Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir desta quinta-feira (03)

Foi informado pela Petrobras que o preço do gás de cozinha irá aumentar em 5% a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras. Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

A estatal ainda destacou que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cerca de 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

Varela

Wenceslau Guimarães: TRE-BA nega liminar e Kaká pode perder o mandato

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu um pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká (Republicano). A acusação é de abuso de poder econômico na eleição de 2016. 

O promotor eleitoral Rodrigo Coutinho requereu a cassação do diploma do prefeito Carlos Alberto Liotário, o Kaká, e de seu vice, Misael. A alegação se dá em virtude da intensa distribuição de alimentos no dia do pleito eleitoral com a finalidade de captação ilícita do voto.

Segundo informações apuradas pelo Políticos do Sul da Bahia, há pelo menos mais três denúncias contra Kaká prestes a serem oferecidas ao Juízo Eleitoral, onde se investiga o abuso da máquina pública e o derrame financeiro realizado no município.

A próxima audiência será em 2020, e o prefeito corre sério risco de perder o mandato. A cassação do diploma dos eleitos pode resultar num novo pleito municipal. 

Do Bahia Notícias 

Rompimento em área de barragem da Yamana Gold assusta moradores em Jacobina

Eunápolis: Homem é morto enquanto comia churrasquinho com o pai

Nova Viçosa: Secretário de Saúde morre após complicações devido à Covid-19

Teixeira de Freitas: Suspeito de agredir ex-companheira é morto por amigas da vítima

Três mulheres imobilizaram e mataram um homem estrangulado na cidade de Texeira de Freitas, no Sul da Bahia. De acordo com o relato de testemunhas e conforme apurou o Jornal Correio, o homicídio ocorreu nesta sexta-feira (27), após o homem ameaçar com uma faca uma das mulheres, que era sua ex-companheira e com quem tinha um filho de oito anos. Os relatos dizem que depois de invadir a casa da ex-companheira alterado e pedindo para ver o filho, Paulo Henrique de Jesus Machado, 20 anos começou a discutir com a mulher. 

Uma das amigas contou à polícia que a Paulo deu um murro na criança. Ela e uma outra amiga tentaram socorrer a mãe do menino. Segundo a Polícia Militar (PM), equipes foram acionadas para atender a uma ocorrência de violência doméstica, no entanto, ao chegar ao local se depararam com o rapaz sendo estrangulado, sem movimento e sangrando pelo nariz.Técnicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Móvel (SAMU) constataram no local que Paulo Henrique já estava morto. 

Conforme apuração do Jornal Correio, o rapaz tinha passagem por roubo, ameaça e porte ilegal de arma de fogo. Além disso, já teria agredido a ex-companheira em outras ocasiões. As acusadas foram ouvidas na delegacia de Teixeira de Freitas e foram liberadas em seguida. As investigações seguem sobre o crime de homicídio, no entanto, há possibilidade de se considerar legítima defesa.

 

Ex-vereador do Guarujá é preso suspeito de transportar arsenal na Bahia

Mais de 35 mil pessoas se inscreveram para visitar iluminação de natal no Campo Grande

Em menos de 24h, mais de 35 mil pessoas fizeram agendamento para visitar Vila da Esperança do Natal, na Praça do Campo Grande. O espaço foi inaugurado na última segunda-feira (30), pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Para acessar o local é necessário fazer a inscrição pela internet (veja aqui). Caso o agendamento não seja feito, a entrada na praça não será autorizada.

De acordo com a prefeitura, mais de 125 mil pessoas acessaram a página oficial do espaço. Alguns dias já esgotaram todos os horários de visitação, como é o caso de 4, 5, 6, 12, 13 e 19 de dezembro. Para realizar a inscrição, é necessário, além de acessar o site, informar CPF, e-mail e telefone.

As visitas têm duração de 40 minutos e podem ser agendadas para 18h, 18h50, 19h40, 20h30 e 21h20. O horário das 18h é exclusivo para idosos e portadores de deficiência, com direito a um acompanhante (informado no momento do cadastro do idoso).

Bahia Notícias 

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2). O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Do Bahia Notícias

Ipiaú: Caminhão tomba na BA-650 e motorista fica ferido

Um caminhão que fazia transporte de cilindros de oxigênio tombou no início da tarde desta terça-feira (1º), na BA-650, saída de Ipiaú sentido Ibirataia. O veículo saiu da pista e tombou em um pasto a poucos metros do acostamento da pista.

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Vitória relaciona 22 jogadores para duelo contra o Paraná

O técnico interino Rodrigo Chagas, do Vitória, relacionou 22 atletas para a partida contra o Paraná, terça-feira (1º), às 21h30, no Durival Britto, em Curitiba (PR), pela 25ª rodada da Série B. 

O zagueiro Mateus Moraes, que integra o time sub-20, foi relacionado, já que Maurício Ramos está suspenso em virtude de ter acumulado três cartões amarelos. O jovem defensor ficará como opção no banco de reservas. A dupla de zaga será formada por João Victor e Wallace.

Quem também está suspenso é o lateral-esquerdo Rafael Carioca, pelo mesmo motivo de Maurício Ramos: três cartões amarelos. O lateral-direito Léo Morais, que sentiu um desconforto na coxa, foi vetado pelo departamento médico.

Recuperado de um pequeno problema no pé, Fernando Neto está na lista.

Uma possível formação do Vitória conta com: Ronaldo; Van, Wallace, João Victor e Leocovick; Guilherme Rend, Matheus Frizzo e Fernando Neto (Lucas Cândido); Thiago Lopes, Vico e Léo Ceará. 

Brasil confirma mais 287 mortes por covid-19 e total ultrapassa 173 mil

O Brasil contabilizava pelo menos 173.120 mortes pelo novo coronavírus até as 17h30 desta 2ª feira (30.nov.2020). São 287 vítimas a mais que no dia anterior. O país também confirmou mais 21.138 casos no período, totalizando 6.335.878. Os dados são do Ministério da Saúde. Acre não registrou novas mortes pelo 3º dia consecutivo. Roraima também, de acordo com os dados do Ministério da Saúde. Contudo, a secretaria de saúde do Estado notificou uma morte a mais, totalizando 728. Eis a íntegra (669 KB) do boletim. Continue Lendo

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta segunda-feira

A primeira parcela do 13º salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ser paga até esta segunda-feira (30). A partir desta terça (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

As datas valem apenas para os trabalhadores na ativa, ressalta matéria da Agência Brasil. 

Devido a pandemia da Covid-19, o 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

A legislação prevê o pagamento da gratificação natalina a aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (30) as restituições do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2020 para 198.967 contribuintes. O crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões.

Desse total, R$ 143,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 com idade entre 60 e 79 anos, 2.924 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 12.312 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 153.573 não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 12 de novembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito pela Receita por meio do Banco do Brasil. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para isso deverá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la, também pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Motociclista morre em acidente na rodovia Ipiaú-Ibirataia

Um acidente na noite de sábado (28), na BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia, resultou na morte de Sérgio Santos de Jesus, de 37 anos, morador de Ibirataia. De acordo com o Blog Ocorrência Policial, o motociclista ainda chegou a ser socorrido por uma unidade do Samu e encaminhado até o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Não foi informada a circunstância do acidente. Via Giro em Ipiaú

Jequié: Duas pessoas morrem em acidente envolvendo carro e carreta-cegonha

Duas pessoas morreram em um acidente ocorrido na manhã deste domingo (29) na BR-116, entre os trechos de Jequié e Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos corpos das vítimas ficou carbonizado. O acidente ocorreu entre um carro e uma carreta-cegonha, que pegou fogo, logo após a batida.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma das vítimas era um homem e a outra não teve o sexo identificado porque teve o corpo carbonizado. O fogo foi controlado por equipes da ViaBahia. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. BN

Em baixa: Pela primeira vez, PT não elege nenhum prefeito nas capitais

Com as derrotas de Marília Arraes no Recife e de João Coser em Vitória, o PT não elegeu nenhum prefeito nas capitais brasileiras pela primeira vez desde que foi fundado, em 1980 —é o maior fiasco da história do partido em eleições municipais.

Em 2004, quando Lula estava na metade de seu primeiro mandato na Presidência, os petistas fizeram nove prefeitos de capitais, recorde da legenda.

Candidatos de outros partidos apoiados pelo ex-presidiário no segundo turno em 2020 também naufragaram, como Manuela D’Ávila, do PC do B, em Porto Alegre e o psolista Guilherme Boulos em São Paulo.

O Antagonista

Sandro Régis parabeniza vitórias de Colbert e Herzem e diz que "PT foi o grande derrotado na Bahia e no Brasil"

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizou neste domingo (29), em nome de todos os integrantes do bloco, as vitórias de Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão, reeleitos prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente. 

"O povo escolheu as boas administrações, mas também a liderança do prefeito ACM Neto (Democratas). Ficou evidente o prestígio de ACM Neto na capital, com a eleição de Bruno Reis (Democratas) com ampla vantagem, e também no interior. Isso mostra que as pessoas querem pessoas competentes e capacitadas para gerir as cidades e levar desenvolvimento. É esse modelo de gestão que queremos para a Bahia", destacou. 

O líder da oposição afirmou que o PT foi o grande derrotado na Bahia e no Brasil, ao ressaltar resultados em outros estados. "Ficou claro que, em Feira e Conquista, a eleição foi estadualizada, já se transformando em uma prévia para a vitória do futuro governador da Bahia, ACM Neto", enfatizou. 

Régis ainda ressaltou o resultado positivo da oposição nas 30 maiores cidades do estado. No total, 18 prefeitos são de partidos que integram o bloco oposicionista. "Isso já mostra que as pessoas não estão mais satisfeitas com os governos petistas e querem gestões transparentes e competentes, como a de ACM Neto, considerado o melhor prefeito do país", disse.

Colo Colo e Unirb empatam no 1º jogo da final do Baianão Série B

Partida aconteceu no Mário Pessoa em Ilhéus

O Colo Colo não fez valer o mando de campo e apenas empatou com Unirb, de Alagoinhas, em jogo disputado nesta tarde de domingo (29), no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. No placar, 0 a 0. A decisão do campeão da Série B e de quem leva a única vaga na elite do Baiano de Futebol em 2021 ficam para o próximo domingo (6), em Alagoinhas. Como não há vantagem nestas finais, se a partida terminar empatada o campeão será definido em cobrança de pênaltis.

Caixa paga auxílio-emergencial para 3,5 milhões de pessoas nascidas em maio

Pessoas nascidas em maio poderão receber o auxílio emergencial neste domingo (29). A estimativa é que mais de 3,5 milhões de brasileiros nascidos neste período. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social.  

Do total, 175,3 mil receberão R$ 115,3 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,3 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. 

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito neste domingo serão liberados em 11 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. 

O auxílio emergencial, criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. 

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício. 

Carnaval de Salvador está suspenso, diz ACM Neto

O carnaval de Salvador está oficialmente suspenso e ainda não tem data prevista para ocorrer em 2021, segundo anunciou o prefeito ACM Neto, na manhã desta sexta-feira (27), durante coletiva de imprensa.

“Está cancelado o evento em fevereiro e, por ora, só podemos informar o cancelamento. Não há como especular o carnaval em outra época do ano. A possibilidade do carnaval acontecer em outro momento de 2021 está condicionada a existência de uma vacina acessível a todos. Caso exista vacina, os prefeitos das maiores cidades do Brasil se unam para um eventual calendário. Agora, nem eu, nem Bruno [prefeito eleito de Salvador], nem ninguém pode estabelecer uma data, porque essa data dependerá da vacina”, disse o prefeito.

A festa momesca da capital baiana, que tradicionalmente ocorre entre os meses de fevereiro e março, foi adiada por causa da pandemia do coronavírus. O prefeito eleito Bruno Reis também esteve na coletiva e falou sobre a suspensão de um dos principais eventos de rua do país.

“Passada a eleição, sentamos, fizemos ampla reunião, depois fizemos uma série de consultas. Comunicar uma decisão como essa não é fácil, porque sabemos a importância do carnaval para a nossa cidade, o quanto circula de dinheiro na nossa cidade no carnaval, durante o verão. Só teremos condições de fazer o carnaval, com condições sanitárias para isso”, falou.

Além do carnaval, o prefeito ACM neto reforçou que as festas de largo, tradicionalmente iniciadas em dezembro e só finalizadas em março do ano seguinte, também estão suspensas. 

Com informações do G1

Jogadores do Napoli entram em campo com a 10 de Maradona

Após o Boca Juniors não jogar partida contra o Internacional na quarta-feira (25), pela Libertadores, em luto pela morte de Diego Maradona, o Napoli, outro clube no qual o argentino foi ídolo, prestou homenagem a ele nesta quinta (26).

Advogados de Ubaitaba, Aurelino Leal e Gongogi pedem nomeação de Juiz Titular para Comarca

Desde o ano de 2013 a Vara Cível da Comarca de Ubaitaba encontra-se sem Juiz Titular, estando a Vara Crime da dita comarca nesta mesma situação desde o ano de 2015. Em 2017 foi editada pelo TJ/BA a Resolução tombada sob o n.º 06, de 05 de julho de 2017, que desativou Varas Comarcas de Entrância Inicial, observando o disposto na Resolução tombada sob o n.º 184/2013, do CNJ, resolução esta que confirmou a agregação da comarca de Aurelino Leal à de Ubaitaba, e converteu esta comarca (que anteriormente tinha duas varas) em Jurisdição Plena.

Recentemente o Tribunal de Justiça homologou o resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Assim, os advogados de Ubaitaba e Aurelino Leal, resolveram lutar para que um dos novos juízes seja designado para atuar nesta tão importante comarca, que serve aos jurisdicionados de toda a região, já que agrega, além do município de Ubaitaba, os vizinhos Aurelino Leal e Gongogí.