Notas do Enem são divulgadas; saiba como consultar

 


As notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 foram divulgadas na noite desta quarta-feira (9). Os candidatos podem acessar os resultados na página do participante.

Muitas pessoas, porém, apontam instabilidade no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela prova.

Para alguns candidatos, aparece apenas o resultado de provas anteriores, e não a de 2021.

O resultado seria divulgado na sexta-feira (11), mas o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a antecipação em uma rede social. “Um agradecimento especial à gestão e equipe do Inep que, mais uma vez, provaram ter competência, tecnicidade e o empenho para antecipar esse resultado tão aguardado por nossos estudantes”, afirmou.

Em janeiro, Ribeiro, em meio às férias, surpreendeu técnicos do Inep ao anunciar a aplicação do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior, já que, com o resultado da prova, os candidatos conseguem tentar vagas nas principais universidades públicas do país. Além de acessar programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).

As provas do Enem 2021 aconteceram nos dias 21 e 28 de novembro com o menor número de participantes desde 2014. Dos 3,1 milhões de inscritos, 930 mil não compareceram ao exame —uma abstenção de 29,9%.

Também foram aplicadas provas do exame em 9 e 16 de janeiro para quem não conseguiu fazer o Enem por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Estudantes privados de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade também realizaram o exame em janeiro.

A edição mais recente do Enem, a terceira sob o governo Jair Bolsonaro (PL), foi marcada por uma série de turbulências e controvérsias.

Às vésperas do exame, dezenas de servidores do Inep pediram demissão de cargos de confiança e denunciaram situações de assédio moral que sofreram para suprimir perguntas com temas considerados inadequados pela gestão do órgão.

Folhapress

Com safra recorde em 2021, Bahia assume posição de maior produtora de cacau do país


A colheita de cacau na Bahia bateu recorde em 2021. Resultado: o estado consolidou a liderança na entrega de amêndoas para a indústria. No ano passado, os agricultores baianos entregaram 140.928 toneladas, aumento de 39,72% em relação a 2020 (100.864 toneladas). Esse foi o melhor resultados desde 2017. O Pará registrou queda de 24% em 2021, mas mesmo assim encaminhou 49.821 toneladas ou 25,21% do total.

“Quando a gente fala nos números da indústria, a gente está falando em recebimento e não em produção. A Bahia sempre foi o estado que mais entregou cacau para a indústria moageira, o que acontece é oscilar esse percentual, é instável. Esse última safra foi muita boa e o resultado foi surpreendente. Mesmo nos anos anteriores, a entrega de cacau pelo Pará não foi superior ao estado da Bahia, mas existem dados do IBGE que mostram uma produção maior de cacau no Pará do que na Bahia, mas não é o que a gente enxerga quando olhamos os dados do recebimento”, diz Anna Paula Losi, diretora-executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

Na Bahia, a região com mais plantações do fruto é o Sul do estado, mas nos últimos anos agricultores do Oeste têm se arriscado nessa área e obtido êxito. Leia mais no Correio 

Bahia registra 30,4 mil casos ativos de Covid-19

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.296 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,16%) e 5.067 recuperados (+0,38) e mais 49 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de 1.410.619 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.351.979 são considerados recuperados, 30.423 encontram-se ativos e 28.217 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.732.306 casos descartados e 319.020 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira (7). Na Bahia, 59.185 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação


A Sesab ainda informa que 11.254.368 de pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 264.946 com a dose única, 9.622.387 com a segunda dose e 2.738.695 com a dose de reforço. Em relação à vacinação pediátrica (para crianças de 5 a 11 anos), 219.021 foram imunizadas.

 

Levantamento do Dieese aponta que salário mínimo ideal deve ser superior a R$ 5.900


Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o  salário mínimo ideal deveria ser R$ 5.997,14 em janeiro, para contemplar as necessidades dos brasileiros. O levantamento considerou os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta segunda-feira (7). O valor levantado pelo Dieese corresponde a 4,95 vezes o piso nacional vigente, que subiu para R$ 1.212 em 2022. Conforme divulgou o portal G1, o cálculo do Dieese considerou o valor mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador com uma família de quatro pessoas. Os gastos levaram em conta alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Para chegar ao valor, o departamento considerou  o preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a do estado São Paulo, No mês passado, os insumos custavam  R$ 713,86. No último mês de 2021, quando o salário mínimo ainda estava em R$ 1.100, o Dieese calculou que o ideal deveria ter sido de R$ 5.800,98. "O trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em janeiro de 2022, mais da metade (55,20%) do rendimento para adquirir os produtos alimentícios básicos, mesmo com o reajuste de 10,18% dado ao salário mínimo", destacou o Dieese.

Bom Jesus da Serra: Criança morre eletrocutada em bomba d'água


Uma criança de 11 anos morreu eletrocutada neste domingo (6),  na zona rural de Bom Jesus da Serra, sudoeste da Bahia. Segundo o g1, a polícia militar foi acionada por vizinhos, e ao chegar no local  a criança já foi encontrada próximo aos fios desencapados, ligados a uma bomba d'água. O caso está sendo acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Vitória da Conquista. O nome e gênero da criança não foi revelado.


Doce Mel vence a primeira e deixa a lanterna do Baianão


A equipe do Doce Mel enfrentou o time do Vitória da Conquista em partida válida pela quarta rodada do Baianão 2022. O lobo-guará conseguiu uma importante vitória por 2 a 0, gols marcados por Ruan Quadros e Cesinha, de pênalti. O triunfo tirou a equipe da incômoda lanterna e o colocou na sétima colocação. A equipe contou com a estreia de três novos reforços: os meias Araújo e Tiago Carnaíba, que é um velho conhecido, e o zagueiro Renan. O técnico Sérgio Araújo começa a dar corpo ao time, essa vitória deixará o elenco mais confiante para os próximos jogos. O Doce Mel volta a campo dia 12 de fevereiro, contra a Juazeirense, no estádio Adauto Moraes. (GIRO/Romário Henderson)

Após anúncio de devolução de dinheiro pela Ocean 26, oposição cobra solução para caso de respiradores da Hempcare

 


O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Sandro Régis (DEM), cobrou, em publicação realizada no Twitter na noite desta quinta-feira (3), que o governo do estado também apresente uma solução quanto à compra de 300 respiradores junto à empresa Hempcare, via Consórcio Nordeste, após anunciar que receberá de volta os recursos pagos antecipadamente em outra operação para a aquisição destes equipamentos junto à empresa norte-americana Ocean 26 Inc.

“O governo do estado conseguiu a devolução do dinheiro pago antecipado por respiradores junto à empresa norte-americana Ocean 26 Inc. Mas a sociedade baiana aguarda mesmo é a devolução dos R$ 49 milhões que foram pagos à Hempcare, por meio do Consórcio Nordeste”, escreveu Régis, na rede social.

Régis ainda citou que o caso da compra junto à Hempcare deve completar dois anos e, “segundo investigações sobre o caso, metade do valor pago foi destinada a propina para agentes públicos que participaram da negociação”.

CPI

O deputado estadual Capitão Alden (PSL), por nota, também se manifestou sobre o caso e disse que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) cujo pedido de abertura foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia tem motivos para acontecer. Alden afirma que o fato de os recursos serem devolvidos não impede a investigação, pois ficaria comprovada “a irresponsabilidade na contratação desses respiradores”.

Política Livre

Itabuna: Suspeito de homicídios e tráfico morre após confronto com PMs


Um homem de 33 anos, suspeito de homicídios e tráfico de drogas, morreu após um confronto com policiais militares, na tarde desta quinta-feira (3), em Itabuna, no sul da Bahia. Conforme informou a Polícia Civil, o homem, identificado como Ewerton Oliveira dos Santos, conhecido como “Geladeira”, passava em um carro no bairro São Roque, quando PMs pediram que ele parasse o veículo.

Ewerton teria tentado voltar de ré, mas parou, desceu do carro e houve o confronto. Ele foi baleado, socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A polícia informou que o suspeito tinha uma “extensa ficha policial”, que incluía homicídios e tráfico de drogas. O carro que ele dirigia era roubado e, dentro do automóvel, policiais encontraram uma pistola, além de 17 kg de cocaína. *Com informações do G1

Empresa devolve ao governo da Bahia dinheiro referente à compra frustrada de respiradores


A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3). O valor devolvido não foi divulgado. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde. A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Brasil vence Paraguai com show no Mineirão


Já classificado para a Copa do Mundo, o Brasil não teve dificuldades para vencer o Paraguai nesta terça-feira (1º), no Mineirão, pela 16ª rodada das eliminatórias sul-americanas. Com gols marcados por Raphinha, Philippe Coutinho, Antony e Rodrygo, a Canarinho deu um show em Belo Horizonte e venceu por 4 a 0. A partida foi importante também para Tite realizar alguns testes. O próprio Coutinho, jogador de confiança do treinador, teve a oportunidade de jogar 90 minutos - e bem. O meia vinha sendo contestado nas convocações por estar há muito tempo sem desempenhar um bom futebol, mas nesta terça marcou um golaço. A Seleção Brasileira só volta a campo agora no dia 24 de abril, contra o Chile, pela 17ª rodada das eliminatórias. BN

País registra mais de 171 mil infecções por Covid em 24 horas

 


O Brasil registrou, nesta terça-feira (1), 171.028 infecções e 767 mortes por Covid. Com isso, a média móvel de pessoas infectadas chegou a 184.437. O país agora tem 628.132 vidas perdidas para a Covid e 25.625.133 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes também continua crescendo. Ela agora é 767 óbitos por dia. Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais. Os dados da vacinação contra a Covid-19 estão afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, com diversos estados sem atualização. De toda forma, as informações foram ao menos parcialmente atualizadas em 21 estados. O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente. O Brasil registrou 889.946 doses de vacinas contra Covid-19, nesta terça. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 245.382 primeiras doses e 82.111 segundas. Também foram registradas 926.134 doses de reforço. Ao todo, 165.297.376 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –144.930.662 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 149.628.004 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Assim, o país já tem 76,94% da população com a 1ª dose e 69,65% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 102,18% e 92,49%. O consórcio começou a fazer também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 9,43%. Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas. A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Peritos do INSS ameaçam nova paralisação de dois dias


Peritos médicos do INSS anunciaram que farão nova paralisação de dois dias na próxima semana se demandas da categoria não forem atendidas. Os profissionais paralisaram atividades nesta segunda (31), causando a remarcação de cerca de 25 mil perícias agendadas, segundo números da ANPM (Associação Nacional dos Peritos Médicos). A associação estima que a mobilização teve adesão de 90% dos servidores da carreira nesta segunda. 

Trabalhadores sem renda e que aguardavam a perícia para receber benefício ou para retornarem ao trabalho foram informados nas agências do INSS de que a consulta seria remarcada para meados de fevereiro.
 

A perícia é exigida para benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
 

Aqueles que não foram atendidos devido à paralisação das atividades devem ter a perícia remarcada pelo próprio INSS e informados sobre o novo horário até o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado, segundo a portaria nº 922 do INSS, publicada em setembro.
 

O INSS informou que seus funcionários fariam as remarcações na própria agência e que o segurado pode confirmar a nova data e horário da sua perícia pelo telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.
 

O órgão informou ainda que "não haverá prejuízos financeiros para o segurado" em razão dos cancelamentos, ou seja, se a perícia confirmar que há direito ao benefício por incapacidade serão pagos os valores retroativos devidos e em atraso. Porém, a depender da data em que o novo atendimento for remarcado, isso representa mais tempo de espera até o pagamento ser liberado.
 

A principal demanda da categoria para que não faça nova paralisação é a realização de encontro presencial com o ministro Onyx Lorenzoni para discussão de temas como reajuste salarial de cerca de 20%.
 

Os peritos reivindicam a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.
 

A entidade afirmou que, em assembleia dos profissionais realizada na noite desta segunda, foi acordado que os próximos passos da mobilização incluem a adoção de nova medida que os desonera de cumprir atividades profissionais para compensar a falta de segurados em atendimentos agendados ou espaços vazios na agenda.

Ubatã: Exército deve concluir em 10 dias a instalação de ponte provisória na BR-330


Cerca de 70 homens do Exército trabalham na instalação de uma ponte metálica provisória na BR-330, na altura do Ginásio de Esportes. O tráfego na rodovia está interrompido desde o último dia 26 de dezembro, quando um bueiro se rompeu e a força das águas do rio Água Branquinha invadiu ruas e casas, arrastou veículos e deixou um cenário de destruição, sobretudo na rua 31 de Março e na Várzea.

Nesta segunda-feira (31) homens e máquinas trabalham no local na compactação e preparação do solo. Conforme o Exército, a ponte terá capacidade para suportar 70 toneladas. “Temos mantido contato permanente com o Exército e também com o DNIT.

Paralelamente à montagem da ponte, as obras do bueiro serão tocadas pela Mazza Engenharia”, destacou o prefeito Tinho, emendando ainda que um percurso urbano, superior a 2km, prejudicado pelo tráfego intenso de veículos pesados, receberá pavimentação asfáltica e sinalização horizontal. *Com informações do Ubatã Notícias

AL-BA: Oposição decide não participar presencialmente da primeira sessão de 2022


A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu, após reunião nesta segunda-feira (31), não participar presencialmente da sessão de reabertura dos trabalhos no parlamento baiano, que ocorrerá nesta terça-feira (1º). 

Os oposicionistas argumentam que a medida é justificada pelo sucessivo desrespeito do governador Rui Costa (PT) ao Legislativo estadual, além do descumprimento de promessas repetidas pelo petista ao longo dos anos. 

 

"Conversamos com os deputados de nossa bancada e decidimos não participar presencialmente da sessão. Iremos acompanhar de forma online. O governador Rui Costa, ao longo dos anos, vem desrespeitando o Parlamento ao não cumprir o direito constitucional de pagamento das emendas impositivas, principalmente para os deputados da oposição. O governador trata a Alba como uma secretaria", disse o deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada. 

 

Além disso, ainda de acordo com Régis, o governador não permite o diálogo em torno de propostas enviadas pelo Executivo para serem analisadas e votadas pela Casa.

 

"O que vemos, muitas vezes, são projetos que não contêm informações mínimas e, quando a oposição pede esclarecimentos, nunca é atendida. Uma prova disso são os vários pedidos de operação de crédito, em que o governador não explica nem para onde os recursos serão aplicados", critica.

 

Régis também destaca que o governador não cumpre as promessas que costuma fazer nas mensagens ao Legislativo na reabertura dos trabalhos.

 

"Todos os anos, o que vemos são palavras muito bonitas, mas que ficam só no papel. Uma prova disso é a educação, que o governador diz ser prioridade, mas, quando vamos olhar a realidade, nosso estado tem o pior ensino médio do Brasil, além do fechamento de escolas e dos problemas de infraestrutura nas unidades de ensino. Sem falar na segurança pública, em que a Bahia lidera o ranking de homicídios. Não pode ficar só na propaganda", criticou.



Anvisa proíbe comercialização de autoteste para Covid-19 sem registro


A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), mais três resoluções. As normas suspendem a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso, e determinam o recolhimento do produto “Teste Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva”. 

As Resoluções 280/2022, 281/2022 e 282/2022 já estão em vigor e valem em todo o território nacional e desta vez foi desfavor da Drogaria São Paulo, Drogarias Pacheco e Raia Drogasil. 

 

De acordo com a Agência, o produto não está regularizado, então não pode ser vendido em farmácias e drogarias, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009 e a Instrução Normativa (IN) 9/2009.

 

A Resolução e a Normativa estabelece os critérios e as condições mínimas para o cumprimento das boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. 

 

De acordo com essas normas, os produtos para uso leigo, incluindo material para autocoleta e autotestes, precisam estar regularizados na Anvisa para serem comercializados em farmácias e drogarias.

 

Na última quarta-feira (26/1), já havia sido publicada a RE?213/2022, determinando à Drogaria Pague Menos que suspendesse a comercialização e realizasse o recolhimento desse mesmo produto.


Aposentado do INSS pode entrar na lista de precatórios até abril


Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios têm até 2 de abril para entrar na lista de pagamentos de 2023. O prazo, que até 2021 se encerrava em julho, foi reduzido pela PEC dos Precatórios. 

Antes, valia o período de 2 de julho de um ano a 1º de julho do ano seguinte para que os precatórios fossem apresentados pela Justiça e incluídos no Orçamento da União, para serem pagos no ano seguinte. A PEC antecipou esse prazo para o dia 2 de abril de cada ano.
 

O ano de 2022, por isso, é uma exceção e marca a transição no calendário anual: a inscrição dos precatórios na fila de pagamentos do ano que vem começou em 2 de julho de 2021 e termina em 2 abril de 2022. A PEC reduziu, portanto, para nove meses o período em que é possível incluir os pedidos de pagamento das dívidas.
 

Em anos anteriores, no mês de julho já havia corrida de advogados e clientes para garantir que o processo entrasse no lote de recebimento no ano seguinte. Quem não tiver o precatório incluído até o prazo só poderá entrar em listas posteriores de pagamentos, ou seja, a partir de 2024.
 

A dois meses para o fim do prazo, é pouco provável que seja incluído no lote quem ainda não venceu a causa em todas as instâncias, diz o advogado previdenciário Rômulo Saraiva. "Quem ainda não ganhou dificilmente vai conseguir rodar todo o processo para aproveitar o prazo de 2 de abril. Pode acontecer, caso uma proposta de acordo interessante seja feita e aceita pelas partes, mas não é comum."
 

Os advogados ouvidos estimam que processos envolvendo as dívidas da União, especialmente as previdenciárias, levam de dois a dez anos para serem concluídos na Justiça.
 

Quem pode entrar na lista de 2023 Os precatórios são dívidas da União acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720 em 2022).
 

Estarão aptos a receber aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que ganharam em todas as instâncias o direito ao dinheiro e cuja ação já passou da fase de execução (em que o Judiciário faz cálculos do quanto é devido). Para entrar na lista de 2023, é preciso ter um precatório com ordem de pagamento expedida por um juiz entre 2 de julho de 2021 e 2 de abril de 2022.
 

"Primeiro, a Justiça avalia se a parte de fato tem direito ao que reivindica. Depois, analisa: o cidadão tem o direito, mas quanto ele custa? São aplicadas as multas e correções. Só aí entra-se na fila para receber", diz Saraiva.
 

Acordos e agilidade podem viabilizar entrada na lista Saraiva recomenda que aqueles que ainda não entraram na lista de 2023 busquem auxílio de seu advogado sobre quais medidas podem ser tomadas para agilizar o processo, como a aceitação parcial de acordos propostos pela outra parte, se for considerado vantajoso e viável. "Poucos sabem desse recurso. Mas se eu pedi, por exemplo, R$ 100 e o governo contrapropôs com R$ 80, posso pedir para entrar na lista do próximo ano para receber os R$ 80 que concordamos ser devido e abrir uma requisição à parte, depois, para solicitar os R$ 20 restantes."
 

A advogada previdenciária Amanda Kravchychyn também recomenda que o interessado busque cumprir o mais rápido possível as partes que lhe cabem no processo. "Mas para quem ainda não ganhou o processo, é mais complicado. Depende sempre da agilidade da outra parte também."
 

Quem entra na lista não tem pagamento garantido em 2023 Ainda há dúvidas sobre o pagamento em 2023. "Antes não era assim, todo precatório inscrito era pago no exercício seguinte", diz a advogada previdenciária Adriana Bramante.
 

A PEC dos Precatórios criou limites para seu pagamento, que em 2022 totalizam cerca de R$ 45 bilhões. Também instituiu uma lista de prioritários.
 

A partir de 2022, deve receber primeiro, nessa ordem: quem ganhou causas menores (as chamadas Requisições de Pequeno Valor, de até 60 salários mínimos), idosos acima de 80 anos e aqueles com doenças crônicas e quem venceu causas em valor máximo de até 180 salários mínimos.
 

Mas não está claro ainda como será o pagamento de quem ficou no final da fila e não recebeu no ano anterior, pois o teto foi atingido. "A fila recomeça por quem estava no final? Ou volta para os primeiros da fila, mais prioritários? Não sabemos. É uma situação triste, porque a pessoa pode ter esperado anos para ganhar a causa e agora o pagamento também é indefinido", diz Bramante.

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Bahia é campeã com maior alta no preço do etanol do país


Os preços médios do etanol hidratado caíram em 18 estados e no Distrito Federal na semana entre 23 e 29 de janeiro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 7 estados, incluindo a Bahia, os preços subiram, enquanto no Amapá não foi possível comparar porque não houve levantamento na semana anterior. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 0,91% na semana em relação à anterior, de R$ 5,053 para R$ 5,007 o litro.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país caiu 1,42%. O Estado com maior queda no período foi o Rio Grande do Sul, onde o litro desvalorizou 7,87% no mês. Na apuração semanal, a maior queda porcentual de preço, de 2,33%, foi observada em Mato Grosso; e a maior alta, de 4,21%, aconteceu na Bahia. Em São Paulo, principal estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do etanol hidratado ficou em R$ 4,789 o litro, queda de 1,26% ante a semana anterior (R$ 4,850). *Com informações do Correio 24 horas.


Zem Costa é escolhido Pré-candidato ao Senado da Bahia na primeira chapa coletiva ao Senado do Brasil pelo PSOL

 

Zem foi escolhido pré-candidato ao Senado pelo PSOL
 

Em conferência eleitoral realizada neste sábado (29), o Partido Socialismo e Liberdade -  PSOL, aprovou a pré-candidatura de Zem Costa como pré-candidato a Senador da Bahia, na primeira chapa coletiva ao Senado do Brasil. A chapa dos pré-candidatos é também composta por Tâmara Azevedo que é cientista social e o Professor MaxHerzem Costa Rodrigues, o “Zem” é natural de Ferradas, Distrito de Itabuna no sul do Estado. Educador Físico por formação, é Servidor Público de carreira da Embasa (Empresa Baiana de Saneamento). Zem como é conhecido é militante histórico do PSOL sendo fundador da sigla no Sul da Bahia.



Ibirataia: Homem de 49 anos é atropelado na BA-120 no distrito de Algodão


Um homem de 49 anos sofreu fratura expostas nas duas pernas após ser atropelado por uma motocicleta por volta das 20h de quinta-feira (27), na BA-120, próximo ao distrito de Algodão, município de Ibirataia. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, Ednaldo Santana dos Santos caminhava na pista em direção a uma igreja quando sofreu o atropelamento.

O condutor da moto também ficou ferido. Ele foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar na cidade de Gandu. Já Ednaldo recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Samu e foi encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O homem atropelado possui algumas comorbidades e já sofreu dois avcs. Por conta disso tem dificuldades nos movimentos da perna e braço do lado direito. (Giro Ipiaú)


Líder da oposição critica Rui por não manter congelamento do ICMS sobre combustíveis na Bahia

 

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas/ União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), defendeu nesta quinta-feira (27) a prorrogação do congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre combustíveis no estado e criticou o governador Rui Costa (PT) por não aderir à medida. Em todo o país, 21 governadores decidiram congelar o tributo, mas o chefe do executivo baiano foi um dos que ficaram de fora.

“É lamentável que, num momento como esse, de alta da inflação, de pessoas enfrentando dificuldades, o governador seja um dos poucos a não prorrogar o congelamento do ICMS. O congelamento é uma medida que desafoga um pouco o bolso das pessoas, que já estão sendo prejudicadas com esse aumento abusivo do preço dos combustíveis”, afirmou.

Régis destacou que o crescimento no preço dos combustíveis fez com que o Estado registrasse um aumento substacial na arrecadação do ICMS no ano passado. Na Bahia, o ICMS representa 28% do valor do preço da gasolina. Somente no primeiro quadrimestre do ano passado, a arrecadação do tributo no Estado teve aumento nominal de 30%, de acordo com o Instituto de Auditores Fiscais (IAF).

“O governador não pode o tempo inteiro ficar transferindo sua responsabilidade para outros entes e deixar a população pagar a conta. O governo precisa dar a sua contribuição para amenizar esse problema para as pessoas. E vale lembrar que o aumento no preço dos combustíveis impacta em toda a cadeia, porque encarece o transporte e, naturalmente, o preço dos produtos. Isso precisa ser levado em conta”, ponderou Régis. 

TSE e WhatsApp terão ferramenta para denunciar disparos em massa nas eleições

 

Após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de fake news, na disputa de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022. A informação foi antecipada ao jornal Estado de S. Paulo pelo head de Políticas Públicas da plataforma no Brasil, Dario Durigan.

A ferramenta será uma versão melhorada de um serviço que funcionou nas eleições municipais de 2020 e será lançada no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender o funcionamento de outro aplicativo de mensagens, o Telegram, por causa da falta de colaboração no combate às informações falsas. O Telegram não tem representação no Brasil.

Agora, quem receber mensagens consideradas suspeitas poderá preencher um formulário hospedado no site da Justiça Eleitoral. Caso a mensagem seja considerada como disparo ilegal de campanha, o tribunal vai requisitar ao WhatsApp que exclua a conta. Nesse caso, os responsáveis podem ter a conta banida do aplicativo e, caso o TSE conclua que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções que vão de multa até a cassação.

Disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp motivaram denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro em 2018. O caso foi julgado pelo TSE em outubro de 2021, quando a maioria do tribunal absolveu o presidente eleito e seu vice, Hamilton Mourão, mas traçou diretrizes do que não será aceito em 2022.

“Todo mundo sabe o que aconteceu, ninguém tem dúvida de que as mídias sociais foram inundadas com disparos em massa ilegais, com ódio, desinformação, calúnia e teorias conspiratórias. Basta ter olhos de ver para saber o que aconteceu no Brasil”, disse o presidente do TSE Luís Roberto Barroso, na ocasião. Alexandre de Moraes, que irá presidir a Corte em 2022, afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro (da candidatura) será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”.

A plataforma usada pelo TSE e pelo WhatsApp na campanha de 2020 para denunciar disparos em massa recebeu 4.981 denúncias, número menor até mesmo que a quantidade de cidades onde houve eleições. Após passarem pelo filtro da Justiça Eleitoral, o aplicativo baniu 1.042 números cadastrados no aplicativo de mensagens.

Segundo levantamento realizado pelo Mobile Time e pela Opinion Box em 2020, o WhatsApp está instalado em 99% dos smartphones do Brasil, mantendo o posto de aplicativo mais utilizado no País. Ao todo, a empresa diz ter 120 milhões de usuários mensalmente ativos no Brasil. De acordo com o estudo, 88% dos usuários confirmaram já ter recebido algum tipo de fake news pelo app. Uma em cada três pessoas confessaram já ter repassado informações adiante sem checar sua veracidade.

A empresa afirma que não faz controle de conteúdo, ou seja, não vai punir usuários por propagarem fake news, mas, sim, evitar o envio automatizado de mensagens, que, mesmo sendo proibido, foi usado nas últimas eleições.

“Qualquer usuário pode denunciar ao TSE. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso faz mal para a democracia e pode prejudicar as campanhas eleitorais, levando a prejuízo da chapa”, afirmou o head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão.

Neste mês, o Twitter anunciou que a plataforma no Brasil terá um recurso para denúncia de fake news, ainda em fase de testes. De acordo com a empresa, a eleição deste ano pesou para que o País fosse integrado ao experimento. A ferramenta foi questionada por especialistas e políticos que temem ser banidos do site e ficar sem propaganda na campanha.

A seguir, os principais trechos da entrevista com Dario Durigan, head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil:

O que o WhatsApp fará para combater as fake news nas eleições?

O WhatsApp fez, em 2020, e vai aprimorar em 2022, uma plataforma de denúncia de conta suspeita de disparo em massa. É uma ferramenta do TSE elaborada em parceria com o WhatsApp. Isso fortalece uma mensagem que eu tenho passado ao mundo político: não contrate disparo em massa, não faça marketing político no WhatsApp. Isso faz mal para a democracia e pode prejudicar as campanhas eleitorais, levando a prejuízo da chapa.

O TSE estuda sanções para plataformas que não colaborarem, como no caso do Telegram. Isso é positivo ou representa abuso?

O combate à desinformação é importante e muito sério. Tomar medidas é tarefa de todo mundo. A realidade do WhatsApp, que é muito diferente de outros aplicativos, é de uma colaboração intensa com a Justiça. A colaboração e as respostas às decisões judiciais marcam uma diferença com grande parte dos aplicativos de mensageria.

Os políticos fazem propaganda pelo WhatsApp…

O WhatsApp não é lugar de propaganda eleitoral profissional. O WhatsApp é um lugar de conversas privadas. É evidente que há conversas sobre política. Isso é natural e compreensível. Em havendo uso de mecanismos profissionais para fins de estruturação de campanha de marketing, esse tipo de padrão abusivo, padrão não humano, as contas serão banidas.

Vai ser possível evitar fake news na eleição ou isso é incontrolável?

A fake news mal intencionada, distribuída profissionalmente, por grupos organizados, financiados, me parece que sim e caminhamos para isso. Outra coisa é a desinformação mais comum, orgânica. Aqui é um debate de longo prazo. A linguagem das pessoas no dia a dia se faz de maneira imprecisa, com vieses. Como o WhatsApp acaba sendo o espaço dessas conversas, há muita imprecisão.

A empresa quer separar a ‘tia do zap’ da milícia digital?

Não sei se eu colocaria nesses termos. Todo tipo de coordenação financiada em que não fique claro para o usuário que tipo de finalidade você quer com aquela mensagem é muito ruim, independentemente do espectro ideológico. Proteger o usuário é o que deve ser priorizado nesse combate imediato.

A plataforma pode ser responsabilizada por alguém ter usado o aplicativo para fake news?

A mensagem ganha proteção da criptografia de ponta a ponta. O conteúdo é dos usuários. O WhatsApp não tem acesso ao conteúdo, não modera o conteúdo das conversas. É estranho ao WhatsApp fazer controle de conteúdo.

Estadão Conteúdo

Líder de Neto na AL-BA diz que pesquisa mostra 'cenário irreal' e crava: 'Lapada no 1º turno'

 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Sandro Régis (DEM), rechaçou em entrevista ao BNews um dos cenários desenhados pela pesquisa Opnus sobre as intenções de voto para o governo da Bahia.

O levantamento, divulgado pelo Grupo Metrópole nesta quinta-feira (27), coloca o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), liderando a disputa com 52% das intenções no cenário estimulado desvinculado de candidato à Presidência, contra 29% do senador e ex-governador Jaques Wagner (PT). A margem garantiria ao pré-candidato demista uma vitória no primeiro turno.

Nesse quadro, o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), aparece com 5%, enquanto Marcos Mendes, do PSOL, figura com 1%.

No cenário estimulado vinculado ao apoio a um candidato a presidente, o jogo vira. Associado a Lula (PT), Wagner vai para 46%, contra 33% de Neto, vinculado à candidatura de Ciro Gomes (PDT). Roma, com Bolsonaro (PL), sobe para 11%, enquanto Mendes, com Boulos, permanece com 1%.

Para o líder de Neto na AL-BA, o cenário mostrado na pesquisa é "irreal", já que o ex-prefeito tem defendido que não irá “nacionalizar” a campanha. Você ouviu dizer que Neto vai apoiar Ciro Gomes? Esse cenário não existe, não pode ter validade", contesta Sandro Régis.

Para o deputado estadual, o primeiro quadro, por outro lado, "prova" que a intenção do eleitorado baiano "é eleger Neto". Régis crava, em tom de provocação: "está mais claro que a 'lapada' vai ser no primeiro turno".

 

Covid-19: Rui diz que Bahia pode chegar a 30 mil casos ativos na próxima semana


O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta quinta-feira (27), que o estado vive um ‘tsunami’ de caso de Covid-19. O estado começou o ano com 1.830 casos ativos da doença e 26 dias depois, o número alcançou a marca de 23.985. Anteriormente, o estado só havia atingido patamar maior em 2 de julho de 2020, quando foram alcançados 24.068 casos ativos.

O governador afirmou que diante da situação atual, o estado deve chegar a 30 mil casos ativos da doença já na próxima semana. Ele ainda anunciou que até o fim do mês, a Bahia terá 230 leitos a mais do que quando iniciou o ano. Segundo ele, os hospitais Espanhol, que fica em Salvador, e Metropolitano, que fica em Lauro de Freitas, terão ampliação e o Riverside, que também fica na região metropiltana, será reativado. No último domingo (23), 30 leitos foram abertos no Espanhol.

“Nos preocupa bastante, porque diferente do ano passado, a continuar desse ritmo ultrapassemos 30 mil casos na próxima semana. Autorizei a chegar o número máximo de novos leitos no Hospital Espanhol. Também autorizei a ampliação no Hospital Metropolitano e também a unidade Riverside em Lauro de Freitas para atender os pacientes, ao todo são 230 leitos novos para suportar essa pressão da doença. Alguns já foram abertos, outros serão. Incluindo enfermaria e UTI”, disse o governador em entrevista à TV Bahia.

Mulher será indenizada em R$ 50 mil por dar à luz no corredor de hospital


Um hospital de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 50 mil por ter dado à luz a seu bebê no corredor da unidade de saúde. A recém-nascida caiu no chão após o ato expulsivo. O hospital foi condenado por violência obstétrica. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elevou o valor da indenização de R$ 10 mil para R$ 50 mil pela gravidade do caso.  

Na ação, a mulher alegou negligência por parte de funcionários do hospital na prestação de serviços médico-hospitalares por desamparo à mãe e ao bebê, pois, ao chegar na maternidade, a gestante já estava em trabalho de parto. Após dez horas, e com a falta de assistência, o parto acabou ocorrendo no corredor do hospital, o que ocasionou a queda da bebê no chão decorrente da expulsão fetal e que deu ensejo à angustiante espera de quase duas horas entre o ocorrido e o primeiro contato entre mãe e filha.

 

Para o relator do caso, desembargador Márcio Boscaro,  é fato que houve  falha no atendimento à parturiente. Ele destacou que não foram observados os critérios estabelecidos pela Anvisa na RDC 36/08, a qual dispõe, entre outros pontos, que os serviços de saúde que exercem atenção obstétrica devem permitir a presença de acompanhante, promover ambiência acolhedora e ações de humanização, ambiente confortável, orientação clara sobre procedimentos a serem realizados, bem como garantir a privacidade da mulher e de seu acompanhante. O relator considerou baixo o valor fixado em primeira instância. Além da indenização, o hospital deverá arcar integralmente com os honorários de sucumbência, bem como custas e despesas processuais.



Doce Mel perde a terceira partida seguida no Baianão


Na noite desta quarta-feira (27), o Doce Mel Esporte Clube entrou em campo contra o Bahia, na Arena Fonte Nova, em partida válida pela terceira rodada do Baianão 2022. A equipe contou com as estreias do técnico Sérgio Araújo e do atacante Chorinho.

O Doce Mel praticamente se defendeu durante todo o jogo, com as linhas recuadas, iniciando a marcação a partir da divisória do gramado, numa estratégia clara de jogar no erro do Bahia e explorar o contra-ataque, algo que não funcionou no jogo.

Por outro lado, o Bahia entrou pela primeira vez no campeonato com o time principal que, diga-se de passagem, é extremamente fraco e limitado, mas que se impôs, criou algumas situações de gol e obrigou o goleiro Caio, do Doce Mel, a praticar boas defesas.

Conforme diz o velho ditado: “água mole pedra dura, tanto bate até que fura”, o Bahia furou, aos 37 minutos do segundo tempo, gol marcado por Gustavo Henrique. O resultado adverso acende o sinal de alerta no Doce Mel, afinal de contas, num campeonato tiro curto, toda partida é uma final.

Informações do Giro Ipiaú