BR-324: 45 parlamentares baianos entram na Justiça contra o aumento de pedágio

Foto: Google divulgação

A bancada baiana no Senado Federal – Walter Pinheiro (PT), Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDT) –, 12 deputados federais e 30 deputados estaduais subscreveram uma ação popular com pedido de liminar pedindo a suspensão do aumento médio de 9,33% no valor das tarifas de pedágio na BR-324, rodovia sob a concessão da Via Bahia. Os parlamentares já haviam anunciado na terça-feira (13) que tomariam esta atitude contra a empresa, sob a justificativa de que a insuficiência do plano de recuperação da via não condizia com a pretensão da empresa de lucrar mais. A ação, impetrada na Justiça Federal em Feira de Santana pelo advogado Bolivar Ferreira Costa, deverá tramitar em conjunto com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A diferença ao texto dos procuradores é que estão entre os réus do processo, além da Via Bahia e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor do órgão regulador federal, Bernardo Figueiredo. “Além da própria ANTT, também acionamos o diretor. Você não pode deixar de personalizar esta coisa”, justificou o advogado. Ele estima que a Justiça responda à ação até a segunda-feira (19). “É uma ação em defesa do povo da Bahia, porque a ViaBahia não cumprir os prazos contratuais e quer impor um reajuste. É um desrespeito”, salientou.

Bahia Notícias

Bahia registra maior alta de mortes por arma de fogo

Fotos de Vaner Casaes e Joá Souza / Agência A TARDE
Armas pesadas e munições apreendidas pela polícia em Salvador e Itabuna este ano

A Bahia teve, em 2010, o maior número de pessoas mortas por armas de fogo no Brasil, aparecendo na sétima posição do ranking nacional de homicídios por 100 mil habitantes – neste caso considerando-se todos os tipos de crimes contra a vida. Dados do Ministério da Saúde (MS) revelam que, no ano passado, o Estado registrou 4.168 mortes por arma de fogo,  22% a mais que as 3.417 ocorrências registradas em São Paulo, o segundo estado mais violento.
Já o estudo Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari, com base também em dados do MS, mostra que, em onze anos, de 2000 a 2010, a Bahia saltou da 23ª para a 7ª posição no ranking nacional da violência, considerando-se a taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Nesse intervalo, o índice baiano saiu de 9,4, em 2000, para 37,7 assassinatos por 100 mil pessoas, em 2010. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de dez homicídios por 100 mil habitantes há um quadro de epidemia.

A Tarde Online


Comissão da Câmara aprova Lei da Palmada por unanimidade



A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes. A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis. A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado. O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado na terça (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR). O termo "castigo corporal" foi substituído por "agressão física" , o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica. Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".

Bahia Notícias

Ubatã: Servidores interditam BR 330 por salário e 13º



Cerca de 100 servidores interditaram a BR 330

Cerca de 100 servidores públicos municipais interditaram hoje (14), por volta das 15:20h, ainda da zona urbana da cidade, a BR 330 (ver fotos). O bloqueio, que utilizou pneus e galhos de árvores, foi formado em frente à AABB de Ubatã. Os servidores reclamam, da Prefeitura, o pagamento do salário de novembro e também do 13º.

“O que acontece em Ubatã é algo absurdo. Entra prefeito e sai prefeito e continuamos recebendo os nossos salários com atraso. Na minha casa não tem mais nada para sustentar a minha família, é uma tristeza muito grande uma coisa como essa”, disse visivelmente emocionada uma servidora ao UN.

O prefeito Edson Neves (PSD) anunciou, no início da tarde, que a Prefeitura depositou hoje (14) o salário do mês de novembro dos servidores concursados do município. No entanto, os servidores contratados, com ligeira maioria na interdição da BR 330, ficaram de fora. Além dos funcionários, dois prefeituráveis e um vereador estavam no local do manifesto. A Polícia Militar está no local, e até o fechamento desta matéria (16:10h), a BR estava interditada.

Fonte: UBATÃ NOTÍCIAS

MPF denuncia prefeita de Dário Meira (BA)


A gestora é acusada de não repassar à Previdência valores de contribuições dos servidores



Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a prefeita de Dário Meira (BA), Maria de Fátima Aragão Sampaio, por deixar de repassar à Previdência Social os valores referentes às contribuições previdenciárias descontadas dos servidores municipais, nas competências de fevereiro de 2005, agosto a dezembro de 2006 e fevereiro de 2007. 

A investigação ainda apurou que a prefeitura informava parcialmente as contribuições sobre o total da remuneração dos segurados empregados em Guias 
de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, o que configura crime de sonegaçãode contribuição previdenciária, com pena de reclusão, de 2 a 5 anos e multa.

“Como gestora do município, Maria 
de Fátima Aragão Sampaio, é responsável pelas funções administrativas e pelo repasse à Previdência Social das contribuições recolhidas no devido prazo”, afirmou o procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb.

De acordo com a denúncia, os créditos previdenciários devidos pela prefeitura já foram encaminhados à Procuradoria da Fazenda para cobrança judicial. O Ministério Público Federal aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


Fonte: 
http://www.prr1.mpf.gov.br

IBIRATAIA: DEPUTADO YULO OITICICA FALARÁ DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA





Foto: Google
Deputado Estadual Yulo Oiticica (PT)



ATENÇÃO COMUNIDADE IBIRATAENSE!

Nesta quinta-feira (15), no Auditório do Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães às 15h, haverá uma importante reunião, com a presença do Deputado Estadual YULO OITICICA (PT), membro titular da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e lideranças políticas municipais, onde estará sendo discutidas questões relacionadas à Segurança Pública, bem como, a viabilidade da construção do Complexo Policial para o município de Ibirataia através de solicitação do companheiro LUIZ MACHADO.

A sua presença será de extrema importância.

NÃO PERCAM!!!

Impasse com bancada evangélica adia votação da Lei da Palmada





A votação prevista para esta terça-feira da proposta que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes foi adiada para quarta-feira (14), após divergências dos defensores do texto com a bancada evangélica. A matéria, que tramita em caráter conclusivo na comissão especial criada para analisar o assunto, seguirá direto para o Senado se for aprovada.

Parlamentares da bancada evangélica, no entanto, ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse de ser votada também no Plenário da Câmara. Os deputados defendem a substituição, no projeto, da expressão "castigo corporal" por "agressão física". O objetivo seria evitar a ideia de que a lei proibiria qualquer tipo de punição ou limites a meninos e meninas.

A relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), em novo substitutivo sobre a matéria, acatou a sugestão dos evangélicos, o que surpreendeu a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e os movimentos sociais que apoiam o texto original.

A reunião da comissão especial será realizada às 14h30.

Senado aprova Rosa Maria Weber para ministra do STF


Foto: Google
Rosa Maria Weber - Ministra do STF


O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (13) a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. 

A expectativa é que, com a aprovação, Rosa Maria Weber possa tomar posse e ter participação, ainda este ano, no julgamento, pelo Supremo, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Nas últimas semanas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou, várias vezes, a preocupação com a votação do nome de Rosa Maria Weber e a posterior deliberação sobre a Ficha Limpa.
Durante a votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou, porém, que, na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Rosa Maria Weber não respondeu a inúmeras perguntas formuladas pelos senadores e por isso não atenderia aos requisitos necessários para exercer o cargo. E o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que, apesar da reputação ilibada de Rosa Maria Weber, a Constituição exige também notório saber jurídico para exercer o cargo de ministra do Supremo. "Ela não deu conta de ser sabatinada pela CCJ", disse Demóstenes Torres. 
Pedro Simon elogiou a postura mais exigente, tanto de Pedro Taques, quanto de Demóstenes Torres, para aprovar um nome para o Supremo. E chegou a criticar a escolha de Dias Toffoli, que não passou em concurso para juiz, mas foi escolhido e aprovado para ser ministro do Supremo. Pedro Simon reconheceu que a indicada foi mal na sabatina, e estava tensa e se mostrou tímida naquele momento, mas defendeu a indicação da jurista. Ele mencionou o extenso currículo de Rosa Maria Weber, assim como sua biografia e história.  
- Ela será algo de novo no Supremo. Voto a favor. Pelos meus 80 anos de vida e 30 de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e será grande ministra. Vossas excelências não se arrependerão dos seus votos - disse Simon.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou, por sua vez, que, durante as seis horas de sabatina, Rosa Maria Weber demonstrou bom senso, humildade, serenidade, competência, integridade e plenas condições de exercer a função. A senadora disse que muitas das questões não respondidas pela indicada não seriam respondida de pronto por renomados juristas e mesmo pelos atuais ministros do Supremo. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) também manifestou apoio a Rosa Maria Weber, que teria demonstrado "profundo conhecimento jurídico" e preparo. Também manifestaram apoio à indicada os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI) e Ivo Cassol (PP-RO).

ANIVERSARIANTES DO DIA



O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 14/12 as aniversariantes Drª Claudia Carvalhal e Elenilda Braz, desejando-lhes muitos anos de vida, paz, saúde e realizações. Que Deus proteja todas vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.

Drª Claudia Carvalhal
Elenilda Braz - (Dida)

IBIRATAIA: PR IVO MIRANDA CONVIDA COMUNIDADE PARA A CAMINHADA DA PAZ COM JESUS


Pr. Ivo Miranda


O Bispo Ivo Miranda, presidente da APRIMODI (Associação de Pastores, Ministros e Obreiros Evangélicos de Ibirataia), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e secretário regional da CONBCD (Convenção Batista das Casas de Deus), faz um chamado a comunidade de Ibirataia -  evangélicos, católicos, espíritas, ateus, políticos, professores, médicos, enfermeiros, trabalhador rural, donos de vans, kombeiros, picapeiros, moto-taxis, gestor da nossa cidade, vereadores, empresários, bancários, comerciantes, comerciários, jovens, crianças, enfim, todos para participar da grande caminhada da paz com Jesus no próximo dia 18/12

O objetivo maior deste evento é o clamor a Deus pela nossa cidade. É uma grande oportunidade de darmos nossas mãos em favor da nossa cidade, por isso se empenhe, esqueça as diferenças e deixe fluir o amor de Deus.

Nenhuma lei ou atitude é benéfica se ataca qualquer classe social ou restringe a sua liberdade, por isto apelo para o seu bom senso e dignidade em participar deste ato em prol de um futuro melhor, pois feliz é a cidade que invocam (juntos) o nome de Deus.

As melhores e mais belas coisas do mundo não podem ser vistas ou tocadas, precisam ser sentidas com o coração.

Amo minha cidade, demonstre você também participando da grande caminhada  com Jesus. 






Ubatã: Polícia Civil prende foragidos de Ipiaú


Agnaldo Silva e Rafael Santos (Foto: Nando Mattos/Ubatã Notícias)


Numa operação conjunta entre as polícias civil de Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá, sob a coordenadoria da 9ª DP de Jequié, foram presos hoje (13), à tarde, por volta das 18:20h, Agnaldo Silva Nascimento Júnior e Rafael Santos Souza, foragidos do Complexo Policial de Ipiaú no último domingo (11).

A polícia chegou até os bandidos por meio do trabalho de inteligência. Os marginais estavam numa casa na Rua Valdemar Oliveira, no Bairro São Raimundo, em Ubatã. Além de Agnaldo e Rafael, foi preso ainda o ipiauense Marivaldo José de Santana Neto, que também estava na residência. Um terceiro elemento conseguiu fugir.

“Estávamos monitorando os passos dos foragidos e resolvemos montar a operação para efetuar a prisão”, disse o delegado Raimundo Figueiredo. Os marginais, que cumprem pena por tráfico de drogas e assalto a mão armada e inclusive um deles tem uma tatuagem de um revólver nas costas, foram conduzidos no início da noite para o Complexo Policial de Ipiaú.

Fonte: Ubatã Notícias

Ubatã: Profissionais da educação vão ingressar com ação na justiça por 13º


Assembleia realizada hoje à tarde na Câmara


Em assembleia realizada hoje (13) à tarde na Câmara de Vereadores, os profissionais da educação resolveram que ingressarão na justiça para requerer, da Prefeitura de Ubatã, o pagamento do 13º salário. Os profissionais não descartaram, inclusive, solicitar também, via judicial, a inclusão do mês de dezembro na ação.

A Prefeitura tem, por Lei, até o 5º dia útil do mês para efetuar o pagamento de todo o funcionalismo público municipal. Assim, o salário dos servidores está atrasado desde a última quarta-feira (07). Além da Assembleia com os profissionais da educação, também foi realizada uma reunião hoje (13) com cerca de 200 servidores.

O prefeito Edson Neves (PSD) garantiu que quitaria os salários de novembro ainda esta semana, mas a demora está deixando os servidores extremamente irritados. “Isso é um absurdo”, reclamou uma professora. O prefeito não precisou uma data para o pagamento do 13º.

Fonte: Ubatã Notícias

IGUAÍ: PREFEITO FOI CONDECORADO





Diante de uma pesquisa realizada pelo Instituto Ambiental, a Biosfera, o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos (Rony) foi premiado na última sexta-feira (9), no Rio de Janeiro entre os 50 melhores prefeitos do Brasil que mais se destacaram implementando ações, projetos e iniciativas bem sucedidas sob os enfoques econômico, social, ambiental e cultural, contribuindo de forma marcante para a melhoria da qualidade de vida das suas respectivas populações.

Além do prefeito de Iguaí, outros gestores municipais representaram o estado da Bahia e foram condecorados com um diploma e uma medalha, como os prefeitos de Ibirataia, Itabela, Cruz das Almas, Ipiaú e a prefeita de Catu. Também foram premiados os prefeitos do Estado de São Paulo (8), Tocantins, Cirqueira Campos, do Maranhão (4), do Ceará (5), Mimas Gerais (4), Espirito Santo (3), Macapá, Rio de Janeiro (6), Alagoas (6), Rio Grande do Norte (4), Rondônia (2).

O evento contou ainda com a presença da deputada estadual do Rio de Janeiro Claise Maria Zito, do presidente do Tribunal de Contas do Amazonas e de Sergipe, bem como do presidente da Biosfera, Dorival Correa Bruni, que realizou a entrega dos prêmios.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

IBIRATAIA: FANFARRA MUNICIPAL FAMUIBI É VICE-CAMPEÃ BAIANA

Por Gilson de Oliveira
Foto: Sandro Laerth

A Fanfarra Municipal de Ibirataia (FAMUIBI) disputou no último domingo (11) na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano a final do XVII Campeonato Baiano de Bandas e Fanfarras, EDIÇÃO 2011.

A FAMUIBI disputou o certame na Categoria Musical Simples, obtendo o segundo lugar na categoria, sendo a 4ª Fanfarra a se apresentar na final do campeonato, às 13:30h obtendo um total de 324 pontos.

VEJA A CLASSIFICAÇÃO DAS 3 PRIMEIRAS COLOCADAS NA CATEGORIA MUSICAL SIMPLES:

1º Lugar – FAMUNAZA – Nazaré – 329 Pontos
2º Lugar – FAMUIBI – Ibirataia – 324 Pontos
3º Lugar – FANESP – Camaçari – 319 Pontos

Além da CATEGORIA MUSICAL SIMPLES, o XVII Campeonato Baiano de Bandas e Fanfarras, teve as seguintes categorias: Categoria Musical com Recurso e Evoluções, Categoria Musical com Recurso, Categoria Divisão Especial com Evoluções e Categoria Musical Divisão Especial.


Com o título de vice-campeã estadual de Bandas e Fanfarras, a FAMUIBI adquire o direito de participar da Categoria Musical com Recurso, assim como, o direito de sediar uma etapa classificatória em 2012, informou o Presidente Sandro Laerth Filho, ao Tesouras Notícias.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar a Prefeitura Municipal de Ibirataia, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, toda a Diretoria da FAMUIBI, o Maestro Gilvan Caló e todos os componentes que de modo brilhante elevaram o nome de nossa cidade IBIRATAIA para toda Bahia.

IPIAÚ: VEÍCULO PEGA FOGO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES


Foto: Gilson (Celular)


Na manhã desta terça-feira (13), um veículo Chevrolet, modelo AGILE 1.4, cor prata, ano 2010 de placa policial JSZ 2238, licença de Ipiaú pertencente ao Senhor Cristiano Putumuju, que estava estacionado em frente ao Ginásio de Esportes Clériston Andrade, começou a pegar fogo.

O proprietário relatou ao Tesouras Notícias que estacionou o veículo por volta das 5:30h da manhã e se dirigiu ao seu local de trabalho, na Padaria e Delicatessen Pão de Mel, por volta das 9:45h foi avisado por pessoas que transitavam no local que seu veículo estava pegando fogo.

“Percebi um forte cheiro de borracha queimando, daí corri e avisei ao proprietário do veículo”, diz Deane Moraes de Souza que passava no local.

O proprietário se dirigiu ao local e com ajuda de populares conseguiu apagar e conter as chamas do fogo usando extintores de incêndio. Há suspeita que o incêndio foi causado por um curto circuito. A seguradora do veículo deverá solicitar a perícia técnica para apurar os fatos.

Policiais militares chegaram ao local para lavrar o termo de ocorrência. O veículo segundo o proprietário está assegurado. Por pouco o veículo não foi completamente destruído.

  

ANIVERSARIANTE DO DIA


O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 13/12 a aniversariante Sandra, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.

Sandra

IBIRATAIA: POR FALTA DE QUÓRUM, CÂMARA ADIA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2012




Por falta de quórum, a Lei Orçamentária Municipal 2012, deixou de ser votada na Sessão Legislativa desta segunda feira (12). Ausente os edis: Irenilton Lima, Liberato Oliveira, José Cavalcante e Antonio Santos de Jesus, ficando o expediente prorrogado para a próxima quinta-feira, data limite para votação no parlamento municipal e provavelmente o encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2011.

A Câmara entrará em recesso parlamentar, período em que o parlamento municipal interromperá suas atividades funcionais, retornando no mês de fevereiro de 2012.


IBIRATAIA: CHUVA FORTE DEIXA MORADORES EM ESTADO DE ALERTA


A água já encosta no fundo dos quintais dos moradores


Os rios Sapucaia e Formiga que atravessam a cidade de Ibirataia com a forte chuva (Ver Fotos) que caiu ontem (11) deixou os moradores assustados e em estado de alerta.

De certo que com um maior fluxo de  água, a tendência natural é desobstruir os leitos dos rios empurrando as baronesas e toda sujeira já que não foi feita a limpeza, mas mesmo assim os moradores estão preocupados e com medo de inundação e imploram para que seja feita a limpeza do rio.

“Nós moradores do bairro nova Ibirataia de Baixo queremos passar o Natal e a virada do ano em nossas casas, e não em uma escola pública”, ressalta um morador da beira do rio.


Fonte: Algodão Notícias