UPB leva à bancada federal baiana pedido para redução da alíquota do INSS das prefeituras

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participaram em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação.

“A UPB realizou um estudo de que, hoje, dos 22,5% [da alíquota] os municípios só conseguem pagar 7,22%. Se a gente conseguir a redução para 10% nós provaremos para União que, descontando na folha, será arrecadado o dobro do que é hoje. Então, não tem essa questão de dizer que há renúncia de receita”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá, que anunciou, na ocasião, a apresentação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Cacá Leão, a pedido da UPB, propondo a redução da contribuição patronal dos municípios.

Líder do Partido Progressista na Câmara, Cacá afirmou que deve protocolar a proposta ainda esta semana “para que os municípios, com a implantação do eSocial, consigam se adequar e, principalmente, cumprir com as suas obrigações”. O deputado também destacou a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária, nesta terça (9), na Câmara, e antecipou que a próxima luta será pela aprovação da PEC 13, que desobriga a aplicação mínima de 25% da receita na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas. Com isso, o movimento municipalista já convoca uma nova mobilização dos gestores em Brasília para os dias 14 e 15 de dezembro.

Em demonstração de apoio, diversos deputados federais compareceram à reunião. Entre eles, o líder da bancada baiana na Câmara, Marcelo Nilo, os deputados Leur Lomanto Júnior, Lídice da Mata, Cláudio Cajado, José Nunes, Bacellar, Daniel Almeida e Zé Neto. Todos se comprometeram em apoiar a pauta de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional e viabilizar a aprovação das propostas, sobretudo as que tragam alívio fiscal aos municípios do Nordeste.

Na reunião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada pelo 1º secretário da entidade municipalista, José Patriota, que abriu a fala aos prefeitos baianos cumprimentando a liderança do presidente Zé Cocá e afirmando: “os prefeitos e prefeitas da Bahia roubaram a cena e lideraram essa luta municipalista”. Patriota defendeu uma mobilização permanente para pressionar o Congresso a alcançar o equilíbrio federativo. “A gente não pode continuar ganhando de um lado e perdendo do outro. Precisamos estar vigilantes”, pontuou ao defender que as mobilizações dos prefeitos em Brasília precisam continuar. Além da CNM, representações de outras associações municipalistas estaduais também compareceram à reunião da UPB.

Pauta nacional

A diretoria executiva da UPB se revezou na condução dos trabalhos da mesa, o vice-presidente administrativo, prefeito Quinho de Belo Campo, o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião, e o diretor e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, aproveitaram o momento para ressaltar o quanto a Bahia fez a diferença na mobilização, sendo o estado com maior número de prefeitos presentes em Brasília. “À tarde, a movimentação dos corredores na Câmara dos Deputados era em maioria de prefeitos e prefeitas da Bahia. Então, toda pauta, que por acaso seja lançada aqui, nós encaminharemos à CNM para virar pauta nacional. Para que a gente consiga avançar em cada uma delas”, reforçou Caca Requião sobre a redução da alíquota patronal do INSS das prefeituras.

Do Política Livre

Vitória vence o Vasco por 3 a 0 e fica perto de sair do Z-4

Se a missão é complicada, nada melhor que uma vitória acachapante para aumentar as esperanças do Leão contra a degola. Em duelo disputado nesta quarta-feira (10), em São Januário, o time rubro-negro venceu o Vasco da Gama por 3 a 0. Os gols foram marcados por Marcinho (duas vezes) e Thalisson Kelven. 

Com o resultado, o Vitória chegou aos 37 pontos e agora está precisa vencer o Cruzeiro na próxima rodada e torcer por tropeços do Londrina e Brusque, que enfrentam Ponte Preta e CRB, respectivamente. O Leão é o 18º colocado.

O duelo com o Cruzeiro acontece no domingo (14), às 19h, no Barradão, pela 36ª rodada.

O JOGO

O começo da partida não poderia ser melhor para o Vitória. Antes mesmo do cronômetro assinalar um minuto, o Leão abriu o placar com Marcinho. Ele carregou a bola com liberdade na intermediária e arrematou com força. A bola morreu no fundo das redes, sem chances de defesa para Lucão.

Aos quatro, o Vitória perdeu uma boa chance de ampliar o placar. David invadiu a área e chutou na saída de Lucão, mas a bola foi para fora.

O Vitória recuou e o Vasco passou a ocupar o campo de ataque. Andrey e Nenê criaram boas chances, mas esbarram no goleiro Lucas Arcanjo.

O Vasco teve a maior posse de bola, mas sem efetividade. A equipe abusava de trocar passes dentro do seu campo de defesa e não conseguia superar a marcação do Vitória. 

Aos 47, Thalisson Kelven pegou o rebote de fora da área e chutou com força. A bola passou muito perto da trave direita.

Vasco da Gama: Lucão; Bruno Gomes, Wálber (Rômulo), Leandro Castán e Riquelme; Andrey, MT (Morato), Marquinhos Gabriel, Gabriel Pec (Galarza) e Nenê; Germán Cano. Técnico: Fernando Diniz.

Vitória: Lucas Arcanjo; Raul Prata, Wallace, Thalisson Kelven e Roberto (Renan Luís); João Pedro, Fernando Neto (Soares Bolota) e Eduardo (Cedric); Marcinho (Alisson Santos), David (Caíque Souza) e Fabinho. Técnico: Wagner Lopes.

Obras de duplicação da Ilhéus-Itabuna começam dia 26 de novembro, diz governador Rui

O governador Rui Costa anunciou para o dia 26 o início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BA-649). A duplicação será executada pelo consórcio Paviservice – composto pelas empresas Paviservice e SVC Construções – ao custo de R$ 142,6 milhões. O início das obras ocorrerá exatamente um mês após a homologação da empresa vencedora da licitação para construir os 18 quilômetros da BA-649. A rodovia estadual será interligada à BR-415 (trecho federal) por quatro pontes já que a BA será construída na margem direita do curso do Rio Cachoeira. *Com informações do Blog do Pimenta

Pec dos Precatórios; Veja como votou a bancada baiana

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.

A bancada baiana manteve a mesma votação da anterior, com exceção do deputado federal Félix Mendonça Júnior, do PDT, que resolveu recuar e votar contra a PEC após o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciar a suspensão da pré-candidatura à presidência.

Ciro não teria gostado do posicionamento da sua legenda, que, no primeiro turno do pleito, se posicionou de forma favorável à proposta do Governo Bolsonaro.

Veja como votou a bancada baiana:

Sim

Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (DEM)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
João C. Bacelar (PL)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Raimundo Costa (PL)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Uldurico Júnior (Pros)

Não

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Podemos)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane (PSL)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes

Ronaldo Carletto