Cacau Arroba 74,00 (15:30)Bovespa -1,17% 60,880 (17h17)
Nasdaq -0,29% 2623,70 (17h05)
Ouro
250mg BMF +0,88% R$80 (16h09)
CAC&FR -0,38% 3792,31 (12h36)
DAX -0,06% 7110,2 (12h59)
Dólar com. +0,62% R$ 1,6100 (17h01)
Euro +0,69% R$ 2,2794 (17h51)
CRUZ DAS ALMAS: JUÍZA PROÍBE A GUERRA DE ESPADAS
A tradicional guerra de espadas de Cruz das Almas foi proibida de acontecer no São João desde ano pela juíza Luciana Amorim Hora, da Vara Criminal de Cruz das Almas. Segundo matéria do jornal A Tarde, ela publicou a decisão, na tarde desta quinta-feira (16), de acatar a ação pública ajuizada na última quarta-feira pelo promotor criminal do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Christian Menezes. Para o promotor, a guerra de espadas causa lesões em pessoas que não estão envolvidas na brincadeira e nos patrimônios privados e públicos. As polícias Militar e Civil estão autorizadas a apreender a espada e prender em flagrante quem fizer o uso dela, conforme determina o artigo 16 da Lei 10826/03, do Estatuto do Desarmamento. A pena é de três a seis anos de prisão.
Fonte: Bahia Notícias
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia do Serviço de Veterinária
O exercício da ars veterinaria confunde-se com os primórdios da civilização humana. O papiro de Kahoun, encontrado no Egito em 1890, descreve fatos ocorridos 4000 anos a.C. relacionados a arte de curar animais, indicando procedimentos de diagnóstico, prognóstico, sintomas e tratamento de doenças de diversas espécies.
INDICADORES ECONÔMICOS
Cacau Arroba 74,00 (15:30)Bovespa -1,17% 60,880 (17h17)
Nasdaq -0,29% 2623,70 (17h05)
Ouro
250mg BMF +0,88% R$80 (16h09)
CAC&FR -0,38% 3792,31 (12h36)
DAX -0,06% 7110,2 (12h59)
Dólar com. +0,62% R$ 1,6100 (17h01)
Euro +0,69% R$ 2,2794 (17h51)
DEPUTADO FEDERAL LUCIANO MOREIRA MORRE EM ACIDENTE NA BR-402 NO MA
Dep. Federal Luciano Fernandes Moreira PMDB-MA
Morreu, na noite de quinta-feira, 16, em um acidente na BR-402, na cidade de Morros (MA), a 100 quilômetros de São Luís, o deputado federal Luciano Fernandes Moreira (PMDB/MA), de 58 anos.
Ocupando uma caminhonete, na qual também estavam o motorista Cléber, a esposa do motorista e secretária de Luciano, Célia Regina, e o assessor Mariano, o deputado voltava da cidade de Barreirinhas, onde participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Estado.
Ocupando uma caminhonete, na qual também estavam o motorista Cléber, a esposa do motorista e secretária de Luciano, Célia Regina, e o assessor Mariano, o deputado voltava da cidade de Barreirinhas, onde participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Estado.
O veículo capotou após o motorista desviar de um animal que atravessava a pista. No acidente, o deputado foi lançado para fora do carro. Uma ambulância chegou a socorrer o parlamentar, mas ele não resistiu aos ferimentos. Os demais ocupantes sobreviveram e estão fora de perigo. Regina teria perdido um dedo no acidente.
Nascido no Ceará, Luciano Moreira se formou em Economista e foi eleito deputado federal pela primeira vez no ano passado. No governo de Roseana Sarney, foi secretário de várias pastas: Planejamento, Ciência e Tecnologia, Administração, Recursos Humanos e Previdência.
Fonte: RBN
BAHIA TERÁ MAIS 200 MIL UNIDADES DO MINHA CASA
A construção de dois milhões de moradias no país, 60% delas para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, é a meta inicial da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida – um investimento de R$ 125,7 bilhões - lançado, nesta quinta-feira, 16, pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Para a Bahia, a expectativa do governador Jaques Wagner é, até 2014, alcançar a execução de 160 mil a 200 mil moradias nesta segunda fase: segundo a última estimativa do Instituto João Pinheiro , de 2008, o estado tem um déficit habitacional em torno de 500 mil moradias. Em todo o país, esse déficit é de 8 milhões, segundo o governo federal.
“Na primeira fase do programa, cuja meta para o país era de 1 milhão, chegamos a 100 mil habitações na Bahia. Agora a meta são 2 milhões, então temos que colocar sebo nas canelas para manter essa proporcionalidade”, afirmou Wagner, que representou os governadores de todo o país na solenidade pelo fato de a Bahia ter alcançado o melhor desempenho na execução do programa: em lugar das 47 mil unidades previstas, os municípios baianos, juntos, conseguiram contratar 100 mil.
Fonte: RBN
PREFEITURA DE IPIAÚ ANTECIPA METADE DO 13º SALÁRIO
A decisão do prefeito Deraldino Araújo de antecipar para esta sexta-feira(17) o pagamento da metade do 13º Salário, a exemplo do que aconteceu nos dois anos anteriores, agradou em cheio não só os funcionários e familiares, como também os comerciantes da cidade, já que cerca de 1 milhão de reais serão colocados no comércio de Ipiaú, antes mesmo do São João.
ASCOM - Assessoria de Comunicação de Ipiaú
Fonte: Ipiaú Notícias
ASCOM - Assessoria de Comunicação de Ipiaú
Fonte: Ipiaú Notícias
CÉSAR BORGES GANHARÁ DIRETORIA DO DNIT DAS MÃOS DE DILMA ROUSSEF
Ex-Senador Cesar Borges
Na tentativa de se aproximar mais do Congresso e garantir a aprovação de projetos importantes para o governo, como a medida provisória que cria um regime diferenciado de licitação para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, a presidente Dilma Rousseff ativou o seu balcão de negócios. Um arsenal que envolve agilidade na distribuição de cargos, rapapés com líderes partidários – rituais que até então a presidente se recusava a incorporar – e liberação de emendas parlamentares.
O governo já acena com a possibilidade de negociar com os deputados e senadores da base aliada a liberação de 50% do Orçamento deste ano destinado às emendas parlamentares feitas para contemplar obras em suas bases eleitorais.
A presidente autorizou ainda as duas auxiliares escaladas para o núcleo político – Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) – a dizerem que até o dia 15 de julho definirá o que vai fazer com os chamados “restos a pagar” – dívidas de quase R$ 28 bilhões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Estados e municípios cujos recursos ainda não foram repassados a obras iniciadas em 2009 e 2010.
Para agradar ao PSB, Dilma nomeou ontem Marcelo Dourado diretor-superintendente da recém-criada Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e Cleber Ávila Ferreira diretor de Gestão e de Fundos da autarquia. Aos senadores do PR, com os quais almoçou ontem no Palácio da Alvorada, Dilma prometeu que dará uma diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao ex-senador Cesar Borges, um dos líderes do partido na Bahia.
Informações do Estadão
BOLSONARO SOBRE JULGAMENTO: "NÃO TEMO, PORQUE O CONSELHO É HETEROSSEXUAL
Foto Divulgação
Bolsonaro critica cartilha do MEC
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) desdenhou da possibilidade de cassação de seu mandato. Nesta quarta-feira, foi instaurado um processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. As informações são do blog Terra Magazine. Para justificar tanta tranquilidade, o parlamentar usou um argumento um tanto inusitado: “Não temo, sabe por quê? Pode anotar aí. Porque a maioria dos deputados e a maioria do Conselho é heterossexual e defende a família”, disse. A ação no Conselho reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março, consideradas racistas por colegas de Câmara. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. Em abril, Bolsonaro já havia sido notificado pela Corregedoria da Câmara por acusações de racismo em sua fala na TV. Na época, ao responder pergunta da cantora Preta Gil sobre o que ele faria se seu filho namorasse uma negra, Bolsonaro falou que consideraria uma “promiscuidade”. Mais tarde, alegou não ter entendido a pergunta. No Conselho de Ética, o relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das atividades de parlamentar no período de 15 dias a seis meses.
Fonte: Terra
A BAHIA NÃO SE DIVIDE
O blog Tesouras Notícias junta-se ao Bahia Notícias e aos baianos e não queremos a Bahia dividida. Nossos políticos, representantes baianos desde às Câmaras Municipais (Vereadores), Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado e afluentes da política nacional teremos que defender esta ideologia que juntos somos mais fortes. A União faz a força. Parabéns Bahia Notícias!!! Estamos juntos nesta luta em prol de nossa Bahia.
PASTORAS LÉSBICAS VÃO À PARADA GAY DE SP PARA "EVANGELIZAR"
Lanna Holder e Rosania Rocha fundaram igreja
para fieis homossexuais
Após inaugurarem uma igreja denominada Comunidade Cidade de Refúgio, voltada para o público homossexual, as pastoras evangélicas Lanna Holder e Rosania Rocha, juntas há nove anos, pretendem participar da Parada Gay de São Paulo, no próximo dia 26, com o objetivo de levar a palavra de Deus aos participantes. Estudantes de assuntos ligados à teologia e questões sexuais, as duas encaram o evento como um movimento que deixou de lado o propósito da sua origem, que seria lutar pelos direitos dos homossexuais. “A história da Parada Gay é muito bonita, mas perdeu seu motivo original”, aponta Lanna. Para a pastora, há no movimento promiscuidade e uso excessivo de drogas, nos últimos anos. Com a companheira, ela pretende se juntar a fieis da igreja e a integrantes de outras instituições religiosas para conversar com os participantes da parada e falar sobre a união da religião e da homossexualidade. A Comunidade Cidade de Refúgio, inaugurada no dia 3 de junho na Avenida São João, no Centro de São Paulo, já conta com cerca de 50 adeptos.
Informações do G1
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias, parabeniza no dia de hoje, 16 de junho os amigos Negão e Raul Jorge, desejando-lhes um feliz aniversário. Que Deus proteja vocês concedendo muitos anos de vida e saúde. Parabéns!!! Feliz Aniversário... São os nossos sinceros votos.
Negão
Raul Jorge
EX-JOGADOR EDMUNDO SAI DE DELEGACIA
Edmundo responderá em liberdade por homicídios
O ex-jogador de futebol Edmundo, conhecido como "Animal", deixou a delegacia onde estava preso desde a madrugada, no bairro Pinheiros, em São Paulo, às 19h desta quinta-feira (16). Ele seguirá para o Instituto Médico-Legal (IML) Oeste, onde passará por exame de corpo de delito. O ex-atleta deverá ser liberado logo depois, já que a Justiça lhe concedeu um habeas corpus. Edmundo foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo de três pessoas e lesões corporais em outras três, ocorridas durante um acidente automobilístico no Rio de Janeiro, em 1995.
ADVOGADO RUI JOÃO ESCLARECE DIREITOS TRABALHISTAS DOS JORNALISTAS
Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior, advogado e membro da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, esclareceu, em entrevista ao “Legislação em Comunicação”, a respeito dos direitos trabalhistas dos jornalistas, explicando também sobre a precarização que a profissão vem sofrendo nos últimos tempos em decorrência do enorme desrespeito à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pelas empresas de comunicação.
Ruy João afirmou que a não exigência de diploma para se exercer o ofício pode aumentar ainda mais a precarização sofrida pelos profissionais, bem como causar uma desvalorização da classe. O advogado explicou que “se as redações passarem a ter um volume significativo de trabalhadores desqualificados, sem formação profissional haverá um desinteresse pelos assuntos da classe; os empregados profissionais perderão espaço e representatividade perante a classe patronal”. Ele ainda fez uma previsão de que é possível que o legislador, em breve, reavalie tal situação.
A respeito do trabalho autônomo, Ruy João explicitou que tal modalidade não traz qualquer benefício para o jornalista, esclarecendo que há a possibilidade de se trabalhar enquanto empregado, com a carteira de trabalho assinada, em dois locais ao mesmo tempo. Segundo o jurista, a única vantagem do trabalho autônomo é para o empregador, que não precisa pagar os encargos trabalhistas, embora não haja dificuldade em provar tal relação em uma ação trabalhista. O advogado ainda esclareceu a importância de um Sindicato forte e atuante nos direitos dos profissionais da área. Por fim, ele afirmou que a profissão de jornalista é regulamentada e com lei específica para sua atividade, fato que a distingue das demais atividades.
DATENA ASSINA CONTRATO COM A RECORD
O apresentador deixou a Band e passará a receber R$2 milhões na nova casa, com a qual assinou contrato por cinco anos
José Luiz Datena deixou a Band para voltar para a Rede Record. O apresentador assinou na manhã desta quinta-feira (16) um contrato de 5 anos com a emissora do bispo Edir Macedo.
Segundo a assessoria de imprensa do canal, ele irá comandar um programa jornalístico com exibição em rede nacional, de segunda à sexta-feira, no final de tarde. O novo salário do apresentador, que receberá uma parte do merchandising, será de R$2 milhões.
A atração também se chamará "Cidade Alerta", nome que pertence a Datena, que acaba de renovar o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A estreia está programada para acontecer daqui a dois meses, e o cenário fica pronto nesta sexta-feira (17).
O comandante Hamilton Alves da Rocha, que trabalhou 6 anos com Datena na TV Bandeirantes e foi recém-contratado pela Record, terá quandro fixo no telejornal.
Leia também: Band cobre proposta da Record e segura Datena
MUNICÍPIOS BRASILEIROS DEVEM SE ADEQUAR ÀS NOVAS LEIS PARA A PRÁTICA DA COLETA SELETIVA
Pela lei, os municípios brasileiros têm dois anos de prazo para elaborarem um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, para implementação progressiva de coleta seletiva de porta em porta. Ainda conforme a lei, a partir do segundo semestre de 2012 os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas pelo governo federal para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, remédios, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. De acordo com o decreto que regulamenta a lei 12.305, os moradores devem separar o lixo seco do orgânico, podendo ser advertidos e até multados em caso de reincidência, multa que varia de R$ 50 até R$ 500. Porém, essa fiscalização caberá às prefeituras, que serão obrigadas a implantar e efetivar a coleta seletiva, além de outras obrigações como a construção de aterros sanitários, eliminação de lixões e manejo de materiais de construção descartados. As cidades que não adotarem os procedimentosde coleta seletiva até agosto de 2014 deixarão de receber verbas do governo federal.
A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos trata também da Logística Reversa. A legislação determina um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a facilitar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando sempre a menor ou não geração de rejeitos. Na verdade, é o retorno dos resíduos (agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, sacolas plásticas, entre outros) pós-venda e pós-consumo.
ADRIANA BOMBOM VAI A DESFILE SEM CALCINHA
Bombom anda sumida...
Quando uma famosa está meio esquecida, no ostracismo, qual a melhor saída?
Algumas opções são: arrumar namorado novo, falar que está grávida, posar nua e...aparecer em público sem calcinha...
E foi isso que Adriana Bombom fez nesta semana em um evento beneficente de moda no Copacabana Palace, no Rio.
Um fotógrafo registrou a cena, mas (ainda) não enviou para a imprensa.
Se isso acontecer, Bombom volta a ser notícia...
Fonte: http://r7.com/xXhu
CONGRESSO DEVE DAR A DOMÉSTICAS DIREITOS DA CLT
O Congresso Nacional deverá ratificar a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que amplia os direitos dos empregados domésticos. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, há uma predisposição do Palácio do Planalto para aderir às mudanças. Durante a conferência da OIT, na segunda-feira (13), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também defendeu a aprovação da convenção. "Essa convenção representará sem dúvida um importante passo à frente nessa trajetória", afirmou Lupi. A medida estende todos os benefícios previstos para os trabalhadores brasileiros, como direitos a horas extras e recolhimento obrigatório do FGTS, às empregadas domésticas, diarista, motorista, cozinheira, governanta, babá, lavadeira e vigia. Um dos temas mais importantes é a decisão sobre a jornada de trabalho.
Fonte: Bahia Notícias
Fonte: Bahia Notícias
EX-JOGADOR EDMUNDO É PRESO EM SÃO PAULO
O ex-jogador Edmundo foi preso, no início da madrugada desta quinta-feira, em um flat no bairro de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Atualmente comentarista esportivo, o antigo atacante do Vasco era considerado foragido após não acatar a decisão judicial de se apresentar á polícia.
Edmundo, que foi levado para a Delegacia Seccional Oeste, teve a prisão decretada na terça-feira após mandado expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois de sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul carioca. A defesa recorreu e Edmundo ficou preso por somente 24 horas após a sentença da Justiça.
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais, rejeitou a atual alegação da defesa do ex-atleta, que se baseia em uma possível prescrição do crime (prazo para punição foi ultrapassado), e determina o cumprimento da pena.
Segundo o magistrado, entretanto, o caso só prescreverá em outubro, quando terão decorridos 12 anos desde que a 6ª Câmara Criminal do Rio confirmou a condenação do ex-jogador.
Edmundo, que foi levado para a Delegacia Seccional Oeste, teve a prisão decretada na terça-feira após mandado expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O ex-jogador foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelos homicídios culposos de três pessoas e lesões corporais de outras três em um acidente de carro na madrugada do dia 2 de dezembro de 1995, depois de sair de uma boate na Lagoa, bairro da zona sul carioca. A defesa recorreu e Edmundo ficou preso por somente 24 horas após a sentença da Justiça.
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais, rejeitou a atual alegação da defesa do ex-atleta, que se baseia em uma possível prescrição do crime (prazo para punição foi ultrapassado), e determina o cumprimento da pena.
Segundo o magistrado, entretanto, o caso só prescreverá em outubro, quando terão decorridos 12 anos desde que a 6ª Câmara Criminal do Rio confirmou a condenação do ex-jogador.
Fonte: jornalsportews
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia da Unidade Nacional
Vejamos um exemplo de formação de uma Unidade Nacional, como a européia, com objetivosde melhorar a cooperação policial entre os Estados-Membros para lutar contra o terrorismo, o tráfico ilícito de drogas e outras formas graves da criminalidade internacional; estabelecer a Convenção relativa à criação de uma Unidade Europeia de Polícia; criar uma Unidade Europeia de Polícia denominada Europol, com sede nos Países-Baixos, em Haia.
INDICADORES ECONÔMICOS
Cacau Arroba 75,00 (15:30)Bovespa -0,97% 61,603 (17h16)
Nasdaq -1,76% 2631,46 (17h05)
Ouro
250mg BMF +0,00% R$79,3 (17h59)
CAC&FR -1,49% 3806,85 (12h36)
DAX -1,24% 7115,08 (13h06)
Dólar com. +1,13% R$ 1,6000 (17h01)
Euro -0,97% R$ 2,2681 (17h49)
JUCEB EMITE CERTIDÃO PELA INTERNET
A partir desta semana os empresários podem emitir a Certidão Simplificada pela internet. Para descentralizar os serviços e agilizar os processos, a Junta Comercial da Bahia disponibiliza o documento no site www.juceb.ba.gov.br
O documento é um extrato de informações que espelham a situação atualizada da empresa. Com o novo sistema, a Certidão Simplificada será emitida com maior celeridade.
Para isso, basta acessar o site, via Juceb Online, solicitar a certidão, gerar o Documento de Arrecadação Mercantil (DAM), imprimir o boleto e efetuar o pagamento no Banco do Brasil ou Bradesco.
Após a confirmação, a certidão será enviada para o email informado na hora do cadastro e disponível no próprio site. “Estamos facilitando a vida do cliente, que antes precisava vir até a Juceb,” afirma a coordenadora de TI Juliana Heeger.
A Junta emite cerca de 5.500 Certidões Simplificadas mensalmente. O presidente da Juceb, Carlos Henrique Martins, explica que a iniciativa faz parte do compromisso do órgão de “vencer os entraves burocráticos, principalmente pela tecnologia".
O documento é um extrato de informações que espelham a situação atualizada da empresa. Com o novo sistema, a Certidão Simplificada será emitida com maior celeridade.
Para isso, basta acessar o site, via Juceb Online, solicitar a certidão, gerar o Documento de Arrecadação Mercantil (DAM), imprimir o boleto e efetuar o pagamento no Banco do Brasil ou Bradesco.
Após a confirmação, a certidão será enviada para o email informado na hora do cadastro e disponível no próprio site. “Estamos facilitando a vida do cliente, que antes precisava vir até a Juceb,” afirma a coordenadora de TI Juliana Heeger.
A Junta emite cerca de 5.500 Certidões Simplificadas mensalmente. O presidente da Juceb, Carlos Henrique Martins, explica que a iniciativa faz parte do compromisso do órgão de “vencer os entraves burocráticos, principalmente pela tecnologia".
Fonte: Jornalsportnews
CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM IPIAÚ
Por Georgia Gomes Novais
Foi realizado pelo CET (Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia), CONSEA-BA (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia), Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, nos dias 14 e 15 de junho, do corrente ano, a Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional para o Território Médio Rio de Contas, em Ipiaú no Colégio Modêlo Luiz Eduardo Magalhães, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú.
Esta é a segunda etapa de uma seqüência de quatro conferências, sendo que a primeira foi realizada nos municípios com a função de identificar, debater e indicar problemas e soluções para área de produção e consumo no que se refere à segurança alimentar e nutricional. Os delegados eleitos na primeira etapa defenderam as propostas na Conferência realizada em Ipiaú.
Na oportunidade os delegados dos municípios puderam confrontar e sintetizar as reivindicações para a melhoria da segurança alimentar e nutricional no Território do Médio Rio de Contas, no qual o município de Ibirataia está inserido.
No fechamento foram indicados nomes dos oitenta delegados presentes, foram eleitos nove delegados representando o Poder Público (um por Ibirataia - Georgia Gomes Novais) e dezoito delegados representando a sociedade civil (dois por Ibirataia – Eliliane e Salvador de Jesus), que compareceram na terceira etapa, que será realizada nos dias 9 e 10 de setembro do corrente ano em Salvador- Ba.
STF LIBERA "MARCHA DA MACONHA"
· Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.
Pela decisão, tomada no julgamento de ação (ADPF 187) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. O dispositivo tipifica como crime fazer apologia de "fato criminoso" ou de "autor do crime".
O voto do decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a “marcha da maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, “a possibilidade da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência”.
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