A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (30), um importante membro do PCC, principal facção criminosa do país, conhecido como “Jagunço”. A prisão ocorreu na casa onde ele estava, no Jardim Adriane, em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. O criminoso é natural de Ibirapitanga, na Bahia. De acordo com o delegado delegado Carlos Alberto da Cunha, responsável pelas investigações, o trabalho policial começou com uma interceptação, feita pelo Ministério Público, de um bilhete que cobrava providências sobre atentados contra autoridades, como promotores e o delegado Rui Ferraz Fontes, número um da Polícia Civil paulista – que, no passado, ficou conhecido como um especialista em investigações e operações contra o PCC.
O delegado afirmou também que Jagunço é um homem muito temido pelos moradores do bairro onde mora. “Segundo pessoas da comunidade ouvidas, ele desfilava armado pela favela, havia executado algumas pessoas e todos tinham medo dele”. De acordo com a polícia, Jagunço é responsável por diversos homicídios que ocorreram na zona leste de São Paulo. O suspeito pode também ser responsável por mais de 100 mortes ocorridas no chamado “tribunal do crime” da facção. A Polícia Civil acredita que, a partir desta prisão, inúmeros casos de desaparecimento possam ser esclarecidos. As investigações prosseguem. (G1/Ubatã Notícias)
Margarete Chaves, vice-prefeita do município de Ipiaú, anunciou através de rede social que testou positivo para o coronavírus. Três funcionários da Fundação Casa Deraldina de Amparo à Velhice, fundado por Margarete, e outros dois idosos da instituição também estão contaminados.
Na publicação feita na última sexta-feira (1º), a vice-prefeita informou que na quarta-feira (29) ela e os funcionários do abrigo receberam o resultado do teste e, no dia seguinte, dois idosos do local receberam o mesmo diagnóstico. Segundo ela, todos passam bem e não possuem sintomas da doença.
Margarete do Abrigo, como é conhecida no município de Ipiaú, ressaltou a importância de usar máscaras e luvas quando for necessário sair de casa para evitar a disseminação do vírus.
Até o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a cidade de Ipiaú registrou, até agora, 17 casos de coronavírus e dois óbitos pela doença. A Bahia possui 3.085 casos, segundo a Sesab, e 114 mortes pela Covid-19.
A Bahia registra 3140
casos confirmados de Covid-19, o que representa 21,3% do total de casos
notificados no estado. Considerando o número de 697 pacientes recuperados e 117
óbitos, 2.326 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e
com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados
ocorreram em 137 municípios do estado, com maior proporção em Salvador
(63,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000
habitantes são: Ilhéus (1336,81) Uruçuca (1072,18), Itabuna (923,92), Coaraci
(765,02) e Salvador (694,55).
O boletim epidemiológico
registra 7.931 casos descartados e 14.743 notificações em toda a Bahia. Estes
dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os
Cievs municipais.
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 791 leitos
disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 306
possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 39%. No
que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos
para o coronavírus, 159 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de
ocupação de 50%. Cabe ressaltar que novos leitos serão abertos progressivamente
mediante o aumento da demanda.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 117 mortes pelo novo coronavírus nos
seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1);
Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu (1), sendo que a paciente foi contaminada
na capital baiana; Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (5); Ipiaú (2);
Itabuna (3); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Juazeiro (1); Lauro de
Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Nilo Peçanha (1);
Salvador (76); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vitória da Conquista (3).
Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h horas desta
sexta-feira (1º).
115° Óbito: mulher de 71
anos residente em Salvador. Apresentou os primeiros sintomas no dia 12 de
abril, indo a óbito no dia 30 de abril, em um hospital público da capital. Ela
tinha doença cardiovascular, hipertensão arterial e diabetes.
116° Óbito : homem de 49
anos residente em Ilhéus. Apresentou os primeiros sintomas no dia 14 de abril e
foi a óbito no dia 30 de abril em um hospital público de Salvador. Não tinha
registro de comorbidades.
117° Óbito: homem de 45
anos residente em Salvador. Apresentou os primeiros sintomas no dia 10 de abril
e foi a óbito em um hospital provado da capital no dia 30 de abril. Não rinha
registro de comorbidades.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos
confirmados, 58,78% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a
de 30 a 39 anos, representando 27,39% do total. O coeficiente de incidência por
1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (469,61/1.000.000
habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária,
seguida da faixa de 30 a 39 anos (374,87/1.000.000 habitantes).
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai depor na manhã deste sábado (2), em Curitiba, no Paraná. O depoimento será para o inquérito que apura as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal. O ex-ministro será ouvido às 11h por delegados do Sinq, grupo que investiga inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), e procuradores da equipe de Augusto Aras, procurador-geral da República que solicitou a abertura da investigação. Na quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que Moro fosse ouvido pela PF em até cinco dias.
A APLB Sindicato, Núcleo de Ibirataia, parabeniza todos os trabalhadores pelo seu dia. Na oportunidade, deseja aos profissionais da educação, sabedoria para no dia a dia estarem sempre preparados para realizarem seus serviços com dedicação e amor. Neste dia importante, parabeniza também os profissionais da saúde que em meio a essa pandemia vem realizando um belíssimo trabalho na prevenção do novo coronavírus. "Toda profissão é grande quando exercida com honestidade e dedicação". Feliz Dia do Trabalho!
Seguindo a tendência da última semana, a curva de novos casos de Covid-19 em Jequié continua subindo. Em boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Jequié nesta quinta-feira (30) foram confirmados seis novos casos da doença no município, totalizando 60 casos. A boa notícia é que mais três pacientes se recuperaram do vírus e deixaram de apresentar sintomas do novo coronavírus, ao total já são 15 pessoas curadas em Jequié. Os números correspondem ao boletim divulgado às 19h, qualquer caso novo só sera contabilizado no próximo boletim divulgado na sexta-feira (1).
A
fim de minimizar os efeitos causados pelo isolamento imposto para combater a
pandemia do Covid-19, a APLB-SINDICATO, em parceria com o governo da Bahia,
está oferecendo atendimento psicológico aos profissionais das redes estadual e
municipal de ensino. A ação, proposta ao governo pela entidade, teve início em
15 de abril, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) Nº 26, em Salvador. De
acordo o coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, o atendimento, a princípio,
será disponibilizado a professores das duas redes, na capital e região
metropolitana, mas a intenção é estender a assistência a todo o estado.
“Nesse
momento de pandemia e isolamento social muitos casos de depressão entre
educadores têm vindo à tona. Esta semana, aqui em Salvador, tivemos notícia de
uma professora que cometeu suicídio. Preocupada com a saúde mental da
categoria, a APLB solicitou ao governo acolhimento psicológico em todos os NTEs
do estado. Nossa proposta foi bem vista e prontamente aceita pela Secretaria de
Educação”, disse Rui.
Quem
pode buscar atendimento?
Professores,
gestores, coordenadores pedagógicos, entre outros profissionais da rede.
Como
a ação é executada?
As consultas
são realizadas às segundas, quartas e sextas, das 9h às 12h e das 14h às
18h, via online, por vídeo chamadas, e também por telefone.
Rafael é pré-candidato a reeleição no Legislativo Municipal
O Tribunal de Contas dos
Municípios – TCM-BA, aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Santa
Rita de Cássia, exercício 2018, de responsabilidade do gestor Rafael Lacerda
Lopes (PSD). A aprovação aconteceu na pauta da 23ª Sessão Ordinária na última
terça-feira (28), por meio eletrônico.
Rafael Lacerda é o responsável
pela maior reforma que Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia teve nos
últimos 20 anos. Atualmente, é um espaço concorrido por todos para a realização
de eventos diversos. Com a aprovação de suas contas, Lacerda garante sua pré
candidatura a reeleição no Legislativo Municipal, pelo grupo do pré Candidato
Keno de Dedé.
O governador Rui Costa (PT) compartilhou da opinião do prefeito ACM Neto sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2021. De acordo com o petista, é impossível pensar na folia momesca ou em qualquer outro evento que promova aglomeração, sem que haja uma vacina para a Covid-19.
“Não tenho dúvida, nem Carnaval, nem reveillón. Não só no Brasil, no mundo inteiro, não haverá show enquanto não tiver a vacina, por que nós podemos ter uma segunda ou terceira onde de contaminação e matar milhões de pessoas. Não haverá, com certeza, aglomeração de pessoas”, assegurou o governador em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV Itapoan.
A situação é a mesma que passa o tradicional São João nas cidades do interior da Bahia, que tiveram as festas suspensas. Rui afirmou que o problema não é o financiamento, mas sim a aglomeração de pessoas, portanto, não poderá ser feito nenhum evento, seja público ou privado.
“O vírus vai estar circulando o ano inteiro, no mundo inteiro, até se produzir uma vacina. Vi a OMS anunciar que a vacina só deve estar disponível com produção em escala mundial, em um cenário otimista, em 9 ou 10 meses, então não haverá aglomeração neste período”
O número de casos recuperados do coronavírus no mundo passou de um milhão nesta quinta-feira (30). O total representa cerca de 1/3 do número de diagnósticos positivos que é de 3,2 milhões. As informações constam no monitor do coronavírus da universidade americana Johns Hopkins.
A Espanha é o país com o maior número de recuperados, são 137,9 mil. Os estados Unidos aparecem em seguida com 124,4 mil, e depois a Alemanha com 123,5 mil.
O Brasil aparece na 8ª posição com 34,1 mil pessoas recuperadas da doença. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde o país já confirmou 78.162 casos e 5.466 mortes até a quarta-feira (29) (acompanhe aqui).
Há pouca chance de o presidente da República conseguir transferir a governadores e prefeitos a responsabilidade pelas mortes causadas pelo novo coronavírus. Mesmo porque, se a situação de infectados e mortos por esta terrível doença que ele chamou de “gripezinha” e bateu ontem a marca de quase seis mil óbitos no país, não está ainda pior é devido ao grande esforço que executivos de governos e prefeituras têm feito – na falta de uma coordenação nacional que deveria ser exercida por Jair Bolsonaro (sem partido) – para enfrentá-la, praticamente sozinhos, e em muitos Estados e municípios, inclusive, sem os recursos necessários.
O exemplo da Bahia é eloquente. No Estado, o prefeito ACM Neto (DEM) foi o primeiro a adotar as medidas restritivas para evitar a rápida disseminação da Covid 19, no que foi acompanhado de perto e solidariamente pelo governador Rui Costa (PT). Em seguida, os dois passaram a adotar vários procedimentos complementares à estratégia para que o enfrentamento obtivesse sucesso até o ponto de, inclusive, deixando as divergências políticas de lado, se unirem e decidirem tomar iniciativas conjuntas que, até agora, têm sido as responsáveis pelo controle obtido na capital e na Bahia.
A união de governo e Prefeitura está longe, no entanto, de representar algum tipo de tranquilidade para os dois gestores. No Sul da Bahia, por exemplo, a situação se descontrolou por se tratar de um hub frequentado pela típica e acéfala elite econômica nacional, deslumbrada, egocêntrica, prepotente e descomprometida com o país e seu povo, que, por meio de seus jatinhos particulares e de festas milionárias, em plena eclosão da pandemia no país, semeou a doença no forte pólo turístico representado por cidades como Porto Seguro e Itacaré, através das quais vários outros municípios da região acabaram sendo atingidos.
A despeito de todas as medidas que vem adotando e, em alguns casos, renovando, o prefeito de Salvador chegou a admitir, numa das muitas coletivas que, assim como o governador, tem dado para explicar e justificar as iniciativas, sua preocupação com a possibilidade de a capital baiana viver um colapso de seu sistema de saúde entre meados e finais do próximo mês de maio. Ágil, atributo que já incorporou à sua marca de gestor, Neto associou às medidas restritivas um conjunto de ações no campo social, inclusive com a rápida distribuição de recursos para informais, muito antes de o governo federal implementar, a duras penas, seu auxílio emergencial, que a abundante e desprotegida população pobre tem levado dias para poder sacar em filas intermináveis da Caixa.
Igualmente preocupado com o impacto do isolamento social na sobrevivência econômica dos mais pobres, Rui resolveu ajudar alunos da rede pública com a distribuição de um voucher de R$ 50, medida que só não foi até agora melhor sucedida devido aos limites gerenciais evidentes de seu secretário de Educação. Com taxas de sucesso variáveis, são todas iniciativas que demonstram o compromisso do governador e do prefeito de Salvador com a população de seu Estado e município, respectivamente. Uma atenção que não pode ser igualada pelo presidente, motivo porque sua manjada tentativa de colocar no outro a culpa por sua inação e incompetência não tem como prosperar.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
O governador Rui Costa (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados de Covid-19.
A sanção consta no Diário Oficial do Estado desta quinta. O texto prevê que a obrigatoriedade do uso da máscara abrange "todas as pessoas em circulação externa nos municípios" e quem estiver em deslocamento dentro de veículos, "não se aplicando, neste caso, quando o condutor for o único ocupante do mesmo".
"Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços autorizados a funcionar, além de cumprir as determinações legais de fornecer as máscaras aos seus funcionários e colaboradores, deverão, também, somente atender ao cliente que esteja devidamente protegido com o uso de máscara", acrescenta a norma.
Um homem natural de Ibirataia que residia em Paraisópolis-SP faleceu nessa terça-feira (28), em decorrência do novo coronavírus. De acordo informações de amigos em grupo de whatsApp, José Roberto conhecido popularmente por "Vei", de 41 anos de idade contraiu o vírus, foi encaminhado para uma unidade de saúde, porém não resistiu, vindo à óbito.
Sob grande comoção de familiares em número resumido, Véi foi sepultado
nesta quarta-feira em um cemitério de São Paulo. Ainda de acordo informações, o
ibirataense que residia há cerca de vinte e cinco anos em Paraisópolis, uma das
maiores comunidades de São Paulo, possuía um histórico de comorbidades,
que dificultou a sua recuperação.
O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.
De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional, segundo a Agência Brasil.
O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.
A Prefeitura de Jequié divulgou na noite desta quarta-feira(28/04), o boletim epidemiológico do coronavírus (covid-19) confirmando mais cinco casos testados positivos para o novo coronavírus chegando a cinquenta e quatro casos, segundo a Secretaria de Saúde do município, desde quando foi iniciado o monitoramento e acompanhamento dos casos de Covid-19, o número de pessoas contaminadas, mesmo após os decretos municipais, com medidas de isolamento social para o enfrentamento ao novo coronavírus, vem subindo continuadamente.
Nesta quarta-feira, 29, o Boletim Epidemiológico do Coronavírus apresenta mais 5 novos casos confirmados, perfazendo um total de 54 positivos do Covid-19, na cidade. Desses, 3 pacientes encontram-se hospitalizados, sendo um, em uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Tivemos, também, 9 pacientes recuperados e que não apresentam mais os sintomas da doença, totalizando 12 pessoas.
Estes são os dados atualizados, até às 19h, nesta quarta-feira, 29, que apresentou mais seis casos positivos para Covid-19:
– 54 casos confirmados (pessoas que testaram positivo para Covid-19), destes, 12 casos foram recuperados;
– 302 casos suspeitos (pessoas que apresentaram sinais e sintomas de síndrome gripal e foram notificados para Covid-19);
– 167 casos descartados (pessoas que testaram negativo para Covid-19;
– 37 casos aguardando resultado (pessoas que realizaram o exame e aguardam o resultado);
– 44 casos aguardando coleta (pessoas que apresentaram sinais e sintomas de síndrome gripal, foram notificadas para Covid-19, e aguardam coleta);
– 572 casos em quarentena (pessoas que apresentam sinais e sintomas respiratórios/contatos com casos suspeitos e confirmados de covid-19/casos confirmados de covid-19).
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal ficará durante o imbróglio sob o comando de Disney Rosseti. Em seu pronunciamento bombástico de despedida, Sergio Moro disse ter indicado o delegado para substituir Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral. Antes de ser impedido pelo Supremo, Alexandre Ramagem chegou a fazer reunião com superintendentes e diretores nesta terça (28). Rosseti era o número 2 de Valeixo.
O preço do gás de cozinha despencou nas refinarias da Petrobras no fim de março, mas o consumidor ainda não sentiu o alívio no bolso. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o repasse está sendo represado tanto na etapa da distribuição quanto na revenda.
A Petrobras já promoveu quatro cortes no preço do gás de cozinha em 2020, um deles (de 3%) em fevereiro e três (dois de 5% e um de 10%) no fim de março, já em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre as cotações do petróleo. No ano, o valor de venda do combustível pelas refinarias da estatal acumula queda de 21%.
Nas revendas, porém, não houve alteração. De acordo com a ANP, o preço médio de venda do botijão no país era na semana passada apenas 0,24% inferior ao praticado na segunda quinzena de março, a última antes dos cortes mais profundos nas refinarias.
Segundo a Petrobras, o preço de refinaria do gás de cozinha equivale a cerca de 30% do valor final de venda do botijão -o restante é composto impostos e margens de distribuidoras e revendedores. Assim, um corte de 20% nas refinarias levaria a uma queda de ao menos 6% no preço final.
Os preços nas distribuidoras, porém, caíram apenas 2,13% no período, para uma média nacional de R$ 51,97 por botijão. A margem dos revendedores subiu 5,68%, para R$ 17,84 por botijão. A pesquisa é feita em cerca de 4,3 mil pontos de revenda no país.
O mercado de gás de botijão vem enfrentando turbulências desde o início das medidas de isolamento, que levaram os brasileiros a comer mais em casa e, em algumas regiões, provocaram corrida para estocar o produto. Com a alta do consumo, houve problemas de entrega do produto em diversos estados.
O cenário levou a denúncias por aumentos injustificados. Em São Paulo, por exemplo, o governador João Dória (PSDB) determinou que o Procon fiscalizasse as vendas do produto em busca de práticas abusivas. Nesta terça (28), o Procon-SP disse à reportagem que os preços no estado estão caindo.
Os dados da ANP mostram, porém, que só houve queda superior a 1% em quatro estados: Ceará, Amapá, Maranhão e Piauí. O Ceará é o que teve a maior redução, de 2,43%, considerando a variação entre a segunda semana de março e a semana passada.
Em outras 22 unidades da federação, o preço ficou praticamente estável, com pequenas variações para cima ou para baixo. No Espírito Santo, por outro lado, houve alta de 6,83%.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira (29) a nomeação de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal. A informação é da CNN Brasil.
O ministro do STF atendeu a uma ação protocolada pelo PDT, que questionou a nomeação após uma série de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Moraes pontuou em sua decisão as afirmações de Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de querer "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF.
Para o ministro do STF, "o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas".
Ramagem foi indicado para o comando da Polícia Federal após a determinação da saída de Maurício Valeixo, nome de Sergio Moro, que deixou o Ministério da Justiça após o fato, apontando interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF.
A posse de Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 29, que lamenta, mas não tem o que fazer em relação ao recorde de mortes registradas em 24 horas, com 474 óbitos, ultrapassando a China no número total de óbitos pelo novo coronavírus.
“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse Bolsonaro, em referência ao próprio sobrenome.
Durante a entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, uma jornalista disse ao presidente: “A gente ultrapassou o número de mortos da China por covid-19…” Foi quando Bolsonaro o respondeu que não poderia fazer nada.
Nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por covid-19, a doença provocada pelo coronavírus, ultrapassou a marca dos 5 mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643.
Momentos depois, na mesma entrevista, Bolsonaro disse se solidarizar com as famílias das vítimas. “Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas”, disse. “Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”, disse o presidente.
Questionado se conversaria com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre a flexibilização do distanciamento social, Bolsonaro afirmou que não dá parecer e não obriga ministro a fazer nada.
Na sessão plenária desta terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas das prefeituras de Itaparica e Canavieiras, da responsabilidade de Marlylda Barbuda dos Santos e Clóvis Roberto Almeida de Souza, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2018. As irregularidades apontadas para a rejeição das contas foram extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal e ilegalidade na abertura de créditos suplementares.
Em Itaparica, a causa da rejeição das contas foi a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Os gastos representaram 59,46% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou a prefeita em R$54.696,06, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF.
A gestora também sofreu multa de R$4 mil por ressalvas feitas no relatório técnico. Entre elas, o relator destacou omissão da cobrança da dívida ativa e de multas imputadas a agentes políticos do município.
Itaparica teve em 2018 uma receita de R$58.523.000,00 e realizou despesas no total de R$63.085.427,60, resultando em déficit orçamentário de R$1.393.368,95. A prefeita cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que foram investidos 25,11% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 15,67% nas ações e serviços públicos de saúde; e 69,88% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.
Canavieiras
Já em Canavieiras, o relatório técnico indicou extrapolação do limite para abertura de créditos suplementares, em descumprimento ao estabelecido pelo art. 167 da Constituição Federal, o que impôs o voto pela rejeição das contas. Em sua defesa, o gestor argumentou que existe uma diferença de R$30.516,24 entre os decretos apresentados e contabilizados no demonstrativo consolidado da despesa. No entanto, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou que o fato indica – o que é lamentável – deficiência no funcionamento do controle interno e da assessoria jurídica da prefeitura. O prefeito Clóvis Roberto Almeida de Souza foi multado em R$2,5 mil por essa e outras irregularidades contidas no parecer.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, também apontou como ressalva a extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 59,58% da Receita Corrente Liquida, em descumprimento ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, tal situação não interferiu no mérito das contas pelo fato da gestão estar em prazo de recondução.
A Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar a indicação do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal. Nome de confiança da família Bolsonaro, Ramagem teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça, 28.
Em primeira instância, a Rede tentou manter no cargo o ex-diretor da corporação, Maurício Valeixo, mas o pedido de liminar foi negado pelo juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal. A petição era assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato.
No pedido ao Supremo, o partido relembra as acusações do ex-ministro Sérgio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na autonomia da PF para obter acesso a informações de investigações sigilosas. Na segunda a noite, o ministro Celso de Mello abriu inquérito no Supremo para apurar as denúncias do ex-juiz da Lava Jato contra o presidente.
“O desvio de finalidade é patente, posto que o Presidente da República ao usar sua competência de nomear para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal o faz não com interesses republicanos, de boa condução da corporação ou eficiência, mas sim com interesses pessoais não republicanos: acessos indevidos a investigações em andamento e poder de influir em tais investigações”, afirma.
A Rede também destaca a proximidade de Ramagem com a família Bolsonaro, anexando nos autos a foto em que o ex-chefe da Abin foi clicado ao lado do filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). A imagem, segundo o partido, mostra que ‘não restam dúvidas’ sobre a relação íntima do clã com o nomeado.
“Instado a se manifestar por apoiadores em rede social sobre o potencial desvio de finalidade na nomeação, o Presidente da República reafirmou o objetivo de indicar um amigo para comandar a Polícia Federal: ‘E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?’”, aponta a Rede, ao Supremo.
A sigla também relembra as trocas de mensagens entre Moro, Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Na conversa com a parlamentar, Moro diz que ‘não está à venda’ após Zambelli afirmar que, aceitando Ramagem na chefia da PF, ela trabalharia para obter com Bolsonaro a indicação do ex-juiz da Lava Jato para o Supremo Tribunal Federal.
A Bahia registrou mais 10 mortes pelo novo coronavírus em relação ao boletim divulgado na última segunda-feira (27) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (27). Nesta terça (28), o estado chegou a 93 óbitos pela Covid-19. Durante a manhã, a pasta já havia atualizado o número de mortes para 86. No boletim desta tarde, os óbitos somados chegaram a 93. O índice de letalidade é de 3,6%, menor que o do país, que chegou a 7% nesta terça. O número total de casos chegou a 2.564, 24 a mais que o primeiro levantamento divulgado nesta terça.
