Policial Militar comete suicídio em Salvador
Um policial militar lotado na 17ª Cipm/Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador, cometeu suicídio em via pública, no conjunto Vale dos Lagos, na capital baiana. A Cicom informou que o PM ainda foi socorrido pela GU, para o Hospital Geral Roberto Santos, mas já chegou sem vida. Wendel Chagas Ribeiro atirou contra a própria cabeça. O motivo do ato ainda é desconhecido. (BN)
Rui Costa lamenta mortes por Covid; desde o início da pandemia já são 23.104 óbitos na BA
Em uma postagem nas redes sociais, o governador Rui Costas lamentou, neste sábado (19), as diversas mortes por Covid-19 que o estado e o país vêm registrando. O gestor ressaltou que mesmo com a abertura de leitos, os que morreram não mais voltarão para o ceio familiar. De acordo com o último boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) neste sábado (19), em um período de 24 horas, a Bahia registrou 94 óbitos pela doença.
De virada, Vitória bate o Brusque e deixa o Z-4 da Série B
O Vitória venceu o Brusque por 3 a 1, neste sábado (19), no Barradão, em jogo válido pela quinta rodada da Série B. Edu abriu o placar para a equipe visitante na primeira etapa, porém o Leão virou na etapa final. Soares Bolota, David e Ygor Catatau anotaram a favor do rubro-negro.
Com o resultado, o Leão conquistou sua primeira vitória na Série B e de quebra deixou o Z-4. Agora, o time comandado pelo técnico Ramon Menezes tem seis pontos e aparece em nono colocado.
O próximo compromisso do Vitória é contra o Coritiba, terça-feira (22), às 21h30, no Couto Pereira.
O JOGO
A primeira boa chegada foi do Vitória. Aos sete minutos, David recebeu na entrada da área e arriscou para a defesa de Ruan Carneiro. Aos 13, outra chance do Leão. David cruzou para Dinei, que cabeceou para fora.
O Vitória tinha maior posse de bola e tentava construir jogadas, mas falhava no último passe.
Quem abriu o placar foi o Brusque. Aos 24, Edu recebeu de Diego Mathias, subiu mais que Wallace e cabeceou para o fundo das redes. Leia mais no Bahia Notícias
Sorteio de junho da Nota Premiada Bahia contempla mais 02 moradores de Ipiaú
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
O resultado do sorteio de junho da Nota Premiada Bahia saiu na última quinta-feira (17), contemplando 91 moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro da Vila Laura. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 55 foram para Salvador e 35 para o interior, dois deles para Ipiaú. A lista completa (ver aqui) dos ganhadores pode ser consultada no site da campanha e ainda no Instagram (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba).
Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com seis pessoas sorteadas em cada um. Na sequência estão Camaçari (3), Teixeira de Freitas (2), Ipiaú (2) e Lauro de Freitas (2). Completam a lista 14 municípios que tiveram um sorteado cada: Dias D´ávila, Vitória da Conquista, Serrinha, Simões Filho, Candeias, Itapetinga, São Desidério, Catu, Alagoinhas, Juazeiro, Mucuri, Porto Seguro, Nazaré e Ibotirama.
R$ 1 milhão no dia 30 de junho
Quem está cadastrado na Nota Premiada Bahia e costuma incluir o CPF na nota ainda terá uma grande chance este mês: no próximo dia 30 ocorre o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão para um único participante. Concorrem todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021. Este será o terceiro sorteio especial desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018.
Brasil atinge marca de 500 mil mortes por Covid-19
O Brasil chega à marca de meio milhão de mortos pela Covid-19 neste sábado (19), segundo o consórcio de veículos de imprensa, através de registros oficiais das secretarias de Saúde.
O número total de mortos, no início da tarde deste sábado (19), chegou a 500.022 e considera números divulgados por Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os outros estados não atualizaram as informações sobre casos e mortes até 14h deste sábado (19).
Com a marca, o Brasil é o segundo país a ultrapassar 500 mil mortos, atrás apenas dos Estados Unidos. No entanto, nos EUA cerca de 148 milhões de pessoas estão imunizadas, 45% da população. No Brasil, 24 milhões estão vacinados com as duas doses, cerca de 11%.
Do Bahia Notícias
Sesab alerta para os perigos de propagação da variante P1 nas festas juninas
Foto: Arquivo/Marco Peixoto
Com alto potencial de transmissão e risco aumentado para internações, a variante da Covid-19 denominada P1, originária de Manaus (AM), atualmente é responsável por 80% das infecções na Bahia. As vésperas do São João, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emite um alerta para os 417 municípios sobre os riscos de festas e aglomerações neste período. Os dados sobre a disseminação da variante estão no boletim do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA) divulgado nesta sexta-feira (18).
O Lacen-BA já realizou o sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia desde setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana.
Os resultados dos sequenciamentos mostram que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo, sendo a variante B.1.1.7, conhecida como variante do Reino Unido, a mais comum no início da pandemia. “No comparativo mês a mês, vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora. Entretanto, nos meses de fevereiro a maio deste ano, a variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
O titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que menos de 40% dos baianos tomaram a primeira dose, o que significa que o uso de máscara, a higiene frequente das mãos e o distanciamento social ainda são as atitudes mais eficientes para evitar a contaminação pela Covid-19. “A tradição junina em nosso estado é forte, mas para salvar vidas se faz necessário alguns sacrifícios e evitar aglomerações é o principal deles”, afirma Vilas-Boas.
A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, muito cansaço, SRAG e/ou pneumonia. *Com informações do CORREIO
Itaberaba: Motorista sem CNH oferece R$ 200 para não ser fiscalizado e acaba preso
Um motorista de 42 anos sem habilitação foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ofereceu dinheiro para não ser multado, e acabou preso na noite desta sexta-feira (18), na BR 242 em Itaberaba, no território de identidade do Piemonte do Paraguaçu.
De acordo com a PRF, o episódio aconteceu durante fiscalização de rotina no Km 226 da rodovia. O homem dirigia um veículo com placa de Salvador. Durante os procedimentos de abordagem, o motorista do Fiesta relatou que não possuía carteira de habilitação e que o carro estava com o licenciamento atrasado. Foi solicitado que ele apresentasse sua documentação pessoal para uma consulta detalhada nos sistemas da polícia.
Nesse momento, o motorista se dirigiu ao policial e falou: “posso dar R$ 200 para não fazerem nada e me deixarem ir embora com o carro?”. Questionado se estava oferecendo dinheiro para não ser fiscalizado e a resposta foi positiva, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motorista.
Na vistoria pessoal foi encontrada uma pequena porção de maconha no bolso do homem e apreendida a quantia de 900 reais, informou a PRF.
A equipe também encontrou uma CNH com indícios de falsificação. Sobre o documento, o condutor informou que havia comprado a carteira falsa por não ter tempo de adquirir uma CNH seguindo os trâmites legais.
O homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos. O veículo foi recolhido ao pátio da PRF.
Bahia não vai evitar colapso se repetir aumento de casos registrado pós-São João de 2020
O sistema de Saúde da Bahia não vai suportar um aumento da demanda após os festejos juninos se os números se assemelharem aos do ano passado. O fato foi reconhecido pelo secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (18). De acordo com o gestor, em 2020 o crescimento de casos de Covid-19 após as festas de São João e São Pedro ficou entre 500% e 800%.
A Secretaria da Saúde do estado (Sesab) teme o reflexo das aglomerações, viagens e festas clandestinas nesta época do ano e também fez uma alerta nesta sexta sobre a predominância da variante do coronavírus P1, identificada inicialmente no Amazonas, na Bahia. Segundo a pasta, a cepa já representa 80% das infecções no estado.
Vilas-Boas chamou a atenção para a atual taxa de ocupação de leitos tratamento intensivo Covid no estado, que está em 83% e foi classificada por ele como “elevada”. “Nós não temos a mesma capacidade de absorver a onda que vai acontecer após o São João como houve em 2020 com aumentos e 500% a 800% do número de casos em algumas cidades do interior”, admitiu.
O secretário fez um apelo a consciência e bom senso da população para que evitem aglomerações e festas clandestinas em ambiente confinados.
Ibirataia: Servidores municipais recebem primeira parcela do 13º salário
Os servidores da Prefeitura de Ibirataia, receberam em suas contas bancárias, na noite de ontem, quinta-feira (17), a primeira parcela do 13º salário. Com isso o governo municipal mantém a prática da valorização do servidor público e aquece a economia nesse momento tão difícil que a pandemia trouxe para a realidade do comércio e todas as outras atividades econômicas do município.
O Secretário de finança ressaltou o esforço do município, em prol do pagamento do servidor público sempre em dia. “O pagamento da primeira parcela do 13º salário também comprova um resultado positivo em relação à gestão financeira que vem sendo realizada, desde o início da Gestão Ana Cléia. O pagamento do salário em dia tem sido um dos compromissos do Governo Municipal ”, destacou o gestor da pasta, Admilson Joaquim.
A Prefeitura tem conseguido manter as contas equilibradas. Além dos salários pagos sem atraso, vem investindo em obras de infraestrutura e mantendo os serviços essenciais para o município continuar desenvolvendo. (Coordecom/Ibirataia)
CAAB promove campanha de vacinação contra a gripe H1N1
A Caixa de Assistência
dos Advogados da Bahia (CAAB) promove, a partir de 5 de julho, a campanha Dia D
da Vacinação contra a gripe H1N1, que objetiva vacinar mais de 20 mil advogados
em Salvador e nas 36 subseções da OAB-BA.
“Mais
uma vez estamos investindo na promoção da saúde da advocacia baiana oferecendo
uma quantidade de doses nunca antes ofertada para atender nossos associados”,
disse o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, ressaltando que os interessados
devem fazer o cadastro, tendo que comparecer no dia e turno agendados para
garantir o benefício.
Em
Salvador o formato dessa campanha, diferentemente das anteriores, não será em
sistema drive-thru. Visto que a vacina estará disponível por um período maior,
durante todo o mês de julho, ou enquanto durar o estoque.
Inicialmente,
a vacinação é direcionada apenas para titulares. Em Salvador, a vacinação será
realizada no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM), ao lado do Fórum Ruy
Barbosa, com estacionamento liberado, de segunda a quinta-feira das 08h às 17h
e na sexta-feira das 08h às 16h.
Nas
36 subseções da Ordem, a vacinação será itinerante com as vans da CAAB
percorrendo as sedes das diversas regiões da Bahia para todos os advogados e
advogadas que solicitarem a vacina através do cadastro no site da instituição.
Para
garantir o cumprimento das medidas restritivas determinadas pelas autoridades
sanitárias, com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus e
garantir o distanciamento social, só será atendido quem realizou o cadastro
previamente, obedecendo o dia e turno para o qual solicitou a imunização.
“Dessa forma poderemos vacinar sem correr o risco de aglomerar, o que garante a
segurança de todos”, ressaltou o presidente da CAAB.
'Aqui tem governo e lei será respeitada', diz Rui sobre moto-carreata pró-Bolsonaro
"A Bahia tem decreto e restrição de aglomeração". Foi assim que o governador Rui Costa (PT) respondeu um seguidor ao ser questionado sobre uma "moto-carreata" de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A fala foi feita durante transmissão ao vivo do Papo Correria, no início da semana.
"Nós adotaremos as medidas necessárias a evitar aglomeração. Posso dizer que aqui tem governo e não terá imagens que vi em outros estados, de motos sem placa e coberta. Aqui a lei será respeitada", completou Rui Costa.
Prevista para o dia dois de julho, feriado que marca a Independência da Bahia, uma carreata com motociclistas deve ser realizada em Salvador (leia mais aqui). A organização do evento convidou o presidente da República, mas sua presença não foi confirmada.
No último sábado (12), Bolsonaro participou de um evento similar no estado de São Paulo e conduziu um comboio, sem máscara, com milhares de motociclistas que o apoiam. BN
Manchetes desta sexta-feira
O Estado de S.Paulo: MP da Eletrobrás pode gerar custo de R$ 84 bi a consumidor
Folha de S.Paulo: Senado aprova MP da Eletrobras que distribui privilégios
Valor Econômico: Governo faz concessão e passa MP da Eletrobras no Senado
O Globo: Senado aprova MP que permite venda da Eletrobras
Tribuna: PF fecha o cerco contra fraudadores do auxílio emergencial
Correio: Bahia terá reforço de 7,5 mil policiais para coibir festas juninas
A Tarde: Vacinação passa a ser só por idade na Bahia
Lázaro Barbosa pode estar ferido e consegue fugir por mata de Goiás, diz secretário
Foto: Reprodução
Após um tiroteio nesta quinta-feira (17), Lázaro Barbosa, suspeito de uma chacina em Ceilândia, conseguiu fugir pela mata, em Cocalzinho de Goiás. O secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, acredita que ele pode estar ferido.
“Cão farejador achou pano ensanguentado, pode ser até um ferimento grave. Ele tentou acertar um dos cachorros, policiais visualizaram e revidaram. Ele entrou em uma vala e depois, provavelmente, na água, e os policiais perderam o rastro dele”, disse o secretário.
O tiroteio aconteceu por volta de 17h. Dezenas de equipes foram ao local, incluindo Miranda. Segundo a força-tarefa, essa é a segunda vez que há um tiroteio com agentes. Na primeira, foi durante o resgate de uma família feita refém.
Moradores de Cocalzinho de Goiás relataram ter ouvido mais de 50 disparos. Um morador mandou uma mensagem para a noiva contando sobre “muito tiro” na região.
“Muito tiro para o rumo do mato. Acho que pegaram ele. As viaturas todas descendo “, disse Marcos Douglas
Mais de 200 policiais estão no 9ª dia de buscas pelo suspeito. A SSP anunciou nesta manhã que homens da Força Nacional vão reforçar a operação. (G1)
Morre a algodaoense Divanisia Alves, aos 51 anos, vítima da Covid-19
A Redação do Blog Tesouras Notícias, recebeu com imenso pesar o comunicado do falecimento da ibirataense Divanisia Alves da Silva aos 51 anos de idade, na noite desta quinta-feira (17), no Hospital Espanhol em Salvador. Divanisia, assistente administrativa, servidora da Prefeitura Municipal de Ibirataia, contraiu o novo coronavírus, sendo transferida para Salvador, foi intubada apresentando um quadro grave de seu estado de saúde. De acordo informações de familiares, a ibirataense não resistiu a sua enfermidade, vindo à óbito. Divanisia, bastante querida pela população do distrito de Algodão, pessoa bastante extrovertida, amiga e admirada pelos colegas de trabalho. A ibirataense, moradora de Algodão deixa esposo e três filhos. O corpo será transladado para Algodão. Aguardem mais notícias a respeito de horário de sepultamento que deverá ocorrer nessa sexta-feira (18).
Sepultamento:
De acordo informações de familiares, o corpo está sendo transladado de Salvador para Algodão. Devido a impossibilidade de velar o corpo devido os protocolos do Ministério da Saúde, familiares, populares e amigos estarão em seus veículos (carros e motos) aguardando a chegada do corpo na entrada da Fazenda Santa Rita, próximo a Algodão, para num cortejo fúnebre prestarem a última homenagem à Divanisia Alves da Silva. Matéria atualizada 18/06/2021 às 09:38.
Tesouras Notícias
Casal é preso em flagrante com 16 kg de drogas em Luís Eduardo Magalhães
Um casal foi flagrado com cerca de 16 kg de entorpecentes, nesta quarta-feira (16), em Luís Eduardo Magalhães. Eles foram encontrados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado após uma denúncia anônima.
Segundo a Secretaria de Segurança Política (SSP-BA), os militares foram até o bairro de Mimoso 3 após saber que uma mulher usava um veículo para distribuir drogas no local. O subcomandante da especializada, capitão Jeferson Fernando Gomes Pio, disse que ela comercializava os entorpecentes para o companheiro.
“Chegamos até a traficante seguindo as características do automóvel. Ela foi flagrada com uma parte dos entorpecentes e informou que guardava mais, em um imóvel, onde morava com o marido, no bairro de Jardim das Acácias”, contou o capitão, acrescentando que o esposo dela foi encontrado no local e também preso em flagrante.
Com o casal foram apreendidos sete quilos de maconha, seis quilos de cocaína, dois quilos e meio de crack, uma balança, dois celulares e um veículo. A dupla e os materiais foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) da cidade. Autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, o casal segue à disposição da Justiça.
APREENSÃO NO RECÔNCAVO
Ainda ontem, equipes da 20ª CIPM (Santo Amaro) localizaram quatro traficantes durante rondas ostensivas no município de Amélia Rodrigues. De acordo com o comandante da unidade, major Roberto Castro, o grupo vendia drogas na rua da Pedreira, no bairro de Rimueta.
Com o quarteto foram apreendidos 85 pinos de cocaína, 27 recipientes com crack, 70 porções de maconha, duas munições, R$ 120, um facão e um blusão rajado. Os criminosos foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) da cidade. De acordo com o delegado titular, Idelfonso Gomes Monteiro Neto, eles foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Um dos indivíduos possui passagens pelo mesmo crime e porte ilegal de arma.BN
Ford negocia indenização de R$ 2,5 bilhões com o governo baiano
 |
| Foto: Divulgação |
A montadora Ford negocia um acordo com o governo baiano no qual deve pagar R$ 2,5 bilhões em indenização pelo fim das atividades da fábrica de Camaçari. A informação foi divulgada pela coluna Capital, do jornal O Globo, assinada por Mariana Barbosa. A planta baiana teve sua atividade encerrada em 8 de janeiro deste ano, surpreendendo trabalhadores, empresas parceiras e autoridades governamentais. Extraoficialmente, a explicação para a decisão seria o desinteresse na produção de carros de passeio. De acordo com a coluna, a montadora planejava desembolsar R$ 4,5 bilhões em indenizações a trabalhadores e aos três estados onde estava instalada (São Paulo e Ceará, além da Bahia). A conta, no momento, já estaria em R$ 6 bilhões.
Apenas dois baianos votaram contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (PL-10887/18). Foram 408 votos a favor, 67 contrários e uma abstenção para aprovar o texto do relator Carlos Zarattini (PT-SP).
A principal mudança prevista na matéria afrouxa a punição para casos de improbidade. Com a alteração, o projeto prevê que só serão punidos os agentes públicos que agirem com intenção de lesar a administração pública e enriquecer ilegalmente.
Apenas três partidos foram contra a aprovação - Podemos, do autor da proposta, Roberto de Lucena, PSOL e o Novo.
Dos 31 deputados baianos que votaram na sessão, 29 foram favoráveis às mudanças e apenas dois, Leur Lomanto Jr. (DEM) e Professora Dayane Pimentel (PSL), se posicionaram de forma contrária. Veja os demais parlamentares que aprovaram as flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa:
- Abílio Santana (PL-BA)
- Alex Santana (PDT-BA)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Bacelar (Podemos-BA)
- Cacá Leão (PP-BA)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Elmar Nascimento (DEM-BA)
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
- Igor Kannário (DEM-BA)
- João C. Bacelar (PL-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Nunes (PSD-BA)
- José Rocha (PL-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- MárioNegromonte Jr (PP-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Pastor Isidório (Avante-BA)
- Paulo Azi (DEM-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Raimundo Costa (PL-BA)
- Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Tia Eron (Republicanos-BA)
- Uldurico Junior (PROS-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Zé Neto (PT-BA)
Eunápolis: Foragido da justiça é capturado por PMs
 |
| Foto: Reprodução / SSP - BA |
O oficial também destacou o trabalho da PM no município. “Estamos obtendo êxito nas ações, tanto através de denúncias da sociedade, como por abordagem. E só nesta semana conseguimos efetuar a prisão de quatro suspeitos”, completou. O criminoso foi conduzido para a 1ª Delegacia Territorial para prestar esclarecimentos à Justiça. BN
Apreensão de 35 kg de maconha é realizada em Jequié
Foto: Reprodução/PRF
Uma apreensão de 35 quilos de maconha foi realizada nesta quarta-feira (16), em um ônibus de transporte interestadual de passageiros que fazia linha São Paulo (SP) X Aurora (CE). O flagrante ocorreu no KM 677 da BR 116, trecho do município baiano de Jequié, na região do Médio Rio de Contas.
Witzel e mais 11 viram réus na Justiça Federal por organização criminosa
A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (16), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Wilson Witzel e outras 11 pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha que teria praticado vários crimes contra o Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o G1, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, tornou réus o ex-governador, a esposa dele, Helena Witzel, o ex-secretário de Saúde do RJ, Edmar Santos e outros nomes acusados pelo MPF de integrar uma organização criminosa que praticava corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
Também nesta quarta, o ex-governador foi ouvido na CPI da Covid, no Senado Federal. Na sessão, Witzel acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de deixar os governadores "à mercê da desgraça que viria", se referindo à pandemia de Covid.
Passaram à condição de réus: Wilson Witzel, Helena Alves Witzel, Lucas Tristão, Gothardo Lopes, Everaldo Dias Pereira, Edson da Silva Torres, Edmar José Alves dos Santos, Victor Hugo Amaral, Nilo Francisco da Silva, Cláudio Marcelo Santos, José Carlos Melo e Carlos Frederico Loretti.
Fraternos: Justiça Federal concede liberdade para casal de ex-prefeitos Robério e Cláudia
Os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, tiveram o pedido de liberdade concedido pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (16). O casal foi preso nesta terça-feira (15) (reveja aqui), alvos de um mandado de prisão preventiva. A fiança fixada foi de R$ 100 mil para cada acusado.
A decisão impõe que os acusados sejam proibidos de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares, porventura, também investigados no processo. Além disso, ficam proibidos de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo prévia autorização do juízo e de frequentar os locais onde funcionem as administrações dos municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, todos do estado da Bahia, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido.
No habeas corpus impetrado pelo advogado do casal, João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho, foi sustentado que "não foram apresentados dados concretos capazes de evidenciar a necessidade da medida cautelar, pois não se pode identificar, diante desse contexto, a presença de fundamentação idônea para demonstrar a necessidade da segregação cautelar, o que autoriza afirmar que inexiste, na hipótese, qualquer dos requisitos para a decretação da prisão preventiva".
A decisão é assinada pelo desembargador federal, Ney Bello.
OPERAÇÃO FRATERNOS
A Fraternos foi deflagrada em novembro de 2017, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa criada por prefeitos, que teria fraudado licitações das prefeituras de Eunápolis, Porto Seguro e também de Santa Cruz Cabrália. Na época, as investigações indicavam que Robério, Claudia e o então prefeito de Santa Cruz, Agnelo Santos, todos do PSD, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Santos é irmão de Claudia.
Com os desdobramentos do caso, eles chegaram a ser afastados das funções públicas. Mas, em 2018, retornaram aos respectivos cargos.
Maníaco do DF aguardou 8 anos por transferência para ser julgado por crimes na BA
Após ter matado duas pessoas em Barra do Mendes (relembre), na região de Irecê, o baiano Lázaro Souza aguardou 10 anos para ser julgado pelo crime, mas fugiu do sistema prisional antes que o julgamento ocorresse em duas oportunidades. Isso por que, de acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), após os assassinatos em 2008 e sua prisão no ano seguinte, a Justiça determinou julgamento para 2010, neste meio tempo, Lázaro escapou pela primeira vez do sistema prisional.
Ao Bahia Notícias o MP-BA informou que a Justiça determinou em 27 de abril de 2009 que o denunciado fosse julgado perante o Tribunal do Júri, quando a juíza Dalia Queiroz, da comarca de Irecê, manteve a prisão preventiva de Lázaro e indeferiu o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa. A decisão chegou a ser confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com parecer do MP favorável.
A pronúncia para julgamento no Júri foi confirmada pelo TJ em 2010, mas antes disso Lázaro fugiu pela primeira vez em 2009 do Complexo Policial de Irecê (relembre), foi recapturado em 2010 no estado de Goiás, onde ficou preso por oito anos aguardando julgamento. Neste meio tempo, o 'maníaco de Brasília' fugiu mais uma vez, agora da cadeia da Delegacia da cidade de Águas Lindas em julho de 2018, antes de as autoridades cumprirem a determinação judicial de transferência do preso para a Bahia.
Neste mês, na última quarta-feira (9), Lázaro Souza, de 32 anos, teria matado outras quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, na zona rural de Brasília. O acusado teria invadido a residência já disparando tiros contra as vítimas Cláudio Vidal, de 48 anos, e os dois filhos dele, Gustavo Vidal, 21, e Carlos Eduardo Vidal, 15. O foragido também sequestrou Cleonice Marques de Andrade, de 43 anos, esposa de Cláudio e mãe dos jovens. Ela foi encontrada morta três dias depois em um córrego da região.
Ainda de acordo com as informações da Polícia, na última quinta (10), após o crime no DF, ele rendeu o proprietário de uma fazenda, a filha dele e o caseiro, além de ter roubado um carro em uma chácara. Já no sábado (12), o criminoso atirou em outras pessoas e trocou tiros contra policiais que tentavam capturá-lo. Lázaro segue foragido.
Ubatã: Prefeita Simeia tem contas rejeitadas, é multada em R$85 mil e terá de ressarcir mais de R$3 mil
Na sessão desta quarta-feira (16/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz de Souza, que administrou o município ao longo de dez meses, no exercício de 2019. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, a gestora não respeitou o limite máximo para a Dívida Corrente Líquida, não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município, além de não comprovar a quitação de quatro multas de sua responsabilidade, totalizando R$42.733,34. A gestora foi penalizada com duas multas, no valor total de R$85 mil, pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Já as contas do ex-prefeito Paulo César Silva e Silva – referentes ao período de 01/07 a 31/08 – foram aprovadas na íntegra.
A Dívida Consolidada Líquida do município – uma das causas para a rejeição – representou, no 3º quadrimestre de 2019, 143,02% da Receita Corrente Líquida, acima, portanto, do limite legal de 120% estabelecido na Resolução nº 40 do Senado Federal. Foi determinada, por esse motivo, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.169,04, com recursos pessoais, pelo pagamento de subsídios acima do limite legal a duas secretárias municipais.
A então prefeita aplicou apenas 24,65% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo imposto pela Constituição, que é de 25%. Em relação as demais obrigações constitucionais, a ex-prefeita cumpriu as que dizem respeito às ações e serviços de saúde – nas quais aplicou 18,92%, superando o percentual mínimo de 15%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de 65,66%, quando o mínimo exigido é de 60%.
Para a maioria dos conselheiros, a despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 53,12% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução – como faz o relator, que incluiu o fato entre os motivos para a rejeição –, esses gastos alcançam 55,37%.
O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na inexpressiva arrecadação da dívida ativa (R$155.588,99), que representa apenas 0,66% do estoque escriturado em 2018; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes à gestão fiscal no Portal de Transparência da Prefeitura; contratação direta de assessoria sem comprovação da inviabilidade de competição; realização de despesas sem apresentação de documentação correspondente à efetiva prestação dos serviços; execução de despesas sem aditivo contratual; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA.
O município de Ubatã apresentou, no exercício de 2019, uma receita arrecadada na ordem de R$45.664.762,92 e realizou despesas no montante de R$48.229.376,52, o que resultou em déficit orçamentário de R$2.564.613,60. Cabe recurso da decisão.
Mulher é executada em Jussari; 1° crime do ano
Com mais 11 casos de covid, Copa América já soma 52 infecções
