Senado aprova Rosa Maria Weber para ministra do STF
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| Rosa Maria Weber - Ministra do STF |
O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (13) a indicação de Rosa
Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria
Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo
Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar
135/2010). Nas últimas semanas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou,
várias vezes, a preocupação com a votação do nome de Rosa Maria Weber e a
posterior deliberação sobre a Ficha Limpa.
Durante a votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT)
afirmou, porém, que, na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), Rosa Maria Weber não respondeu a inúmeras perguntas formuladas
pelos senadores e por isso não atenderia aos requisitos necessários para
exercer o cargo. E o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que, apesar da
reputação ilibada de Rosa Maria Weber, a Constituição exige também notório
saber jurídico para exercer o cargo de ministra do Supremo. "Ela não deu
conta de ser sabatinada pela CCJ", disse Demóstenes Torres.
Pedro Simon elogiou a postura mais exigente, tanto de Pedro Taques,
quanto de Demóstenes Torres, para aprovar um nome para o Supremo. E chegou a
criticar a escolha de Dias Toffoli, que não passou em concurso para juiz, mas
foi escolhido e aprovado para ser ministro do Supremo. Pedro Simon reconheceu
que a indicada foi mal na sabatina, e estava tensa e se mostrou tímida naquele
momento, mas defendeu a indicação da jurista. Ele mencionou o extenso currículo
de Rosa Maria Weber, assim como sua biografia e história.
- Ela será algo de novo no Supremo. Voto a favor.
Pelos meus 80 anos de vida e 30 de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e
será grande ministra. Vossas excelências não se arrependerão dos seus votos -
disse Simon.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou, por sua
vez, que, durante as seis horas de sabatina, Rosa Maria Weber demonstrou bom
senso, humildade, serenidade, competência, integridade e plenas condições de
exercer a função. A senadora disse que muitas das questões não respondidas pela
indicada não seriam respondida de pronto por renomados juristas e mesmo pelos
atuais ministros do Supremo. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também
manifestou apoio a Rosa Maria Weber, que teria demonstrado "profundo
conhecimento jurídico" e preparo. Também manifestaram apoio à indicada os
senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI)
e Ivo Cassol (PP-RO).
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