O governador finalizou a agenda em Ipiaú vistoriando a obra de instalação da Praça de Eventos, que conta com um recurso da ordem de R$ 2,2 milhões, envolvendo a colocação de palco fixo, quiosques, dentre outras estruturas. Rui também anunciou a licitação para pavimentação asfáltica de 1 km, que vai ligar a BR-330 a Avenida Jequitibá, bairro Vila Irmã Dulce. O certame será realizado mediante videoconferência, em conformidade com a Instrução Normativa SAEB nº 016/2020, por causa da situação de emergência, acarretada pela pandemia do coronavírus. O recebimento das propostas vai até às 9h30 do dia 6 de agosto.
Itapé: Três vereadores são condenados a prisão por esquema de desvio de dinheiro
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| Foto: Reprodução |
A Justiça da Bahia condenou nesta quarta-feira (22) três vereadores da cidade de Itapé, no sul da Bahia, por peculado – que é o crime de desvio de dinheiro cometido por servidor público. O trio ainda pode recorrer da decisão judicial. Nilton Rosa Pinto, que era presidente da Câmara de Vereadores na época do crime, foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, enquanto Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho Santos foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto.
O vereador Nilton Rosa disse que já recorreu da decisão. A reportagem tentou falar com os vereadores Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho Santos, mas até a última atualização desta reportagem, não conseguiu contato. Os três também foram condenados à perda do cargo e pagamento de multa de cerca de R$ 100 mil. Outros dois vereadores acusados pelo mesmo crime foram absolvidos pela Justiça: Cledson Gomes e Klebson de Jesus Santos.
Os cinco vereadores foram acusados em 2018, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), de desvio de dinheiro da Câmara de Vereadores, com emissão de quase R$ 30 mil em cheques para pagamento de empréstimos e material de construção. Foram quatro meses de investigação, a partir de uma denúncia de falsificação de assinaturas em cheques, em nome de Cledson Gomes, que era 2º secretário da Câmara de Vereadores.
Informações do G1
Jequié tem mais um óbito e 136 casos de covid-19 confirmados em 24 horas
Um idoso de 97 anos de idade, morador do centro de Jequié, portador de diabetes e doenças cardíacas que estava internado no Hospital São Vicente morreu em decorrência da Covid-19, conforme registro do boletim epidemiológico do coronavírus atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, às 19h desta terça-feira (21).
Houve o registro de mais 136 novos casos, perfazendo um total de 2.536 pessoas confirmadas com a doença, desses 1.068 estão ativos. O total de óbitos chega a 64. Mais 57 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 1.403 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 4.502 pessoas. A taxa de ocupação dos leitos de UTI/adulto é de 82,8%, conforme os dados repassados pelo HGPV.
Fundeb é aprovado, em 1º turno, na Câmara com 23% de participação da União até 2026
Uma das votações mais aguardadas
deste mês ocorreu nesta terça-feira (21), em 1º turno. O texto-base da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb, o qual financia a educação
básica nacional, foi aprovado com a participação da União de até 23% a partir
de 2026 na Câmara dos Deputados.
A medida teve ampla maioria favorável
entre os parlamentares com 499 votos a favor e 7 contra. Como se tratava de uma
PEC, para seguir, a proposta necessitava de ao menos 308 votos.
Apesar do resultado positivo, os
deputados ainda vão analisar os destaques, os quais podem sugerir alterações no
texto da emenda.
Antes de partir para a votação em
segundo turno, o projeto de uma PEC pode passar por cinco sessões. No entanto,
caso os partidos estejam de acordo, a regra pode ser quebrada. Com isso, a
proposta sendo aprovada, ela é encaminhada para o Senado.
O que é o Fundeb?
O Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) é considerado um dos principais motores do ensino
público no País. A renovação é vista por estados e municípios como primordial
para garantir os investimentos desde a educação básica até o ensino médio.
Somente no último ano, o Fundeb,
angariado por impostos municipais, estaduais e federais, atingiu a quantia de
R$ 166,6 bilhões.
A União tem um papel importante e
pode adicionar uma complementação aos estados que precisarem. No último
ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco
e Piauí foram beneficiados.
Atualmente, o Fundeb recebe 10%
adicionais da União, essa quantia é arrecadada por estados e municípios. O
objetivo do Congresso é aumentar o valor. Entretanto, esse ponto é o principal
embate para que o projeto siga para a aprovação.
Do Msn.com
Morre em Salvador a empresária ibirataense Rosilda Nascimento aos 57 anos de idade
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| Rosilda faleceu aos 57 anos de idade |
Com muito pesar, a redação do site Tesouras Notícias recebeu na manhã desta terça-feira (21), a notícia do falecimento da empresária ibirataense Rosilda Santos Nascimento aos 57 anos de idade. O seu corpo está sendo transladado do Hospital da Mulher, na capital do estado para a sua cidade natal, Ibirataia e chegará por volta das 18:00h. De acordo informações de familiares, atendendo o protocolo do covid-19, o corpo será velado no velatório do cemitério local São João Batista em Ibirataia. A ibirataense deixa seu esposo (Roque Chagas Nascimento), dois filhos (Rógeres e Renata) e uma neta. O seu corpo será sepultado na manhã desta quarta-feira (22), às 09:00h.
Um pouco de sua história:
Rosa, como era conhecida, uma mulher guerreira, evangélica, trabalhadora, iniciou a sua vida profissional trabalhando no comércio de Ibirataia na antiga loja Bartsom do saudoso José Bartilotti, em seguida na loja Juky Presentes, entre outros estabelecimentos comerciais da cidade. Após iniciou uma nova jornada de trabalho, desta vez na área de saúde por muitos anos na Maternidade Aurelina Virgília Fair. Ela sempre educada, amiga e dedicada naquela Casa de saúde pública, onde prestou relevantes serviços.
A ibirataense, atualmente aposentada, ingressou no ramo de Farmácia, proprietária da Farmácia Renascer, no centro da cidade juntamente com seu esposo Roque Chagas Nascimento, conhecido por "Gato".
Tesouras Notícias
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.
Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais, de acordo com a Agência Brasil.
A lei já determinava que os municípios tinham prazo de até 60 dias destinarem os recursos, caso contrário, os valores deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. A Lei Aldir Blanc, no entanto, não mencionava prazo limite para que estados e o DF usem os recursos. Um novo regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios.
Em contrapartida ao auxílio emergencial, após a reabertura, os espaços beneficiados com subsídios deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.
Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil, de acordo com a Agência Brasil.
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.
Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.
O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.
De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.
TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no estado da Bahia.
A sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e contou com a participação do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, e de representantes de todas as partes envolvidas. na oportunidade, o desembargador expressou o desejo de conciliar, ad referendum do Pleno do TJ-BA, voltando atrás na desativação planejada, afirmando que o Poder Judiciário não pode, em nome de um economicismo, esquecer daqueles que estão na ponta, esperando a prestação jurisdicional.
O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, comemorou a conciliação. "Foi uma decisão acertada, que aproxima o cidadão baiano do Tribunal e traz mais justiça para todos" declarou. BN
Japonês da Federal é condenado a perda de cargo por facilitar contrabando
O agente da Polícia Federal Newton Hinedori Ishii, conhecido como o “japonês da federal”, foi condenado a perda do cargo público e a pagar multa de R$ 200 mil por facilitação de contrabando. A condenação foi proferida pelo juiz Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Ishii foi condenado por envolvimento em uma quadrilha composta por 22 agentes da PF, quatro servidores da Receita Federal e dois policiais rodoviários federais. Eles atuariam em um esquema de facilitação de contrabando pela fronteira entre Brasil e Paraguai. Na decisão, o juiz ressalta que o réu escolheu o tipo de mercadoria que aceitaria facilitar e, “ainda, fixou o preço da propina a ser cobrada pela omissão na atribuição de combater o crime que lhe foi conferida pelo Estado”.
O magistrado citou ainda um telefonema interceptado com autorização judicial em que o agente informa a placa de um veículo para que um policial corrupto deixe de fiscalizar ou simule a fiscalização, beneficiando a quadrilha de contrabando.
Desembargador humilha guarda municipal após ser multado; CNJ pede esclarecimentos
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) humilhou um guarda municipal de Santos, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Em um vídeo gravado neste sábado (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chama o guarda de “analfabeto” e rasga a multa. Ele joga o papel no chão, e por fim, diz que ia telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o guarda.
O desembargador deverá prestar esclarecimentos pela conduta ao Conselho Nacional de Justiça, por determinação do corregedor nacional, ministro Humberto Martins. Em Santos, as pessoas que não usam máscaras podem ser multadas. Nas imagens, o desembargador diz que não vai assinar a multa e confronta o guarda, que o alerta que se jogasse papel na via seria autuado. "Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí, que eu amasso e jogo na sua cara", diz o desembargador ao ser abordado sem máscara, se referindo à multa por não usar o acessório. No momento em que o guarda municipal está finalizando o preenchimento do papel da multa, o desembargador arranca o papel da prancheta, o amassa e joga no chão. O homem dá as costas para a equipe e sai andando, indo embora do local.
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| Foto Reprodução: Giro Ipiaú |
O governador Rui Costa iniciou a agenda da semana no município de Ipiaú. Durante a visita à cidade, na manhã desta segunda-feira (20), o gestor deu por entregue a reforma e requalificação do Mercado Municipal, com a entrega de 150 barracas de feira, e ainda a construção da Praça da Bíblia, onde funcionava a antiga ‘Feirinha’.
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| Foto: Giro Ipiaú |
Para Rui, a obra no centro de abastecimento, orçada em aproximadamente R$1,9 milhão, permite que os pequenos agricultores comercializem a produção com estrutura e dignidade. “Esta obra possibilita que os agricultores familiares do município e região tenham espaço digno para fazer a comercialização dos seus alimentos e produtos, tendo uma estrutura de qualidade para atender os visitantes. Isso impacta no número de vendas e, consequentemente, na movimentação da economia”, explicou o governador.
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| Foto: Giro Ipiaú |
A prefeita Maria das Graças destacou a importância da finalização da primeira etapa de requalificação do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes. “Esse é o nosso trabalho, família Ipiauense. Compromisso com a verdade. Aqui está mais uma conquista para toda a população ver e usufruir. Um novo galpão para os pequenos agricultores e micro empreendedores do Centro de Abastecimento”.
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Com a reforma do mercado e a cessão das 150 barracas, diversas estruturas antigas utilizadas pelos feirantes puderam ser descartadas, garantindo mais organização e segurança para quem trabalha e também para quem vai ao local. O feirante Mário Gomes acredita que “todos vão trabalhar com mais conforto, em um lugar mais ampliado, e toda a cidade sai ganhando”. Todas as ações relacionadas ao Mercado e aos feirantes foram executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).
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| Foto: Giro Ipiaú |
A construção da Praça da Bíblia, realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), contou com R$ 292 mil e envolveu a colocação de estruturas como banco e passarela elevada. O investimento do Estado nas três iniciativas ultrapassa R$ 2,3 milhões.
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Auxílio emergencial está ajudando economia a funcionar, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que (18) o pagamento do auxílio emergencial a informais tem ajudado a economia a funcionar. Ele pediu novamente que governadores e prefeitos abram o comércio nas cidades.
Em transmissão ao vivo em redes sociais, o presidente também afirmou que os pagamentos da assistência são inicialmente limitados a meios digitais por falta de papel-moeda no país.
O governo anunciou nesta semana o calendário de pagamento da quarta e da quinta parcelas do auxílio de R$ 600.
“São R$ 50 bilhões por mês e parte desse recurso tem que ser digital, não tem papel para todo mundo. Então atrasa um pouco, é feito de forma progressiva, mas estamos atendendo. Isso tem ajudado a economia a continuar com seus sinais vitais funcionando e a gente espera que os governadores e prefeitos comecem a abrir o comércio de forma responsável”, afirmou.
“Estamos em uma pandemia que, no meu entender, mata muita gente, sim, mas não podemos esquecer que o desemprego e a queda da economia também levam à morte”, disse.
O auxílio emergencial é pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs), cuja renda foi reduzida durante as medidas de isolamento social para tentar conter a transmissão do novo coronavírus.
No fim do primeiro semestre, o governo vinha sendo pressionado pelo Congresso a prorrogar o benefício, que inicialmente foi aprovado para ter três parcelas.
A estratégia adotada foi estender o auxílio dois meses com o mesmo valor (R$ 600), sem precisar enviar um novo projeto para o Congresso —a aprovação legislativa seria necessária caso houvesse alteração no valor. A prorrogação foi feita por decreto.
No caso de mãe chefe de família o valor chega a R$ 1.200 por mês. Ao todo, o programa já atendeu cerca de 65 milhões de pessoas.
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta (17), no Diário Oficial da União, o calendário das parcelas restantes do auxílio emergencial, incluindo a quarta e a quinta.
Os novos pagamentos serão realizados em ciclos, obedecendo o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa federal.
Folha de S.Paulo
Estado prorroga toque de recolher na RMS e em outras 3 cidades; Ibirataia tá na lista
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| Ibirataia - Portal da cidade (Foto:Reprodução) |
O governador Rui Costa prorrogou para até o dia 26 de julho as medidas restritivas de circulação noturna em 11 Municípios da Região metropolitana de Salvador (RSM), além de Ibirataia, Conde e Terra Nova. Nestes municípios, fica suspensa a circulação noturna entre 18h e 5h.
Em conformidade com decretos municipais, a medida também restringe o funcionamento do comércio e de serviços nestas 14 cidades. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia; o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde; as obras em hospitais; e a construção de unidades de saúde.
As cidades da RMS alcançadas pela medida são Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Itaparica, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João e Pojuca
A renovação foi publicada no Diário Oficial deste domingo (19).
Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil
A Câmara planeja iniciar nesta semana a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Distante das discussões desde o ano passado, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenta desidratar o texto.
Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu a líderes partidários que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
O Fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano.
O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% --cerca de R$ 16 bilhões no ano.
A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia a complementação da União para 20% de modo progressivo até 2026, e altera, entre outras coisas, o formato de distribuição dos novos recursos.
A equipe econômica reclama que o texto não aponta de onde virá o dinheiro novo. Congressistas defendem, por sua vez, que a definição da origem é papel do Executivo.
Contrário à complementação de 20%, o ministro Paulo Guedes (Economia) tenta agora destinar metade da complementação da União para um benefício voltado a crianças no Renda Brasil, programa que o governo quer que substitua o Bolsa Família.
Guedes convocou na semana passada reunião com a relatora do texto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), para tentar uma mudança.
O ministro tenta incluir o Renda Brasil na PEC como forma de garantir dinheiro ao plano, uma vez que o Fundeb ficou de fora do teto de gastos, a regra que limita o aumento de despesas.
A ideia do governo ainda vai na contramão do dispositivo constitucional transitório que estabeleceu o Fundeb e que só permite a aplicação dos recursos do fundo na manutenção do ensino e na remuneração de professores. O Renda Brasil seria um benefício de assistência social.
"O ministério tem a ideia de fortalecer a educação infantil, que vem ao encontro do que a gente quer também", diz Dorinha. "O que não pode é tirar da educação recursos que já são reduzidos. Mas, de maneira complementar, nós podemos trabalhar muito."
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a Câmara não vai abrir mão de nem um décimo dos 20%. "Se quiserem 25% de complementação com Renda Brasil, acho que ninguém vai se opor se atrelar o programa à permanência de estudantes", disse.
Questionado, o Ministério da Economia informou que não iria comentar o tema.
O governo também apresentou a líderes partidários do chamado centrão --que reúne partidos como PP, PL e Republicanos-- uma sugestão de texto que propõe que o Fundeb só seja retomado em 2022, proposta rechaçada pela relatora da PEC.
"Circulou entre alguns líderes uma proposta que eu não creio que seja do governo, porque ela é tão esdrúxula, tem tantos pontos inconstitucionais que eu não creio que o governo apresente isso formalmente", critica Dorinha.
"Significaria um ano de 2021 sem Fundeb. Com a proposta de entrar em vigor só em 2022, vamos ter um apagão na educação pública, porque o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica", afirma. "Então a gente vai dizer que, em virtude da dificuldade financeira, da pandemia, nós vamos fechar as escolas. Vocês fiquem em casa, já ficaram 2020, fica mais 2021."
O Fundeb nunca esteve entre as prioridades de articulação do governo Bolsonaro, e o ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) pouco se envolveu com o assunto. Em 2019, defendeu alta menor na complementação (de até 15%) e fez coro pela prorrogação do formato atual.
O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve na reunião na Economia, mas manteve participação discreta.
Após vários adiamentos, congressistas envolvidos no processo conseguiram apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para marcar a votação em plenário já nesta segunda-feira (20) --o tema está na pauta.
Com a alta da complementação, é previsto um incremento de R$ 66,9 bilhões de investimentos da União até 2026, a depender do crescimento econômico.
O valor mínimo gasto por aluno no país teria uma alta de 39%, passando de R$ 3.427 para R$ 4.778, segundo cálculo da Consultoria do Orçamento da Câmara. O número de municípios beneficiados com a complementação seria 34% maior, das atuais 1.699 cidades para 2.284 em 2026.
O texto prevê a adoção de um modelo híbrido de divisão do dinheiro. A distribuição dos atuais 10% continua sob as mesmas regras, com base na realidade dos estados (e respectivos municípios) que não atingem valor mínimo por aluno.
Parte dos recursos, referentes a 7,5% (a serem atingidos em 2026), serão distribuídos a partir do valor total investido na área por cada rede. Esse modelo contempla municípios pobres e com baixo investimento em estados mais ricos e que, no sistema atual, não são levados em conta.
É esse trecho que Guedes quer desidratar para destinar recursos ao Renda Brasil. A intenção do ministro é reduzir os 7,5% a 2,5% --a diferença iria para o programa que substituiria o Bolsa Família.
Em documento enviado a líderes partidários, a relatora da PEC critica a proposta. "Não cabe transformar a PEC do Fundeb em hospedeira de proposta de outra natureza, por mais relevante que seja, porque perde-se em termos de desenho de política educacional."
Outra parte dos novos recursos, de 2,5%, será distribuída a redes que obtenham bons resultados em indicadores de aprendizagem. Esse formato ainda não está definido.
O texto da PEC já atualizou a progressão da complementação, que aumenta para 12,5% em 2021 --antes eram 15%. Também retirou a possibilidade de usar um recurso que já é da área, o chamado salário-educação.
Mas ainda há pontos em disputa, como o veto ao pagamento de inativos e a obrigatoriedade de usar 70% dos recursos com pagamentos de profissionais da educação.
O formato atual prevê que 60% sejam destinados a salários de docentes. Deputados do Novo, por exemplo, afirmam que isso pode engessar os recursos.
O pagamento de profissionais ativos já consome, no entanto, cerca de 80% do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E.
"Não estou aumentando o percentual para pagar professores; eu estou permitindo que se pague, nesses 70%, os demais profissionais sem comprometer o investimento na estrutura na escola", afirmou Dorinha.
Na proposta enviada a líderes, o governo sugere usar fundos constitucionais para custear a complementação adicional do Fundeb. No documento em que rebate a sugestão, Dorinha afirma que o assunto é "estranho à PEC".
"É prerrogativa do governo apresentar e defender, não cabe ao Congresso definir nessa PEC --o debate tem especificidades. As fontes são competência do Executivo", diz a relatora.
A alta na complementação aumenta o protagonismo da União no financiamento da educação básica --quase 80% desse dispêndio saem dos cofres dos outros entes. Também busca equalizar o investimento pelo Brasil, uma vez que o gasto com a área varia sete vezes entre os municípios que contam com o menor e maior orçamento.
Na comparação internacional, o gasto por aluno na educação básica no Brasil é bastante inferior ao praticado por outros países.
Em 2016, o país gastou cerca de US$ 3.800 por aluno do ensino fundamental. É menos da metade da média, de US$ 8.600, de países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os valores são calculados de acordo com a paridade poder-compra.
Neste sábado (18), dois dias antes da votação na Câmara, o governo sugeriu a líderes partidários que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação adicional da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.
O Fundo é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano.
O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% --cerca de R$ 16 bilhões no ano.
A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia a complementação da União para 20% de modo progressivo até 2026, e altera, entre outras coisas, o formato de distribuição dos novos recursos.
A equipe econômica reclama que o texto não aponta de onde virá o dinheiro novo. Congressistas defendem, por sua vez, que a definição da origem é papel do Executivo.
Contrário à complementação de 20%, o ministro Paulo Guedes (Economia) tenta agora destinar metade da complementação da União para um benefício voltado a crianças no Renda Brasil, programa que o governo quer que substitua o Bolsa Família.
Guedes convocou na semana passada reunião com a relatora do texto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), para tentar uma mudança.
O ministro tenta incluir o Renda Brasil na PEC como forma de garantir dinheiro ao plano, uma vez que o Fundeb ficou de fora do teto de gastos, a regra que limita o aumento de despesas.
A ideia do governo ainda vai na contramão do dispositivo constitucional transitório que estabeleceu o Fundeb e que só permite a aplicação dos recursos do fundo na manutenção do ensino e na remuneração de professores. O Renda Brasil seria um benefício de assistência social.
"O ministério tem a ideia de fortalecer a educação infantil, que vem ao encontro do que a gente quer também", diz Dorinha. "O que não pode é tirar da educação recursos que já são reduzidos. Mas, de maneira complementar, nós podemos trabalhar muito."
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a Câmara não vai abrir mão de nem um décimo dos 20%. "Se quiserem 25% de complementação com Renda Brasil, acho que ninguém vai se opor se atrelar o programa à permanência de estudantes", disse.
Questionado, o Ministério da Economia informou que não iria comentar o tema.
O governo também apresentou a líderes partidários do chamado centrão --que reúne partidos como PP, PL e Republicanos-- uma sugestão de texto que propõe que o Fundeb só seja retomado em 2022, proposta rechaçada pela relatora da PEC.
"Circulou entre alguns líderes uma proposta que eu não creio que seja do governo, porque ela é tão esdrúxula, tem tantos pontos inconstitucionais que eu não creio que o governo apresente isso formalmente", critica Dorinha.
"Significaria um ano de 2021 sem Fundeb. Com a proposta de entrar em vigor só em 2022, vamos ter um apagão na educação pública, porque o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica", afirma. "Então a gente vai dizer que, em virtude da dificuldade financeira, da pandemia, nós vamos fechar as escolas. Vocês fiquem em casa, já ficaram 2020, fica mais 2021."
O Fundeb nunca esteve entre as prioridades de articulação do governo Bolsonaro, e o ex-ministro Abraham Weintraub (Educação) pouco se envolveu com o assunto. Em 2019, defendeu alta menor na complementação (de até 15%) e fez coro pela prorrogação do formato atual.
O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve na reunião na Economia, mas manteve participação discreta.
Após vários adiamentos, congressistas envolvidos no processo conseguiram apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para marcar a votação em plenário já nesta segunda-feira (20) --o tema está na pauta.
Com a alta da complementação, é previsto um incremento de R$ 66,9 bilhões de investimentos da União até 2026, a depender do crescimento econômico.
O valor mínimo gasto por aluno no país teria uma alta de 39%, passando de R$ 3.427 para R$ 4.778, segundo cálculo da Consultoria do Orçamento da Câmara. O número de municípios beneficiados com a complementação seria 34% maior, das atuais 1.699 cidades para 2.284 em 2026.
O texto prevê a adoção de um modelo híbrido de divisão do dinheiro. A distribuição dos atuais 10% continua sob as mesmas regras, com base na realidade dos estados (e respectivos municípios) que não atingem valor mínimo por aluno.
Parte dos recursos, referentes a 7,5% (a serem atingidos em 2026), serão distribuídos a partir do valor total investido na área por cada rede. Esse modelo contempla municípios pobres e com baixo investimento em estados mais ricos e que, no sistema atual, não são levados em conta.
É esse trecho que Guedes quer desidratar para destinar recursos ao Renda Brasil. A intenção do ministro é reduzir os 7,5% a 2,5% --a diferença iria para o programa que substituiria o Bolsa Família.
Em documento enviado a líderes partidários, a relatora da PEC critica a proposta. "Não cabe transformar a PEC do Fundeb em hospedeira de proposta de outra natureza, por mais relevante que seja, porque perde-se em termos de desenho de política educacional."
Outra parte dos novos recursos, de 2,5%, será distribuída a redes que obtenham bons resultados em indicadores de aprendizagem. Esse formato ainda não está definido.
O texto da PEC já atualizou a progressão da complementação, que aumenta para 12,5% em 2021 --antes eram 15%. Também retirou a possibilidade de usar um recurso que já é da área, o chamado salário-educação.
Mas ainda há pontos em disputa, como o veto ao pagamento de inativos e a obrigatoriedade de usar 70% dos recursos com pagamentos de profissionais da educação.
O formato atual prevê que 60% sejam destinados a salários de docentes. Deputados do Novo, por exemplo, afirmam que isso pode engessar os recursos.
O pagamento de profissionais ativos já consome, no entanto, cerca de 80% do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E.
"Não estou aumentando o percentual para pagar professores; eu estou permitindo que se pague, nesses 70%, os demais profissionais sem comprometer o investimento na estrutura na escola", afirmou Dorinha.
Na proposta enviada a líderes, o governo sugere usar fundos constitucionais para custear a complementação adicional do Fundeb. No documento em que rebate a sugestão, Dorinha afirma que o assunto é "estranho à PEC".
"É prerrogativa do governo apresentar e defender, não cabe ao Congresso definir nessa PEC --o debate tem especificidades. As fontes são competência do Executivo", diz a relatora.
A alta na complementação aumenta o protagonismo da União no financiamento da educação básica --quase 80% desse dispêndio saem dos cofres dos outros entes. Também busca equalizar o investimento pelo Brasil, uma vez que o gasto com a área varia sete vezes entre os municípios que contam com o menor e maior orçamento.
Na comparação internacional, o gasto por aluno na educação básica no Brasil é bastante inferior ao praticado por outros países.
Em 2016, o país gastou cerca de US$ 3.800 por aluno do ensino fundamental. É menos da metade da média, de US$ 8.600, de países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os valores são calculados de acordo com a paridade poder-compra.
Luís Eduardo Magalhães: Jovem é morto a pedradas em crime motivado por homofobia
Foto: Reprodução / TV Bahia
Um jovem de 21 anos foi morto a pedradas e teve seu corpo queimado por motivo de homofobia, na madrugada do último domingo (12), no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Guilherme de Souza estava voltando para casa no bairro Conquista, periferia da cidade, quando foi abordado por dois adolescentes, de 14 e 16 anos. Ele foi apedrejado pelos jovens e ficou inconsciente. Na sequência, foi arrastado até uma casa abandonada, onde foi queimado.
A polícia apreendeu um dos adolescentes horas depois do crime. Em depoimento, o jovem de 14 anos confessou que premeditou a morte de Guilherme, o agrediu junto com outro amigo e ateou fogo na vítima.
Em uma primeira versão, ele afirmou em depoimento que matou Guilherme após uma discussão entre ambos. Em uma outra declaração à Polícia, ele afirmou que se sentia incomodado com a forma com que Guilherme, que era homossexual, olhava para ele o paquerava.
“Ele disse que a vítima o tinha assediado e que ficou envergonhado. Afirmou que não gostava de homossexual e que o mataria na primeira oportunidade”, afirma o delegado Rivaldo Luz, coordenador-regional da Polícia Civil na região.
“Qualquer mãe pensa que, um dia, o filho vai chegar em casa porque alguém bateu, fez alguma coisa pelo fato dele ser homossexual. A gente sempre se preocupa, a mãe sempre se preocupa com isso. Mas jamais na minha vida eu ia pensar que iam matar meu filho daquela forma, daquele jeito, por ele ser homossexual”, lamentou Franciane de Souza, mãe de Guilherme, em entrevista emocionada à TV Bahia.
O adolescente de 14 anos foi apreendido provisoriamente e aguarda decisão judicial. Ele deve ser encaminhado para Salvador, para o cumprimento de medidas socioeducativas. O outro participante do assassinato, um jovem de 16 anos, está foragido. BN
Eleições 2020: Para evitar contágio da covid-19, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Governo divulga datas de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) novas datas de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200. Foram divulgados calendários para todas as cinco parcelas. Quem começou a receber o auxílio em abril e já recebeu a terceira parcela, por exemplo, terá o dinheiro da quarta parcela depositado em conta poupança da Caixa entre os dias 22 de julho e 26 de agosto, conforme o mês de aniversário. O saque ficará liberado entre 25 de julho e 17 de setembro. Já a quinta parcela cairá na conta dessas pessoas entre 28 de agosto e 30 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Os saques serão liberados entre 19 de setembro e 27 de outubro. Veja calendário completo
MP-BA investiga denúncia de falta de testes da covid-19 em Ubaitaba
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando a possível falta de kits de testes rápidos para detecção do novo coronavírus no município de Ubaitaba. Na terça-feira (14), o promotor de Justiça Allan Santos Góis encaminhou ofícios à prefeita Suka Carneiro, ao secretário de Saúde e à coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Sul de Ilhéus.
No documento, Allan Santos solicita que eles prestem informações sobre a indisponibilidade dos testes e providências adotadas. O promotor de Justiça informou que o MP-BA recebeu representação de cidadão local relatando a situação.
De acordo com a denúncia, a Secretaria de Saúde do Ubaitaba afirmou que não teria os testes e que o Ministério da Saúde não estaria mais recomendando a aplicação dos mesmos. Ubaitaba tem 247 casos de Covid-19 confirmados e sete óbitos.
Ibirataia: Adonilo Santos, o 'Vovô' confira sua pré-candidatura a vereador pelo PP
O ibirataense Adonilo Santos, conhecido popularmente por "Vovô", confirmou a sua pré-candidatura a vereador na noite desta quinta-feira (16), à redação do Tesouras Notícias pelo Partido Progressista (PP). Vovô, tem 33 anos de idade, evangélico, técnico em enfermagem, atualmente trabalha no setor de vendas no comércio de Ibirataia. Bastante conhecido por todos, filho do casal Jeremias de Jesus Santos e Maria Ferreira de Jesus. Adonilo, pretende exercer um trabalho na área social, saúde, entre outros objetivos, cobrar do executivo ações que venha favorecer à classe mais carente do município. Vovô se eleito for, lutará por um legislativo mais forte, com responsabilidade e atuação.
Tesouras Notícias
Valença recebe mais 20 leitos exclusivos para o tratamento do coronavírus; 10 são de UTI
A Santa Casa de Misericórdia de Valença, no Baixo Sul, recebeu, nesta quinta-feira (16), 20 leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, sendo 10 leitos clínicos e 10 de terapia intensiva (UTI). A chegada dos equipamentos foi comemorada pela prefeitura do município nas redes sociais.
As unidades foram contratadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que disponibilizou respiradores e monitores, em um esforço para reduzir a taxa de ocupação de leitos de UTI na macrorregião sul, a qual Valença pertence.
Neste momento, a macrorregião sul possui 88% de ocupação dos leitos de terapia intensiva. Apesar da redução da taxa na última semana, o número ainda considerado muito alto pelas autoridades de saúde, mesmo com a recente abertura de 20 unidades de UTI em Ilhéus. BN
Ubatã: Suspeitos tombam em confronto com a polícia; policial é ferido na operação
Fotos: Reprodução/Ubatã Notícias
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| Uenderson e João Vitor foram mortos em troca de tiros |
Dois homens identificados como Uenderson Santos Silva, de 20 anos, vulgo ‘Uh’, e um outro identificado apenas pelo prenome de João Vitor morreram em troca de tiros com guarnições do PETO da 61ª CIPM/Ubaitaba e da CIPE Cacaueira nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), na rua da ‘Cachoeirinha, em Ubatã.
Na operação, um policial foi alvejado com um tiro na perna, mas passa bem. Segundo informações da PM, as guarnições realizavam rondas quando foram informadas, via telefone funcional, sobre indivíduos que estariam armados na rua da Cachoeirinha. Ao chegar ao local, a polícia foi recebida à bala pelos suspeitos, que atiraram e em seguida adentraram numa residência. As guarnições cercaram a casa e, conforme a Polícia, houve intensa troca de tiros, momento em que o policial foi ferido.
Ao cessarem os disparos, os suspeitos foram encontrados caídos e imediatamente foram socorridos ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi constatado o óbito. Com a dupla, foram encontrados 02 revólveres calibre 38, com diversas munições deflagradas; 31 papelotes de cocaína; 16 petecas de 02 pacotes de maconha; 01 balança de precisão; material para embalagem de drogas; munições e R$ 50,60 em espécie. A dupla já tinha passagens pela Polícia e é suspeita da prática de diversos homicídios, a exemplo, ainda conforme a Polícia, do assassinato de um integrante do Vinde Jovem (lembrar e lembrar) e de homicídios ocorridos no Bairro Relíquia (lembrar e lembrar); tráfico de drogas e assaltos (lembrar). Contra ‘Uh’, pesava um mandado de prisão em aberto. (Ubatã Notícias)
