Magistrados elegem novo presidente do Tribunal de Justiça
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| Dirigente terá tarefa de privatizar os cartórios e retomar diálogo com os servidores e o Legislativo |
O governo do Estado repassou para o Judiciário R$ 960 milhões. A frustração da expectativa obrigou o TJ-BA a pedir, em julho, suplementação orçamentária de R$ 156 milhões. Para efeito de comparação, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, pediu R$ 36 milhões de suplementação, e “só” recebeu R$ 22 milhões.
De acordo com o diretor financeiro do TJ-BA, Abimael Dantas, o pedido do Judiciário é diferente do que fez o Legislativo. “O da Assembleia é para pagamento de despesas de custeio. O do tribunal é para pagamento de salários”, disse ele. Dantas ressaltou ainda que as contas estão em 5,37% da Receita Corrente Líquida, distante do limite prudencial, de 5,7%.
Legislativo - A privatização dos cartórios também causou um estremecimento das relações do Judiciário com o Legislativo. O projeto, de autoria do primeiro poder, foi aprovado pelo segundo com texto divergente do original. Os deputados aprovaram e o governador sancionou a privatização total dos cartórios, com direito de opção aos servidores.
O TJ-BA questionou a legalidade do projeto e defendeu a privatização gradual, sem direito de opção dos servidores. Caberá ao novo chefe do Judiciário baiano a incumbência de buscar a reaproximação com o Legislativo.
No ambiente interno, o problema é ocupar uma lacuna deixada pela atual presidente, desembargadora Telma Britto: restabelecer o contato direto com os servidores, uma reclamação dos dois sindicatos que representam a categoria (Sinpojud e Sintaj). O Sinpojud adota um tom mais moderado. “Não temos preferência por candidato, só exigimos transparência, democracia e diálogo com o servidor”, afirmou a presidente, Maria José Santos.
Mas o Sintaj chegou a estampar em sua página na internet um relógio que faz a contagem para a saída da presidente. No último dia 9, o sindicato realizou uma simulação de eleição para aferir a preferência da categoria entre os candidatos. Deu Eserval Rocha, com 50,7% dos votos.
“Ele representa a independência”, resume a coordenadora-geral, Elizabete Rangel. Mário Alberto Hirs é apontado como o candidato do grupo liderado pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do qual faz parte também a presidente Telma Britto, enquanto Lícia de Carvalho seria do grupo da ex-presidente Sílvia Zarif.
A Tarde Online
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