Pobreza extrema é reduzida na Bahia com emprego, diz Wagner
A queda no indicador de extrema pobreza na
Bahia, o aumento da renda média da população baiana e a geração de 505 mil
novos empregos, números alcançados entre 2007 e julho do ano passado, são
alguns dos assuntos destacados pelo governador Jaques Wagner no programa
"Conversa com o Governador" desta terça-feira (30). Questionado
sobre o crescimento de 21% da renda média do baiano, que passou de R$ 729 para
R$ 881, o governador explica que "é a grande revolução que o nosso governo
vem fazendo junto com o governo da presidenta Dilma". Segundo ele, o
esforço do Estado apresentou um resultado objetivo: "Em quatro anos, a
redução da pobreza de mais de dois pontos percentuais, e o crescimento da renda
do povo baiano, com mais de 500 mil empregos gerados em apenas cinco anos e
oito meses", ressaltou. (Metro1)
Número de processos cai, mas juízes julgam menos
Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou queda de 14,3%. No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. "O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, ao divulgar os resultados da pesquisa. Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes.
"Os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judiciais", disse Werner. Segundo ele, entre os maiores demandantes estão os setores público, bancário e de telefonia. Conforme o relatório, a Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, sete de cada dez ações que tramitaram em 2011 não foram concluídas. De acordo com o levantamento, as despesas totais do Judiciário em 2011 somaram R$ 50,4 bilhões, valor 1,5% superior ao gasto em 2010. A maior despesa foi com recursos humanos. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Novo Código Penal deverá ser votado nesta terça na Câmara
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| Distinção entre usuário e traficantes de drogas é a polêmica |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal deverá votar nesta terça-feira (30) o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas com um anteprojeto de lei que modifica o Código Penal. O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição para ações patrimoniais delitosas cometidas sem violência física, como furto simples, por exemplo. Um dos pontos mais polêmicos do relatório é a distinção objetiva entre usuários e traficantes de drogas no próprio Código Penal.
O relatório elaborado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) considera usuário quem portar uma quantidade de entorpecentes suficiente para até cinco dias de consumo – cálculo, segundo o parlamentar, respaldado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, não há critério objetivo em lei para essa diferenciação. Apesar da polêmica, o anteprojeto foi aprovado pela subcomissão, no último dia 4, por unanimidade. Se for aprovado na CCJ, o texto passará a tramitar na Câmara como projeto de lei.
Do Bahia Notícias
MEC determina descredenciamento de Instituição Superior na Bahia
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (26) o
descredenciamento das Faculdades de Artes, Ciências e Tecnologias da Bahia
(Facet) do Ministério da Educação (MEC). A resolução foi averbada através da
Lei nº 9.784/99 e pelo Decreto nº 5.773/2006. A publicação no Diário
Oficial da União indica que a instituição de ensino não poderá ofertar novas
vagas de educação superior, preservando as atividades de secretaria acadêmica
para a entrega de documentos necessários para a finalização das turmas existentes
dos alunos já matriculados e que ainda não tiveram a possibilidade de
transferência. A faculdade deve reservar a guarda e organização do acervo
acadêmico até a comprovação de entrega da documentação acadêmica dos alunos de
cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a
matrícula trancada e até mesmo aqueles que já se formaram pela instituição.
Avião da TAM perde contato com radar e é escoltado por caça da FAB
Um avião da TAM que levava passageiros de Aracaju para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foi escoltado durante o voo na quinta-feira por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) após perder contato com os radares no meio do caminho. Segundo a Aeronáutica, houve um desvio de rota da aeronave e um espaço de tempo de mais de uma hora sem comunicação. O Airbus A 320 que operava o voo 3665 deveria passar por Salvador, Porto Seguro, Belo Horizonte e Poços de Caldas, até chegar a Guarulhos. O planejamento, porém, não foi seguido, e a FAB decidiu acionar o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) e enviar, da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio, o caça F-5M. Assim, o voo voltou a ser totalmente monitorado pela rede de radares da FAB.
Segundo a Aeronáutica, a situação é "anormal", cujo procedimento é conhecido como "socorro em voo". "Se necessário, o avião da FAB poderia ajudar o voo da TAM a realizar o pouso em segurança", disse o órgão, em nota. Não foi necessário: o Airbus pousou sem atrasos no aeroporto de Guarulhos às 17h da quinta-feira. Segundo a TAM, o caça foi enviado para "prestar qualquer apoio eventualmente necessário". A comunicação com os órgãos de controle aéreo foi restabelecida e "em nenhum momento houve risco à segurança". Os passageiros não tomaram conhecimento da escolta. A TAM disse ainda que "a aeronave esteve todo o tempo identificada nas telas dos radares de Vigilância do Sistema Aéreo."
Itabuna: MP pede que prefeito ex-prefeito devolva terreno que doou ao município
O Ministério Público da Bahia (MPE-BA) entrou com um pedido de caráter liminar em que pede a devolução de um terreno doado ao município pelo ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira. Uma área de terra de 26 mil m² que ele mesmo havia doado ao município em 2005 estava condicionada à construção de um centro de convenções e um teatro. Caso a obra não ficasse pronta em dois anos, uma cláusula da doação estabelecia a devolução do terreno por reversão para o proprietário, o então gestor Fernando Oliveira, o que foi feito através de um processo administrativo disciplinar realizado pela prefeitura. Um decreto do dia 13 de março deste ano reverteu a área ao patrimônio do ex-administrador. A ação civil pública do MPE quer a suspensão do decreto de reversão e foi impetrada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. A promotoria requer ainda que sejam proibidas obras de qualquer natureza no imóvel. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, o descumprimento importará em multa diária de R$ 5 mil. Além de Fernando Gomes Oliveira, figuram com demandados na ação o também ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal; os advogados Carlos Magno Burgos e Juliana Severo Burgos Badaró, e o próprio Município de Itabuna. Investigações do MP revelaram que R$ 4 milhões já tinham sido investidos pela prefeitura e R$ 13 milhões pelo governo do estado, que sequer participou do processo de reversão. O terreno foi devolvido com 95% da superestrutura de concreto e 70% da estrutura metálica do teatro, com 10% da estrutura de concreto do centro de convenções, além de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação que ligavam o terreno à BR-101, o que importou em “enriquecimento sem causa” do então gestor, conforme afirmou na ação o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho. A ação dá conta ainda de que as obras foram paralisadas por tempo indeterminado em 2005, ainda durante a gestão de Fernando Oliveira, por falta de pagamentos e por indefinições de projetos. “A reversão resultou em prejuízo para a coletividade, além de importar um enriquecimento de R$ 17 milhões para o ex-prefeito”, destacou o promotor de Justiça, acrescentando que nem o Governo estadual nem o Legislativo Municipal foram consultados sobre a reversão.
Do Bahia Notícias
Barra do Rocha: Multidão acompanha show de Lázaro no dia do Evangélico
Foto: Gilson/Ubatã Notícias
O cantor Lázaro, um dos maiores nomes da música gospel do Brasil, realizou um grande show na última sexta-feira (26) em Barra do Rocha em comemoração ao dia do Evangélico. O evento, que aconteceu na principal praça de eventos do município, reuniu, segundo a organização da festa, pelo menos 6 mil pessoas.
Ao som de sucessos como “Meu Mestre”, “Eu tem amo tanto” e “Eu sou de Jesus”, Lázaro emocionou o público presente. “Foi uma grande bênção o show do irmão Lázaro. É uma grande alegria não apenas ouvir suas belas canções, mas também o seu testemunho impactante, transformador”, disse um pastor evangélico.
As comemorações do Dia do Evangélico já viraram tradição em Barra do Rocha. Em 2011, houve o show de outro grande nome da música gospel, o cantor Nani Azevedo. “Barra do Rocha recebeu de braços abertos toda a comunidade regional para esta grande festa. Um grande evento”, disse o prefeito Jônatas Ventura (PMDB).
Do Ubatã Notícias
INSS lidera lista do CNJ com o maior número de ações judiciais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista dos 100 maiores litigantes – envolvidos em processos judiciais – do país em 2012. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho. O setor público federal aparece como litigante em 12,14% dos processos, seguido por bancos (10,88%), municípios (6,88%), estados (3,75%) e empresas de telefonia (1,84%). O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça e lidera os percentuais tanto nos estados como na área federal. Para o conselheiro do CNJ responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, a situação do INSS está ligada ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos que requerem benefícios. Em segundo lugar na lista vem a BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantin; seguida do Município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O Brasil tem mais de 90 milhões de processos abertos. “Não há apenas uma causa que a gente possa apontar para isso, mas, em grande parte, o maior volume de ações é de execuções fiscais que os entes movem”, explicou Werner. O CNJ destacou ainda o papel dos juizados especiais. Segundo o estudo, 52% dos processos que ingressaram no primeiro grau de Justiça foram iniciados em instâncias desse tipo. Werner aponta a lista como um passo para diminuir o número excessivo de processos e melhorar as práticas de mediação e resolução de conflitos.
Bahia Notícias
Celulares poderão ser usados para recebimento de aposentadoria e Bolsa Família
O governo federal anuncia nesta segunda-feira (29), em Brasília, uma medida que promete revolucionar a forma de realizar transações financeiras no Brasil. Já desenvolvida em outros países, a ideia é criar o Programa de Pagamento Móvel por Celular, que tem por objetivo baratear o custo das operações eletrônicas com cartões de crédito e débito e facilitar a vida das pessoas que não possuem conta em banco. O novo sistema, que precisará de uma legislação específica, criará uma espécie de moeda virtual e permitirá que o telefone celular seja usado para receber créditos e pagar contas. Com isso, o governo pretende transformar os aparelhos em grandes aliados para a população de baixa renda, de modo que um beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, que more numa cidade onde não exista agência bancária, poderá ter seu benefício creditado num celular. Esses créditos serão usados para pagar contas e consumir produtos, principalmente, em estabelecimentos pequenos e informais, onde não são aceitos os cartões de crédito tradicionais, que custam muito caro aos lojistas. Inicialmente, o programa será focado na quitação de contas e serviços. Depois, ele deve se estender ao recebimento de benefícios, como as aposentadorias pagas pelo INSS e o próprio Bolsa Família. Um ponto central da proposta é evitar que o instrumento cause um endividamento fora do controle para as famílias que não fazem parte do sistema financeiro. Para isso, o sistema deverá funcionar como o telefone celular pré-pago, ou seja, o usuário poderá gastar apenas o montante equivalente aos créditos que possui. Quem já tem conta em banco também poderá vincular seu celular a um cartão de crédito.
Bahia Notícias
PT elegeu 93 prefeitos na Bahia
Em números absolutos, o Partido dos Trabalhadores sai vitorioso das eleições municipais de 2012 na Bahia. A sigla elegeu o maior número de prefeitos no estado, com vitória em 93 municípios. Presidido no estado pelo vice-governador Otto Alencar, o recém-criado PSD é o segundo colocado, com 70 prefeitos eleitos, seguido pelo PP, legenda do atual prefeito da capital baiana, João Henrique. O DEM ocupa a 10ª posição no ranking de prefeituras conquistadas nas urnas este ano: foram nove – mesmo número alcançado pelo PSDB. Mas o Democratas derrotou o PT nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Salvador, com ACM Neto e Feira de Santana, com José Ronaldo. Aliado do DEM na capital, o PMDB é o quarto colocado com 44 prefeituras, seguido de perto pelo PDT do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, que elegeu 43 gestores. O PSB da senadora Lídice da Mata fez 28 prefeitos na Bahia e o PCdoB da vereadora e ex-candidata a vice-prefeita de Salvador Olívia Santana saiu vitorioso em 13 municípios.
Bahia Notícias
Quinta madrugada violenta deixa ao menos 13 mortos na Grande SP
Imagem ilustrativa
Ao menos 13 pessoas foram assassinadas durante a noite de domingo, 28, e a madrugada desta segunda-feira, 29, em São Paulo.
De acordo com a Rádio CBN, apenas na zona leste de SP, foram seis mortos. Na zona norte houve seis homicídios e, na zona sul, foram duas pessoas baleadas - uma delas morreu.
Essa foi a quinta noite consecutiva de violência na capital paulista. Desde a quarta-feira, pelo menos 40 pessoas foram assassinadas na noite paulistana.
Nesta madrugada, na zona leste da capital, quatro pessoas foram assassinadas em bairros distintos.
Em São Matheus, três amigos estavam em um bar, na Rua Tita Ruffo, quando um carro passou e os ocupantes dispararam várias vezes. Um dos rapazes morreu.
Em Sapopemba, ainda na zona leste, um homem foi assassinado e outro baleado foi levado ao pronto-socorro. Seu estado de saúde não foi informado.
Na zona norte, duas pessoas foram assassinadas em frente a um bar próximo à favela do Jardim Modelo. De acordo com a CBN, testemunhas disseram que dois homens em uma moto atiraram contra o grupo e fugiram. Os dois chegaram a ser levados ao Hospital do Jaçanã, mas não resistiram aos ferimentos.
Outras duas mortes aconteceram no Jardim Flor de Maio.
No parque Edu Chaves, dois criminosos, também em uma moto, atiraram contra dois rapazes que morreram no hospital. Parte expressiva dos assassinatos ocorridos na série de ataques foi cometida por motoqueiros.
Na zona sul de São Paulo, uma pessoa morreu e outra foi baleada na região do Parque Santo Antônio, no Capão Redondo.
Paraisópolis. Pelo menos 500 policiais militares voltam a executar, desde a madrugada desta segunda-feira, 29, a Operação Saturação - de combate ao crime - na Favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. Às 7h30 desta manhã, mais de duas horas depois do início da varredura, a PM não tinha informações sobre presos ou detidos.
A Secretaria de Segurança Pública não descarta relação entre a operação e a recente série de assassinatos que acontecem em toda a região metropolitana. Cerca de 40 pessoas foram mortas a tiros nas madrugadas dos últimos cinco dias.
Do Estadão
Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem
No
próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e
4 de novembro é uma oportunidade para
estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades
particulares do país.
Agência
Brasil
Acidentes de transito em Itaberaba deixa pelo menos 6 pessoas feridas no fim de semana
Imagem ilustrativa google
Um grave acidente ocorreu na madrugada desta Sexta-feira na
rodovia que liga Itaberaba a Ipirá próximo à comunidade de Santa
Quitéria envolvendo um veículo celta com placa de Feira de Santana. Duas
pessoas ficaram feridas e foram conduzidos ao Hospital Geral de Itaberaba
pela ambulância da associação de moradores de Santa Quitéria. A
policia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local.
E ontem (28/10) outro acidente
ocorreu na estrada que liga Itaberaba a Iaçu nas proximidades do bairro Acude
Novo. segundo informações o motorista perdeu o controle do veículo e caiu na
ribanceira. 3 pessoas ficaram feridas e foram conduzidas ao HGI.
Na rua Ruy Barbosa um outro
acidente deixou uma pessoa ferida no Semáforo no centro da cidade.
Segundo informações um veículo Gol colidiu contra uma moto que invadiu o sinal.
o condutor da moto teve ferimentos leves e foi conduzido para o Hospital da
Chapada pelo corpo de bombeiros.
Itaberaba Notícias
