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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.057 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.550 recuperados (+0,8%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 464.083 casos confirmados desde o início da pandemia, 443.137 já são considerados recuperados, 12.198 encontram-se ativos e 8.748 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,99%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.005,22), Muniz Ferreira (7.868,50), Conceição do Coité (7.849,94), Jucuruçu (7.801,88), Pintadas (7.732,11).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 858.883 casos descartados e 124.282 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (18/12).
Na Bahia, 35.054 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Política Livre

Foto: Reprodução / Bahia Informa
O Tribunal Superior Eleitoral acatou um recurso especial e indeferiu o registro de candidatura de Rita de Dr Celso (PT) ao cargo de vice-prefeita de João Dourado, onde tinha como cabeça de chapa, o eleito Di Cardoso (PL). No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o registro já tinha sido indeferido.
"Na origem, a recorrente impugnou o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA nas Eleições 2020 (a chapa majoritária obteve 53,3% dos votos; 7.635). Em virtude de exercício da chefia do Poder Executivo dentro dos seis meses que precederam o pleito e parentesco com o então titular do cargo. Apontou que a recorrida era presidente da Câmara Municipal e que houve dupla vacância no Poder Executivo, sendo a do vice-prefeito em 2017 e a do titular em 28/9/2020, e que, quanto a este último, com ele mantinha regime de união estável", explica a decisão.
O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que ao assumir a chefia do Poder Executivo faltando menos de dois meses para as eleições, "não poderia ter disputado o referido pleito por estar inelegível". BN
Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
Bahia Notícias
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| Foto: Tesouras Notícias |
O
juiz da 24ª zona eleitoral, Dr. Rafael Barbosa da Cunha, em ato solene na manhã desta sexta-feira (18) realizou a
diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no dia 15 de
novembro dos municípios de Ibirataia, Ipiaú e Jitaúna.
A
diplomação ocorreu de modo virtual em razão da pandemia do Covid-19 em sintonia
com a série de medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para
preservar a saúde dos eleitos de forma segura.
Os
vereadores Charles Mosquito, Antonio Santos de Jesus (Peruca), Léo do Celta e
Romildo, foram diplomados de modo virtual na residência do ex-prefeito Jorge
Abdon Fair. Familiares dos vereadores eleitos estiveram presentes, além da
presença do deputado estadual Sandro Regis, Jorge fair, entre outras lideranças políticas.
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| Foto divulgação/Redes Sociais |
Já a prefeita Ana Cleia Leal, o vice-prefeito Juca Muniz e vereadores ligados ao executivo municipal foram diplomados virtualmente no plenário da Câmara Municipal.
O prefeito de Itajuípe, no Sul da Bahia, Marcone Amaral, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17). Além do gestor – que foi reeleito em novembro – a esposa e duas filhas também foram diagnosticados com a Covid-19. Conforme publicação em redes sociais, Amaral e familiares têm o quadro de saúde estável, com sintomas leves e já estão em isolamento social. Itajuípe ocupa o 21° lugar em nível de incidência [risco de transmissão] de novo coronavírus [5.880,63 por 100 mil habitantes], segundo boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta quinta. Pelo boletim epidemiológico local, o município já acumula 1.163 casos confirmados de novo coronavirus com 30 mortes provocadas. Os bairros com maior número de registros confirmados são Centro [263 casos], Santo Antônio [222] e José Anchieta [174]. BN
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.
Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar. Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar. Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.
Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”. No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos.
A Caixa realiza, nesta quinta-feira (17) mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em maio receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 66,6 mil receberão R$ 99,5 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.
A partir de hoje, os beneficiários podem movimentar os valores pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Caixa, também nesta quinta-feira, o banco faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com NIS final 6 receberão R$ 415,6 milhões.
Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.
O Auxílio Emergencial foi criado em abril pelo governo federal e estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental , o valor é de R$ 600.
Agência Brasil