DEPUTADO YULO OITICICA VAI PEDIR A INTERDIÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IBIRATAIA

Por Gilson de Oliveira

Empresário Luiz Machado e Dep. Yulo Oiticica (PT)

Nesta quinta-feira (15) o Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT), membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia e lideranças políticas de Ibirataia fizeram uma reunião (Ver Fotos)  para discutir assuntos de extrema importância com a comunidade ibirataense a respeito da Segurança Pública, Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, dentre outros, dando uma verdadeira aula a todos os presentes.
O Deputado Yulo que colocou o seu mandato a disposição da população de Ibirataia está disposto a ajudar na medida do possível o município buscando obras e avançando neste novo projeto implantado no Brasil por Lula, Dilma e Wagner e que tem sido um modelo referencial de políticas públicas.

O deputado anunciou emendas importantes nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, etc, destinadas ao município de Ibirataia para execução no exercício de 2012, a pedido do pré-candidato a prefeito pelo PT LUIZ MACHADO e demais líderes do PT local que com certeza será um grande presente para o povo de Ibirataia. Dentre as emendas destacamos:


1- Aquisição de ambulância e veículo para saúde;
2- Implantação de Infocentros;
3- Pavimentação de Acesso/Via;
4- Quadra Poliesportiva Descoberta;
5- Implantação de Centro de Referência da Juventude;
6- Construção de Complexo Policial. 

Após a reunião, o deputado se dirigiu à cadeia pública da cidade para fazer uma visita, onde o mesmo ficou decepcionado com a situação desumana presenciada com os presos que se encontram detidos em celas que mais parece uma fornalha. “Estarei na terça feira pedindo com urgência a INTERDIÇÃO na Comissão de Direitos Humanos desta cadeia, pois o que vi é desumano demais”, disse o deputado.


Clique e veja as Emendas Aqui

INSS abre concurso para 1,8 mil vagas.



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no ‘Diário Oficial da União’, a abertura de concurso para 1.875 vagas.  Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social.
No caso dos médicos, o salário básico é de R$ 4.536,53. Com gratificações e auxílio alimentação, deve totalizar R$ 9.070,93. Para os técnicos, o edital prevê vencimento básico de R$ 532,65, que pode alcançar R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente.
As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h de segunda (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012. As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos.
Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.
A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.
(G1)

Bancada do PP assina manifesto pró-Negromonte, diz Leão


Até Maluf e Amin assinaram documento | Foto: Divulgação

O secretário municipal da Casa Civil, João Leão, parlamentar federal licenciado pelo PP, revelou ao Bahia Notícias que 37 deputados e cinco senadores do partido assinaram, na tarde desta quinta-feira (15), um manifesto em prol da manutenção do ministro das Cidades Mário Negromonte (BA). O próprio titular da pasta dizia ser alvo de “fogo amigo”, uma vez que parte dos correligionários rejeitava a sua permanência na equipe da presidente Dilma Rousseff, sobretudo aqueles ligados ao seu antecessor, Márcio Fortes (RJ). No entanto, com a ameaça de a sigla perder o ministério, os pepistas resolveram se unir. “Volto de Brasília feliz, pois a bancada está pacificada e o ministro garantido”, apostou Leão. Segundo ele, até mesmo caciques da sigla como os deputados Paulo Maluf (SP) e Espiridião Amin (SC), que não se dão com Negromonte, bem como o líder da bancada do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), endossaram o documento.

Bahia Notícias

Produtores de cacau em alerta




Produtores de cacau estão em alerta com a notícia que o Ministério da Agricultura não mais envia os fiscais federais para acompanhar a desinfecção das amêndoas de cacau, que aqui chegam via drawback ao Brasil, na origem. O temor é que em função do descuido com a vigilância sanitária o Brasil acabe importando pragas e doenças de outros países, a exemplo do que aconteceu com a vassoura-de-bruxa, que simplesmente desestruturou a cadeia produtiva do cacau.

Ao que se informa, a Associação dos Produtores de Cacau –APC- e o Instituto Pensar Cacau entendem que este é um assunto para ser tratado pela Câmara Setorial do Cacau. O fato é que Henrique Almeida, Águido Muniz, Guilherme Galvão e Paulo Cortizo trocaram e- mails sobre este assunto e tinham posições diferentes. Uma pergunta: quem é mesmo que está do lado do produtor de cacau?

http://agoranarede.net/

BR-324: 45 parlamentares baianos entram na Justiça contra o aumento de pedágio

Foto: Google divulgação

A bancada baiana no Senado Federal – Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDT) –, 12 deputados federais e 30 deputados estaduais subscreveram uma ação popular com pedido de liminar pedindo a suspensão do aumento médio de 9,33% no valor das tarifas de pedágio na BR-324, rodovia sob a concessão da Via Bahia. Os parlamentares já haviam anunciado na terça-feira (13) que tomariam esta atitude contra a empresa, sob a justificativa de que a insuficiência do plano de recuperação da via não condizia com a pretensão da empresa de lucrar mais. A ação, impetrada na Justiça Federal em Feira de Santana pelo advogado Bolivar Ferreira Costa, deverá tramitar em conjunto com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A diferença ao texto dos procuradores é que estão entre os réus do processo, além da Via Bahia e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor do órgão regulador federal, Bernardo Figueiredo. “Além da própria ANTT, também acionamos o diretor. Você não pode deixar de personalizar esta coisa”, justificou o advogado. Ele estima que a Justiça responda à ação até a segunda-feira (19). “É uma ação em defesa do povo da Bahia, porque a ViaBahia não cumprir os prazos contratuais e quer impor um reajuste. É um desrespeito”, salientou.

Bahia Notícias

Bahia registra maior alta de mortes por arma de fogo

Fotos de Vaner Casaes e Joá Souza / Agência A TARDE
Armas pesadas e munições apreendidas pela polícia em Salvador e Itabuna este ano

A Bahia teve, em 2010, o maior número de pessoas mortas por armas de fogo no Brasil, aparecendo na sétima posição do ranking nacional de homicídios por 100 mil habitantes – neste caso considerando-se todos os tipos de crimes contra a vida. Dados do Ministério da Saúde (MS) revelam que, no ano passado, o Estado registrou 4.168 mortes por arma de fogo,  22% a mais que as 3.417 ocorrências registradas em São Paulo, o segundo estado mais violento.
Já o estudo Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari, com base também em dados do MS, mostra que, em onze anos, de 2000 a 2010, a Bahia saltou da 23ª para a 7ª posição no ranking nacional da violência, considerando-se a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Nesse intervalo, o índice baiano saiu de 9,4, em 2000, para 37,7 assassinatos por 100 mil pessoas, em 2010. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de dez homicídios por 100 mil habitantes há um quadro de epidemia.

A Tarde Online


Comissão da Câmara aprova Lei da Palmada por unanimidade



A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes. A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis. A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado. O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado na terça (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR). O termo "castigo corporal" foi substituído por "agressão física" , o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica. Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".

Bahia Notícias

Ubatã: Servidores interditam BR 330 por salário e 13º



Cerca de 100 servidores interditaram a BR 330

Cerca de 100 servidores públicos municipais interditaram hoje (14), por volta das 15:20h, ainda da zona urbana da cidade, a BR 330 (ver fotos). O bloqueio, que utilizou pneus e galhos de árvores, foi formado em frente à AABB de Ubatã. Os servidores reclamam, da Prefeitura, o pagamento do salário de novembro e também do 13º.

“O que acontece em Ubatã é algo absurdo. Entra prefeito e sai prefeito e continuamos recebendo os nossos salários com atraso. Na minha casa não tem mais nada para sustentar a minha família, é uma tristeza muito grande uma coisa como essa”, disse visivelmente emocionada uma servidora ao UN.

O prefeito Edson Neves (PSD) anunciou, no início da tarde, que a Prefeitura depositou hoje (14) o salário do mês de novembro dos servidores concursados do município. No entanto, os servidores contratados, com ligeira maioria na interdição da BR 330, ficaram de fora. Além dos funcionários, dois prefeituráveis e um vereador estavam no local do manifesto. A Polícia Militar está no local, e até o fechamento desta matéria (16:10h), a BR estava interditada.

Fonte: UBATÃ NOTÍCIAS

MPF denuncia prefeita de Dário Meira (BA)


A gestora é acusada de não repassar à Previdência valores de contribuições dos servidores



Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a prefeita de Dário Meira (BA), Maria de Fátima Aragão Sampaio, por deixar de repassar à Previdência Social os valores referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos servidores municipais, nas competências de fevereiro de 2005, agosto a dezembro de 2006 e fevereiro de 2007. 

A investigação ainda apurou que a prefeitura informava parcialmente as contribuições sobre o total da remuneração dos segurados empregados em Guias 
de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, o que configura crime de sonegaçãode contribuição previdenciária, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos e multa.

“Como gestora do município, Maria 
de Fátima Aragão Sampaio, é responsável pelas funções administrativas e pelo repasse à Previdência Social das contribuições recolhidas no devido prazo”, afirmou o procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb.

De acordo com a denúncia, os créditos previdenciários devidos pela prefeitura já foram encaminhados à Procuradoria da Fazenda para cobrança judicial. O Ministério Público Federal aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


Fonte: 
http://www.prr1.mpf.gov.br

IBIRATAIA: DEPUTADO YULO OITICICA FALARÁ DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA





Foto: Google
Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT)



ATENÇÃO COMUNIDADE IBIRATAENSE!

Nesta quinta-feira (15), no Auditório do Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães às 15h, haverá uma importante reunião, com a presença do Deputado Estadual YULO OITICICA (PT), membro titular da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e lideranças políticas municipais, onde estará sendo discutidas questões relacionadas à Segurança Pública, bem como, a viabilidade da construção do Complexo Policial para o município de Ibirataia através de solicitação do companheiro LUIZ MACHADO.

A sua presença será de extrema importância.

NÃO PERCAM!!!

Impasse com bancada evangélica adia votação da Lei da Palmada





A votação prevista para esta terça-feira da proposta que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes foi adiada para quarta-feira (14), após divergências dos defensores do texto com a bancada evangélica. A matéria, que tramita em caráter conclusivo na comissão especial criada para analisar o assunto, seguirá direto para o Senado se for aprovada.

Parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse de ser votada também no Plenário da Câmara. Os deputados defendem a substituição, no projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer tipo de punição ou limites a meninos e meninas.

A relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), em novo substitutivo sobre a matéria, acatou a sugestão dos evangélicos, o que surpreendeu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e os movimentos sociais que apoiam o texto original.

A reunião da comissão especial será realizada às 14h30.

Senado aprova Rosa Maria Weber para ministra do STF


Foto: Google
Rosa Maria Weber - Ministra do STF


O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (13) a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. 

A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Nas últimas semanas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou, várias vezes, a preocupação com a votação do nome de Rosa Maria Weber e a posterior deliberação sobre a Ficha Limpa.
Durante a votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou, porém, que, na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Rosa Maria Weber não respondeu a inúmeras perguntas formuladas pelos senadores e por isso não atenderia aos requisitos necessários para exercer o cargo. E o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que, apesar da reputação ilibada de Rosa Maria Weber, a Constituição exige também notório saber jurídico para exercer o cargo de ministra do Supremo. "Ela não deu conta de ser sabatinada pela CCJ", disse Demóstenes Torres. 
Pedro Simon elogiou a postura mais exigente, tanto de Pedro Taques, quanto de Demóstenes Torres, para aprovar um nome para o Supremo. E chegou a criticar a escolha de Dias Toffoli, que não passou em concurso para juiz, mas foi escolhido e aprovado para ser ministro do Supremo. Pedro Simon reconheceu que a indicada foi mal na sabatina, e estava tensa e se mostrou tímida naquele momento, mas defendeu a indicação da jurista. Ele mencionou o extenso currículo de Rosa Maria Weber, assim como sua biografia e história.  
- Ela será algo de novo no Supremo. Voto a favor. Pelos meus 80 anos de vida e 30 de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e será grande ministra. Vossas excelências não se arrependerão dos seus votos - disse Simon.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou, por sua vez, que, durante as seis horas de sabatina, Rosa Maria Weber demonstrou bom senso, humildade, serenidade, competência, integridade e plenas condições de exercer a função. A senadora disse que muitas das questões não respondidas pela indicada não seriam respondida de pronto por renomados juristas e mesmo pelos atuais ministros do Supremo. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também manifestou apoio a Rosa Maria Weber, que teria demonstrado "profundo conhecimento jurídico" e preparo. Também manifestaram apoio à indicada os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI) e Ivo Cassol (PP-RO).

ANIVERSARIANTES DO DIA



O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 14/12 as aniversariantes Drª Claudia Carvalhal e Elenilda Braz, desejando-lhes muitos anos de vida, paz, saúde e realizações. Que Deus proteja todas vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.

Drª Claudia Carvalhal
Elenilda Braz - (Dida)

IBIRATAIA: PR IVO MIRANDA CONVIDA COMUNIDADE PARA A CAMINHADA DA PAZ COM JESUS


Pr. Ivo Miranda


O Bispo Ivo Miranda, presidente da APRIMODI (Associação de Pastores, Ministros e Obreiros Evangélicos de Ibirataia), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e secretário regional da CONBCD (Convenção Batista das Casas de Deus), faz um chamado a comunidade de Ibirataia -  evangélicos, católicos, espíritas, ateus, políticos, professores, médicos, enfermeiros, trabalhador rural, donos de vans, kombeiros, picapeiros, moto-taxis, gestor da nossa cidade, vereadores, empresários, bancários, comerciantes, comerciários, jovens, crianças, enfim, todos para participar da grande caminhada da paz com Jesus no próximo dia 18/12

O objetivo maior deste evento é o clamor a Deus pela nossa cidade. É uma grande oportunidade de darmos nossas mãos em favor da nossa cidade, por isso se empenhe, esqueça as diferenças e deixe fluir o amor de Deus.

Nenhuma lei ou atitude é benéfica se ataca qualquer classe social ou restringe a sua liberdade, por isto apelo para o seu bom senso e dignidade em participar deste ato em prol de um futuro melhor, pois feliz é a cidade que invocam (juntos) o nome de Deus.

As melhores e mais belas coisas do mundo não podem ser vistas ou tocadas, precisam ser sentidas com o coração.

Amo minha cidade, demonstre você também participando da grande caminhada  com Jesus. 






Ubatã: Polícia Civil prende foragidos de Ipiaú


Agnaldo Silva e Rafael Santos (Foto: Nando Mattos/Ubatã Notícias)


Numa operação conjunta entre as polícias civil de Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá, sob a coordenadoria da 9ª DP de Jequié, foram presos hoje (13), à tarde, por volta das 18:20h, Agnaldo Silva Nascimento Júnior e Rafael Santos Souza, foragidos do Complexo Policial de Ipiaú no último domingo (11).

A polícia chegou até os bandidos por meio do trabalho de inteligência. Os marginais estavam numa casa na Rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, em Ubatã. Além de Agnaldo e Rafael, foi preso ainda o ipiauense Marivaldo José de Santana Neto, que também estava na residência. Um terceiro elemento conseguiu fugir.

“Estávamos monitorando os passos dos foragidos e resolvemos montar a operação para efetuar a prisão”, disse o delegado Raimundo Figueiredo. Os marginais, que cumprem pena por tráfico de drogas e assalto a mão armada e inclusive um deles tem uma tatuagem de um revólver nas costas, foram conduzidos no início da noite para o Complexo Policial de Ipiaú.

Fonte: Ubatã Notícias

Ubatã: Profissionais da educação vão ingressar com ação na justiça por 13º


Assembleia realizada hoje à tarde na Câmara


Em assembleia realizada hoje (13) à tarde na Câmara de Vereadores, os profissionais da educação resolveram que ingressarão na justiça para requerer, da Prefeitura de Ubatã, o pagamento do 13º salário. Os profissionais não descartaram, inclusive, solicitar também, via judicial, a inclusão do mês de dezembro na ação.

A Prefeitura tem, por Lei, até o 5º dia útil do mês para efetuar o pagamento de todo o funcionalismo público municipal. Assim, o salário dos servidores está atrasado desde a última quarta-feira (07). Além da Assembleia com os profissionais da educação, também foi realizada uma reunião hoje (13) com cerca de 200 servidores.

O prefeito Edson Neves (PSD) garantiu que quitaria os salários de novembro ainda esta semana, mas a demora está deixando os servidores extremamente irritados. “Isso é um absurdo”, reclamou uma professora. O prefeito não precisou uma data para o pagamento do 13º.

Fonte: Ubatã Notícias