sintonia na maneira de trabalhar que existe entre Luís Eduardo e as metas do governo federal”, afirma o prefeito.
Do Política Livre
Termina amanhã prazo para matrícula da primeira chamada do ProUni
Termina amanhã (31) o prazo para os candidatos
pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos
(ProUni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o
benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as
informações prestadas na ficha de inscrição. No site do ProUni estão detalhados
os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos do programa. Além de
documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de
rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros. No dia 8 de fevereiro,
será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar
a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Quem não
for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do
ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro. O ProUni concede bolsas de estudo
integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos
de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre
deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa
registrou 1.032.873 inscritos. Tem direito à bolsa integral o candidato
com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as
bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser de até três
salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Aratu
Veja quanto ganham alguns famosos por duas horas de presença em época de Carnaval
Em época de Carnaval, todo mundo quer ter famoso em
suas festas. Cada artista tem seu valor na hora de participar de um evento. A
presença geralmente dura pouco mais de duas horas. Se a pessoa estiver no ar, o
cachê sobe, claro. Também existem artistas que mantêm um valor alto para
escapar das participações.
1.
Nanda Costa (a morena de "Salve
Jorge"): R$ 50 mil
2.
Flávia Alessandra (Érica de
"Salve Jorge"): R$ 40 mil
3.
Paloma Bernardi (a Rosângela de
"Salve Jorge"): R$ 20 mil
4.
Fernanda Paes Leme (a Márcia de
"Salve Jorge"): R$ R$ 20 mil
5.
Bianca Bin: R$ 15 mil
6.
Thiago Lacerda: R$ 60 mil
7.
Paola Oliveira: R$ 35 mil
8.
Rodrigo Hilbert: R$ 35 mil
9. Henri Castelli: R$
25 mil
Morre promotora de Justiça que sofreu acidente na BA-263, perto de Vitória da Conquista
A promotora de Justiça Genisia Oliveira, que sofreu um acidente na BA-263, entre Itapetinga e Itambém, no Sudoeste da Bahia, morreu após ficar onze dias internada em um hospital em Belo Horizonte. O acidente aconteceu no dia 17 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a promotora perdeu o controle do carro, um Hyundai Azera, em uma curva, capotou e caiu na ribanceira. O carro ficou completamente destruído. A promotora foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Segundo o blog do Anderson, ela foi transferida para Belo Horizonte com o agravamento do quadro de saúde.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em Vitória da Conquista, Gutemberg Macêdo Junior lamentou a morte da promotora em sua página no Facebook. “Tive o prazer e a honra de ver uma das mais brilhantes promotoras baianas em atuação no júri popular. Promotora aguerrida, brilhante, com excelente oratória e técnica. Dra Genísia Oliveira acabou de falecer. De luto toda comunidade jurídica de Vitória da Conquista e região. De luto o Ministério Público pela perda de tão combativa e preparada componente. À família, em meu nome e em nome da OAB Subseção de Vitória da Conquista, nossos sentimentos e solidariedade”.
(Correio)
Dilma rechaça novamente possibilidade de racionamento de energia
A presidente Dilma Rousseff voltou a negar nesta terça-feira
(29) a possibilidade de racionamento e disse que o Brasil baterá recorde de
geração de energia elétrica este ano. “Pessoas talvez mal informadas,
desavisadas, disseram que o Brasil vai ter racionamento. Elas estão
completamente equivocadas. Contra fatos, não há argumentos, já dizia o povo. Eu
quero dizer duas coisas: primeiro, a conta de luz vai ser reduzida, sim.
Segundo, não vai faltar energia para esse Brasil crescer”, discursou a
presidente, em inauguração do Parque Eólico Barra dos Coqueiros, em Sergipe.
“Eu aproveito para dizer que este ano nós vamos ter um recorde, o ano que mais
energia vai entrar na matriz de energia. Serão 8,5 mil mw no Brasil inteiro”,
acrescentou. Dilma já havia prometido que não faltaria energia no país, em
pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, quando também anunciou a
redução na tarifa. Informações do G1.
Prestígio em Alta
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| Presidenta Dilma e o Dep. Federal Mário Negromonte |
Fonte:Ascom/Gabinete do Deputado
Barcelona é o maior clube europeu do século
O
Barcelona se manteve na liderança do ranking de melhores equipes da Europa no
século XXI, elaborado pela Federação Internacional de História e Estatísticas
do Futebol (IFFHS) e cuja atualização foi divulgada nesta terça-feira. Com
3.224 pontos, o clube espanhol aumentou sua vantagem sobre o segundo colocado.
A pontuação do Barça é graças aos três títulos continentais obtidos, em 2006,
2009 e 2011. A equipe catalã também conquistou o Mundial de Clubes em 2009 e
2011.
Do Msn
Bahia tem crescimento recorde de 23% na arrecadação de ICMS
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Álcool é maior responsável pelo resultado |
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 na Bahia será uma das maiores
de toda a série histórica do levantamento e fará o estado encostar no Paraná,
que tem a quinta maior receita do tributo no Brasil. O Bahia Notícias apurou
que o montante, ainda a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda, aumenta o
volume em 22,95% em relação ao mesmo intervalo de 2012 e 20,81% na comparação
com dezembro último. O resultado é fruto do planejamento tributário de 2013, elaborado
ano passado, a exemplo da elevação no recolhimento de tributos do petróleo,
mudanças de procedimentos na Refinaria de Mataripe, reuniões e acordos com a
Petrobras nos últimos meses do ano passado, bem como alterações na legislação
para o etanol combustível. Em dezembro, foi anunciada a mudança da legislação
(art. 8º da Lei 7014/096), referente à sujeição passiva da substituição
tributária, o que ocasionou o incremento na arrecadação relativa ao álcool
etílico hidratado carburante. O acréscimo foi de R$ 3,3 milhões em janeiro de
2013, um aumento porcentual de 28% em relação a igual período do ano passado, e
de 55% em relação ao mês de dezembro de 2012, embora não tenha sido registrada
alta no consumo do produto nas bombas baianas.
Do Bahia Notícias
Número de mortos na tragédia em Santa Maria sobe para 235
Foto Google
Subiu para 235 o número de mortos no incêndio da boate Kiss,
durante uma festa universitária em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Gustavo
Marques Gonçalves, de 21 anos, teve morte encefálica confirmada na noite desta
terça-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com dados da
pasta, ainda há 117 feridos da tragédia ocorrida na madrugada deste domingo
(27). Os pacientes são atendidos em hospitais gaúchos. Segundo o ministro da
Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva no Hospital de Caridade, em
Santa Maria, nesta terça-feira (29), há 64 internados em Santa Maria e 53 em
Porto Alegre e na Região Metropolitana. Entre os pacientes na cidade onde
ocorreu a tragédia, 27 estão em ventilação mecânica. Dos enfermos na capital,
apenas três deixaram de respirar por aparelhos. "Estamos confiantes de que
outras pessoas possam ter uma evolução no estado de saúde", disse Padilha.
Ainda conforme o ministro, há 30 leitos de retaguarda de Unidade Terapia
Intensiva (UTI) disponíveis em Santa Maria, que serão utilizados, caso
necessário, pelas vítimas do incêndio.
IBIRATAIA: Servidores municipais se reúnem na Câmara de Vereadores
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| Jan Muniz - Presidente do SINDSERV |
Na oportunidade foi criado uma Comissão formada por sete componentes com a finalidade de ir até o prefeito municipal através de audiência para discutir o calendário salarial de pagamento, salários atrasados e outras vantagens do servidor público municipal. Proposto também pelos presentes uma campanha para filiação de novos membros, inclusive, com distribuição de prêmios.
A Comissão ficou composta dos seguintes nomes: Marco Antonio Trindade Silva (Vereador), Marco Antonio de Souza Barbosa, Almiro Sena, Marisa Macedo Machado, Sérgio Bispo, Vilma Souza Santos, Raquel Rosa e Gilson de Oliveira Santos. Ficou determinado que antes da reunião com o Prefeito Marcos Aurélio, uma Assembléia será realizada para aprovar a pauta de discussões.
O vereador Marco Enfermeiro, aproveitou a oportunidade e pediu desde já para o Sindicato observar a questão da proteção dos servidores municipais que estão prestando serviços desprotegidos, evitando assim que problemas maiores aconteçam futuramente. O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio Pina, também esteve na reunião prestando o seu apoio aos servidores municipais.
Tesouras Notícias
A Comissão ficou composta dos seguintes nomes: Marco Antonio Trindade Silva (Vereador), Marco Antonio de Souza Barbosa, Almiro Sena, Marisa Macedo Machado, Sérgio Bispo, Vilma Souza Santos, Raquel Rosa e Gilson de Oliveira Santos. Ficou determinado que antes da reunião com o Prefeito Marcos Aurélio, uma Assembléia será realizada para aprovar a pauta de discussões.
O vereador Marco Enfermeiro, aproveitou a oportunidade e pediu desde já para o Sindicato observar a questão da proteção dos servidores municipais que estão prestando serviços desprotegidos, evitando assim que problemas maiores aconteçam futuramente. O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio Pina, também esteve na reunião prestando o seu apoio aos servidores municipais.
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| Assuntos funcionais foram tratados na reunião |
Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de saúde
O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção,
reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. O anúncio foi feito nesta
terça-feira (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro
Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade
para os bairros onde as pessoas vivem”, disse. A meta é construir 1.253
unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão
para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256
municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38
mil unidades básicas de saúde em todo o país. O ministério anunciou também que,
a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de
Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o
aumento do valor de custeio das unidades básicas de saúde, de acordo com o
desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”,
explicou Padilha.
Aposentados podem ter isenção do IR a partir dos 60 anos
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 4627/12, que estabelece
isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte
aposentado completar 60 anos de idade. De autoria da deputada Andreia
Zito (PSDB-RJ), a proposta antera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade
mínima para ter direito à isenção é de 65 anos. De acordo com a
proposição, a isenção abrange os rendimentos provenientes de
aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos
pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público ou por
entidade de previdência privada. A deputada afirma que o projeto
atualiza a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988,
adaptando-a ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que é de 2003. Conforme o
estatuto, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, e não ao
completar 65.
Do Bahia Notícias
Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais
brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O
ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29),
após o recesso de fim de ano. A Lei da
Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para
participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de
moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução
exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados,
ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário. O
prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado.
Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências
pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de
recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração
daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução. No
despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os
tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido
de entidades representativas de servidores para que a resolução seja
revista. A Ficha Limpa aprovada
pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF,
que não está sob a jurisdição do Conselho.
Agência Brasil
IBIRATAIA: Prefeito Marcos Aurélio e Secretário de Planejamento participam de Encontro em Brasília
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| Prefeito Marcos Aurélio no Encontro de Prefeitos em Brasília |
O Prefeito Marcos Aurelio e o Sec. de Planejamento Elmar Lopes,
participam desde o dia de ontem 28/01 do Encontro Nacional com os novos
Prefeitos e Prefeitas do Brasil que vai até a próxima quarta-feira (30), promovido pela
Presidência da República.
Temas com o Minha Casa Minha Vida, Brasíl Sem Miséria, Obras do PAC, etc., estão sendo amplamente discutidos. Os Prefeitos estão reivindicando a recuperação das perdas com ICMS e FPM, além do IPI, que vem sacrificando os municípios.
As despesas com passagens aéreas foram custeadas pelo Prefeito Marcos Aurélio. Não houve despesas para o município, tendo a Prefeitura pago apenas as diárias. Para o Prefeito Marcos Aurélio (PP), o Encontro está sendo de suma importância e necessário a presença dos novos gestores, para juntos reivindicar o melhor para os municípios.
Temas com o Minha Casa Minha Vida, Brasíl Sem Miséria, Obras do PAC, etc., estão sendo amplamente discutidos. Os Prefeitos estão reivindicando a recuperação das perdas com ICMS e FPM, além do IPI, que vem sacrificando os municípios.
As despesas com passagens aéreas foram custeadas pelo Prefeito Marcos Aurélio. Não houve despesas para o município, tendo a Prefeitura pago apenas as diárias. Para o Prefeito Marcos Aurélio (PP), o Encontro está sendo de suma importância e necessário a presença dos novos gestores, para juntos reivindicar o melhor para os municípios.
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| Prefeito Marcos Aurélio e Elmar Lopes |
Presidente Dilma anuncia encontro de contas previdenciárias entre União e prefeituras
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta segunda-feira
(28), durante o simpósio Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília,
um inédito encontro de contas previdenciárias entre a União e os municípios. A
reivindicação feita pelos gestores é antiga. De acordo com a líder nacional, a
partir de março, começarão a ser feitos os pagamentos para as prefeituras que
têm créditos a receber, depois do ajuste junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Ao todo, 833 municípios serão beneficiados, com pagamentos de R$
500 mil a partir de março. São R$ 816 milhões envolvidos. “Estaremos zerando o
dívida de 79% de todos que tenham pendências. Até dezembro, serão atendidos 796
municípios, ou 95% do total”, disse Dilma, que recebeu aplausos dos presentes.
Do Bahia Notícias
IBIRATAIA: Prefeito Marcos Aurélio acompanha os serviços de limpeza do Rio da Formiga
Fotos: Bijoi
O
prefeito Marcos Aurélio (PP), esteve neste sábado (26) acompanhando o serviço
de limpeza e drenagem que está sendo realizado no leito do Rio Formiga que
atravessa a cidade de Ibirataia, juntamente com o Secretário de Infra-estrutura
Antonio Neto Silva, do Secretário de Administração, Raimundo Oliveira e demais funcionários municipais.
Com o
auxílio de uma máquina, toda a sujeira, desde o grande matagal, além de
diversos objetos poluidores são retirados de dentro do Rio, desobstruindo para
a passagem da água. Populares acompanham a realização do serviço feito e estão
satisfeitos em saber que mesmo o município atravessando uma difícil fase, ver a
equipe do governo se esforçando e realizando os serviços essenciais e de
urgência com qualidade.
Outros
serviços essenciais estão sendo realizado nos bairros da cidade, a exemplo de desentupimento
das bocas de lobo, o recolhimento dos entulhos, o recolhimento do lixo, sem
contar com os serviços emergências na área de Saúde e Assistência Social. "A situação do município é complicada, mas coragem e vontade de trabalhar não nos falta e, com certeza faremos o melhor pela comunidade ibirataense", disse o prefeito Marcos Aurélio.
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| Marcos Aurélio acompanhando os serviços municipais |
Tesouras Notícias
