INSS libera benefício a idoso que mora com aposentado que ganha salário mínimo
O INSS publicou nesta quarta-feira (24) uma portaria que desconsidera valores de benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano) do cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Recado de Lira a Bolsonaro: "Remédio Legislativo pode ser fatal"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24), que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o mandatário não melhore a forma como o governo vem lidando com a doença e, sem citar a palavra impeachment, disse que os “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais.” A fala de Lira foi feita no plenário da Câmara no fim da tarde. Pela manhã, Lira participou de uma reunião com Bolsonaro e diversos ministros do governo para tratar do assunto. Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux. Como revelou o Estadão, foi a última tentativa do grupo de convencer o presidente da República a mudar a postura negacionista que prejudicam as ações de combate à covid-19. O discurso do presidente da Câmara ocorreu no mesmo dia em que o Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes provocadas pela Covid-19. No discurso, Lira afirmou que está apertando o “sinal amarelo” contra os erros na pandemia. “Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados”, disse. “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas”, prosseguiu o presidente da Câmara. “Então, faço um alerta amigo, leal e solidário: dentre todos os remédios políticos possíveis que está Casa pode aplicar num momento de enorme angústia do povo e de seus representantes, o de menor dano seria fazer um freio de arrumação até que todas as medidas necessárias e todas as posturas inadiáveis fossem imediatamente adotadas, até que qualquer outra pauta pudesse ser novamente colocada em tramitação”, disse Lira. No mesmo discurso, o presidente da Câmara disse que a hora era de evitar medidas que pudessem conturbar o ambiente — como CPIs. “Não é hora de tensionamentos. E CPIs ou lockdowns parlamentares – medidas com níveis decrescentes de danos políticos – devem ser evitados. Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também – e sobretudo – daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo! E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido”, disse Lira. A transcrição do discurso do presidente da Câmara foi enviada por sua assessoria de imprensa a jornalistas
Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel
Após cinco aumentos consecutivos, os preços da gasolina e do diesel vão cair nas refinarias a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pela Petrobras na manhã desta quarta (24). Com a mudança, segundo o G1, o preço médio da gasolina passará a ser R$ 2,59 por litro e o do diesel, R$ 2,75. Ambas as quedas são de R$ 0,11. A nota da Petrobras reforça que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.
Ipiaú: SodaPop gravará vídeo documentário com recursos da Lei Aldir Blanc
A banda ipiauense SoddaPop gravará neste final de semana um vídeo documentário que reúne 11 músicas inéditas do seu repertório autoral e uma ( Beverly Hills) dos irmãos Durval e Luiz Caldas que prestigiam o trabalho com depoimentos evidenciando a ligação deles com o grupo que tem 18 anos de estrada e navegação nas ondas do rock e pop rock, com espetaculares interpretações de grandes clássicos do estilo.
Viabilizado com recursos da Lei Aldir Blanc, através do Edital Fauzi Maron, promovido pela Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ipiaú, o vídeo documentário da SoddaPop será lançado no dia 30 de abril, em seu canal no YouTube, com o título “Rio dos Sonhos”, música carro chefe do trabalho, composta pelo guitarrista Celso Hommel em parceria com o vocalista Sikilingue que assinam a maioria das composições. Tem ainda parcerias com Alê Barbosa e José Américo Castro.
Com Álvaro Sikiling (vocal), Celso Rommel (guitarra e vocal), Edmílson Sussa (baixo), Murilo Zames (guitarra), Gustavo Costa (teclados) e Fernando Kiffer (bateria), a Sodda Pop se tornou uma referência do rock e pop rock no interior da Bahia, sendo muito requisitada para animar eventos de motociclismo em várias regiões do estado. Além do destaque musical, o vídeo Rio dos Sonhos trará um resumo histórico dessa banda que tem contribuído para que Ipiaú se torne uma cidade cada vez mais cultural. (José Américo Castro).
Ex-deputado federal e dirigente do PCdoB, Haroldo Lima morre em decorrência da Covid-19
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| Haroldo lutou contra a Vovid, mas não resistiu |
Morreu
na madrugada desta quarta-feira (24), em Salvador, em decorrência de
complicações da Covid-19, o ex-deputado federal do PC do B da Bahia e dirigente
do partido, Haroldo Lima. Ele estava internado em unidade de saúde da capital
baiana. Em nota, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse que
Haroldo "lutou bravamente por longos dias contra a doença, mas não
resistiu às complicações". "Lamentamos profundamente a irreparável
perda de um dos mais destacados quadros nacionais do PCdoB nas últimas décadas
e prestamos irrestrita solidariedade aos familiares, aos amigos e militantes
neste momento de dor", diz a nota. Não foram divulgadas informações sobre
velório e sepultamento.
Informações do G1
Bolsonaro faz pronunciamento cheio de distorções e recua em tom negacionista
No dia em que o Brasil registrou mais 3.158 mortes pelo coronavírus, Jair Bolsonaro fez pronunciamento em cadeia de rádio e televisão afirmando que o governo nunca foi contra a vacinação e prometendo que não faltarão doses para imunizar toda a população. A fala do presidente, repleta de distorções, marca um claro recuo no seu tom negacionista e foi provocada pelo desgaste político causado pelo aumento no número de casos e mortes causadas pela doença.
“Quero destacar que hoje somos o quinto pais que mais vacinou no mundo”, disse o presidente, usando um dado que representa apenas o número absoluto de vacinas aplicadas e não o proporcional em relação ao tamanho da população. Durante o pronciamento, Bolsonaro foi alvo de panelaços.
O presidente ainda usou a narrativa de que seu governo tomou ações para garantir vacinas “logo no início da pandemia”. Durante meses, Bolsonaro duvidou da eficácia das vacinas e chegou a barrar a decisão de comprar a Coronavac, mesmo depois que o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, decidira adquirir a vacina.
No discurso, que foi redigido com o auxílio do ministro das Comunicações, Fábio Farias, e com o chefe da Secom, almirante Flávio Rocha, Bolsonaro assume a promessa de que as vacinas serão garantidas a todos os brasileiros.
“Quero tranquilizar o povo brasileiro, e afirmar que as vacinas estão garantidas. Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população”, prometeu. “Muito em breve, retomaremos nossa vida normal”, disse.
No fim de sua fala, o presidente se solidarizou “com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias”. “Que Deus conforte seus corações. Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros”.
Para tentar acentuar essa mudança de comportamento, Bolsonaro fechou o pronunciamento de pouco mais de três minutos dizendo “Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”.
A mudança adotada por Bolsonaro é estratégica para reduzir os danos políticos a sua imagem. Ela acontece na véspera do seu encontro com representantes dos outros Poderes, que cobram uma ação mais organizada do governo no combate à pandemia. Na hora da fala do presidente, panelaços aconteceram em algumas das principais cidades do País, como São Paulo, Rio e Brasília.
Confira a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro
Boa noite. Estamos no momento de uma nova variante do coronavírus, que infelizmente tem tirado a vida de muitos brasileiros. Desde o começo eu disse que tínhamos dois grandes desafios: o vírus e o desemprego. E em nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome.
Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação. Graças às ações que tomamos logo no início da pandemia, em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade de Oxford para a produção, na Fiocruz, de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca. E liberamos, em agosto, 1 bilhão e 900 milhões de reais.
Em setembro de 2020, assinamos outro acordo, com o consórcio Covax Facility, para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado. E já foi distribuído para os estados. Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan. Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa, e assim foi feito. Hoje, somos produtores de vacina em território nacional. Mais do que isso, fabricaremos o próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matéria prima necessária.
Em poucos meses, seremos autossuficientes na produção de vacinas. Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir. Neste mês, intercedi pessoalmente junto à fabricante pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses, que serão entregues até setembro de 2021. E também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses para este ano. Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas. Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população.
Muito em breve, retomaremos nossa vida normal. Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações. Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la. Deus abençoe o nosso Brasil.
Estadão ConteúdoSalvador inicia imunização de idosos de 70 anos nesta quarta; veja
“Diante da decisão do Ministério da Saúde, que autorizou a aplicação de todas as doses que chegaram neste último lote (60 mil doses), vamos conseguir antecipar na cidade o processo de vacinação. Então, a vacinação de idosos de 70 anos, que começaria amanhã à tarde, já será iniciada pela manhã”, declarou Bruno.
Sendo assim, na parte da manhã, das 8h às 12h, serão atendidas as pessoas nascidas entre 24 de março e setembro de 1950. Já no período da tarde, das 13h às 16h, será a vez dos indivíduos nascidos entre outubro de 1950 e 24 de março de 1951. A aplicação da primeira dose para todos os trabalhadores da saúde estará suspensa.
A imunização para os idosos acontece nos pontos de drive-thru na Universidade Federal da Bahia – Campus Ondina, Arena Fonte Nova (Nazaré), Atakadão Atakarejo – Fazenda Coutos, 5º Centro de Saúde (Barris), Parque de Exposições (Paralela), Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – Cabula, Centro de Convenções de Salvador (Boca do Rio), Barradão (Canabrava) e Vila Militar – Dendezeiros.
Os pontos fixos estão situados na USF Vista Alegre, Universidade Católica do Salvador (Pituaçu), Faculdade Bahiana de Medicina (Brotas), Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências – Cabula, UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras), USF Resgate, USF Santa Luzia, USF Federação, USF Plataforma, USF Cajazeiras X, 5º Centro de Saúde (Barris) e Colégio da Policia Militar (CPM) – Dendezeiros.
Antes de comparecer aos postos, é necessário verificar se o nome está na lista disponível no site da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no endereço www. saude. salvador. ba. gov. br . Caso contrário, o idoso ou responsável pode fazer o cadastramento no site www. recadastramento. saude. salvador. ba. gov. br ou diretamente no 5º Centro de Saúde - se o idoso estiver presente, já recebe a primeira dose no local.
A segunda dose dos idosos será aplicada nos mesmos postos voltados para os cidadãos a partir de 70 anos, das 8h às 16h. Neste mesmo horário, a aplicação da segunda dose para os trabalhadores da saúde acontecerá na Unijorge – Campus Paralela (ponto fixo e drive-thru), USF San Martin III (drive-thru) e USF Colinas de Periperi (ponto fixo).
Os idosos que foram imunizados em casa pelo Vacina Express não precisam fazer novo registro na plataforma digital para receber a segunda dose. O retorno da equipe de saúde será feito automaticamente de acordo com a data de reforço programada no sistema.
Com 3.251 mortes em 24 horas, Brasil tem dia mais letal da pandemia
O Brasil registrou o maior número de mortes diárias pela Covid-19 nesta terça-feira (23), com a confirmação de 3.251 novas mortes nas últimas 24 horas. O país totaliza 298.676 mortes pela doença do novo coronavírus. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) contabiliza um total de 82.493 novos casos confirmados, elevando o total de confirmações para 12.130.019 infectados pela Covid-19. Os números desta terça elevaram as médias móveis de casos e de mortes para novos patamares recordes. A média móvel de casos subiu para 76.545 confirmações em média por dia, enquanto a média de mortes passou para 2.436 óbitos por dia. Os números são registrados no primeiro dia da gestão do novo ministro da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, que tomou posse nesta terça-feira (23) em cerimônia discreta no Palácio do Planalto.
Segunda Turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio
Moro ao julgar os processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba,
O julgamento foi retomado após a análise do caso
ter sido interrompida no dia 9 de março após
pedido de vista do ministro Nunes Marques, que afirmou precisar de mais tempo
para decidir.
Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e
Ricardo Lewandowski votaram a favor de que Moro seja declarado suspeito sob o
argumento de que o ex-magistrado não tinha a imparcialidade necessária para
julgar o petista. Ambos os votos atenderam à demanda do ex-presidente, que
chegou a ficar preso por um ano e sete meses e tenta comprovar que seu
julgamento não foi justo.
Outros dois integrantes da Segunda Turma, Edson
Fachin e Cármen Lúcia, se manifestaram contra a suspeição de Moro, mas ambos
ainda podiam mudar seu entendimento até o final do julgamento.
Nesta terça-feira, Nunes Marques devolveu o pedido
de vista, o que abriu caminho para a retomada do julgamento. O ministro votou
contra a parcialidade do ex-juiz e criticou o uso de habeas corpus para
analisar a suspeição do ex-juiz.
Ele também rejeitou o uso das mensagens entre os
membros da operação Lava Jato e Sergio Moro que foram hackeadas e divulgadas pelo
The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de imprensa.
Nunes classificou que o aproveitamento desse
material poderia abrir um precedente perigoso, colocando a sociedade sob um
processo "semelhante às piores ditaduras”. "A forma importa nas democracias
tanto quanto o conteúdo”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes rebateu as declarações de
Marques e disse que seu voto a favor da suspeição de Moro não levou em conta o
conteúdo das mensagens vazadas, mas sim, "está calcado nos elementos dos
autos” Ele disse que usou as mensagens para "demonstrar o barbarismo em
que incorremos”.
Ele ainda questionou a confiabilidade do ex-juiz de
dos membros da força-tarefa da Lava Jato. "Algum dos senhores compraria um
carro do Moro, um carro do [procurador Deltan] Dallagnol?” perguntou.
Pouco depois, as atenções se voltaram para a
ministra Carmen Lúcia. Ela avaliou que novos elementos reunidos no
processo comprovariam que a atuação de Moro não foi imparcial, além de ter
favorecido a acusação, o que torna o julgamento irregular.
Ela disse que a análise sobre os fatos levantados
pela defesa do ex-presidente apontam uma conduta irregular do magistrado, e
sublinhou que ninguém deve ser perseguido por um juiz ou tribunal.
A ministra disse haver sinais de que teria havido
uma confusão entre o Moro e o órgão acusador, o Ministério Público, o que
compromete a imparcialidade no processo do ex-presidente.
Dessa forma, Moro foi julgado imparcial pela
Segunda Turma do STF por 3 votos a 2.
Anulação das condenações de Lula
O habeas corpus analisado pela Segunda Turma foi
impetrado pelos advogados do petista e sua análise estava suspensa desde 2018,
quando Gilmar havia pedido vista.
A Segunda Turma retomou a análise do recurso de
Lula que pede que o ex-magistrado seja declarado suspeito um dia após o
ministro Edson Fachin ter decidido, de forma individual, que Moro não era o
juiz competente para analisar as denúncias contra o petista.
Fachin anulou as condenações contra o
ex-presidente, que recuperou seus direitos políticos, e determinou o
encaminhamento de seus processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
A suspeição atesta a parcialidade do juiz para
analisar um caso, enquanto a incompetência conclui que o foro para o julgamento
não era o adequado.
A decisão de Fachin, defensor da Lava Jato,
despertou controvérsia no meio político e jurídico porque poderia ter como
consequência o não julgamento das ações que pedem a decretação da suspeição de
Moro.
Se isso ocorresse, a atuação do ex-juiz e da Lava
Jato seria preservada, apesar de vazamento de diálogos de Moro com os
procuradores da força-tarefa terem levantado suspeitas de conluio na condução
de inquéritos e ações penais contra diversos réus.
Fachin argumentou que sua decisão afastaria a
necessidade de julgamento da suspeição de Moro, mas Gilmar discordou e decidiu
colocar o processo em pauta na 2ª Turma. Fachin ainda tentou levar a análise do
caso para o plenário do Supremo, mas foi derrotado por quatro votos a um.
Do Dw.com
Moro era ‘adversário’ de Lula e suspeição ‘fortalece a Justiça’, diz defesa do petista
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) afirmou na noite desta terça, 23, que a decisão da Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal ‘fortalece o sistema de Justiça’ ao declarar a
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou o petista no caso triplex do
Guarujá. Por três votos a dois, os ministros consideram que o ex-magistrado
quebrou a imparcialidade em diversas decisões proferidas no processo.
Em nota, os criminalistas Cristiano Zanin Martins e
Valeska Martins, que defendem Lula, afirmaram que a decisão é ‘histórica e revigorante’
e que já cobrava desde 2016 a declaração de parcialidade de Moro.
“Sempre apontamos e provados que Moro jamais atuou
como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula,
tal como foi reconhecimento majoritariamente pelos eminentes ministros da 2ª
Turma do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os criminalistas. “A decisão
proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido
processo legal”.
Zanin e Valeska ainda acusaram a Lava Jato de
praticar ‘toda sorte de ilegalidades’ contra Lula, como a interceptação de
ramais do escritório dos criminalistas. Segundo os advogados, o petista foi
‘alvejado’ por meio do ‘uso estratégico das leis para fins ilegítimos’.
“Os danos causados a Lula são irreparáveis, envolveram
uma prisão ilegal de 580 dias, e tiveram repercussão relevante inclusive no
processo democrático do país”, afirmaram.
Suspeição. Por três votos a dois, a Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade de Moro ao condenar Lula na
ação do triplex do Guarujá. O julgamento foi marcado pelo voto do ministro
Kassio Nunes Marques, duramente criticado por Gilmar Mendes, e a mudança de
lado da ministra Cármen Lúcia, que votou pela suspeição do ex-juiz da Lava
Jato.
A decisão é a maior derrota da operação no Supremo
e, segundo o ministro Edson Fachin, pode colocar em xeque outros processos da
operação.
“A amizade do juiz com a acusação pode ter o condão
de anular todos os processos em que o mesmo fato ocorreu”, alertou o ministro.
“Não basta dizer que este é um caso específico, é preciso ir além e reconhecer
com imprescindível honestidade intelectual que esta decisão poderá implicar na
anulação de todos os processos julgados pelo ex-magistrado.”
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia,
que mudou de lado e se uniu à maioria pela suspeição de Moro.
A ministra criticou a ‘espetacularização’ da
condução coercitiva de Lula, determinada pelo ex-juiz em março de 2016; a
quebra do sigilo telefônico de advogados que atuaram na defesa do petista; a
divulgação de áudio entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo a
nomeação do petista para a Casa Civil; e o levantamento do sigilo da delação
premiada do ex-ministro Antonio Palocci durante a campanha eleitoral de 2018.
Para a ministra, esses episódios “maculam” a
atuação do ex-juiz federal da Lava Jato.
LEIA A NOTA DA DEFESA DE LULA:
“É histórica e revigorante para o
Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje pela
2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, concedendo a ordem de habeas corpus que
pleiteamos em favor do ex-presidente Lula em 05/11/2018 perante aquela Corte
para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro (HC 164.493).
A quebra da imparcialidade pelo
ex-juiz, tal como a incompetência da Justiça Federal de Curitiba, reconhecida
por outra histórica decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin,
sempre foi por nós sustentada, desde a primeira manifestação apresentada no
processo, no longínquo ano de 2016. Em outras palavras, sempre apontamos e
provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e
político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos
eminentes Ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal.
Para percorrer essa trajetória na
defesa técnica do ex-presidente Lula sofremos toda sorte de ilegalidades
praticadas pela “lava jato”, algumas delas indicadas na própria decisão que
reconheceu a suspeição do ex-juiz, como o monitoramento ilegal dos nossos
ramais para que os membros da “operação” pudessem acompanhar em tempo real a
estratégia de defesa.
Da mesma forma, o ex-presidente Lula,
nosso constituinte, foi alvejado por inúmeras ilegalidades praticadas pelo
ex-juiz Sergio Moro, em clara prática de lawfare, ou seja, por meio do uso estratégico
das leis para fins ilegítimos. Os danos causados a Lula são irreparáveis,
envolveram uma prisão ilegal de 580 dias, e tiveram repercussão relevante
inclusive no processo democrático do país.
A decisão proferida hoje fortalece o
Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o
julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e
qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente,
tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados
Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir.
Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z.
Martins, advogados do ex-presidente Lula
Estadão Conteúdo
Site da Sefaz-BA é retirado do ar em ação contra tentativa de ataque cibernético
O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi retirado do ar nesta terça-feira (23) porque sofreu uma tentativa de ataque cibernético. Por precaução, alguns sistemas corporativos foram desativados enquanto a equipe de TI (Tecnologia da Informação) da Fazenda Estadual atua para garantir o pleno restabelecimento desses sistemas com total segurança. Em nota, a pasta afirma que o link www.sefaz.ba.gov.br estará disponível para acesso normalmente assim que o trabalho for concluído. Enquanto isso, quem precisar emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe) pode utilizar o ambiente de contingência. Se precisar de mais informações sobre ele, basta acessar o portal, clicando em Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 (Anexo III - Manual da Contingência NF-e).
“Legalização dos jogos de azar” para tirar o país da crise é tema de Live
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| Deputado federal Bacelar (Podemos) |
O abismo
fiscal que espera o Brasil nos próximos anos e um cenário de crise econômica
agravado pela pandemia de covid-19, reacendeu a necessidade de debater sobre um
tema que divide opiniões: a legalização das apostas no país, com a construção
de cassinos em hotéis-resorts, e a liberação de jogos de azar em geral, como o
do bicho, caça-níqueis e bingos.
Por
isso, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e coordenador
da Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil,
deputado federal Bacelar (Podemos-BA) participa nesta segunda-feira (22), às
20h, da Live ‘A Legalização dos Jogos no Brasil’ com o advogado Maurício
Vasconcelos pelo Instagram (@deputadobacelar e @mauriciovasconcelosadv).
Desde
que assumiu a presidência da CTur Bacelar tem reafirmado que a aprovação do
Marco Regulatório dos Jogos vai movimentar a economia brasileira, gerar 700 mil
empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação dos cofres públicos e
fomentar o turismo. Para ele, a legalização de todas as modalidades de jogos de
azar pode ajudar o país a sair da crise, principalmente, no período
pós-pandemia.
“A
regularização dos jogos é discutida no Congresso há quase três décadas. Está na
hora de deixarmos a hipocrisia de lado e regularizar a situação do setor. A
aposta é uma realidade. A loteria, os jogos on line são exemplos claros disso.
Vamos mostrar para a sociedade e para o parlamento que é, sim, importante para
a economia do país” pontuou.
Serviço:
Live ‘A Legalização dos Jogos no Brasil’
Dia: 22/03/21
Hora: 20h
Local: Instagram @deputadobacelar e @mauriciovasconcelosadv
Transporte intermunicipal será suspenso na Semana Santa
Com o
objetivo de aumentar o isolamento social na Bahia, no período mais crítico da
pandemia da Covid-19, o Governo do Estado deve suspender o transporte
intermunicipal na Semana Santa. A informação foi divulgada, na manhã desta
segunda-feira, 22, pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), em entrevista à
TV Bahia.
“A
suspensão do (transporte) intermunicipal é para evitar que as pessoas se
desloquem para o interior na Semana Santa e para evitar que as pessoas se
desloquem para a capital, e, com isso, levem o vírus”, disse.
De
acordo com o gestor, a suspensão do transporte intermunicipal no feriado foi
definida em reunião realizada na última sexta-feira, 19, quando foi anunciada a
prorrogação das medidas restritivas até 29 de março em Salvador e na Região Metropolitana.
Além
disso, o toque de recolher foi antecipado das 20h para 18h, que começa a valer
a partir desta segunda-feira. Na ocasião, os prefeitos dos municípios da Região
Metropolitana de Salvador (RMS) foram comunicados pelo governador Rui Costa (PT)
sobre a suspensão do transporte intermunicipal.
As
informações são do jornal A Tarde.
Itabuna e Ilhéus não tem mais leitos de UTI, diz coordenadora do Núcleo Regional de Saúde
Jogador do Bahia, é vítima de tentativa de assalto em Camaçari
Bandidos atiraram no pneu do carro
O volante Edson, do Bahia, foi vítima de uma tentativa de assalto na noite do último domingo (21), em Camaçari. Em uma postagem no Instagram, o jogador tricolor relatou que o seu carro levou tiros na estrada. A intenção dos assaltantes era furar os pneus do veículo.
"Pessoal que mora em Salvador/Lauro de Freitas e que está dirigindo sentido Cascalheira/Camaçari. Cuidado com os radares. Meu carro foi atingido por tiros quando estava com minha família agora a noite. Homens tentando atirar nos pneus para parar os carros e assaltar", escreveu.
Edson afirmou que todos que estavam no veículo estão bem e agradeceu pela preocupação dos torcedores e amigos.
"Rapaziada, graças a Deus estamos todos bem. Só minha mãe que ficou muito assustada com a situação. Mas ela tá bem mais tranquila. Agradeço demais pela preocupação de todos", completou.
Edson foi titular do Bahia na goleada de 4 a 0 sobre o Sport no último sábado (20), pela Copa do Nordeste. Ele vai conceder entrevista coletiva nesta segunda (22), no CT Evaristo de Macedo.
Do Bahia Notícias
Conquista: Prefeita toma posse em definitivo e lembra Herzem Gusmão
Sheila Lemos (DEM) tomou posse nesta segunda-feira
A prefeita em exercício de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (DEM), tomou posse na manhã desta segunda-feira (22) em definitivo como chefe do Executivo Municipal. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e foi dirigida pelo presidente da Casa, Luis Carlos Dudé.
Lemos – que se elegeu como vice de Herzem Gusmão, falecido na última quinta-feira (18) – fez juramento, lamentou a ocasião de ter de substituir o prefeito na condição que faz e prometeu levar adiante projetos da chapa que venceu às eleições no segundo turno em 2020.
“Reforço meu compromisso de fazer o meu melhor à frente da prefeitura municipal juntamente com os mais de nove mil servidores e a nossa valoroza equipe de governo a fim de ampliar e consolidar o legado de nosso prefeito. Obrigado, Herzem, pelos ensinamentos e pelo exemplo”, discursou. Herzem Gusmão foi sepultado na noite do último sábado (20).
Além dos vereadores, estiveram na sessão de posse o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e o deputado estadual conquistense, Fabrício Falcão (PCdoB). A solenidade terminou por volta das 11h17.
Sheila Lemos tem 48 anos e é empresária. Ela é filha de Irma Lemos, que foi também vice-prefeita no primeiro mandato de Herzem Gusmão, até o final de dezembro passado. BN
Acidente com vítima fatal na BR-101, trecho Uruçuca-Ubaitaba
Na noite do último sábado (20), um grave acidente foi registrado na BR-101, no trecho entre Uruçuca e Ubaitaba, que vitimou fatalmente Tainá Damascena Santos, de 25 anos. De acordo com informações apuradas pelo site Fábio Roberto Noticias, Tainá retornava de um estudo bíblico, em Buerarema, com o seu pai, Floriano Pereira Santos, 55 anos, que teve apenas escoriações, e foi encaminhado ao Hospital de Ubaitaba. As vítimas residem em Ubaitaba. O veículo é um Gol vermelho, de dados não anotados, que ficou completamente destruído. O Corpo de Bombeiros de Ilhéus foi acionado para fazer a retirada do corpo.
País conta 11.996.442 casos e 294.115 óbitos, informa CVI às 8h
O Brasil registrou 1.259 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou neste domingo (21) 294.115 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.255, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de domingo. Já são 60 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo quarto dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 23 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui. No sábado (20), foi registrado o maior número de mortes registrados naquele dia da semana desde o início da pandemia, superando o recorde do sábado anterior (13), quando foram contabilizados 1.940 óbitos. Na sexta (19), pela primeira vez desde o início da pandemia, o país bateu a marca de 15 mil mortes em uma semana. Veja a sequência da última semana na média móvel: Segunda (15): 1.855 (recorde); Terça (16): 1.976 (recorde); Quarta (17): 2.031 (recorde); Quinta (18): 2.096 (recorde); Sexta (19): 2.178 (recorde); Sábado (20): 2.234 (recorde); Domingo (21): 2.255 (recorde). Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.996.442 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 47.107 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 73.344 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos. Vinte estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, MT, AP, PA, TO, AL, BA, CE, PB, PE, RN e SE.
Detento é flagrado tentando fugir da cadeia de Ipiaú
Na noite de sábado (20), a Polícia Civil com o apoio da PM flagrou um detento cavando a parede da cela na tentativa de fugir da delegacia de Ipiaú. A equipe que estava de plantão no Complexo Policial percebeu um barulho estranho vindo da carceragem. Com o apoio da PM, a Polícia Civil realizou uma busca nas celas e percebeu que havia um buraco sendo escavado na parede e o cadeado da grade queimado. Um pedaço de barra de ferro utilizado para escavar a parede foi localizado com o detento Wanderson Santos dos Santos. Não foi informado qual crime ele cometeu. (Giro Ipiaú)
Bahia goleia o Sport em Pituaçu pela Copa do Nordeste
O Bahia voltou a vencer e com autoridade na Copa do Nordeste. Com o domínio do jogo, o Tricolor goleou do Sport por 4 a 0, na tarde deste sábado (20), em Pituaçu, pela quarta rodada. Os gols da partida foram marcados por Patrick, Gabriel Novaes, duas vezes, e Rodriguinho para o time baiano.
Com o resultado, o time baiano chegou aos sete pontos e, neste momento, assumiu a liderança da tabela de classificação do Grupo A. Enquanto o Leão pernambucano segue na lanterna da chave B com apenas dois.
O Bahia volta ao gramado para encarar o CSA, na próxima terça-feira (23), às 21h30, no Rei Pelé, pela quinta rodada do Nordestão. Porém, neste domingo (20), às 16h, a equipe de transição do Tricolor enfrenta o Fluminense de Feira, no Joia da Princesa, pela sexta rodada do Campeonato Baiano.
O JOGO
Dono da casa, o Bahia começou o jogo trocando passes, com maior domínio da bola, enquanto o Sport, com o ferrolho montado apenas marcava e esperava o adversário. A primeira ação do Tricolor saiu pela esquerda com Matheus Bahia que cruzou rasteiro buscando Gilberto, mas Carlos Eduardo se antecipou, encaixou a bola, mas acabou sendo atingido e precisou de atendimento médico aos dois. O Esquadrão tentou novamente desta vez no contra-ataque de Gabriel Novaes que tentou a arrancada em bola esticada, mas o goleiro da equipe pernambucana saiu bem e agarrou a redonda. A resposta do Sport veio aos quatro. Em jogada pela direita, Ewerthon foi até a linha de fundo e cruzou. Douglas saiu bem e encaixou com segurança.
O Tricolor quase marcou o primeiro gol do clássico nordestino aos oito. Após bate-rebate na cobrança de escanteio, Juninho fura e a bola sobra com Gilberto que ajeita na medida para Rodriguinho. O meia bateu colocado e Carlos Eduardo fez uma grande defesa com uma mão e evitou que os donos da casa abrissem o placar em Pituaçu. Leia Mais
Bahia recebe 441 mil doses de vacinas contra a Covid-19
Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na manhã deste sábado (20). São ao todo 441.200 doses, sendo 263.200 fabricadas pelo Butantan e 178.000 pela Fiocruz. A carga chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h da manhã em um vôo comercial. Este é o nono envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 2.039.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”, afirma o secretário.
Morre o vereador de Salvador Irmão Lázaro, vítima da Covid-19
Irmão Lázaro faleceu em decorrência da Covid-19
Vereador de Salvador, o cantor e compositor Irmão Lázaro (PL) morreu na noite desta sexta-feira (18), aos 54 anos, no Hospital São Matheus, em Feira de Santana, em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus. O parlamentar enfrentava a doença há mais de um mês.
Antônio Lázaro da Silva foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de fevereiro e estava cumprindo tratamento na sua residência, em Feira de Santana. Entretanto, no dia 22, ele teve febre e foi internado. O quadro evoluiu no dia 25 e o vereador da capital precisou ser transferido para uma UTI, onde foi intubado. Nesta sexta, não resistiu e acabou falecendo.
O artista ficou famoso como vocalista da banda de samba-reggae Olodum, especialmente sendo a voz do sucesso de sua autoria “I Miss Her”. Após enfrentar problemas com drogas, ele se tornou evangélico e passou a se dedicar à música gospel, gênero em que teve muito destaque.
Em 2014, Irmão Lázaro se candidatou pela primeira vez à Câmara dos Deputados, sendo eleito deputado federal com 161.438 votos. Quatro anos depois, tentou eleição ao Senado, mas não obteve sucesso. Ficou em terceiro lugar, com 1.830.581 votos.
No ano passado, Lázaro se candidatou à Câmara Municipal de Salvador e foi eleito com 4.273 votos. No seu lugar, assume o suplente Leandro Guerrilha (PL). BN
Corpo de Herzem Gusmão será velado em casa de eventos
O corpo do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que morreu nessa quinta-feira (18) em São Paulo em decorrência da Covid-19, chegará a cidade neste sábado (20) e será velado no espaço Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista seguindo todo o protocolo de recomendação da Covid-19 das autoridades sanitárias. O velório será apenas para familiares e um resumido número de pessoas e logo após será sepultado no jazigo da família que também só familiares terão acesso. A população de Conquista poderá se despedir do prefeito no cortejo fúnebre que será percorrido pela as ruas da cidade.
