“Na disputa de ideias, o PT perde de lavada”, dispara Sandro Régis após embate de idade entre Neto e Jaques Wagner
O
líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro
Régis (DEM), rebateu nesta segunda-feira (16) o senador Jaques Wagner e disse
que, “na disputa de ideias, o PT perde de lavada”.
O posicionamento de Régis foi uma resposta à
declaração dada pelo senador petista de que é preciso debater ideias e não
idade, sobre uma afirmação feita pelo presidente
nacional do Democratas, ACM Neto, que disse que Wagner representa o passado.
“O PT fica o tempo inteiro tentando nacionalizar o
debate sobre a Bahia para não discutir os problemas do nosso estado. Agora diz
que quer disputar ideias. Mas a verdade é que, no debate de ideias, o PT perde
de lavada, toma goleada. Os 16 anos de governos petistas deixaram a Bahia entre
os piores índices de educação do país e na liderança do ranking de homicídios.
Qual é a ideia que o PT vai apresentar para resolver esses problemas e por que
ainda não apresentou nesses 16 anos?”, questiona.
“O senador diz que Neto fica fazendo ‘joguinho de
palavras’, mas na hora do ‘vamos ver’, no embate eleitoral, vão fugir do debate
novamente. Vão inventar desculpas, tentar se eximir procurando culpados para os
problemas que eles não resolveram e, inclusive, ainda pioraram. Por sorte, o
povo da Bahia já tem dado sinalizações de que cansou desse projeto ultrapassado
e quer uma nova proposta para a Bahia, liderada por aquele cuja gestão em
Salvador virou referência para o país”, acrescentou.
Internado com Covid, Zeca Pagodinho atualiza estado de saúde e canta para enfermeiros
A equipe médica que cuida de Zeca Pagodinho, 62 anos, internado desde o domingo (14) após o diagnóstico de Covid-19, na Casa de Saúde São José, no bairro de Humaitá, no Rio de Janeiro ganhou um presente especial do sambista, um show particular. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o artista esbanjou bom humor e cantou músicas de Lupicínio Rodrigues e Silvio Caldas para os profissionais da unidade. Zeca, que já foi vacinado contra a doença, disse estar se sentindo bem, sem sintomas graves da Covid-19. De acordo com o boletim médico, o artista apresenta "bom estado geral, com sintomas leves e sem necessidade de suporte de oxigênio". No comunicado divulgado nas redes sociais, o perfil do artista reforçou o pedido: "A pandemia não acabou! Cuide-se, use máscara , vacine-se!". BN
TRE-BA define data de nova eleição em Firmino Alves
 |
| Eleição suplementar está prevista para 3/10/2021 |
O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, vai ter eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no dia 3 de outubro, conforme definição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As convenções partidárias vão acontecer de 26 a 30 de agosto. Candidaturas poderão ser registradas até 1º de setembro. Eleito prefeito em 2020, José Aguinaldo dos Santos, Padre Aguinaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Desde o início de 2021, a Prefeitura é comandada, de forma interina, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio (PDT).
Rui Costa e governadores de outros 12 estados e DF assinam nota em apoio ao STF
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas últimas semanas.
“O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, diz a nota.
O documento foi assinado pelos governadores: do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); da Bahia, Rui Costa (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de São Paulo, João Doria (PSDB); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); do Ceará, Camilo Santana (PT); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Alagoas, Renan Filho (MDB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); e do Amapá, Waldez Goés (PDT).
No último sábado, Bolsonaro afirmou que vai apresentar ao Senado Federal um pedido para abertura de processo contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (leia mais aqui).
Morre em SP o publicitário Duda Mendonça aos 77 anos
O publicitário Duda Mendonça morreu, aos 77 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da capital, desde junho. Duda tratava um câncer no cérebro, quando foi diagnosticado com Covid-19 e precisou ser intubado. O corpo do publicitário será cremado, segundo a família.
Ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Duda Mendonça se tornou conhecido nacionalmente por ter sido o publicitário por trás da primeira campanha eleitoral vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2002. Ele também participou de campanhas de Paulo Maluf (PP), em São Paulo; Miguel Arraes, em Pernambuco; Ciro Gomes (PDT), no Ceará, e do ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.
Em 1975, abriu a agência de publicidade DM9 em Salvador, estreando no marketing político em 1985, quando trabalho na campanha de Mário Kertész para a prefeitura de Salvador.
Ibirataia: Cores da Terra realiza a 10ª Queima Cultural – 'Homens de Barro'
Aconteceu nessa sexta-feira (13),
no Espaço Cultural da Cerâmica Cores da Terra, a 10ª Queima Cultural – Homens de
Barro. A coleção “Homens de Barro” é um conjunto de esculturas
figurativas primitivas que representam poeticamente o protótipo de um ser de
muita força. Desenhadas pela artista plástica brasileira Selma Calheira, no seu
ateliê que fica situado na sua terra natal, na Fazenda Barra da Sapucaia na
cidade de Ibirataia, no Sul da Bahia.
A coleção faz parte de um projeto audacioso que
envolve a participação da comunidade local e regional, convidando-as para
refletir sobre a ligação do homem com a terra e oferecer soluções para os
problemas advindos dessa relação.
O evento contou com experiências gastronômicas,
feira de artesanato, música, poesia e muita arte. Sem dúvida, foi um momento de
muita interação cultural e de celebração do que o município de Ibirataia tem de
melhor: a criatividade de seu povo.
A 10ª Queima Cultural, contou com a presença do
Secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, da empresária soteropolitana
Marisa Mancuso, prefeita Ana Cleia Leal, do vice-prefeito Juca Muniz,
secretários municipais, entre outras autoridades.
A artista plástica, Selma Calheira, anfitriã, do maravilhoso evento, elogiado por todos os presentes, emocionada falou do objetivo do projeto já em sua 10ª edição, agradeceu a presença das famílias e autoridades presentes.
Na oportunidade houve arrecadação alimentos não
perecíveis e agasalhos que serão doados para a comunidade carente do município.
O evento foi autorizado para 200 pessoas em obediência ao Decreto Estadual, que limita a presença de pessoas em evento público, evitando aglomeração devido o novo coronavírus.
Medalhista Isaquias Queiroz reconhece importância de centro de canoagem
Medalha de ouro na canoagem C1 1000 nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Isaquias Queiroz foi recebido com festa em Ubaitaba, no sul da Bahia, sua cidade natal e onde deu as primeiras remadas, no Rio de Contas. Isaquias desfilou pela cidade em um caminhão do Corpo de Bombeiros e foi saudado pela população nas ruas. Ele também visitou o Centro de Treinamento de Canoagem, construído pelo Governo da Bahia a partir de um investimento de mais de R$ 1,6 milhão. “Hoje Ubaitaba tem um grande Centro de Treinamento e agradeço muito ao governador Rui Costa, porque os atletas podem ser formados aqui e temos muitos jovens com garra, talento, que querem vencer na vida através do esporte”, afirmou Isaquias. O atleta acrescentou que “o legado da medalha de ouro é proporcionar a formação de uma nova geração que vai manter o sul da Bahia como referência na canoagem brasileira e mundial”. Por conta na pandemia, a pedido do próprio Isaquias, não houve aglomerações, mas centenas de carros e motos acompanharam o percurso, que incluiu uma parada na praça da cidade, onde o medalhista agradeceu a homenagem e disse que o carinho da sua gente é o maior prêmio que poderia receber. Para Isaquias, a medalha de ouro representa não apenas uma conquista pessoal, mas também um estímulo para a prática da canoagem entre os jovens. “Saí de Ubaitaba em busca de um sonho e lutei muito para me tornar um campeão, sem esquecer minhas origens. Fico feliz ao servir de exemplo para novas gerações de canoístas, de mostrar que quando você acredita no seu potencial, você consegue grandes conquistas”. Depois de passar pelo Centro de Canoagem, o atleta se dirigiu à residência da família, onde o abraço na mãe, dona Dilma, foi marcado por choro, emoção e agradecimento. Com o filho Sebastian nos braços, Isaquias mais uma vez acariciou a medalha de ouro e brincou com o menino. “Hoje o papai vai deixa você dormir com a medalha”, disse. O Centro de Treinamento de Canoagem atende atletas entre 8 e 18 anos da região de Ubaitaba. A estrutura do centro contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. A presidente da Associação Cacaueira de Canoagem, Luciana Costa, destacou que “a conquista de Isaquias e a estrutura do local são um incentivo para o surgimento de novos campeões. Temos vários atletas disputando competições no Brasil e no exterior e o mais importante é que além do esporte, também valorizamos a educação e a cidadania dos nossos atletas”.
Sobe para 227 o número de mortos em forte terremoto no Haiti
Um forte terremoto de 7,2 de magnitude atingiu o Leste do Haiti neste sábado e foi sentido em todo o país, deixando pelo menos 227 mortos, informou o chefe da Defesa Civil do país, Jerry Chandler. Anteriormente, o primeiro-ministro Ariel Henry já havia falado em "várias" vítimas no ocorrido. "Ofereço as minhas condolências aos pais das vítimas deste violento terremoto que causou várias perdas de vidas humanas e materiais em vários departamentos geográficos do país", escreveu o premier no Twitter. "Mobilizo todos os recursos da minha administração para ajudar as vítimas." Henry, que assumiu o cargo há menos de um mês, declarou estado de emergência por 30 dias. Após o tremor, um alerta de tsunami chegou a ser emitido, mas pouco depois foi suspenso. A magnitude de 7,2 torna este terremoto potencialmente maior, além de ter ocorrido mais próximo à superfície, do que o e magnitude 7 que atingiu o Haiti 11 anos atrás, matando centenas de milhares de pessoas. O terremoto aconteceu a 12 km da cidade de Saint-Louis du Sud, a mais de 160 km a sudoeste da capital haitiana, Porto Príncipe, a uma profundidade de 10 km, segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). O terremoto ocorre em um momento em que o Haiti já está atolado em crises políticas, humanitárias e de segurança concomitantemente. O governo está em crise, um mês após o assassinato do presidente Jovenel Moïse. Há poucos dias, o conselho eleitoral provisório do Haiti adiou o primeiro turno das eleições presidenciais, antes previsto para setembro, para 7 de novembro. O país ainda enfrenta uma fome crescente e os serviços de saúde estão sobrecarregados pela Covid-19. O acesso à região sul, onde ocorreu o terremoto, foi restringido pelo controle de gangues em áreas-chave. Há o registro de danos materiais em várias cidades, segundo imagens de testemunhas publicadas em redes sociais. Prédios religiosos, escolas e residências foram danificados no terremoto, de acordo com moradores. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou ajuda "imediata" ao Haiti, disse a Casa Branca. O montante da ajuda não foi divulgado, mas a diretora da USAID (a agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), Samantha Power, coordenará a iniciativa. Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7 devastou a capital haitiana e várias cidades provinciais. Mais de 200 mil pessoas morreram e mais de 300 mil ficaram feridas na catástrofe, que deixou 1,5 milhão de pessoas desabrigadas.
Barroso e Moraes dizem não temer ameaça de Bolsonaro e apostam em freio no Senado
Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que pedirá o impeachment de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (saiba mais), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão alarmados com a ameaça.
Conforme apurado pela coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles, Barroso e Moraes conversaram na manhã deste sábado (14) sobre o tema e “não se abalaram”. Ainda segundo a publicação, os magistrados avaliam que Bolsonaro tenta mais uma vez intimidar o Supremo, mas que dificilmente terá sucesso.
Os ministros apostam que o Senado não vai embarcar na ofensiva. Eles acreditam que Pacheco sequer vá aceitar os pedidos do presidente e que os parlamentares irão reagir “à altura” da tentativa de intimidação.
B.N
Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia
Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a Covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos. Somados, os percentuais de cidades onde houve acréscimo de casos de agressão contra diferentes segmentos chegam a 41,9% dos municípios ouvidos no estudo. É a primeira vez que a pesquisa da CNM sobre a covid-19, realizada semanalmente, trata de casos de violência.
Com Covid-19, Silvio Santos recebe alta e deixa o Hospital Albert Einstein
Após ter sido internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com diagnóstico de Covid-19 (saiba mais), Silvio Santos recebeu alta e deixou a unidade de saúde no fim da noite desta sexta-feira (13). A confirmação foi feita pela assessoria do SBT. De acordo com nota da emissora, o apresentador de 90 anos fez uma série de exames, passou algumas horas em acompanhamento médico e depois foi liberado. “Ele está bem e vai manter o isolamento em local não revelado”, informou o SBT. Antes da alta, a filha de Silvio, Patrícia Abravanel, tranquilizou os fãs do apresentador. "Nosso pai está daquele jeito que a gente ama...brincando com todos, fazendo piadas, curioso, descontraindo o ambiente. Mas testou positivo para a Covid-19 e por conta da idade e necessidade de exames frequentes, os médicos decidiram interna-lo", disse.
Futebol: Sai convocação da Seleção Brasileira para Eliminatórias
O técnico Tite convocou, na manhã desta sexta-feira (13), os jogadores que defenderão a seleção brasileira nos próximos três jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, em setembro. No dia 2, o Brasil enfrenta o Chile, em Santiago. No dia 5, faz clássico a Argentina, na Neo Química Arena, em São Paulo. Por último, no dia 9, enfrenta o Peru, na Arena Pernambuco, no Recife. Veja a relação de jogadores convocados: Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras); Defensores: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Lucas Veríssimo (Benfica) Laterais: Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus), Guilherme Arana (Atlético-MG), e Daniel Alves (São Paulo); Meio-campistas: Bruno Guimarães (Lyon), Casemiro (Real Madrid), Claudinho (Zenit), Éverton Ribeiro (Flamengo), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (Lyon). Atacantes: Neymar (PSG), Firmino (Liverpool), Matheus Cunha (Hertha Berlin), Raphinha (Leeds), Gabriel Jesus (Manchester City), Richarlison (Everton), Gabigol (Flamengo).
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso pela PF após decisão de Moraes
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso preventivamente pela
Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (13) após determinação do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Jefferson estava na cidade de Comendador Levy
Gasparian, a cerca de 130 quilômetros do Rio de Janeiro. Neste momento, o
ex-deputado segue para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML)
e, na sequência, seguirá para a Superintendência da PF no Rio.
Ao determinar a prisão, Moraes acusa o ex-deputado de
participar de uma suposta milícia digital em ataques às instituições
democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para
atacar a próxima eleição.
O ex-deputado, presidente nacional do PTB, teve o
pedido de prisão feito pela PF, que atribui a Jefferson a participação na
milícia digita, que tem feito ataques sistemáticos às instituições, notadamente
ao STF e também ao processo democrático.
Além da prisão, Moraes determinou busca e apreensão:
"Desde já, autorizo o acesso a mídias de armazenamento (inclusive
celulares, HDs, pen drives apreendidos, materiais armazenados em nuvem),
apreendendo-se ou copiando-se os arquivos daqueles julgados úteis para
esclarecimento dos fatos sob investigação".
Recentemente, Jefferson, aliado do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou um vídeo nas redes sociais
dizendo que se não houvesse o voto impresso, não haveria eleição, reproduzindo
o que foi dito por outras autoridades.
Nas redes sociais, o presidente do PTB publicou que a
PF estaria em endereços de pessoas ligadas a ele. "A Polícia Federal foi a
casa de minha ex-mulher, mãe de meus filhos, com ordem de prisão contra mim e
busca e apreensão. Vamos ver de onde parte essa canalhice". A mensagem foi
divulgada pela filha de Jefferson, Cristhiane Brasil.
O advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Pereira,
divulgou uma nota. "O que a gente sabe é que é um mandado emitido pelo
ministro do STF, Alexandre de Moraes, relativo a um inquérito novo, aberto no
fim de julho, sobre milícias digitais. Ainda estamos nos inteirando dos
fatos".
Eunápolis: Família de ciganos é alvo de operação contra fraude em locação de veículos
A casa de uma família de ciganos em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, foi alvo de busca e apreensão dentro da Operação Fake Rent. Um dos ocupantes, de 52 anos, que não era alvo da operação, foi preso em flagrante por porte ilegal de armas. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e pela Polícia Civil nesta quinta-feira (12) (ver aqui).
Segundo o Radar 64, na casa da família de ciganos foram encontradas uma espingarda calibre 12, duas pistolas, além de um rifle 357, um revólver e munições. O alvo da ação era o filho do homem que foi preso. A ação desta quinta foi um desdobramento da Fake Rent que investiga fraudes e adulterações em veículos. O esquema se baseava na apropriação indevida de carros pertencentes a locadoras de veículos para depois vendê-los.
Até o momento, foi apurado que mais de 100 veículos, a maioria de luxo, foram subtraídos das locadoras, em um prejuízo estimado de mais de R$10 milhões. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva.
Além de Eunápolis, as ações ocorreram em Salvador, Lauro de Freitas, Dias d’Ávila, Simões Filho e Camaçari. Nos três municípios foram cumpridos três mandados de prisão e 21 de busca e apreensão.
Do Bahia Notícias
Petrobras sobe preço da gasolina a partir de hoje
A Petrobras anunciou no reajuste nos preços da gasolina em suas refinarias a partir de quinta-feira (dia 12). De acordo com a estatal, o preço médio por litro do combustível vendido às distribuidoras vai subir de R$2,69 para R$ 2,78. É um aumento de R$ 0,09 ou 3,34% por litro, que deve ser repassado ao preço final ao consumidor por distribuidores e revendedores. Só neste ano a gasolina acumula uma alta de 51%. Desde janeiro, a Petrobras já aumentou o preço nove vezes. A Petrobras destacou que até a gasolina chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%); além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%). A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba é de 33%, segundo dados da ANP. "Assim, os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo", ressaltou a estatal em comunicado. O diesel não será reajustado dessa vez. A última alta no preço ocorreu no início de julho, quando subiu em média R$ 0,10 por litro. Em nota, a estatal afirmou que a alta acompanha "a elevação nos patamares internacionais de preços" e foi realizada "de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".
Morre aos 85 anos o ator Tarcísio Meira, Vítima da Covid
O ator Tarcísio Meira morreu de Covid-19 em São Paulo, aos 85 anos, na manhã desta quinta-feira (12). A informação é do G1. Ele estava internado no hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, em tratamento contra a doença. Ele e sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, deram entrada no hospital na última sexta-feira (6) no hospital.
O artista chegou a ser intubado na UTI e fazer hemodiálise contínua. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, a atriz está se recuperando bem e recebe auxílio de oxigênio via nasal. Ela está internada em um apartamento. Ambos receberam a 2ª dose da vacina contra Covid em março deste ano, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Nenhuma vacina oferece proteção de 100% contra doenças, mas todas reduzem o risco de infecção, hospitalização e morte, principalmente depois da segunda dose.
Entenda a atual regra das coligações eleitorais, alvo da Câmara mas com apoio do Senado
Após meses de debates, o plenário da
Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a
criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de
coligações nas eleições para deputados e vereadores.
A medida foi fruto de um acordo entre
os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar
o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações
como um “mal menor”.
Por se tratar de mudança na
Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.
A análise de alguns destaques
(emendas que tentam alterar parte do texto) e a votação do segundo turno estão
previstas para serem finalizadas nesta quinta-feira (12). Após isso, a PEC
segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro
para valer nas eleições de 2022.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para
alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade
para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações.
O fim das coligações para a eleição
ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que
tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do
país, que tem hoje 33 legendas.
Partidos nanicos tendem a obter vagas
no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas
alianças começou a valer na eleição municipal de 2020.
Juntamente com a cláusula de
desempenho —que tira recursos das siglas com baixo desempenho nas urnas—, essa
medida visava reduzir o número de partidos no Brasil.
Apesar de a medida ser considerada
uma ação de racionalização do sistema político nacional, houve uma expressiva
mobilização na Câmara ou para a volta das coligações ou para a criação do
distritão. Ambas as propostas são criticadas pela ciência política.
A VOLTA DAS COLIGAÇÕES
O que são?
Desde 2020 os partidos estão proibidos de se coligar para a eleição de
deputados e vereadores. A coligação para as eleições majoritárias permanece
Por que as coligações foram proibidas?
Objetivo foi sufocar agremiações de aluguel e reduzir o número de partidos hoje
no país (33)
Por que podem voltar?
Partidos nanicos e médios tendem a obter vagas no Legislativo apenas em
coligações com siglas maiores. Com isso, pressionam pela retomada do modelo
Por que teria que se optar entre
coligações e distritão?
O atual sistema distribui as cadeiras com base em todos os votos dados na
legenda e aos candidatos dos partidos. Quanto maior e mais forte a coligação,
mais chances há de partidos menores elegerem representantes. No distritão, são
eleitos os mais votados, ou seja, coligações são inócuas.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SISTEMA
Quando a nova regra passou a valer? A principal mudança no formato das eleições
municipais de 2020 foi no veto de coligações para o cargo de vereador. As
coligações consistem na união de diferentes partidos para a disputa do pleito.
A novidade veio com a Emenda
Constitucional nº 97, de 2017, que passou a proibir a celebração de coligações
nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. A união
de partidos em chapas ainda vale para os cargos majoritários —prefeito,
senador, governador e presidente da República.
Com a determinação, os candidatos aos
cargos de vereador somente puderam participar em chapa única dentro do partido.
Deputados e representantes partidários dizem que o novo sistema deve
enfraquecer partidos menores, que pegavam carona na estrutura de campanha dos
partidos maiores.
Como os votos são distribuídos nas
eleições proporcionais? Nas eleições majoritárias (para prefeito, governador,
senador e presidente) considera-se o voto em cada candidato, e o mais votado se
elege.
Na proporcional, para deputados e
vereadores, é considerada a soma de votos obtidos por todos os candidatos de um
partido mais os votos obtidos pela legenda (o eleitor pode dar seu voto a um
partido, sem escolher um nome específico lançado por ele).
O total será usado em uma conta que
vai determinar o número de vagas ocupadas por cada partido. O modelo permite
que um candidato mal votado consiga se eleger quando está em uma chapa forte ou
quando concorre ao lado dos chamados puxadores de votos.
Como é feita a equação? Finalizada a
eleição, os votos válidos (excluídos nulos e brancos) são somados e divididos
pelo número de assentos na Casa. No caso da Câmara dos Deputados, a divisão
leva em conta o número de cadeiras a que o estado tem direito. O resultado
obtido é chamado de quociente eleitoral.
Depois, cada partido tem calculado um
outro quociente, o partidário. Os votos que todos os membros do grupo receberam
são somados e depois divididos pelo quociente eleitoral. No cálculo do
quociente partidário, se o resultado da divisão for 5,8, o quociente partidário
é 5, pois despreza-se a fração. Esse é o número de vagas a que o partido terá
direito, e então são considerados os votos individuais.
O que mudou na prática? A equação
permanece igual, porém, não são mais permitidas as chamadas coligações. Antes,
vários partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, fazendo crescer o
quociente partidário e, portanto, a chance de conseguir mais vagas.
Agora os partidos têm de concorrer
sozinhos. Segundo avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, essa mudança
tende a enfraquecer partidos menores, que antes podiam se coligar a partidos
maiores ou apresentarem blocos maiores de candidaturas. A longo prazo, por
exemplo, existe a tendência de fusão entre pequenos partidos.
Por que se dizia que as coligações
“enganavam” o eleitor? Quando um candidato tem uma votação muito expressiva,
infla o quociente partidário. Como nem sempre as coligações eram formadas por
simples alinhamento ideológico, uma pessoa podia votar em um candidato
progressista e acabava elegendo um outro de um partido conservador, e
vice-versa. Com a reforma de 2017, esse fenômeno não existe mais.
Um candidato com muitos votos ainda
pode ajudar a eleger outros com votação inexpressiva? Agora, um candidato bem
votado ainda pode puxar outros sem tantos votos, mas todos eles serão da mesma
legenda.
Uma regra em vigor desde 2018,
contudo, define que só podem ser eleitos aqueles que tiverem votação igual ou
superior a 10% do quociente eleitoral (divisão do total de votos válidos da
eleição pelo número de vagas). A ideia é evitar que sejam eleitos candidatos
sem nenhuma expressão nas urnas.
Um estudo das pesquisadoras da FGV
Lara Mesquita e Gabriela Campos, entretanto, mostrou que, de 1998 a 2014, só
nove deputados federais foram eleitos sem votação de no mínimo 10% do QE de seu
estado —todos eles em São Paulo. Dos nove, cinco foram puxados por Enéas
Carneiro (Prona), em 2002, e quatro por Celso Russomanno (PRB), em 2014.
Folhapress
PRF prende casal em Itapetinga que transportava cocaína para Itabuna
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, em flagrante, na tarde desta quarta-feira (11), um casal que transportava 16,5 quilos de cocaína, uma pistola 380, munições e quase R$ 2 mil. O motorista do carro de passeio informou que saíram do interior de Minas Gerais com destino a Itabuna, no sul da Bahia. O motorista, de 31 anos, fez uma manobra perigosa ao encontrarem uma viatura da PRF, quando trafegavam pela rodovia em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Na tentativa de fuga, o condutor do carro de passeio quase provocou um acidente. Ao ser interceptados, o homem alegou que estavam retornando de uma festa de aniversário em Minas Gerais. Os policiais suspeitaram da versão e decidiram fazer um levantamento mais detalhado. Eles descobriram que o motorista do carro de passeio já tinha sido preso por porte de arma de fogo. Durante as buscas, os policiais encontraram os tabletes de cocaína no painel do veículo. O casal foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Os dois e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Itapetinga. A ação da PRF contou com a apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil de Itapetinga.
RJ: Morre aos 84 anos o ator Paulo José
O ator Paulo José, conhecido por seu papel em “O Palhaço”, de Selton Mello, morreu nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro. O artista vivia com Parkinson desde 1993 e virou ícone da luta contra a doença. Paulo tinha 84 anos, e o último registro dele nas redes sociais foi uma foto publicada por uma de suas filhas. O ator estava internado há 20 dias e morreu por causa de uma pneumonia. Ele deixa a esposa e quatro filhos.
Câmara derruba 'distritão', aprova texto base da PEC eleitoral e retoma coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove uma reforma nas regras para as eleições de deputados e vereadores. Em votação de destaque, um acordo entre os partidos foi feito e promoveu a retirada da PEC do chamado "distritão", por 423 votos a 35 e além disso, ficou fixada a volta das coligações proporcionais.
As legendas acordaram em manter, como uma espécie de "redução de danos", a retomada das coligações partidárias nas votações proporcionais – que também é vista como retrocesso por especialistas.
Para o texto-base, o placar foi de 339 votos favoráveis e 123 contrários. A aprovação de PECs requer mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara. Os parlamentares ainda irão votar outros cinco detaques do projeto e a votação complementar do segundo turno na próxima quinta-feira (12).
Para valerem em 2022, as mudanças têm que estar em vigor até outubro de 2021.
Barreiras: Operação apreende mais de uma tonelada de maconha
Aproximadamente 1.300 quilos de maconha, pronta para venda, que estavam escondidos em um caminhão baú foram apreendidas nesta quarta-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um trecho da BR 242m na cidade de Barreiras. Ao final da operação, três homens foram presos.
Câmara aprova perda do mandato de Flordelis, acusada de mandar matar o marido
Quase um ano
após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis
(PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o
mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7
votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a
imunidade parlamentar.
Flordelis
ainda tentou se segurar no cargo. “Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e
vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada”, afirmou a
deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. “Ainda
dá tempo de fazer justiça. Não me cassem”.
Os votos
contrários à cassação foram dados pelos deputados Carlos Gaguim (DEM-TO), Dimas
Fabiano (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jorge Braz
(Republicanos-RJ), Leda Sadala (Avante-AP) e Maria Rosas (Republicanos-SP). As
abstenções foram dadas por Tiririca (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO), Eli Borges
(Solidariede-TO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hugo Leal
(PSD-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), Laerte Bessa (PL-DF), Márcio Labre
(PSL-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ), Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Stefano
Aguiar (PSD-MG).
A perda do
mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de
forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite
(DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro
Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. “As provas
coletadas tanto por esse colegiado quanto no curso do processo criminal são
aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a
prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um
representante do povo”, escreveu o relator.
Flordelis é
acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do
Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam
com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter
criado 55 filhos, a maioria adotada.
Ela, que
sempre negou ser a mandante do crime, é ré na Justiça e responde por homicídio
triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e
associação criminosa armada. Flordelis não podia ser presa até agora por causa
da imunidade parlamentar. Ela tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica,
desde o ano passado.
Nesta
quarta-feira, 11, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o
caso ao plenário em um formato de “projeto de resolução”, o que permitiu aos
parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos à proposta original.
Desta forma, a decisão poderia ser adaptada a uma pena mais branda e não apenas
se resumir a sim ou não sobre a cassação, caso fosse essa a vontade do
plenário.
“Alterei a
regra de discussão de cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um
entendimento da presidência, no sentido de que o plenário é soberano e órgão
maior de decisão na casa Legislativa”, justificou Lira no plenário. “Como
projeto de resolução e não como parecer, se 103 parlamentares individualmente
acharem que a sua cliente [Flordelis] merece em vez de uma cassação ou
absolvição uma suspensão de seis meses”, afirmou o presidente da Câmara aos
advogados de defesa de Flordelis. Apesar da nova possibilidade, a deputada foi
cassada e não houve apoio suficiente para abrandar a pena.
Durante a
votação, que durou mais de duas horas, Flordelis passou a maior parte do tempo
sentada sozinha no fundo do plenário da Câmara, na companhia de seus advogados.
Nesta
terça-feira, 10, um dia antes de ter seu destino político decidido pelos seus
512 colegas, ela enviou uma carta, pedindo “uma chance”, a todos os
parlamentares. “Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto
de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o
mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade
seja, um dia, restabelecida”, escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.
Os advogados
de Flordelis defenderam no plenário que ela tivesse a mesma pena dada ao
deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses,
no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo
motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro.
Foram mais de
11 meses para o parlamento decidir o destino político da deputada desde que o
deputado Léo Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa
pela perda do mandato. O processo começou a tramitar no Conselho de Ética
apenas em fevereiro deste ano, depois de um hiato do colegiado que ficou
suspenso em decorrência da pandemia.
O suplente de
Flordelis é o vereador do Rio de Janeiro Jones Moura (PSD), autor de um projeto
que autoriza o uso de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal carioca.
Ele deve assumir o posto em breve.
Antes de
Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo
Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favoráveis e 10
contrários.
Estadão Conteúdo
Ibirataia: Vereadores denunciam prefeita e vice por nomeação de parentes na prefeitura
Prefeita Ana Cleia (PSD) nomeou três parentes para cargos de primeiro escalão na administração municipal, além da mulher do vice-prefeito, Juca Muniz (PP), como diretora de uma escola.
 | |
|
A denúncia foi protocolada no
Ministério Público da Bahia no último dia 9 de agosto e no Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) dia 10 pelos vereadores Antonio Santos de Jesus (MDB) e
Charles Mosquito (PSD). No despacho, eles solicitam investigação dos órgãos de
controle para apurar supostos crimes de nepotismo e improbidade administrativa
na cidade de Ibirataia.
Entre as nomeações feitas por
Ana Cleia e seu vice, estão o marido da prefeita como secretário de Governo, o
irmão como titular da pasta de Finanças e o cunhado na Agricultura. Na denúncia
figuram ainda nomeações da mulher do vice-prefeito Juca Muniz e seus cunhados
na administração municipal.
“O que chama atenção na
denúncia é que o secretário de Finanças, o irmão da Prefeita, é enfermeiro. Já
o marido não tem formação superior e é o atual secretário de Governo e o
secretário de Agricultura é advogado”, dizem os vereadores na denúncia que pede
o afastamento de todos de seus respectivos cargos e a devolução dos salários
pagos indevidamente.
Informações do Informe Baiano
BN/ Paraná: ACM Neto lidera corrida eleitoral para governo da Bahia em 2022
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a corrida eleitoral para o governo da Bahia em 2022, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. O democrata aparece com 50% das intenções de voto em um cenário com seis candidaturas e, com apenas três concorrentes, amplia essa margem para 52,3%. O ex-governador Jaques Wagner (PT) é o segundo que melhor pontua, oscilando entre 24,1% e 25,4%, a depender do cenário.
O primeiro cenário testado inclui os nomes de ACM Neto, Jaques Wagner, Dra. Raíssa Soares (sem partido), João Roma (Republicanos), Marcos Mendes (PSOL) e Alexandre Aleluia (DEM). Com essa configuração, o ex-gestor soteropolitano obtém 50% das intenções de voto, enquanto Wagner fica com 24,1%. Conhecida como Doutora Cloroquina, a secretária de Saúde de Porto Seguro seria opção para 3,7% e o ministro da Cidadania teria 3% das intenções de voto. O ex-vereador de Salvador pelo PSOL ficaria com 1,3%, enquanto o herdeiro de José Carlos Aleluia teria 1%. Não souberam ou não responderam 5,2%, enquanto 11,7% disseram que não votariam em qualquer um dos candidatos ou optaria por voto em branco ou nulo.
Leia mais no Bahia Notícias
Nascidos em julho podem sacar 4ª parcela do auxílio emergencial
Trabalhadores
informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (11) a
quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas
contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de julho.
Os recursos
também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o
usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do
aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz,
telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código
QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos
parceiros.
Em caso de
dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das
7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site
auxilio.caixa.gov.br.
O saque
originalmente estava previsto para ocorrer em 30 de agosto, mas foi antecipado
em quase três semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos
sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio
emergencial permitiu o adiantamento do calendário.
O auxílio
emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para
atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em
cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental
e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$
300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a
nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$
375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família
monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram
sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras
estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até
três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio
salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado
elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.
Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais
vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio
emergencial.
O programa se
encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas
foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Agência Brasil
