Tesouras Notícias
quinta-feira, novembro 17, 2011
Foto: José Cruz - Agência Brasil
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Ministro Haddad disse que o MEC vai cortar vagas de todos os cursos que
obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 |
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) reprovou 46 instituições de ensino superior na Bahia, segundo resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC), publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O IGC leva em consideração a nota dos alunos no Enade, além de outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. As notas vão de 1 a 5, sendo consideradas as médias 1 e 2 como insatisfatórias.
Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Enade no País, 594 não atingiram resultado satisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.
Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010 e que tenham registrado resultado insatisfatório em outros ciclos do Enade (2008 ou 2009). A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no país porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.
“Para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”, disse o ministro. Ele informou que cerca de 95% dos cursos de medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010.
Entre os 19 cursos com CPC 1, quatro são oferecidos por universidades estaduais e o restante, por instituições de ensino privadas.
Confira as Instituições de Ensino Superior reprovadas na Bahia> Aqui
Fonte: A Tarde Online
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quinta-feira, novembro 17, 2011
Foto:Eduardo Coutinho/Secom
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| Governador Jaques Wagner e a Presidenta Dilma Rousseff |
A presidenta Dilma Rousseff (PT) e o governador Jaques Wagner (PT) visitam agora as obras de construção da Arena Fonte Nova. A informação foi divulgada pelo chefe da Casa Civil de Salvador, João Leão em seu twitter. Amanhã, a presidenta participa do anúncio de recursos para a linha 2 do metrô de Salvador e, no sábado, Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, Afro XXI. (Thiago Ferreira)
Fonte: Política LIvre
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quinta-feira, novembro 17, 2011
O Ministério Público Federal (MPF-BA) em Ilhéus propôs nesta quinta-feira (17) uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Itacaré, Antônio Mario Damasceno (PCdoB), por comandar um suposto esquema que teria desviado R$ 120 mil da merenda escolar na cidade do litoral sul. Além do alcaide, o secretário de finanças, Breno Hudson Rodrigues Gomes, o tesoureiro, Antonio Souza dos Santos, os servidores municipais Jeferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, além da proprietária do Supermercado Gigantão, Valdirene Pereira de Souza, são citados. Na ação, o MPF-BA pede que os acusados que exercem cargos públicos sejam afastados da prefeitura e condenados por improbidade administrativa e ao pagamento de multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O processo requer também, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus – medida que pode ajudar a garantir o ressarcimento dos valores desviados ao erário. A fraude já havia sido denunciada pelo Bahia Notícias (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui eaqui), em maio deste ano. Além do desvio dos recursos da merenda escolar, o MPF-BA destaca ainda o “descaso” com o fornecimento da alimentação aos alunos. Embora tenha recebido repasses regulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde março, a licitação para fornecimento dos itens só foi realizada em maio. O fornecimento foi iniciado apenas em junho. Caso os acusados sejam condenados, estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.
Fonte: BN
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quinta-feira, novembro 17, 2011
Foto: Reinaldo Ferrigno / Ag. Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (17), o projeto de lei que aumenta a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos e o valor da multa cobrada. A proposta faz a punição passar de quatro para até seis anos de reclusão. Os valores mínimos e máximos das multas foram aumentados em 20 vezes. O texto, do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), corrige uma matéria da Comissão de Legislação Participativa, que não incluía a previsão de vigência da lei.
Informações do Bahia Notícias
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quinta-feira, novembro 17, 2011
Unidade Básica de Saúde foi escolhida Obra Prioritária do município
Em Audiência Pública (ver fotos) realizada hoje (17) pela manhã, foi decidido, por unanimidade, que a verba de 600 mil reais para investimento em uma obra prioritária será destinada à reconstrução da Unidade Básica de Saúde Luís Eduardo Magalhães, sucateado há mais de dois anos.
O prédio da Unidade Básica de Saúde de Ubatã, além de totalmente reformado, receberá novos equipamentos. O recurso só poderia ser investido em algumas áreas, a exemplo da Saúde, Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e Manejo de Resíduos Sólidos.
A audiência contou com grande participação popular e de diversas autoridades, como do prefeito Agilson Muniz (PC do B), dos vereadores Durval Borges (PT), Helder Pimentel (PMDB), Fernando Fernandes (PR), Edizio Ferreira (PMN) e de diversos Secretários da Administração Municipal.
Fonte: Ubatã Notícias
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quinta-feira, novembro 17, 2011
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| Foto: Blog do Geraldo José |
O vereador José Carlos Medeiros (PV), de Juazeiro, no norte baiano, acusou o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) de ter oferecido ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) R$ 60 mil em troca de um parecer favorável às contas de 2009. Antigo líder da bancada de governo na Casa, o verde fez a declaração em plenário, nesta quarta-feira (16), após o secretário de Comunicação da cidade, Fernando Veloso, ter dito que ele foi demitido do posto por "trazer mais problema que solução". De acordo com o blog do Geraldo José, o ataque foi uma réplica irritada à fala de Veloso. “Fui procurado, em minha residência, por pessoas ligadas ao prefeito Isaac Carvalho com o objetivo de me oferecer até R$ 60 mil em troca de um relatório favorável ao atual gestor”, culpou. O atual líder do prefeito, Damião Medrado (PSD), disse que o gestor já havia ouvido a suposta denúncia em uma rádio e, por isso, prestou queixa-crime contra Medeiros.
Informações do Bahia Notícias
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quinta-feira, novembro 17, 2011
Por Gilson de Oliveira
O prefeito Jorge Abdon Fair (DEM) tem até o dia 01 de dezembro para realizar uma audiência pública conjunta com a Câmara de Vereadores de Ibirataia para escolha de uma obra e envio de informações à Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal, conforme informações do site Política Livre.
Está reservado no orçamento da União para 2012 o valor de R$ 2,2 bilhões para atendimento desta inovação chamada Emenda Municipal. Mas, para tanto, cabe ao prefeito e a Câmara Municipal convocarem uma audiência Pública, aprovarem a obra prioritária e enviarem para Brasilia, com a postagem nos Correios até 01 de dezembro.
No caso de Ibirataia, que tem a população de 18.943 habitantes segundo dados do IBGE divulgados este ano, a Emenda Municipal será no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). A audiência pública deve definir em qual obra o valor deve ser investido. Serão contemplados os municípios de até 50 mil habitantes.
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quinta-feira, novembro 17, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 17/11 o aniversariante Dai Salles, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus te proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Dai Salles |
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Da região sisaleira sairá um dos finalistas do 37º Campeonato Intermunicipal de Futebol. Santa Luz e Valente iniciam domingo, no estádio municipal de Santa Luz, os jogos da fase semi-final com o escrete de Valente tendo a vantagem de jogar por dois resultados iguais devido a melhor campanha.
Domingo Valente derrotou Itamaraju por 2 x 0 com gols de Marcos Nery a um minuto de jogo e Tony Galego aos 11 da etapa final. Pelo mesmo placar Santa Luz derrotou Ibicaraí. O escrete de Valente nunca foi campeão do Intermunicipal, mas o seu técnico Zé Gambirra já foi quatro vezes campeão do certame pela seleção de Conceição do Coite que este ano não disputa devido as reformas no estádio municipal. Em 1983 Valente ficou em terceiro sua melhor colocação até agora.
No atual certame Santa Luz fez 16 jogos, com 10 vitórias, quatro empates e duas derrotas. Marcou 47 gols e sofreu 17. Marcelo é o artilheiro da seleção e do Intermunicipal com 21 gols. A seleção de Valente ganhou 12 jogos, empatou três e perdeu um para a seleção de Crisópolis que é uma das semi-finalistas, por 1x0. Marcos Nery e Tony Galego, ambos com nove gols são os artilheiros de Valente. O segundo jogo entre as duas seleções será no dia 27 no estádio Evandro Mota, em Valente que foi recentemente reformado e modernizado pelo prefeito Ubaldino Amaral.
Fonte: Tribuna da Bahia
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Jordânia Silva, da banda Encantu's, foi atingida por tiro de raspão na nuca.
Segundo assessoria, ela não vai participar de shows em São Paulo.
A vocalista de uma banda de forró da Paraíba foi baleada durante uma tentativa de assalto na madrugada da terça-feira (15) em João Pessoa. Em nota, a assessoria de imprensa da Banda Encantu's divulgou nesta quarta-feira (16) que Jordânia Silva foi atingida de raspão na região da nuca, chegou a ser levada a um hospital e medicada, mas agora se recupera em casa.
Conforme a assessoria, a tentativa de assalto aconteceu quando a cantora saía de uma casa de recepções na Zona Sul de João Pessoa. Ela dirigia o carro ao lado do noivo e disse ter sido surpreendida por criminosos quando passava próximo à comunidade do Timbó, localizada no bairro dos Bancários.
Assustada, a vocalista acelerou o carro e conseguiu evitar o assalto, mas foi atingida por um tiro disparado pelos suspeitos. Conforme a assessoria, a bala não chegou a perfurar o crânio. A cantora foi atendida no Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, bairro vizinho ao local onde ocorreu o crime. A assessoria de imprensa informou que foi prestada queixa na 9ª Delegacia Distrital, também em Mangabeira, mas a Polícia Civil não forneceu detalhes sobre as investigações.
Devido ao ferimento, a cantora não vai cumprir a agenda da banda neste fim de semana. Os outros cantores do grupo, Carlinhos Caiçara e James Sousa, participarão de apresentações em cidades no estado de São Paulo de 18 a 21 de novembro.
Fonte: G1
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Antecipando-se aos efeitos colaterais da quimioterapia, o ex-presidente Lula raspou a barba e o cabelo nesta quarta-feira. Ele se trata de um câncer na laringue. Clicada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, a própria ex-primeira-dama Marisa Letícia fez as vezes de "barbeiro" e mudou o característico visual do marido. Lula cultivava a barba, ao estilo líder sindical, desde a década de 1970, quando ainda capitaneava greves no ABC paulista. As imagens foram divulgadas pelo Instituto Lula no final da tarde.
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Homens se sentem atraídos por sorrisos, ao contrário das mulheres
De acordo com uma pesquisa canadense publicada no jornal Emotion da Associação Psicológica Americana, as mulheres acham que homens felizes são menos sexualmente atraentes do que aqueles que parecem pensativos, ou deixam transparecer que erraram e têm consciência do fato. Já entre os homens, a relação é oposta: eles se sentem mais sexualmente atraídos por mulheres que dão mais sorrisos.
Os pesquisadores reuniram grupos de homens e mulheres e mostraram a eles fotos de pessoas do sexo oposto. Pediu-se aos participantes que citassem suas reações iniciais com base nas expressões que viram e se sentiram algum tipo de atração sexual.
Ao final do estudo, percebeu-se que os homens que sorriam nas fotos foram considerados pouco atraentes pelas mulheres, enquanto para os homens o sorriso foi de longe o fator que mais chamou a atenção.
Os pesquisadores admitem não saber por que homens e mulheres reagem de maneira diferente ao sorriso. Porém, acreditam que, em um homem, o sorriso aberto pode fazer com que ele pareça feminino ou muito desesperado por sexo.
Eles também ressaltam que analisaram apenas as reações iniciais de atratividade sexual. Por isso, não recomendam em hipótese alguma que os homens adotem uma política de não sorrir em relacionamentos de longo prazo.
Diferenças entre homens e mulheres causam brigas entre casais
De acordo com a psicóloga Marina Vasconcellos, de São Paulo, entender e respeitar as diferenças entre o sexo masculino e feminino pode ser a chave para melhorar a relação entre os casais e evitar conflitos.
Confira alguns exemplos:
1) "Nunca" e "sempre" são palavras que as mulheres costumam usar em suas discussões que o homem não recebe com bons ouvidos, porque as interpretam ao pé da letra e sentem-se ofendidos. Que tal trocá-las por "dificilmente" ou "raramente", "frequentemente" ou "muitas vezes"?
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quarta-feira, novembro 16, 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira uma ação que pede a liberação de passeatas e manifestações públicas em prol da legalização de qualquer tipo de droga. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo que seja excluída da Lei dos Tóxicos, de 2009, a criminalização da defesa pública da legalização das drogas.
A PGR entende a proibição da livre manifestação como uma afronta aos direitos fundamentais. Já a Advocacia Geral da União (AGU) alega em um parecer enviado ao Supremo, que seria preciso analisar cada caso antes de liberar a manifestação a favor da liberação do uso de qualquer tipo de droga para concluir se é crime ou não.
Mas a tendência é que a Corte conceda ao pedido. Em junho, o Supremo decidiu que não se pode proibir a realização da Marcha da Maconha. A decisão foi unânime dos oito ministros presente, que deixaram claro que a Marcha da Maconha e outros tipos de manifestação são uma forma de liberdade de expressão e não apologia ao crime.
O mesmo entendimento poderá ser aplicado para outros entorpecentes.
Informações Bahia Notícias
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quarta-feira, novembro 16, 2011
De 16 a 19 de novembro o Campus III da UNEB, em Juazeiro, vai sediar o II Encontro de Comunicação do Vale do São Francisco (EcoVale). O evento, organizado pelo colegiado do curso de comunicação social do campus, reserva uma extensa programação, que inclui oficinas, minicursos, palestras, comunicações científicas, mesas-redondas e lançamento de livros.
A conferência de abertura do evento, intitulada Os caminhos da pesquisa em comunicação, será ministrada pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Immacolata, no dia 16, às 20h30.
No dia seguinte, o poeta e jornalista Florisvaldo Mattos, membro da Academia de Letras da Bahia (ALB), irá participar da mesa-redonda 200 anos de imprensa na Bahia, tema central do evento, às 17h.
O pesquisador James Gorgen, assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações (MiniCom) e coordenador do site Donos da Mídia, também participa do encontro, debatendo a relação entre mídia e poder, no dia 18, às 16h30.
A expectativa é de que o EcoVale reúna 600 participantes, entre profissionais da área, pesquisadores e estudantes.
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Depois de ouvir Ricardo Teixeira, a Policia Federal agora está se dedicando a analisar dados enviados recentemente pelo Coaf. O dinheiro movimentado pelo presidente da CBF é alto mas até agora não foi considerado incompatível com os seus rendimentos mensais.
No fim do mês, termina o período de 30 dias dado pelo Ministério Público Federal para a conclusão do inquérito. A PF vai pedir a prorrogação do prazo.
Por Lauro Jardim
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quarta-feira, novembro 16, 2011
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu em Paulo Afonso, no norte baiano, cerca de 40 kg de maconha, em um veículo que saiu de Belém de São Francisco (PE) com destino a Maceió (AL). Os agentes chegaram à localização da droga após denúncia anônima. O acusado de portar o material, um motorista de 48 anos que não teve a identidade revelada, foi interceptado no Km 01 da BR-110. Ao perceber a operação, o condutor tentou fugir, mas não obteve êxito. Além da erva, os policiais constataram que o homem já havia cumprido dois anos de prisão e é acusado de matar um militar em Alagoas. A PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Judiciária local.
Fonte: BN
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quarta-feira, novembro 16, 2011
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| Lutador receberá título de cidadão baiano |
O catarinense radicado na Bahia, Júnior dos Santos, o Cigano, que recentemente conquistou o título de campeão dos pesos pesados do UFC, será recebido na tarde desta quinta-feira (17) pelo governador Jaques Wagner (PT) e pelo vice Otto Alencar (PSD). O evento acontecerá por volta das 16h na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, após o desfile em carro aberto que fará pelas ruas da capital, logo depois de desembarcar no aeroporto, aproximadamente às 15h. “O pedido foi feito por Luiz Dórea [treinador de Cigano], que foi meu cliente há mais de 20 anos”, disse Otto ao Bahia Notícias, ao lembrar da cirurgia que fez no bíceps do ex-boxeador, antes de ele erguer o cinturão de campeão mundial em 1986. Já na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) ingressou nesta quarta (16) com um requerimento para pedir a entrega do título de Cidadão Baiano a Júnior dos Santos.
Informações Bahia Notícias
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Líderes do PDT já discutiriam a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do cargo. De acordo com a Folha, emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda que o governo não descarta a saída dele antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012. A situação de Lupi se agravou após o site maranhense Grajaú de Fato divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado pelo dono de Organizações Não Governamentais (ONGs) que mantêm convênios com a pasta (ver aqui, aqui e aqui). O presidente interino da legenda do titular, deputado André Figueiredo (CE), disse que existem “fatos contraditórios” na história do uso do avião e que espera que o episódio seja esclarecido, nesta quarta-feira (16), pelo próprio titular. “Precisamos ouvir da boca do ministro e a versão do PDT do Maranhão. Precisamos fechar todas as explicações para que não paire nenhum tipo de dúvida", afirmou.
Informações do Bahia Notícias
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Embora tenha sido aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da federação, inclusive a Bahia. A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais (fora as gratificações), e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para atender aos estudantes e preparar aulas. De acordo com a Folha, a Bahia – além de MG, RS e PA – não cumpre nenhum desses quesitos. No estado, o piso é de R$ 1.106 e o tempo extraclasse é estimado em 30%. O ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar estados e municípios a isso. A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça.
Fonte: Bahia Notícias
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quarta-feira, novembro 16, 2011
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje 16/11 os aniversariantes KK Ribeiro e Lourivan Almeida, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus proteja sempre vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| KK Ribeiro |
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| Lourivan Almeida |
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Assustado com a dificuldade da aterrissagem, Agnaldo teria se jogado da aeronave antes da conclusão
Foto: Reprodução/Facebook
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Agnaldo viajava com um primo e um irmão
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O ex-vereador do município de Condeúba, no sudoeste da Bahia, que morreu depois de pular de um avião monomotor, tinha medo de viajar de avião, segundo informações dos irmãos da vítima.
Agnaldo José Pereira, 44 anos, viajava em companhia de um primo e de um irmão, que pilotava a aeronave, quando o avião fez um pouso forçado por volta das 21h desta segunda-feira (14).
O avião modelo PR ZCM-RV 10 apresentou uma pane no momento do pouso em uma pista particular, que fica em uma fazenda do ex-vereador. Segundo a 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Cândido Sales), assustado com a dificuldade da aterrissagem, Agnaldo teria se jogado da aeronave antes da conclusão do procedimento de pouso e foi atingido por uma das hélices do monomotor. Ele morreu na hora.
Os outros dois familiares da vítima não sofreram ferimentos durante o pouso. Eles ficaram em choque com a morte do ex-vereador. A aeronave sofreu pequenos danos. Agnaldo era membro da ONG Voluntários do Sertão, que prestava assistência a famílias no interior baiano.
O corpo dele foi velado na Câmara Municipal de Condeúba e sepultado no início da noite desta terça-feira (15) no distrito de Alegre, na zona rural da cidade.
Segundo informações da delegacia local, a aeronave passará por avaliação técnica de investigadores da Aeronáutica, que devem chegar ao município ainda nesta terça-feira. O caso também será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Correio da Bahia
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quarta-feira, novembro 16, 2011
Dia Internacional da Tolerância
Precisamos mais do que nunca desenvolver diálogos que contenham, de fato, a noção e a vivência da igualdade e da tolerância. Lembrando sempre que não se há de tolerar o intolerável, isto é, tudo aquilo que atente contra a dignidade e a vida humana, contra os direitos humanos em geral.
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quarta-feira, novembro 16, 2011
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Dirigente terá tarefa de privatizar os cartórios e retomar diálogo
com os servidores e o Legislativo |
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012-2013, cujo nome será conhecido nesta quarta-feura (16), terá pela frente o desafio de agilizar o trabalho da Justiça – mesmo com a estimativa de perda de arrecadação por causa da privatização dos cartórios extrajudiciais –, além de buscar restabelecer o diálogo com o Legislativo e com os cerca de 11.700 servidores.
Concorrem ao cargo os desembargadores Mário Alberto Hirs, hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lícia de Castro Laranjeira Carvalho e Eserval Rocha (ver matéria abaixo).
No campo administrativo-financeiro, o novo presidente do TJ-BA terá que gerenciar uma perda mensal de arrecadação estimada em R$ 12 milhões em função do início do processo de privatização dos cartórios extrajudiciais.
A lei entra em vigor no dia 9 de janeiro, 120 dias após sua sanção pelo governador Jaques Wagner (9 de setembro), e causará impacto direto no orçamento de 2013. Este ano, o Judiciário teve frustrada a estimativa que fez no orçamento para o gasto com pessoal, de R$ 1,116 bilhão.
O governo do Estado repassou para o Judiciário R$ 960 milhões. A frustração da expectativa obrigou o TJ-BA a pedir, em julho, suplementação orçamentária de R$ 156 milhões. Para efeito de comparação, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, pediu R$ 36 milhões de suplementação, e “só” recebeu R$ 22 milhões.
De acordo com o diretor financeiro do TJ-BA, Abimael Dantas, o pedido do Judiciário é diferente do que fez o Legislativo. “O da Assembleia é para pagamento de despesas de custeio. O do tribunal é para pagamento de salários”, disse ele. Dantas ressaltou ainda que as contas estão em 5,37% da Receita Corrente Líquida, distante do limite prudencial, de 5,7%.
Legislativo - A privatização dos cartórios também causou um estremecimento das relações do Judiciário com o Legislativo. O projeto, de autoria do primeiro poder, foi aprovado pelo segundo com texto divergente do original. Os deputados aprovaram e o governador sancionou a privatização total dos cartórios, com direito de opção aos servidores.
O TJ-BA questionou a legalidade do projeto e defendeu a privatização gradual, sem direito de opção dos servidores. Caberá ao novo chefe do Judiciário baiano a incumbência de buscar a reaproximação com o Legislativo.
No ambiente interno, o problema é ocupar uma lacuna deixada pela atual presidente, desembargadora Telma Britto: restabelecer o contato direto com os servidores, uma reclamação dos dois sindicatos que representam a categoria (Sinpojud e Sintaj). O Sinpojud adota um tom mais moderado. “Não temos preferência por candidato, só exigimos transparência, democracia e diálogo com o servidor”, afirmou a presidente, Maria José Santos.
Mas o Sintaj chegou a estampar em sua página na internet um relógio que faz a contagem para a saída da presidente. No último dia 9, o sindicato realizou uma simulação de eleição para aferir a preferência da categoria entre os candidatos. Deu Eserval Rocha, com 50,7% dos votos.
“Ele representa a independência”, resume a coordenadora-geral, Elizabete Rangel. Mário Alberto Hirs é apontado como o candidato do grupo liderado pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do qual faz parte também a presidente Telma Britto, enquanto Lícia de Carvalho seria do grupo da ex-presidente Sílvia Zarif.
A Tarde Online
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quarta-feira, novembro 16, 2011
