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Diretoria da OAB de Ipiaú é empossada para novo triênio


Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no Salão do Júri do Fórum Jorge Calmon, foi empossada a diretoria da OAB, Subseção de Ipiaú, para o triênio 2022-2024. A diretoria é composta por José Eduardo Andrade Pires – presidente; Genivaldo Santana Lins – vice-presidente; Laneyde Sampaio Rodrigues – secretária Geral; Paulo César Silva e Silva Junior – secretário adjunto; Mylla Chistie de Oliveira Augusto – tesoureira e Ivo Santos de Miranda Filho – delegado da CAAB.


O evento foi prestigiado com as presenças da vice-presidenta da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, do tesoureiro da seccional, Hermes Hilarião e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, além dos conselheiros seccionais Agenor Junior e Sara Barros, dentre outras autoridades da advocacia e da sociedade de modo em geral.


Em seu pronunciamento Christianne Gurgel observou que o momento estava muito além de uma posse de diretoria, pois verificou-se um compromisso com a história admirável da Ordem dos Advogados na luta em defesa do estado democrático e de direito e da justiça. Na oportunidade ela rememorou Ruy Barbosa citando a frase: “Não há nada mais relevante na vida social que a formação do sentimento de justiça”.


O presidente da subsecção de Ipiaú focou seu discurso no fortalecimento da advocacia, destacando que a OAB é a sentinela avançada das defesas da classe e disse da importância da união de todos os advogados que os avanços da renovação prossigam com determinação e grandeza democrática.

“Nós precisamos cada dia mais nos integrar, nos fortalecer, nos unir”, salientou Eduardo Pires. Ele lembrou que o lema da campanha da nova diretoria foi “União e Participação”, e que isto se reflete no fato das 12 comissões da nova diretoria contarem com representantes de todas as comarcas englobadas na subsecção. (Giro/José Américo Castro).




Final do Baianão será entre Atlético de Alagoinhas e Jacuipense


A final do Campeonato Baiano 2022 será disputada entre Atlético de Alagoinhas e Jacuipense. Os dois times confirmaram vagas na decisão do estadual nesta quarta-feira (30), ao eliminarem Bahia de Feira e Barcelona de Ilhéus, respectivamente. O Carcará, que já havia batido o Tremendão na ida, na Arena Cajueiro, por 1×0, voltou a ganhar, dessa vez no Carneirão, pelo mesmo placar.

Já o Jacuipense derrotou o Barcelona de Ilhéus por 1×0 depois de empatar no embate de ida, fora de casa, em 0x0. O gol foi de Welder. As partidas da decisão estão marcadas para este domingo, dia 3, em Alagoinhas, e o seguinte, dia 10, em Riachão do Jacuípe, ambas às 16h.

Essa será a quarta final do Atlético, que é o atual campeão, batendo o Bahia de Feira no ano passado. Antes, havia sido vice nas temporadas de 1973 e 2020. Se faturar o título mais uma vez, o Carcará se tornará o primeiro time do interior a conquistar dois títulos seguidos do Baianão. *Com informações do Correio 24 horas


‘Eu vivi para ver a base do PT aprovar a privatização da Embasa’, ironiza Sandro Régis


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ironizou nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que adequa a Embasa ao novo marco regulatório do saneamento básico. Na prática, o texto permite a privatização da empresa que gere os serviços de água e esgoto na Bahia.

“Eu vivi para ver a base do PT aprovar a privatização da Embasa. Fizeram aqui um discurso muito bonito para dizer que não é privatização, mas a verdade é que eles aprovaram a possibilidade de privatização da companhia. Só estão com vergonha de dizer, porque isso vai de encontro ao próprio discurso deles”, disse o deputado.

Para Régis, a proposta careceu de maior discussão, como a realização de audiências públicas e amplo debate com a sociedade. “Não somos contra a privatização da Embasa, importante frisar, mas esse é um assunto que precisa ser amplamente debatido. Agora, o PT, que sempre disse ser contra a privatização, agora foi lá e aprovou. É muita incoerência”, afirmou.

 Política Livre

Cliente tinha esquecido R$ 1,65 milhão em banco, diz diretor do BC

 

Enquanto muitos brasileiros encontraram centavos no Sistema Valores a Receber, uma pessoa resgatou R$ 1,65 milhão esquecido em uma instituição financeira. O valor é referente a cotas de consórcio.

Segundo o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Mauricio Moura, esse foi o maior valor recuperado nas três primeiras semanas de funcionamento da ferramenta da autoridade monetária para sacar dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras.

“A grande maioria dos recursos é de valores muito pequenos, afinal, pouca gente esquece muito dinheiro em uma conta bancária”, disse o diretor do BC no IV Fórum de Gestão Pública, promovido pela Faciap, em Curitiba (PR).

“Essa pessoa não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao Sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Imagino que tenha ficado bastante feliz”, completou.

Na segunda-feira (28), o BC deu início a um novo cronograma de pagamento do dinheiro esquecido. O calendário, que vai até 16 de abril, é válido para pessoas e empresas que ainda não sacaram o saldo remanescente.

Na repescagem, o pedido de resgate pode ser feito durante um dia todo, sem restrição de horário. A liberação continua a ser feita conforme a data de aniversário da pessoa física ou da data de abertura da pessoa jurídica.

Segundo o BC, após a conclusão desse novo ciclo de agendamentos, haverá nova reformulação do sistema. Dentre as mudanças que passarão a valer em maio estão o fim do agendamento da transferência do dinheiro.

VEJA OS SETE PASSOS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA

Passo 1 – Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br

-O acesso ao site deve ser feito na data informada
-Vá em “consulta”, em azul, no passo 1 da tela

Passo 2 – Informe os dados solicitados

-Na próxima tela, digite CPF e data de nascimento, no caso das pessoas físicas, ou CNPJ e data de abertura da empresa
-Clique em “Acessar meus Valores a Receber”

Passo 3 – Entre com sua conta gov.br

-Informe o CPF e vá em “Continuar”; depois, digite a senha e clique em “Continuar” novamente
-É preciso ter nível prata ou ouro no sistema para conseguir ter acesso ao dinheiro
-Se ainda não possuir conta nesse nível, será necessário elevar a segurança por meio do site ou aplicativo (clique aqui para saber como mudar o selo da conta)

Passo 4 – Leia o termo de responsabilidade e aceite-o

-É preciso ler o termo de responsabilidade e aceitá-lo

Passo 5 – É hora de saber quanto irá receber e de onde

-Aparecerão, então, os “valores pendentes de solicitação”
-O sistema do Banco Central vai mostrar:
-Valores a receber
-Instituições que devem devolver o dinheiro
-Tipo dos valores
-Informações adicionais, quando for o caso

Passo 6 – Clique em uma das opções que o sistema indicar:

-“Solicitar por aqui” – significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis
-Selecione uma das chaves Pix e informe os dados pessoais
-Para pedir a transferência dos demais valores por meio de Pix, repita o procedimento de escolha da chave Pix
-Guarde o número de protocolo, caso seja preciso entrar em contato com a instituição
-“Solicitar via instituição” – significa que a instituição não oferece a devolução por Pix
-Neste caso, entre em contato pelo telefone ou email informado para combinar com o banco a forma de devolução do valor
-Na tela de informações dos Valores a Receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando em cima do nome dela

Passo 7 – Informe os dados e faça a transferência

-Quem escolher receber por Pix, deve informar o número da chave
-Depois, será preciso digitar telefone e email, e concordar com o envio das informações ao sistema
-Em seguida, vá em “Cadastrar”
-Na próxima, tela, aparecerá o protocolo; anote-o e clique em “Fechar”

Nathalia Garcia/Folhapress

PIS/Pasep é pago a 3,4 milhões de trabalhadores; veja se tem direito


Mais de 3,3 milhões de trabalhadores recebem nesta terça-feira (29) o abono salarial do PIS/Pasep. Serão liberados valores de até um salário mínimo (R$ 1.212) para 886 mil profissionais de empresas privadas ou servidores públicos que fizeram parte da revisão dos benefícios, num valor total de R$ 869 milhões. 

Além disso, o abono também será pago a 2,5 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, conforme o calendário de pagamentos do benefício neste ano, somando R$ 2,3 bilhões liberados.
 

O lote da revisão será pago a quem, no calendário inicial, estava programado para receber o benefício em fevereiro. Os demais vão receber o dinheiro na próxima quinta-feira (31).
 

Servidores com direito ao benefício e que constavam a lista inicial já receberam. O último pagamento do calendário habitual foi feito na sexta-feira (24), para quem tinha final de inscrição de número nove. No entanto, quem ficou de fora deste lote poderá receber o dinheiro na revisão que estão sendo paga.
 

QUEM TEM DIREITO


Para ter o abono salarial, o trabalhador da iniciativa privada (PIS) ou servidor público ou militar (Pasep) deve ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2020, com renda média mensal de até dois salários mínimos.
 

É preciso, ainda, estar inscrito há ao menos cinco anos no PIS/Pasep, ou seja, o primeiro emprego com carteira assinada deve ter ocorrido em 2015 ou antes.
 

O valor máximo do benefício é um salário mínimo, R$ 1.212 e o mínimo é R$ 101. A definição de quanto cada beneficiário receberá varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020, que é o ano de referência.
 

A consulta para saber se o trabalhador foi incluído no novo lote do PIS pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo telefone 158 e pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
 

REVISÃO

O lote extra do abono do PIS/Pasep foi liberado após revisão da base cadastral realizada pelo Dataprev para identificar inconsistências em informações enviadas pelas empresas na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
 

Deste lote, recebem nesta terça (29) os trabalhadores da iniciativa privada nascidos entre janeiro e junho e os servidores públicos com número de inscrição com final entre 0 e 5. No total, 1.679.349 trabalhadores compõem o lote de revisão, que distribuirá R$ 1,6 bilhão nos dias 29 e 31.
 

Saiba como retirar o dinheiro, reclamar de irregularidades e outras dúvidas. A revisão foi feita porque, pela primeira vez, os registros do eSocial foram utilizados para a concessão do abono salarial.Ao fazer o cruzamento de dados dos cadastros dos trabalhadores, a Dataprev identificou divergências entre as informações declaradas no primeiro vínculo da Rais e as demais bases oficiais de registros trabalhistas.

PMs são presos por suspeita de fornecerem armas para civis na Bahia


Três policiais militares foram presos em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, por suspeita de entregarem duas pistolas da corporação para dois homens em um bar. O caso aconteceu no sábado (26), na localidade do Alto do Sobradinho.

Segundo informações da PM, o trio estava de folga e foi localizado por equipes do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) após denúncias de que homens consumiam bebida alcoólica em um bar com armas de fogo. Ao chegarem no endereço indicado, os policiais flagraram outros dois homens em companhia dos PMs em posse das armas de fogo da Polícia Militar e que deveriam estar sob os cuidados dos três policiais.

O grupo foi conduzido para a 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), onde a ocorrência foi registrada. Os três policiais militares suspeitos de repassarem as armas foram encaminhados para a Corregedoria da instituição, que vai apurar o caso. A PM não detalhou se os militares foram afastados das funções. *As informações são do G1

Milton Ribeiro é exonerado após revelação de ‘balcão de negócios’ no MEC; entenda o caso

Milton Ribeiro foi exonerado do Ministério da Educação

O ministro Milton Ribeiro (Educação) foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (28) para tentar reduzir o desgaste do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele escreveu uma carta de demissão, entregue ao presidente nesta tarde no Palácio do Planalto, e a exoneração foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” da União.

Ribeiro se tornou alvo de grande pressão após a revelação de indícios de um esquema informal de obtenção de verbas envolvendo dois pastores sem cargo público.

Prefeitos apontam que uma espécie de balcão de negócios no MEC seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ligados a Bolsonaro, e priorizava a liberação de valores para gestores próximos a eles e a prefeituras indicadas pelo centrão, bloco político de sustentação ao governo.

Na carta, Milton Ribeiro afirma que jamais realizou “um único ato de gestão” que não fosse pautado pela correção e disse que solicitou a Bolsonaro a sua exoneração para que não paire nenhuma incerteza sobre a sua conduta ou à do governo.

“Tomo esta iniciativa com o coração partido, de um inocente que quer mostrar a todo o custo a verdade das coisas, porém que sabe que a verdade requer tempo. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica”, afirmou, acrescentando que depois que provar sua inocência estará de volta para continuar a ajudar Bolsonaro.

“Não me despedirei, direi um até breve, pois depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o presidente Bolsonaro na sua difícil, mas vitoriosa caminhada”, escreveu o ministro, encerrando a carta com o bordão de campanha de Bolsonaro, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Interlocutores relataram à reportagem que o ministro inicialmente havia discutido uma licença do posto para se concentrar em sua defesa. Mas interlocutores destacaram que não havia justificativa para que o ministro apresentasse uma licença e que, portanto, haveria a exonerado.

Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga. Mas aliados do centrão já cobiçam o cargo.

Na última quinta-feira (24), Bolsonaro disse que ‘bota a cara no fogo’ por Ribeiro, que é evangélico e pastor, mas diante das recentes revelações perdeu o apoio até mesmo de integrantes da bancada evangélica no Congresso.

ÁUDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

A situação do ministro se agravou na segunda-feira da semana passada, após a revelação de um áudio em que Milton Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação de Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa em que participaram prefeitos e os dois religiosos.

Em seguida, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

O gestor municipal afirma que se recusou a fazer o pagamento e que o encontro acabou não se concretizando. Dois servidores do alto escalão do MEC disseram que os pastores com supostos privilégios dentro da pasta estariam à frente dessa negociação.

Os pastores Gilmar e Arilton têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.

Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo.

Na semana passada, Ribeiro negou em nota ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ele afirmou ainda que Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.

As revelações a respeito do balcão de negócio do MEC resultaram na instauração de apurações. A Polícia Federal abriu na sexta-feira (25) dois inquéritos que miram a atuação dos pastores na liberação de verbas do ministério.

O primeiro deles foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal e irá apurar as suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

O FNDE é um órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

A outra investigação foi instaurada na sede do órgão, no setor que cuida de inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como alvo o ministro Milton Ribeiro e a fala dele em áudio.

No caso do ministro, serão apuradas suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além do flanco jurídico, o caso envolvendo Ribeiro e os pastores tem potencial de prejudicar a campanha pela reeleição de Bolsonaro. Pessoas próximas ao presidente chegaram a aconselhá-lo desde que o caso eclodiu a demitir o ministro da Educação, justamente para evitar o desgaste político.

Bolsonaro, no entanto, resistiu a demitir o auxiliar. O principal argumento da ala que defende a demissão — ou ao menos o afastamento— do ministro é que as suspeitas abalam o discurso repetido à exaustação por Bolsonaro de que ele comanda um governo sem corrupção.

Ricardo Della Coletta/Paulo Saldaña/Mateus Vargas/Folhapress

Saída do PP da base desestrutura PSD, onde deputados já procuram outras legendas para concorrer

 

A previsão de que a saída do PP da base governista desestruturaria também o PSD, do senador Otto Alencar, que permaneceu aliado do governo, parece estar se concretizando.

Parlamentares do partido já iniciam conversas com outras legendas em busca de condições mais seguras para disputar a reeleição em outubro, porque na atual o caldo vai entornar.

Política Livre

Bahia tem 1.346 casos ativos de Covid-19

 


O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), deste domingo (27), registra 1.346 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 48 horas, foram registrados 1.046 casos de Covid-19 e mais uma morte.

De acordo com a Sesab, de 1.530.054 casos desde o início da pandemia, 1.499.050 são considerados recuperados e 29.658 pessoas foram a óbito devido à doença.

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.804.566 casos descartados e 326.929 em investigação. Na Bahia, 62.891 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

 

A Sesab ainda informa que 11.490.956 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.499.271 com a segunda dose ou dose única e 4.705.656 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 790.002 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 116.703 tomaram também a segunda dose.

 

Barcelona de Ilhéus e Jacuipense empatam no primeiro jogo da semifinal do Baianão


Barcelona de Ilhéus e Jacuipense não saíram do zero no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Baiano, disputado neste domingo (27), no Estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista. 

Agora, as duas equipes voltam a se enfrentar na quarta-feira (30), às 21h30, na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe. Quem vencer, avança à final. Um novo empate levará a decisão para os pênaltis.


 

O JOGO


O Jacuipense entrou em campo com três desfalques: Danilo Rios, Fábio Matos e Jeam estão lesionados. Já o Barcelona de Ilhéus ganhou o retorno de Evandro, que cumpriu suspensão no último jogo.

 

O jogo começou morno, com as equipes trocando passes no meio de campo. Até os 10 minutos, nenhum time havia finalizado.

 

Aos poucos, o Barcelona de Ilhéus começa a dominar as ações do jogo, mas sem levar perigo ao Jacuipense.
A primeira chance foi do Jacuipense. Aos 19, Welder recebeu bom passe da entrada da área e chutou com força. Lupitinha estava atento e fez uma boa defesa.

 

O Barcelona de Ilhéus teve um gol anulado aos 22. Kel Baiano recebeu do lado esquerdo e mandou para o fundo das redes. Porém, o árbitro assinalou impedimento e anulou o gol. No entanto, as imagens da TV mostraram que o atleta estava em posição legal.


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