Nova lei de licitações prevê punição para um número maior de fraudes
A nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos antigos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público. O texto, que já está em vigor, substitui a Lei Geral das Licitações (8.666/93), a Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (12.462/11) e a Lei do Pregão (10.520/02), que até última semana regulavam as compras do Estado. Agora, o novo texto inaugurou um capítulo inteiro no Código Penal. Entre outras tipificações, o capítulo pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa. São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que “torne injustamente mais onerosa” a compra para a administração pública. Outras ações contempladas pelo capítulo são, por exemplo, “afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem”, cuja pena será de reclusão de três a cinco anos. Já admitir empresa ou profissional declarado inidôneo na licitação poderá ser punido com reclusão de um a três anos e multa. Continue Lendo
Prazo para rádios AM migrarem para FM termina dia 8
No dia 8 de abril encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a adaptação da outorga da nova faixa. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal); prova de regularidade do recolhimento dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e prova da inexistência de débitos junto à Justiça do Trabalho. Se houver alguma pendência, a requerente tem até 30 dias para corrigir as irregularidades. Se o requerimento for negado ou a empresa interessada não pagar o valor referente à adaptação da outorga, a rádio continuará no chamado “lote residual”, onde as emissoras aguardam pela disponibilidade de um canal. Com a migração, está previsto maior qualidade de áudio das programações e uma significativa economia com energia elétrica.
Ubatã: Multidão acompanha sepultamento do empresário Eugenildo Nunes - Genildo
Sepultamento do empresário Genildo, ocorreu na manhã deste domingo
Sob aplausos e comoção, o corpo do empresário Eugenildo de Almeida Nunes - Genildo, de 63 anos, foi sepultado na manhã deste domingo, 04, em Ubatã. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre do comerciante, um dos homens mais ricos do sul da Bahia. Conforme estimativa da Polícia, cerca de 500 veículos, de diversas cidades da região, estavam na cidade para acompanhar velório e sepultamento.
Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre
O velório do empresário teve início na noite deste sábado (03) no templo da 1ª Igreja Batista de Ubatã. Por volta das 10h:30 deste domingo o corpo seguiu em cortejo, passando pela Lauro de Freitas, Landulfo Alves, Salgado Filho até chegar ao cemitério local. A caminhada até o local do sepultamento foi marcada por muita comoção e foi possível ver centenas de pessoas chorando.
O comerciante foi encontrado morto na manhã deste sábado (03), em sua residência, no Bairro Esperança, em Ubatã. Uma arma de fogo foi encontrada ao lado do corpo. O empresário vinha sendo investigado por suposto estupro de vulnerável cometido contra duas adolescentes. A defesa do comerciante nega a informação e assegura que ele era vítima de extorsão por parte do pai das garotas.
EUGENILDO DE ALMEIDA NUNES – GENILDO - 63 ANOS
Genildo era um dos principais empresário do sul da Bahia
Eugenildo de Almeida Nunes, de 63 anos, ou simplesmente ‘Genildo’, chegou a Ubatã ainda na década de 1980 e construiu um verdadeiro império. O empresário, empreendedor nato, possuía dezenas de postos de combustíveis, material de construção, frigorifico, centenas de imóveis, pousadas e motéis, dezenas de fazendas, milhares de cabeça de gado, dezenas de veículos e carretas, também atuava no mercado financeiro e em outros investimentos. Uma fortuna difícil de ser estimada. Empregava centenas de pessoas em diversos municípios baianos, a exemplo de Ubatã, Ilhéus, Itabuna, Valença, Camacan, Ipiaú, Barra do Rocha, Gongogi, Itagibá, Itapetinga, Buerarema e outras cidades baianas. Em tempo, Genildo deixa esposa e 03 filhas.
Com informações e fotos do Ubatã Notícias
Bahia vence o Atlético de Alagoinhas e segue vivo na briga pelo G-4 do Baianão
Com resultado o Bahia assume a quarta posição no Baianão
O time de transição do Bahia enfim voltou a vencer no Campeonato Baiano. Na tarde deste domingo (4), a equipe tricolor bateu o Atlético de Alagoinhas por 2 a 1 no estádio de Pituaçu. Bruno Camilo e Gustavo Henrique marcaram para o Esquadrão, enquanto Dionísio marcou para o Carcará. Com o resultado, o Tricolor avançou aos nove pontos e assume a quarta posição. A equipe volta a jogar no dia 18 de abril, contra o Bahia de Feira, em Pituaçu.
Leia Mais no Bahia Notícias
Eunápolis: Jovem de 18 anos é achada morta e companheiro da vítima é principal suspeito
Uma jovem de 18 anos foi achada morta em uma fazenda na zona rural do Distrito da Colônia, que fica em Eunápolis, extremo sul da Bahia. O crime aconteceu no sábado (3). As informações são do portal G1. De acordo com a 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis, o corpo de Lorena Almeida dos Anjos, de 18 anos, foi encontrado caído no chão do pasto da fazenda, com três lesões [de algum objeto perfuro cortante] na cabeça e uma mordida na bochecha do lado direito. Não há informações sobre o que teria sido usado para causar os ferimentos. Ainda segundo a polícia, o companheiro da vítima, também de 18 anos, é o principal suspeito do crime. Segundo testemunhas, ele teria saído com Lorena dizendo que iria matá-la. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. O companheiro da vítima ainda não foi localizado pela Polícia.
Ladrões de cargas são presos na BR-101, em Mucurí
Quatro homens suspeitos de praticar furtos e roubos a veículos de carga foram presos em flagrante na noite de sábado (3), na BR-101 em Mucuri, extremo-sul da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, policiais receberam a informação de que dois caminhões furtados no Espírito Santo, estavam estacionados no pátio de um posto de combustível. Após a informação, os policiais rodoviários com apoio da Polícia Militar realizaram abordagem aos veículos suspeitos. Segundo a PRF, uma consulta detalhada confirmou que os caminhões tinham ocorrência de crime. Ainda de acordo com a PRF, os policiais localizaram e prenderam dois membros da quadrilha que estavam escondidos em um terceiro caminhão que funcionava como “batedor”. Os outros dois foram interceptados em um carro que também realizava o serviço de “batedor” dos veículos furtados. Os veículos e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Teixeira de Freitas, também no extremo-sul.
Ubatã: Carta reforça suspeita de que empresário era vítima de extorsão
(Foto: Ubatã Notícias)
Genildo foi encontrado morto na manhã deste sábado
Uma carta-testemunho atribuída ao empresário Eugenildo Almeida Nunes – Genildo – reforça a tese de que o comerciante era vítima de extorsão por parte do pai das duas adolescentes, envolvidas na denúncia de estupro de vulnerável contra o empresário. Na carta, Genildo diz ‘não sou esse monstro’, afirmou também que o próprio pai “jogou as filhas para cima de mim”, que teria dado dois veículos ao homem e ainda assim teria sido chantageado para pagar R$ 1 milhão de reais em troca do silêncio. O enredo relatado pelo empresário na carta já era discutido na cidade antes mesmo da tragédia deste sábado. Testemunhas afirmam que houve o relacionamento, mas nunca houve estupro (mediante violência ou constrangimento) ou ameaças por parte do empresário. “Genildo errou por se envolver com menor de idade, claro, mas o pai [das adolescentes] chegou em Ubatã com as filhas e de forma clara e intencional as atirou em direção a ele [Genildo]. O explorou e o chantageou o quanto pode. É um bandido que vendia as próprias filhas. A história contada pela mídia não é a verdadeira”, disse uma pessoa que acompanhou desde o início o caso ao Ubatã Notícias, lembrando ainda que o pai das adolescentes tem passagens pela Polícia Civil de Ubatã. Em nota enviada ao site Bahia Notícias, os advogados do empresário (ver) afirmaram que MP e a Polícia Civil foram induzidos ao erro. “Em total compromisso com a verdade afirmamos que os fatos se desenrolaram a partir de uma série de inverdades, promessas de escândalo e tentativas de extorsão. Triste enredo criado pelas supostas vítimas que tinham intenções nefastas, utilizando-se de inverdades e manipulações”, diz trecho da nota. Em tempo, a morte do empresário, um dos homens mais ricos da Bahia, chocou o município de Ubatã. (Ubatã Notícias)
VELÓRIO E SEPULTAMENTO DO EMPRESÁRIO
O corpo do empresário Eugenildo Almeida Nunes está sendo velado no templo da 1ª Igreja Batista de Ubatã. Na manhã deste domingo (04) será realizado um culto de despedida e logo depois o corpo do empresário será sepultado, no cemitério de Ubatã.
Morre no Rio de Janeiro o cantor Agnaldo Timóteo vítima de Covid-19
O cantor Agnaldo Timóteo, uma das vozes mais conhecidas da música romântica brasileira, morreu de Covid, após 21 dias de internação, neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos. Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio. Médicos acreditam que o artista de 84 anos contraiu o coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina. No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença, segundo a família.
Ubatã: Empresário Eugenildo Nunes é encontrado morto em sua residência
O empresário ubatense Eugenildo de Almeida Nunes foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã deste sábado (03). Genildo, como era mais conhecido, era um dos homens mais influentes e ricos da Bahia, com investimentos em setores como material de construção, postos de combustível, gado, fazendas, hotéis e mercado financeiro. Segundo informou o site Ubatã Notícias, o comerciante teria cometido suicídio em sua própria residência, no Bairro Esperança, em Ubatã. Genildo teria deixado uma carta, em que relata a motivação do ato e destacou “Não sou esse mostro”. O empresário vinha enfrentando uma série de denúncias nos últimos dias após uma ação do Gaeco e MP). Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Genildo deixa três filhas.
Do Ubatã Notícias
Governo libera consulta para auxílio emergencial 2021
A consulta para saber quem tem direito ao auxílio emergencial, que começará a ser pago novamente no dia 6, foi liberada nesta sexta-feira (2) pelo governo. Com isso, é possível que os interessados verifiquem se foram aprovados para a nova fase do benefício. É possível acessar as informações de elegibilidade por três canais. No Ministério da Cidadania e Dataprev, é possível verificar se foi aprovado. Pela Caixa, há informações sobre o pagamento em si.
Os beneficiários que fizeram a consulta e verificarem que não foram considerados elegíveis terão dez dias para fazer uma contestação – pelo próprio site do Ministério da Cidadania, clicando em “contestar”. Só são aceitos critérios considerados passíveis de contestação, quando é possível atualizar as bases de dados da Dataprev. Esse já era o procedimento usado. Depois de receber uma parcela, se o pagamento for cancelado por conta da reavaliação mensal do benefício, também é possível contestar.
Mensagem da Páscoa da APLB Sindicato Núcleo de Ibirataia
A APLB Sindicato Núcleo de Ibirataia deseja à todos os Professores e Profissionais da Educação uma Feliz Páscoa. “Que a esperança e a fé habitem sempre em nossos corações e que a Paixão de Cristo ilumine o caminho do bem”
Assembleia de SP afasta Fernando Cury, que apalpou colega deputada em plenário
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), que apalpou os seios da deputada Isa Penna (PSOL), em plenário, em dezembro do ano passado.
A decisão, tomada de forma unânime com 86 votos, determina que o afastamento valerá por seis meses, sem recebimento de salário durante o período. Os parlamentares consideram que Cury descumpriu o Código de Ética da Casa. Na próxima semana, o deputado Afonso Lobato (PV) deve tomar posse na condição de suplente. Cury ainda é alvo de uma ação na Justiça por importunação sexual.
Na sessão, Isa afirmou que a votação é uma vitória do feminismo. "A gente comemorar essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio, isso ninguém vai me tirar", disse. Já o advogado de Cury, Roberto Delmanto, que falou na sessão, afirmou que o deputado "não é assediador e não existe crime". A defesa falou em linchamento e disse que as sessões "já estão significando uma punição indelével" a Cury.
BN
Despesas da Previdência fecham março acima do projetado pelo governo
No centro da polêmica do Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso, as despesas com o pagamento de benefícios da Previdência fecharam março dentro das projeções da equipe econômica. O resultado sinaliza que é incerto considerar no Orçamento que os gastos das contas da Previdência ficarão menores do que o previsto pelo governo.
O Orçamento foi aprovado com o cancelamento de R$ 13,5 bilhões de despesas da Previdência para acomodar um número maior de emendas parlamentares. As previsões de gastos foram subestimadas porque o próprio Ministério da Economia projetou a necessidade de elevar em mais R$ 8,4 bilhões as despesas com benefícios previdenciários por causa do impacto do salário mínimo de R$ 1,1 mil nos benefícios (a previsão anterior considerava R$ 1.067).
Essa manobra contábil está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) depois que um grupo de parlamentares protocolou representação para que a Corte de Contas analise a contabilidade usada.
Os dados apontam que, no mês passado, as despesas foram de R$ 54,53 bilhões, ligeiramente acima da projeção de R$ 54,52 bilhões. O resultado de março quebra uma sequência de dois meses em que as despesas com a Previdência Social vieram abaixo do previsto – R$ 1,2 bilhão em janeiro e R$ 1,6 bilhão em fevereiro.
Pela suas redes sociais, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou os dados. “Fica claro que o resultado da Previdência no mês de março vai aumentar as dificuldades do governo no cumprimento do teto de gastos, caso o orçamento aprovado no Congresso seja sancionado pelo Executivo”, disse. Maia é um dos autores da representação no TCU e tem defendido que o Orçamento não pode ser sancionado como está.
Estadão ConteúdoTRE julga na próxima quarta-feira, recurso que pode afastar prefeito de Nova Ibiá do cargo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE, julga na próxima quarta-feira, (07), o recurso que pode afastar José Murilo Nunes, do cargo de prefeito de Nova Ibiá. O recurso que será julgado é contra expedição de diploma concedido ao gestor, reeleito em novembro do ano passado.
Segundo alegações apresentadas pela coligação “Ibiá Somos Todos Nós”, do ex-candidato Aldo, Murilo estaria inelegível por rejeição de contas públicas em gestões anteriores. Em seu registro de candidatura, publicado no Divulgacand, consta que o prefeito teve o registro de candidatura indeferido.
Murilo Nunes teve suas contas rejeitadas pelo TCE-BA, referentes aos convênios de nº 118/2010 e nº 087/2009 na condição referentes a gestões anteriores em Nova Ibiá, nos autos do Processo n º 02699/2013 e Processo nº 002266/2013, já que os convênios mencionados apresentaram irregularidades na sua execução.
Informações do Diário Paralelo
Doce Mel acerta com três reforços para o Baianão
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| Doce Mel segue na última colocação na tabela |
A diretoria do Doce Mel está aproveitando esse período sem jogos oficiais para buscar no mercado nomes que possam qualificar o elenco. Restando três jogos para a conclusão da primeira fase, o clube ocupa a lanterna do campeonato com três pontos ganhos. Um dos grandes problemas do time é o setor ofensivo, o qual tem se mostrado bastante ineficaz. Em virtude disso, o clube contratou os atacantes Edson e Kaio Lucas. Edson vem do Santa Cruz-PE e Kaio Lucas vem do Poços de Caldas-MG. Um novo zagueiro também foi contratado, mas como ainda não assinou contrato, o clube não revelou o nome. Novas contratações poderão ser anunciadas, visto que há pelo menos quatro jogadores incorporados aos elenco em fase de avaliação. Em tempo, o Doce Mel realiza hoje um jogo treino contra um combinado de Cruz das Almas. (Giro/Romário Henderson)
Homicídio em Conquista; jovem fotógrafo foi executado em estúdio
Um jovem fotógrafo foi assassinado na tarde desta quinta-feira (1º), em um estúdio no Centro de Vitória da Conquista. Mateus Silva tentou correr quando foi alvejado por 3 tiros na cabeça, rosto e costas. O rapaz acabou não resistindo e vindo a óbito no local. Os criminosos levaram celulares dos funcionários do estúdio. Esse é o quarto assalto em 30 dias na mesma rua. O corpo de Mateus foi removido para o IML de Vitória da Conquista por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência. O paradeiro dos criminosos ainda é desconhecido. (Blog do Sena)
Ipiaú: 88 policiais em 24 viaturas realizaram mega operação contra o crime organizado
Uma mega operação policial denominada "Jacó e Esaú), coordenada pelo delegado regional de Polícia Civil Rodrigo Fernando, em conjunto com o comandante da 55ª CIPM, major Jocevã Oliveira, culminou com várias prisões e apreensão de drogas e armas em vários endereços da cidade.
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| Cadernos de anotações criminais foram apreendidos no Presídio de Jequié |
A operação se iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (01), por volta das 4:30hs, quando 88 policiais civis e militares em 24 viaturas das polícias civil e militar, com o apoio da Rotam e Rondesp, cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão.
Ao mesmo tempo, viaturas das das polícias civil e militar de Ipiaú, com o apoio da CIPE Central, desencadearam uma operação no Conjunto Penal de Jequié, onde foram apreendido telefones celulares e encontrados vários cadernos com anotações da contabilidade do crime organizado na distribuição de drogas na região.
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| Material apreendido |
Durante a operação realizada em Ipiaú um dos suspeitos conseguiu fugir. Trata-se de um homem oriundo da cidade de Valença que, durante a fuga, encontrou um desafeto na avenida São Salvador, o qual tentou matar com disparos de arma de fogo.
O elemento foi recapturado pela Polícia Militar ainda de posse da arma usada no crime e encaminhado ao Complexo Policial de Ipiaú onde se encontra, juntamente com outros presos na operação, a disposição da Justiça.
Ipiaú Online
Ilhéus: Em crise, Colo-Colo deve desistir da Segunda Divisão
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| Presidente alega falta de investimento financeiro no Clube (Foto: ilustrativa) |
A informação explodiu como uma bomba no meio do futebol ilheense. O Colo-Colo Futebol e Regatas, campeão baiano de 2006, pode ficar fora do Campeonato Baiano da Segunda Divisão 2021. O radialista e apresentador Jota Hage trouxe à tona durante o comentário no programa esportivo da última segunda-feira (29) a declaração do presidente do Clube, Márcio do IBGE, que devido à falta de investimento financeiro pode fazer com que o time não participe da competição. “O Tigre não tem planejamento nenhum ainda. Se o Clube não conseguir uma parceria que viabilize a estrutura necessária para brigar pelo título infelizmente, Ilhéus ficará sem um dos seus representantes no Estadual. Quem não tem condições, tem que rever seus conceitos. Por enquanto, o Colo-Colo não tem a mínima condição”, afirmou o dirigente ao narrador Jota Hage. (Fábio Roberto)
RBN
Entradas de Ilhéus serão fiscalizadas e as praias também
Por força do decreto estadual 20.331, a partir dessa quinta-feira (1º), as entradas de acesso ao município de Ilhéus serão fiscalizadas com blitzes para garantir a determinação que suspendeu os transportes intermunicipais. A operação será realizada pelas Companhias Independentes de Polícia Militar com a 68ª, 69ª e 70ª, Polícia Rodoviária Estadual, e os apoios da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) e da Guarda Civil Municipal. De acordo com o decreto do Estado da Bahia, estão suspensas, a partir da primeira hora do dia 1º de abril, a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, e a chegada, a partir da nona hora da mesma data. A suspensão se prolongará até às 5h do dia 6 de abril, próxima terça-feira. O mesmo se aplica em relação à circulação, saída e chegada de ferry boats e catamarãs, só que com o início da suspensão às 20h, do dia 31 de março. O transporte coletivo intermunicipal hidroviário, público e privado, como lanchinhas e balsas, também estão suspensos a partir das 20h de amanhã, 1º, até às 5h de do dia 5 de abril, segunda-feira. As equipes também vão fiscalizar as aglomerações nas praias em relação às práticas de esportes coletivos, que estão proibidas em toda a Bahia. (Fábio Roberto)
Governo começa a pagar novo auxílio emergencial em 6 de abril; veja calendário
Novo Auxilio começa a ser pago a partir de 6 de abril
O governo federal anunciou hoje o calendário oficial de pagamento do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará a ser feito a partir da próxima terça-feira (6). O governo não divulgou o calendário com todas as datas de pagamento, mas afirmou que começaram em 6 de abril com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal. O saque deverá ser disponibilizado algumas semanas depois, ainda sem data específica.
O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto. O auxílio emergencial 2021 está mais restrito do que o do ano passado. Será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família. Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas). A seguir veja o calendário de pagamentos:
TJ-BA derruba liminar que suspendeu toque de recolher
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo juiz de direito da 1ª Vara Crime da comarca de Itabuna que autorizou a não realização do toque de recolher no município. De acordo com o magistrado, a manutenção da decisão antes proferida ocasionaria “incontendível risco à ordem e à saúde públicas, mormente, por impedir a efetivação de relevante medida de contenção da disseminação do novo coronavírus”. O presidente do TJ-BA entendeu ainda que as medidas adotas no toque de recolher, “nos moldes em que editadas, entremostram-se adequadas, porque colimam ampliar a proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde; necessárias, mercê da inexistência de medidas, menos restritivas, que alcancem os mesmíssimos resultados; e, ainda, proporcionais, em sentido estrito, por isso que o sacrifício aos direitos fundamentais corresponde aos benefícios atingidos”. Em sua solicitação a PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos que “não somente negam a realidade da pandemia, mas também revelam absoluta desconsideração ao quadro de necessidade e desatenção ao empenho – que deve ser comum – à contenção ao contágio de um vírus letal”. RBN
Pagamento por WhatsApp será aprovado em breve, diz presidente do BC
O serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve. A análise estava aguardando parecer do Banco Central (BC), e segundo o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, nesta terça-feira (30), o serviço deverá ser autorizado como uma ferramenta de "inovação financeira", ao juntar "mensagens, conteúdo e meios de pagamentos".
“Se eu tenho isso, o WhatsApp vai ser aprovado em breve para fazer pagamentos no Brasil. Vejo um casamento entre mídia social e o mundo de finanças, os controladores têm de entender como regular, enfrentar e o que significa para competição na sociedade”, disse Campos Neto em evento virtual promovido por um banco de acordo com a Agência Brasil.
Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos dentro do país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia. BN
Duas pessoas morrem e uma fica ferida em acidente com ambulância de Gandu
Na manhã desta quarta-feira (31), um acidente de trânsito envolvendo uma ambulância da cidade de Gandu deixou duas pessoas mortas e uma ferida na região do Cruzeiro, no município de Laje. De acordo com informações, duas pessoas morreram na hora. O motorista ficou ferido e foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Os corpos das duas vítimas fatais foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus (DPT).
Informações do Voz da Bahia
Ganhador da Mega da Virada tem até esta quarta para sacar prêmio de R$ 162,6 milhões
Um dos ganhadores ainda não sacou o seu prêmio
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que um dos sortudos da Mega-Sena da Virada de 2020 saque os seus R$ 162,6 milhões conquistados por ter acertado os seis números sorteados em dezembro passado. A aposta milionário foi feita por meio eletrônico e as dezenas foram: 22 – 35- 17- 41 – 20- 42. O segundo ganhador da maior bolada tem até o final do expediente da Caixa Econômica Federal para retirar metade dos R$ 325,25 milhões, que foi o valor total do prêmio e teve dois acertadores. Caso não compareça nesta quarta, o apostador ou apostadora não terá mais o direito a retirar o dinheiro. Será o maior prêmio da Mega-Sena esquecido na história das loterias da da Caixa Econômica. Nesta quarta-feira a aposta completa exatos 90 dias que foi registrada. Por isso, como prevê o regulamento, se o proprietário não se apresentar, o dinheiro será enviado para o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (FIES). O sorteio da última Mega-Sena da virada teve dois vencedores, sendo um deles de Aracaju (SE) que, já fez a retirada do dinheiro. (Pimenta)
