Mais de 800 presos recebem benefício de saída temporária neste final de ano


Construção da nova prisão de Ponta Delgada sem data marcada

Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de 2013. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal - o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo. A lei prevê que podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a cumprir sua pena em regime fechado. Beneficiados pela saída temporária de Natal e Ano Novo no ano passado, cerca de 20% dos detentos da capital baiana não retornaram aos presídios na manhã de 4 janeiro, como estava previsto. Segundo informações da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap), 808 presos foram liberados para passar os festejos de final de ano com a família em todo o estado. 

Correio

IBIRATAIA: Mensagem de Natal da "Voz da Cidade"


Claudio Luiz - Diretor da "Voz da Cidade"

O Serviço de Alto Falante – Voz da Cidade deseja a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas.

Queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua preferência e atenção, pois só assim, teremos motivos para buscar sempre o melhor.

Que nesse final de ano você possa somar todas as alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.

Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança.

A nossa meta é oferecer sempre o melhor.

Aos clientes, amigos e familiares elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.

Feliz natal e próspero ano novo.

São os votos de Cláudio Luiz e Madalena Barbosa

"Voz da Cidade" - mais de 40 anos no ar.

OAB coloca no mercado Advogados sem fazer exame de Ordem, diz Gisa Moura

Gisa Almeida Moura - Presidente Nacional
do Movimento dos Bacharéis em Ação

A lei, que institui o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou seja, Lei nº 8.906/94 - Lei que traz a necessidade de aprovação em Exame de Ordem para inscrição como advogado,  é um tema que será bastante discutido em 2013 na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 2154/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que extingue a obrigatoriedade do exame, atualmente na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).

A presidente nacional do Movimento dos Bacharéis em Ação Gisa Moura, comentou que após quase dezenove anos de lei, a dispensa de bacharéis de fazer exame da OAB ainda é comum, os bacharéis que se formaram em décadas passadas, têm sua carteira da OAB sem a necessidade de prova, disse Gisa.

Segundo Gisa Moura, praticamente todo mês, o Diário Oficial da União está recheado de dispensas de exame de ordem. São Bacharéis formados na vigência da lei n. 4.215/63, e que vêm apresentando o certificado de aproveitamento no estágio de prática forense e organização judiciária. ”Ora, já houve diversas mudanças no sistema jurídico brasileiro, basta lembrar o novo código civil. Como pode um certificado de conclusão do ensino, a exemplo dos anos 70, certificar a qualidade desse advogado nos dias de hoje", disse Gisa Moura.

“A dispensa da prestação do Exame de Ordem, e do consequente deferimento de sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, não corresponde ao discurso proferido pela OAB, necessário para garantir qualidade da advocacia. Isso é Mentira. Suponhamos que um servidor público, se aposenta, mas no início dos anos 70, formou-se bacharel em direito, terá ele a carteira da OAB sem fazer a prova. Como fica aí a qualidade da advocacia”, indagou a presidente do Movimento Bacharéis em Ação.  

Ainda de acordo com a presidente, os bacharéis em ação, defendem o projeto do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou seja, o PL 2154/2011, que trata do fim do exame da OAB. “Vamos continuar com o nosso trabalho, em 2013 vamos levar nosso caso para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa reserva de mercado com o exame da OAB tem que acabar”, finalizou Gisa Moura. 

Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br

TCM rejeitou 188 contas de prefeituras



O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas se referem ao ano fiscal de 2011. Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A situação das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas. 

ATarde

IBIRATAIA: Eucaliptos da entrada da cidade são derrubados


Foto: Gilson de Oliveira

A cidade de Ibirataia possui uma das entradas mais bonita da região e porque não dizer de nossa Bahia. O Portal da Cidade, um grande referencial para os turistas, visitantes e até mesmo para os munícipes. Na época de sua construção na Administração do prefeito Cesário Calheira (Dr. Cesar) 1993/1996, muita gente criticou a construção do Portal, por ser uma obra diferente e estilosa e muitos diziam até ser uma obra faraônica. Ver Fotos

Recentemente a administração municipal permitiu a derrubada de eucaliptos, árvore que contornam a entrada da cidade, dando um belíssimo visual. O corte dos referidos eucaliptos prejudicou bastante a estética da avenida, além de ser um crime ambiental. Fica difícil de entender o motivo da destruição das árvores. Existe comentário que foi para favorecer o acesso para uma área privada.

Os eucaliptos além de embelezar a entrada da cidade, exalam um aroma agradável para os transeuntes e moradores das adjacências. Pois bem, é sabido que a administração tem o poder discricionário para atuar dentro de uma margem de conveniência e oportunidade dos atos administrativos, muito embora, esse poder tem que estar dentro da lei.

Resta-nos um questionamento: Foi correta a atitude de quem autorizou a destruição dos eucaliptos? O acesso não poderia ser por outro local? Não parece ser razoável a atitude do gestor que autorizou a derrubada das árvores. Pena que agora não tem mais jeito. Ponto negativo para quem permitiu o ilícito. Os institutos ambientais e o Ministério Público precisam tomar conhecimento. Fica a dica!

Tesouras Notícias

ITABERABA: Homem estupra cachorra com cabo de vassoura



Um crime bárbaro aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20) na Rua Iraquara no bairro pé do Monte. Segundo Informações uma cachorra sem raça definida (vira-lata) foi encontrada morta. Após averiguação, foi constatado que o animal tinha marcas de agressão nas partes intimas provocados, possivelmente, com um cabo de vassoura encontrado no local. A policia foi chamada para investigar o caso. Ninguém foi preso.

Do Itaberaba Notícias

Políticos baianos não acreditam na previsão maia para o fim do mundo

Políticos baianos não acreditam na previsão maia para o fim do mundo

O fim do mundo previsto pelo calendário maia para esta sexta-feira (21) divide opiniões. Especialistas questionam que tudo não passa de uma interpretação equivocada da previsão feita pelo povo que habitou o México e a América Central na Antiguidade. Até mesmo um novo calendário foi encontrado em maio deste ano, que desmente a teoria que se baseia na existência de 13 ciclos (baktuns) e aumenta o número para 17. Ainda assim, um estudo realizado pelo instituto americano Ipsos Global Public Affairs aponta que 10% da população mundial acredita na concretização da profecia apocalíptica. Já na política baiana, contudo, as previsões apocalípticas não parem abalar. O Bahia Notícias entrou em contato com políticos de diferentes crenças religiosas e nenhum deles acredita na previsão dos maias. “O fim dos tempos está próximo, bem próximo. Dá para saber pela condição em que o homem vive, com tanta violência, desamor, falta de todos os valores, Mas não é agora, dia 21. Isso eu garanto”, afirmou o vereador Isnard Araújo (PR), que diz acreditar estritamente na Bíblia. Segundo ele, o fim do mundo “virá de surpresa”. 
Mário Negromonte não acredita na profecia
Os católicos Joceval Rodrigues, vereador do PPS, e Mário Negromonte, deputado federal pelo PP, também engrossam o coro que de o apocalipse não será anunciado. "Sou católico de uma família tradicionalmente católica. Tive um tio monsenhor, Álvaro Negromonte, e uma tia freira. Rezava um terço todo dia depois da janta. Não acredito [no fim do mundo] de jeito nenhum, mas cada dia que passa a gente tem que viver com muita intensidade", contou o presidente estadual do PP. “O dia do fim dos tempos, só Deus saberá, mas cada nascer do dia é um novo tempo, para mim”, explicou Joceval. Já o secretário estadual de Reparação e Promoção da Igualdade, Elias Sampaio (PT), que declarou não ter religião, disse desacreditar totalmente de qualquer possibilidade do mundo acabar, com ou sem profecias. “Eu acho que a maior dádiva que o ser humano tem é viver e viver bem, a ideia de que o mundo pode acabar para mim é muito ruim. Se eu acreditasse eu estaria muito deprimido hoje”, confessa o secretário. Para ele, as profecias apocalípticas são uma maneira do homem lidar melhor com a morte. “O grande dilema do ser humano é que ele é o único ser vivo que sabe que vai morrer, mas não sabe o dia”, sentenciou.

Do Bahia Notícias

Prefeito eleito de Ibirataia participa de audiência com o Governador Jaques Wagner

Marcos Aurélio, Governador Jaques Wagner e os deputados
Mário Negromonte e Mário Jr

O prefeito eleito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), participou, na manhã desta quinta-feira (19), de uma audiência com o governador Jaques Wagner (PT). O encontro de boas vindas aos eleitos do PP e de despedida aos que levantarão das cadeiras no próximo dia 31 de dezembro ocorreu no salão de Atos da Governadoria.

Além dos prefeitos reeleitos e eleitos, a exemplo de Jabes Ribeiro, de Ilhéus, grandes nomes do PP no estado participaram da audiência com Wagner, a exemplo dos deputados federais Luiz Argolo, Mário Negromonte e João Leão, somados aos deputados estaduais Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Jr.

“Apresentamos as principais demandas do município ao governador, que se mostrou sensível aos problemas de Ibirataia e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento de nossa cidade e pelo fortalecimento dos partidos da base aliada do governo. O encontro foi muito proveitoso”, garantiu Marcos Aurélio, que será empossado no dia 1º de janeiro pela Câmara Municipal de Ibirataia.

Do Ubatã Notícias

Exclusivo: Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Ibirataia

O bloqueio é referente ao duodécimo da Câmara
A justiça através da Juíza Dra. Carla Araújo, determinou o bloqueio das contas da prefeitura municipal de Ibirataia no valor de mais de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) em favor da Câmara de Vereadores.
Após esgotados todas as possibilidades de entendimento e todas as tentativas de diálogo entre a Câmara e a Prefeitura foi proposta ação de cobrança por conta dos atrasos dos repasses do duodécimo da Câmara.
O prefeito Jorge Fair que teve recentemente suas contas rejeitadas pelo TCM poderia complicar também a gestão do presidente da Câmara, o Sr. Manoel Antonio de Souza Barbosa (Manoel da Ambulância) que é da sua base de governo.
A população conta os dias para esse mandato acabar. Triste fim de mandato para o atual prefeito que até seus aliados precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos.
Tesouras Notícias

Candidatos eleitos de Ibirataia, Ipiaú e Barra do Rocha foram diplomados nesta quarta-feira (19)


A Justiça  da 24ª Zona Eleitoral, realizou nesta quarta-feira (19) no Auditório do Fórum Pedro Calmon em Ipiaú-Ba, o último ato das Eleições Municipais de 2012 - A Diplomação dos Eleitos. Foram diplomados os prefeitos Marcos Aurélio (PP) e sua Vice-Prefeita Ana Cléia (Ana de Júlio) - IBIRATAIA, Deraldino Araújo (PMDB) e seu Vice-Prefeito Miguel Tanure (Banda Roxa) - IPIAÚ e Vera Lúcia (PSC) e seu Vice-Prefeito Valdir - BARRA DO ROCHA e os vereadores dos respectivos municípios. Ver Fotos

A sessão solene foi dirigida pela Magistrada Drª Carla Rodrigues, Juíza da 24ª Zona Eleitoral que na oportunidade saudou os presentes e parabenizou à todos os prefeitos e vereadores eleitos, assim como os seus suplentes pela vitória alcançada no último pleito. Presente também o representante do Ministério Público, o Dr. Carlos Roberto, Dr. Cesar Batista, Juiz da Vara Cível, Sr Isaias, Tenente da Polícia Militar e a presidente da Sub-Seção OAB, Drª Maria da Glória.

O Auditório do Fórum Pedro Calmon ficou pequeno para a grande multidão presente dos municípios de Ipiaú, Ibirataia e Barra do Rocha. A Drª Carla diplomou primeiramente o prefeito anfitrião Deraldino Araújo, logo após o prefeito eleito Marcos Aurélio de Ibirataia, e por último a Prefeita eleita Vera Lúcia, da cidade de Barra do Rocha.

Da esquerda para a Direita: Drª Maria da Glória, Dr. Carlos Roberto (Promotor de Justiça)
Drª Carla Rodrigues (Juíza Eleitoral), Dr. Cesar Batista (Juiz Vara Cível) e Ten-PM Isaías

Saúde libera R$ 55,8 milhões para quatro estados, entre eles a Bahia



O Ministério da Saúde vai repassar R$ 55,8 milhões para mais quatro estados brasileiros. Os recursos serão liberados para os Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, e para os municípios de Fortaleza e Porto Alegre. Desse total, R$ 40, 8 milhões são destinados à incorporação ao limite financeiro anual do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios. E para o Estado de Pernambuco serão destinados R$ 15 milhões para expansão dos serviços em saúde de Pernambuco. Os recursos estão previstos nas Portarias nº 2.873, 2.874, 2.875 e 2.876, publicadas nesta quarta-feira (19), do Diário Oficial da União (DOU). Juntos, o Estado do Ceará e o município de Fortaleza serão contemplados com R$ 25,4 milhões. A Bahia e o município de Juazeiro ficarão com R$ 9,9 milhões, enquanto que o Rio Grande de Sul e a capital Porto Alegre receberão R$ 5,5 milhões. As ações do teto MAC incluem, também, o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações. As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e os pagamentos efetuados podem ser acompanhados do Portal Saúde com Mais Transparência.

Ubatã: Homem morre após atropelamento na BR-330; era natural de Ibirataia


Homem não resistiu aos ferimentos (Foto: Valdir Santos/Ubatã Notícias)

Nesta quarta-feira (19), por volta das 20h, um homem identificado Adalto Santos Ferreira, idade ignorada, foi atropelado na BR-330, nas proximidades de uma localidade conhecida como Churrascão. Adailton é natural de Ibirataia, mas morava há algum tempo e prestava serviço ao vereador Renan Souza (PR).

Adalto Ferreira trafegava pela BR-330 quando foi atingido por um carro de cor escura, marca ignorada, que trafegava em direção a Ubaitaba. Populares que se aglomeraram no local não souberam informar se a vítima trafegava pelo acostamento da rodovia ou se sobre a pista no momento do acidente.

A vítima ainda foi socorrida ao Hospital Municipal de Ubatã, mas acabou não resistindo aos ferimentos. Pessoas que conheciam Adalto afirmaram que ele tinha problemas com álcool, mas não houve confirmação de que ele havia consumido bebida alcóolica antes do acidente. A Polícia Civil investiga o caso.

Ubatã Notícias

Ubatã: Morre Chiquinho da Viola


Chiquinho da Viola era muito querido em Ubatã

O músico ubatense Chico Régis, mais conhecido em Ubatã como Chiquinho da Viola, faleceu na tarde desta quarta-feira (19) em decorrência de complicações de um infarto sofrido na última segunda-feira (17). Chiquinho, que tinha pouco mais de 50 anos, estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna,

Chiquinho foi um dos músicos ubatenses mais aclamados pela crítica musical nos últimos anos. Era um exímio tocador, daí se origina a alcunha “da viola” e costumava se apresentar, na década passada, em bares e casas de shows em diversos cantos da Bahia, a exemplo de Ubatã, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú e Salvador.

Nos últimos anos Chiquinho se converteu ao evangelismo e participou, inclusive, em novembro deste ano, no evento Vem Louvar Sul da Bahia, evento ubatense de música gospel que trouxe o cantor Thalles Roberto. Chiquinho, que era muito querido em toda a comunidade ubatense, deixa dois filhos.

Comentário:

O Blog Tesouras Notícias com muito pesar lamenta a morte de Chiquinho Régis. Uma pessoa super bacana, um grande músico. Aproveitamos para externar à todos os familiares e amigos os nosso sentimentos.

Do Ubatã Notícias

Senado endurece regras que endurecem “Lei Seca” e multa vai a R$ 1,9 mil


Senado aprovou Lei nesta terça-feira

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista.

Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue. 

Da Agência Senado.

IBIRATAIA: Membros da Comissão de Transição participam de Seminário de Capacitação


O Seminário foi no Hotel Fiesta - Salvador-Bahia
Membros da Comissão de Transição que compõem a equipe do Prefeito eleito Marcos Aurélio (PP), estiveram durante todo o dia desta terça-feira (18) presente no Seminário Estadual realizado no Hotel Fiesta – Itaigara – Salvador-Bahia das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h. Presente no encontro o Dr. Dorgival Neto, Drª Fátima Rehem, Raimundo Oliveira Souza, Elionel Silva, Valtemir, Bismarck Novais, Salomão Oliveira Filho e Marcus Vinícius.

O objetivo do seminário foi capacitar prefeitos, vereadores e demais servidores municipais sobre Mecanismos de Controle, assim como, Curso de Criação, Implantação e Gerenciamento de Portal Oficial da Transparência.

O palestrante, Dr. Paulo Sérgio, especialista em Gestão Pública, presidente da ATM-Tec, com muita propriedade e domínio no assunto, enfatizou importantes temas que todo gestor público deve saber e, contou também com a participação de vários outros palestrantes que apresentaram mecanismos de controles de ações governamentais.



Tesouras Notícias...

Ex-lutador do TUF "quebra" pênis em relação sexual



O lutador  Ray Elbe sofreu uma lesão pouco comum. Elbe "quebrou" o pênis durante uma relação sexual com sua namorada, no último domingo (16), em um hotel na Malásia. O ex-lutador do TUF resolveu postar um vídeo na internet para explicar o incidente. 

"Eu estava em uma relação sexual com a minha namorada, ela estava por cima, desceu e acabou quebrando meu pênis. Você pode imaginar o choque que nós dois tivemos com o incidente, sangue por toda parte. Fui para o chuveiro e comecei a sentir que perdia a consciência e tentei voltar para a cama, mas acabei desmaiando", explica no vídeo.Apesar de usar o termo quebrar, o que Erbe sofreu foi uma lesão muscular, já que o local não possui osso ou cartilagem para serem quebrados, fraturados ou luxados. Em meio ao desespero, a namorada do atleta chamou os recepcionistas do hotel, que mesmo sem falar a língua do casal chamaram a emergência. 

(Uol)

Justiça Eleitoral diploma vereadores e prefeitos eleitos de Ubatã e Ibirapitanga

Juiz Eleitoral entrega diploma à prefeita eleita (Foto: Valdir Santos/UN)
Juiz Eleitoral entrega diploma à prefeita eleita (Foto: Valdir Santos/UN)

A Justiça Eleitoral da 24ª Zona diplomou, na manhã desta terça-feira (18), os vereadores e prefeitos eleitos de Ubatã e Ibirapitanga. A cerimônia, que ocorreu no Salão do Júri do Fórum Cleriston Andrade, foi conduzida pelo Juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco e reuniu diversas autoridades e centenas de pessoas.
A cerimônia de diplomação era aguardada com grande expectativa, isso porque estava prevista para ocorrer inicialmente em 28 de novembro, mas problemas com as contas de campanha de alguns dos vereadores eleitos motivou o adiamento. Nesta terça-feira a diplomação emocionou muita gente, sobretudo os eleitos.
“É uma sensação diferente”, resumiu um vereador de 1º mandato em Ubatã. A Justiça Eleitoral diplomou primeiro a prefeita eleita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), seu vice, Wesley Faustino (PDT) e os edis que assumirão o mandato 2013-2016. Em seguida, foi diplomado o prefeito eleito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos (PSD), seu vice, Jean Assunção (PT), o Jé, e os vereadores ibirapitanguense eleitos.
Ubatã Notícias.

IBIRATAIA: Três homens são presos em flagrante com armas e drogas - FOTOS












Escolas não podem cobrar taxa de matrícula e nem fazer reserva de vaga


Muitos pais de alunos têm dúvidas sobre a renovação de matrícula e o material escolar. Afinal, o que as escolas podem cobrar neste fim de ano letivo?A jornalista Clara Passi, já matriculou as duas filhas na escola, mas tem dúvidas sobre o assunto. “Eu não entendo por que cobrar uma reserva de vaga de um aluno que já está matriculado. Não faz sentido para mim. Por que pagar esse valor extra, essa 13º cota, já que pagamos 12?”.O advogado José Alfredo Lion, especialista no assunto escola, contratos e valores cobrados dos pais, fala sobre a cobrança. "Não existe taxa de matrícula, não existe taxa de reserva. É proibido por lei. A lei da mensalidade escolar veda isso. O que pode fazer a escola? Ela pega, soma o preço total da anuidade dela e divide por 12, incluso aí tudo o que ela quiser cobrar, taxas e etc e tal. Elas não podem separar”.
O contrato com a escola tem que prever plano pedagógico, cursos extras e todos os detalhes sobre pagamentos e reajustes. No caso da mensalidade, os pais devem saber do aumento 45 dias antes do período da matrícula. Não é comum, mas a escola pode pedir um fiador. E quando não der para pagar? A negociação direta com a direção do colégio é o melhor caminho.Já a lista de material escolar exige tempo, pesquisa de preços e muita atenção. O advogado faz um alerta: “Só pode constar material de uso pedagógico, não pode constar giz, papel higiênico, álcool, coisas de uso da escola. Lista de material escolar é o que o nome diz: material escolar”.O advogado lembra ainda que a escola tem que dar uma lista para que os pais comprem o material onde eles quiserem. Eles não podem ser obrigados a comprar o material na escola.(Jornal Hoje).

IBIRATAIA: 1º Fórum Municipal de Alfabetização