Cândido Sales: Mãe e 2 filhas morrem com Covid-19 em período de 1 semana
Três pessoas da mesma família morreram em uma semana vítimas da Covid-19 em Cândido Sales, sudoeste baiano. As irmãs Claudia Maria e Ana Lilian e a mãe delas, Elita Maria, procuraram atendimento médico, mas não resistiram às complicações da doença. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales se solidarizou aos familiares das vítimas. A última a falecer foi Elita Maria de Jesus, de 79 anos. Segundo a TV Bahia, ela saiu de Cândido Sales por conta própria à procura de atendimento e conseguiu ser internada no Hospital das Clínicas.
No entanto, o estado de saúde se agravou na madrugada da quinta-feira (13), vindo a falecer na noite de sábado (15). Conforme os familiares, Ana Lílian de Almeida Penha, de idade não informada, tinha câncer e morreu em Cândido Sales no dia 8 de agosto por complicações da Covid-19. A irmã dela, Cláudia Maria de Almeida Santos, sem idade informada, tinha obesidade e era hipertensa.
O óbito dela ocorreu no dia 13 de agosto devido ao novo coronavírus. Ainda segundo a reportagem, o marido de dona Elita está internado na UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGCV). Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. BN
DNA comprova que tio estuprou e engravidou menina de 13 com síndrome de down no Piauí
Quatro anos após um crime de estupro contra uma menina de 13 anos que tem sídrome de down, as autoridades policiais de Valença do Piauí, no estado do Piauí, chegaram finalmente ao culpado. O resultado de um exame de DNA era a prova que faltava para a condenação do esposo de uma tia da menina. A investigação aponta que o estupro aconteceu durante um período de férias em que a criança esteve na residência dos tios.
BNDES concedeu mais de R$ 10 bilhões em empréstimos durante a pandemia
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas (PMEs), que respondem pela geração de 660 mil empregos no país. Oitenta por cento desse valor são garantidos pelo programa, que começou a funcionar no dia 30 de junho passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17) pelo BNDES.
Trinta e cinco agentes financeiros já estão habilitados a oferecer os empréstimos, que podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Podem participar do programa pequenas e médias empresas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, no ano passado. Por meio do programa, são concedidas garantias para diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus, de acordo com a Agência Brasil.
Segundo informou o banco, os recursos utilizados para as garantias vieram de aporte inicial de R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. Esses recursos para garantias permitem a alavancagem de recursos para financiamentos em até cinco vezes. Dessa forma, o valor dos empréstimos pode chegar a R$ 25 bilhões.
Feira de Santana: Guarda municipal de Alagoinhas é encontrado morto dentro de carro
Um guarda municipal da cidade de Alagoinhas foi encontrado morto no interior de um veículo Honda Civic preto, de placa NZG-7427, na manhã desta segunda-feira (17). O fato aconteceu na Rua Cristóvão Barreto, Centro de Feira de Santana, em frente a uma oficina. As informações são do portal Acorda Cidade.
Segundo o delegado Luís Filgueiras, André Luiz de Carvalho Holanda estava com a calça abaixada e usando preservativo. Ele disse ainda que o homem levou um tiro na cabeça e que a arma dele não foi encontrada.
“Ele foi achado dentro do carro com um disparo de arma de fogo no crânio. A arma dele até o momento não foi encontrada. O que mais chamou a atenção é que foi um disparo só, a arma ter sumido, a vítima estar com a calça arriada e com um preservativo no órgão genital”, disse o delegado.
“Ele já foi vigilante em Feira de Santana. Se é ainda, eu não tenho essa informação neste momento. Ele estava cometendo um ato sexual e o local aqui é conhecido como ponto de encontro entre as pessoas”, finalizou o delegado.
BN
Adiamento de eleições não anula inelegibilidade de candidatos condenados em 2012, diz MPE
No entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, os candidatos condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012 ainda estariam impedidos de concorrer em 2020, mesmo que as eleições tenham sido adiadas e o prazo de oito anos já tenha findado na data do pleito. O parecer foi positivo a uma consulta do deputado federal Célio Studart Barbosa.
Brill de Góes ressalta que o prazo de inelegibilidade é válido até o final do ano completo e não na data específica do pleito. Ele sugere mudança no texto da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral, para que passe a constar que a inelegibilidade deve se manter “até o final do período dos oito anos civis seguintes por inteiro”.
O questionamento de Studart se dá em virtude da condenação a suspensão de direitos políticos ter um prazo de oitos anos contados a partir da data do primeiro turno das eleições em que foi constatada a conduta ilegal. Nesse caso, em 7 de outubro de 2012, e cujo fim do prazo seria em 7 de outubro de 2020. O período de proibição incluia a data original do pleito deste ano (4 de outubro), em que serão eleitos prefeitos e vereadores. No entanto, o Congresso Nacional decidiu, em razão da pandemia da Covid-19, adiar as eleições para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Mazzei, o texto da Lei da Ficha Limpa abre espaço para esses questionamentos. Ele afirma respeitar, mas não concorda com o parecer do Ministério Público Eleitoral, por entender que todo processo de inelegibilidade tem caráter punitivo, e ainda que não seja aplicada em processo criminal, tem caráter iminentemente punitivo. "Pune o cidadão lhe tirando o direito de concorrer, e por ter caráter punitivo tem que ter previsão legal expressa", defende.
"A jurisprudência do TSE na interpretação da confusa redação da Ficha Limpa vem sempre no entendimento de que se aplica a inegibilidade contado oito anos da eleição em que ocorreu abuso de poder. Porque por incrível que parece dentro do artigo da lei complementar conhecida popularmente como Lei da Ficha limpa em uma linha ele fala em inelegível por oito anos, em outra fala inelegível pelas eleições dos oitos anos subsequentes", argumenta Mazzei. "Essa discussão relacionada a inelegibilidade ser por oito anos especificamente ou eleições dos próximos oitos anos vem sendo debatida desde 2012", acrescentou o advogado.
Na Bahia, ao menos dois casos podem ser impactos com a mudança da jurisprudência na Justiça Eleitoral. O primeiro caso é referente ao município de Porto Seguro, em que o ex-prefeito Ubaldino Pinto tentaria retornar ao posto após cumprir oito anos de inelegibilidade que se findam na segunda-feira posterior à data originalmente prevista para as eleições 2020, 4 de outubro. Outro que teria a inelegibilidade expirada na mesma data é o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.
TSE prorroga limite para envio de lista de gestores que podem ficar inelegíveis
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou para 26 de setembro o prazo de entrega, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da lista de gestores públicos com contas desaprovadas pelo órgão. A ação atende à prorrogação do prazo feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o adiamento do pleito de 2020. É com base neste levantamento que a Justiça Eleitoral - por iniciativa própria, mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos - pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.
O aumento do prazo, no entanto, vale apenas para este ano. Segundo a Lei das Eleições (9.504/97), a lista deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, com a mudança do calendário eleitoral por conta da pandemia do novo coronavírus, transferindo o pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, o órgão decidiu acompanhar também a alteração. Vale lembrar que esta e outras modificações são disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, aprovada pelo Congresso Nacional.
É importante ressaltar que o fato de o gestor constar na lista não quer dizer que ele esteja inelegível. A Justiça Eleitoral é quem determinará a inelegibilidade do candidato. Entretanto, é função das Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos.
As informações são colhidas pela Gerência de Controle Processual (GECON), principalmente depois da implantação do Sistema Informatizado SISConta Eleitoral, oriundo de um acordo com o TRE/BA e o Ministério Público Eleitoral (MPF), a partir das eleições de 2016. A ferramenta exige um acompanhamento contínuo das decisões de Plenário e Câmaras, inserções frequentes no sistema e envios de informações mensais da relação dos gestores, resultando numa interface mais rápida com o MPF e a Justiça Eleitoral.
Morre, aos 90 anos, médico baiano Elsimar Coutinho após complicações da Covid-19
O médico baiano Elsimar Coutinho, 90 anos, faleceu nesta segunda-feira (17), segundo informações da TV Bahia, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O cientista estava internado desde o dia 30 de julho com quadro de insuficiência respiratória aguda após ser diagnosticado com Covid-19. Coutinho foi transferido para a instituição médica em São Paulo após ficar dias internado no Hospital Aliança, em Salvador. Ele era acompanhado pelo cardiologista Roberto Kalil.
Morre o ibirataense Gilberto Bispo, conhecido por 'Beto Preto', ex-funcionário da Fundação Hospitalar
O Blog Tesouras Notícias com muito pesar recebeu a notícia do falecimento aos 80 anos, do ibirataense Gilberto Bispo Cardoso, conhecido por 'Beto Preto', ocorrido na tarde desse sábado (15), no Hospital Municipal Bom Jesus em Águas Lindas de Goiás.
De acordo informações de seu filho Gilberto, Beto Preto sofreu uma parada cárdio respiratória e insuficiência renal, não resistindo, vindo a óbito em seguida. O sepultamento acontecerá nessa segunda-feira (17), às 10:30h no Cemitério Campo da Esperança, na cidade de Taguatinga-DF.
Beto Preto como era bastante conhecido, aposentado, trabalhou em várias fazendas do saudoso Dr. Edgar Fernandes, trabalhou por muitos na função de vigilante da Fundação Hospitalar de Ibirataia. Atualmente o ibirataense estava residindo na cidade de Águas Lindas de Goiás.
Tesouras Notícias
Animais causam acidente com motociclista na BA-120, trecho Algodão e Ibirataia
Na noite desse sábado (15), dois cavalos na pista causaram um acidente na BA-120, trecho entre o distrito de Algodão e a cidade de Ibirataia. De acordo com informações preliminares, o condutor de uma motocicleta trafegava sentido Ibirataia, quando se deparou com os animais. A colisão foi inevitável. O motociclista Domingos de Jesus, 37, ficou desacordado por alguns instantes e foi socorrido até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde seria transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, para realização de exames. Segundo informou um familiar da vítima, o condutor da moto reclamava de fortes dores na região do peito e não apresentava fraturas expostas. O motociclista reside em Ibirataia e retornava da zona rural de Nova Ibiá, quando sofreu o acidente.
Informações do Giro Ipiaú
Criança de 10 anos engravida após ser estuprada pelo tio; abusos aconteciam há 4 anos
No último sábado (8), uma menina de dez anos foi levada ao atendimento do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, região norte do Espírito Santo, com suspeita de gravidez. Ela sofria abuso sexual havia quatro anos.
Santo Estêvão: Servidor é flagrado com drogas em carro da Secretaria de Educação
Do Bahia Notícias
Um servidor lotado na Secretaria de Educação da cidade de Santo Estêvão, no interior da Bahia, foi flagrado pela Polícia Militar transportando drogas em um carro oficial da pasta. De acordo com o site Acorda Cidade, o homem transportava dez tabletes de maconha. Por meio de nota, a prefeitura do município informou que o funcionário era contratado por meio de Reda, mas foi exonerado após o ocorrido, nesta sexta-feira (14). “Por volta das 11h50 o então servidor solicitou o carro da Seduc, argumentando que iria levá-lo a um autoposto e, que assim que terminasse o serviço, ele devolveria o veículo à garagem da prefeitura, o que não ocorreu. Importante destacar que em seguida, alguns servidores da Seduc foram informados por terceiros que o servidor havia feito uma viagem de interesse particular. Desta forma, confirmando-se o ato de delito, o servidor incorre em crime e deve ser aplicada com rigor as medidas administrativas cabíveis”, explica a prefeitura. O servidor foi apresentado pela PM na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana (DTE). O veículo e a droga também foram apresentados em Feira.
Promulgada lei que reduz em até 30% as mensalidades escolares na Bahia
Já está valendo a nova lei que reduz as mensalidades escolares na Bahia em até 30% durante a pandemia do novo coronavírus. Ela estava entre as seis leis que foram aprovadas pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13) e promulgadas pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de parlamentares – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação. As leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. O projeto que reduziu as mensalidades durante a pandemia é do deputado Alan Sanches (DEM).
Ibirataia: Veículo bate em caminhão na BA-650, próximo a entrada de Tesourinhas
Na manhã desta sexta-feira (14), um condutor de um veículo modelo Celta que seguia sentido Ipiaú, perdeu o controle da direção e bateu na lateral de um caminhão baú que trafegava no sentido contrário. O carro saiu da pista e foi parar às margens da rodovia, numa ponte próximo a entrada que dá acesso a Vila de Tesourinhas. No momento do acidente chovia no local. Ninguém ficou ferido. A PRE esteve no local e registrou a ocorrência.
Brasil tem 1.301 mortes por Covid-19 em 24 horas e ultrapassa os 105 mil óbitos
O Brasil registrou 1.301 mortes pela Covid-19 e 59.147 casos da doença, nesta quinta (13). Dessa forma, o país chegou aos 105.564 óbitos pelo novo coronavírus e aos 3.229.621 infectados.
Além dos dados diários do consórcio, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 989, o que mantém uma posição de estabilidade nos dados, embora com números elevados.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais. O balanço é fechado diariamente às 20h.
O Brasil tem uma taxa de cerca de 50,4 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 51,1 e 70,4 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente.
O México, que ultrapassou o Reino Unido em número de mortos, tem 43,3 mortes para cada 100 mil habitantes.
Na Argentina, onde a pandemia desembarcou nove dias mais tarde que no Brasil e que seguiu uma quarentena muito mais rígida, o índice é de 11,8 mortes por 100 mil habitantes.
Dados do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (13), mostram que o Brasil registrou 60.091 casos de contaminação e 1.261 mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas.
Desde o início da pandemia, já são 105.463 óbitos acumulados e 3.224.876 casos confirmados no país.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
STJ revoga liminar e determina que Queiroz volte para prisão
A prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi revogada em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer. A informação é do jornal O Globo.
No despacho, o magistrado determina que Queiroz volte para a cadeia. Conforme a reportagem, a decisão também atinge a esposa do assessor, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.
O Globo destaca que a íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas que, no despacho, o ministro Félix Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz e a esposa para a prisão domiciliar.
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.
De acordo com o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício, segundo a Agência Brasil.
O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.
A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.
Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade", disse.
Ibirataia: Prefeitura recebe veículo novo para servir ao Conselho Tutelar
O município de Ibirataia recebeu um veículo 0km, modelo Citroen, que irá auxiliar o Conselho Tutelar no atendimento às crianças e adolescentes do município. O carro faz parte do ‘Kit Conselho. Além do veículo, recebeu também computadores, impressora multifuncional, refrigerador e um bebedouro.
Em apenas um mês, vacina de Oxford já testou mais de 700 baianos
Das três vacinas para o coronavírus que são testadas em Salvador atualmente, a da Universidade de Oxford já foi aplicada em mais de 700 baianos. Até essa terça-feira (11), dos 1,5 mil voluntários da Bahia, 719 pessoas receberam as doses do potencial imunizante para a covid-19 ou do placebo, que é a vacina da meningite.
Esses voluntários foram selecionados desde a abertura das inscrições para os soteropolitanos, no dia 11 de julho. Quem foi vacinado não sabe qual dose tomou. Essa diferença faz parte do ensaio clínico que verifica se o imunizante tem mesmo capacidade de proteger as pessoas do vírus Sars-CoV-2.
Os pesquisadores do Instituto D’Or, que coordena os estudos em Salvador, vão acompanhar os voluntários durante um ano, pelo menos, no Hospital São Rafael, que pertence ao grupo. O estudo mundial é fruto de uma parceira da Universidade de Oxford, do Reino Unido, com a empresa biofarmacêutica AstraZeneca.
No total, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, sendo 10% delas (5 mil voluntários) no Brasil, divididos entre as cidades de Rio de Janeiro (1,5 mil testados) e São Paulo (2 mil testados), além da capital baiana. Inicialmente, a Universidade de Oxford havia anunciado que testaria a vacina em 130 países, sendo três mil voluntários no Brasil: mil em Salvador, mil em São Paulo e mil no Rio de Janeiro.
Ibirataia: Familiares procuram por jovem desaparecida desde segunda-feira
Familiares estão a procura de uma jovem por nome Caroline Assunção Santana, de 23 anos conhecida popularmente por Carol que desde segunda-feira (10/08) se encontra desaparecida. Segundo os familiares, Caroline Assunção, não foi mais vista desde a última segunda – feira (10). Conforme um áudio divulgado, ela costuma sair, mas, sempre deixa informações de onde se encontra, fato que não ocorreu desta vez. A jovem é filha do artista plástico Abnael, conhecido por Binart, empresário popular no município. Segundo as informações, a mãe compareceu a Delegacia de Polícia para registrar o desaparecimento e aguarda informações sobre a filha. Quem tiver informações, pode acionar a família através dos números: (73) 9 9908-1017 ou (73) 9 9199-7842.
Morro de São Paulo e Boipeba podem receber voos comerciais a partir do próximo verão
A operação de voos comerciais regulares para as localidades turísticas de Cairu e Boipeba poderá ser uma realidade já a partir do próximo verão. Acordo neste sentido foi mantido durante reunião on-line realizada na última segunda-feira (10), entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, o prefeito de Cairu, Fernando Brito (PSD), e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da empresa aérea Abaeté.
Ficou acertada uma ação conjunta entre o governo do estado e a prefeitura de Cairu, no sentido de agilizar o processo de liberação de licenças ambientais para a realização das obras de adequação, a exemplo do alargamento de pistas, dos aeródromos de Morro de São Paulo, que faz parte do município de Cairu, e de Boipeba.
“Esta conectividade será importante para a retomada do turismo, pois permitirá um acesso melhor a essas localidades da Bahia que são muito procuradas pelos turistas durante o verão”, afirmou Fausto Franco.
Os voos serão operados pela Abaeté, que já havia sido autorizada, com o apoio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a fazer essas ligações.
Participaram da reunião com o secretário do Turismo e o prefeito Fernando Brito a superintendente do Inema, Márcia Teles; os representantes da Abaeté, Tiago Tosto e Guilherme Melo; o representante da RR76 Aviation – empresa contratada pelos dois aeródromos para fazer a assessoria técnica, projetos e ajustes aos órgãos ambientais e de aviação – Ricardo Ramos, e o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT). BN
Morre Yvonne Reis, personalidade com significantes trabalhos prestados à comunidade de Ipiaú
Faleceu às 6h20 da manhã desta terça-feira (11), no Hospital Geral de Ipiaú, em decorrência de peneumonia broncoaspirativa, a senhora Yvonne Góes Souza Reis. Ela era viúva do advogado Talma Reis, deixa três filhos (o advogado Jaime Reis Neto, o médico Talma Reis Filho e Maria Tereza), netos e bisnetos, além de um legado marcado pela bondade e solidariedade humana. O corpo está sendo velado na Capela do Cemitério da Saudade, também conhecido como Cemitério Velho, onde ocorrerá o sepultamento às 17 horas desta terça.
Dona Yvone tinha 94 anos incompletos, era natural de Ubaíra, e morava em Ipiaú há mais de 65 anos. Ela esteve na retaguarda da Força Expedicionária Brasileira (FEB), costurando roupas para os soldados que defendiam a pátria na Segunda Guerra Mundial, auxiliou o ex-prefeito Euclides Neto a organizar um município que se tornaria “Modelo da Bahia”, deu grande contribuição na construção da atual Igreja Matriz e foi fundadora da Casa da Menor.
No ano de 1964 aconteceu uma das maiores enchentes do Rio das Contas. Muitas famílias ficaram desabrigadas, grande calamidade foi verificada. Dona Yvonne não esmoreceu, mostrou que a força do seu espírito é bem maior do que sugeria o seu corpo franzino. Socorreu os desabrigados, arranjou alojamentos, providenciou alimentos, esteve de prontidão para auxiliar o prefeito Euclides Neto a vencer aquela calamidade pública.
A CASA DA MENOR
No processo de criação da Casa da Menor dona Yvone se posicionou na linha de frente junto com as rotarianas Alvina Godinho, Sonia Magalhães, Nicia Ramos e Angélia Gondim. Liderou campanhas, arrecadou recursos, estruturou a instituição que se tornou uma fundação com o nome de Alvina Godinho e foi inaugurada no dia 14 de maio de 1983. Registros indicam que ao longo de 34 anos mais de 300 garotas foram acolhidas na casa. Em todo esse tempo dona Yvonne esteve presente, dando atenção, carinho, esperança e melhores condições de vida às jovens órfãs carentes.
Num ato de reconhecimento a Câmara Municipal, por indicação da vereadora Andréia Novaes de Oliveira concedeu a dona Yvone o título de “Cidadania Ipiauense”, enquanto a Loja Maçônica Fraternidade Rionovense lhe entregou uma placa dourada contendo a seguinte inscrição: “Uma homenagem a quem, com sabedoria, transformou nosso dia a dia em algo mais suave e encantador”. Pura verdade. Justo reconhecimento a quem sempre fez o bem. (Giro / José Américo Castro).
APLB Sindicato Núcleo de Ibirataia parabeniza o estudante pelo seu dia
A APLB Sindicato, Núcleo de Ibirataia parabeniza todos os estudantes pelo seu dia.
Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.
Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Exceções no contexto da pandemia
A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.
De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.
“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.
Reforço para a Justiça Eleitoral
A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.
Fonte TSE
Aumenta consumo de frutas, hortaliças e feijão entre brasileiros durante pandemia
O consumo de alimentos in natura cresceu entre os brasileiros durante a pandemia do coronavírus. A conclusão é do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP). Os pesquisadores deram início, em janeiro de 2020, a um dos maiores estudos em alimentação e saúde do país, o Estudo NutriNet Brasil.
Cerca de 10 mil pessoas de todo o Brasil participaram a pesquisa. Elas responderam um questionário sobre hábitos alimentares em janeiro e fevereiro (antes da pandemia) e maio (durante a pandemia).
De acordo com reportagem do G1, os resultados mostram um crescimento de 44,6% no consumo de frutas, hortaliças e feijão. Mas também sugerem aumento de alimentos ultraprocessados nas regiões Norte e Nordeste e entre pessoas de escolaridade mais baixa.
Para o coordenador do NutriNet Brasil, Carlos Monteiro, a mudança na rotina imposta pela pandemia pode explicar os resultados. Já que as pessoas tem passado mais tempo em casa, tem cozinhado mais. “Além disso, uma eventual preocupação em melhorar a alimentação e, consequentemente, as defesas imunológicas do organismo poderiam ser consideradas”, disse Monteiro à reportagem.
