INSS lidera lista do CNJ com o maior número de ações judiciais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista dos 100 maiores litigantes – envolvidos em processos judiciais – do país em 2012. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho. O setor público federal aparece como litigante em 12,14% dos processos, seguido por bancos (10,88%), municípios (6,88%), estados (3,75%) e empresas de telefonia (1,84%). O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça e lidera os percentuais tanto nos estados como na área federal. Para o conselheiro do CNJ responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, a situação do INSS está ligada ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos que requerem benefícios. Em segundo lugar na lista vem a BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantin; seguida do Município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O Brasil tem mais de 90 milhões de processos abertos. “Não há apenas uma causa que a gente possa apontar para isso, mas, em grande parte, o maior volume de ações é de execuções fiscais que os entes movem”, explicou Werner. O CNJ destacou ainda o papel dos juizados especiais. Segundo o estudo, 52% dos processos que ingressaram no primeiro grau de Justiça foram iniciados em instâncias desse tipo. Werner aponta a lista como um passo para diminuir o número excessivo de processos e melhorar as práticas de mediação e resolução de conflitos.
Bahia Notícias
0 Comentários