O Enem 2019, primeiro realizado pela gestão Jair Bolsonaro (PSL), terá um custo total estimado de R$ 537,6 milhões. O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro em várias localidades do país. O custo total por aluno está estimado em R$ 105,52, valor inferior ao gasto executado no ano anterior, de R$ 106,13, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (10) pela equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No ano passado, entretanto, o MEC (Ministério da Educação) havia divulgado, também antes da realização do exame, que o custo por aluno seria de R$ 84,66. De acordo com o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, o cálculo anterior não levava em conta todos os custos envolvidos na aplicação. Órgão ligado ao MEC, o Inep é responsável por avaliações como o Enem. Os valores deste ano ainda podem mudar, porque dependem do volume de participação dos inscritos e de possíveis reaplicações no caso de problemas localizados, como falta de energia. Já o valor de 2018 é o consolidado -no ano passado, o custo total foi de R$ 589,8 milhões.
Para “evitar constrangimentos”, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu a suspensão de seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. O pedido de afastamento é válido até o dia 5 de novembro, quando será ouvido Tribunal de Ética e Disciplina da OAB local. Janot voltou a advogar após ter se aposentado no Ministério Público Federal (MPF).
A decisão de se afastar é diante da pressão política após a declaração de assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Na última sexta-feira (4), o senador Renan Calheiros ingressou na OAB-DF com pedido de suspensão da carteira de advogado de Janot. O senador pediu suspensão de 180 dias, prazo para “a apuração psicológica e toxicológica” do ex-procurador.
“A greve só está no zap”. Foi o que afirmou o governador Rui Costa durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 9, sobre a situação da Polícia Militar (PM). Segundo o gestor, todos os agentes estão trabalhando normalmente, em todos os municípios baianos. “Não houve nenhuma ocorrência de adesão nos 417 municípios baianos. Nenhuma viatura deixou de ir para a rua circular, nenhum policial deixou de comparecer ao serviço de ontem para hoje. Então, a greve só está no Whatsapp e nos grupos que ele organiza”, afirmou Rui, sem citar o nome do deputado estadual Soldado Prisco (PSC), responsável por mobilizar uma parte dos policiais para a greve na noite desta terça-feira, 8. O governador declarou que trabalha dentro do limite máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e tem investido nos servidores baianos.
O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) não ficou satisfeito com a reunião de mediação do movimento de policiais paralisados da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia), que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (10). O encontro foi convocado pelo presidente interino da Casa, deputado Alex Lima (PSB), para tentar negociar o impasse (leia aqui).
Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que Prisco deixou a reunião irritado e alegou que o governador Rui Costa não tem a intenção de negociar com a categoria. Os demais deputados seguem reunidos.
De acordo com Alex Lima, ao acertar a reunião desta quinta com Prisco por telefone o deputado teria solicitado a presença de alguém do governo para entregar uma lista de reivindicações. Prisco ainda teria sinalizado a Lima que após a entrega encerraria o movimento. "Na verdade ele saiu da reunião após entregar o documento ao secretário, estou com a expectativa que ele cumpra com palavra e encerre o movimento que está fazendo tão mal ao estado", disse Alex Lima. BN
A famosa cabana Gabriela, um dos pontos mais frequentados na orla de Ilhéus, no Sul da Bahia, foi destruída por um incêndio, nesta quarta-feira (09/10). O empreendimento fica localizado Avenida Tancredo Neves, s/n, Km 03, Praia do Sul, em frente ao Assai atacadista. Ainda não foi divulgado o que poderia ter causado o sinistro. As chamas foram controladas por populares e moradores mais próximos.
Policiais Militares do Grupamento de Motociclista da CETO, faziam rondas pelo Jequiezinho, quando fora abordada por um transeunte que informou que um indivíduo, residente daquela mesma rua, estaria traficando drogas. De imediato, os policiais fizeram o cerco do local, onde foi encontrado uma mochila com 10 tabletes de maconha, 13 sacolas contendo maconha ,110 pinos de cocaína, sacola de pinos para acondicionamento de cocaína, fita adesiva e tesoura utilizadas para embalar a droga. Foi dada voz de prisão e todo material bem como o indivíduo foi apresentado na delegacia para medidas cabíveis.
Mãe de um dos filhos do cantor Compadre Washington, a estudante de enfermagem Débora Souza, entrou na justiça para pedir que o artista pague de maneira integral o valor da pensão do menino de nove anos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, de O Dia, ela alega que os depósitos são feitos de forma irregular.
“Ficou acordado que ele pagaria a pensão no valor de dois salários mínimos. Dentro desses dois salários já vem incluso o valor do plano de saúde, que meu filho precisa porque sofre de problemas respiratórios. Só que ele vem descumprindo esse acordo. Já chegou a ficar devendo três meses. Quando noticiei os atrasos uma vez, na internet, em um instante fizeram o depósito. Depois ficam depositando de dois em dois meses. Agora, dia 10, vão completar mais dois meses de atraso, e ainda assim quando depositam não colocam o valor integral. Apenas parcial. Ele vai depositando pela metade e isso gera multa – que eles não depositam logo também. Com isso, vai prejudicando a vida do meu filho e, consequentemente a minha, porque o que era pra nós dois estarmos arcando, eu estou arcando sozinha, e isso me desorganiza totalmente. Fora o abandono afetivo”, desabafou.
Ainda segundo a nota, o baiano pagava inicialmente R$ 300 de pensão – valor determinado em 2010. Após reajuste, a quantia passou a ser de dois salários mínimos. “Primeiro eu registrei sozinha quando o menino nasceu. Depois, ele pediu o exame de DNA para comprovar a paternidade. Até então, ele se ‘portava’ como pai. Mas eu fiz enxoval, exames, tudo sozinha durante a gravidez”, reclamou. Débora e Compadre Washington se conheceram em 2006, através de uma rede social, e mantinham um relacionamento esporádico. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do artista, mas não obteve respostas até o fechamento da nota.
A Câmara Municipal de Gongogi rejeitou, na noite desta terça-feira (08), as contas do prefeito Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, relativas ao exercício financeiro de 2017. As contas já haviam sido reprovadas pelo TCM, que apontou diversas irregularidades. O prefeito Kaçulo esteve na sessão e fez sustentação oral por cerca de 30 minutos com o objetivo de tentar esclarecer alguns pontos apontados pelo TCM na rejeição das contas. O gestor, no entanto, não obteve sucesso e 06 dos 09 vereadores votaram pela rejeição das contas de Kaçulo. O curioso é que a Câmara havia aprovado, em 1º de setembro, as contas do ex-prefeito Altamirando Santos, o Sapão, referentes o exercício financeiro de 2015 e 2016. Em tempo, com a decisão desta terça, Kaçulo está inelegível por 08 anos e somente uma decisão judicial pode assegurar a participação do gestor nas eleições do próximo ano.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 5 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, pela prática de irregularidades na aquisição, feita através de um pregão presencial, de combustíveis, no ano de 2013. A prefeita também terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58. Dentre as irregularidades constatadas pelos auditores do TCM estão a de que houve um sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa realizada pela prefeitura somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo, no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37. A defesa de Cláudia Oliveira justificou que a compra dos combustíveis aconteceram de forma regular. A decisão cabe recurso. BN
Policiais militares decidiram, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de "segurança por segurança", conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e trata a mobilização como um “pequeno movimento”.
“Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural da Coelba (Adelba).
Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública.
A SSP-BA deve encaminhar nota sobre o assunto nos próximos minutos.
Após pedido do subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, mandou suspender a campanha publicitária do pacote anticrime. A propaganda começou a ser veiculada na semana passada.
Segundo informações do G1, o pedido foi embasado por uma reportagem do jornal O Globo, que aponta que a campanha vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 milhões. O subprocurador argumenta que "há possível direcionamento de verbas publicitárias em decorrência de interesses pessoais e ideológicos do governo".
Com depoimentos de vítimas de violência, a campanha estava prevista para ficar até o final de outubro no ar. Agora, com a ordem de suspensão, o ministro Vital do Rêgo determinou que o secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, se manifeste em até 15 dias para apresentar o fundamento legal para os gastos com a campanha, o valor total previsto para a divulgação do pacote e o envio de uma cópia do processo licitatório que contratou a empresa responsável pelas ações de divulgação.
A publicidade foi feita para divulgar o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Entregue ao Congresso em fevereiro, o pacote propõe mudanças na legislação para tornar mais rígido o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. A tramitação segue lenta na Câmara, com discussões ainda no grupo de trabalho que avalia o texto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta já havia sido anunciada pelo vice-presidente da Ordem, Luiz Viana, ao Bahia Notícias. O objetivo é garantir a paridade entre os representantes, com mais cadeiras para a sociedade civil.
Segundo a proposta, o CNJ passaria a ter, além dos 15 conselheiros de agora, mais um advogado, indicado pela OAB; um servidor público do Poder Judiciário e mais um cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Congresso Nacional. O CNMP teria, além dos 14 membros atuais, mais um advogado, indicado pela OAB, e um cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, escolhido de forma alternada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o conselheiro federal Leonardo Accioly, a ausência de paridade nos conselhos oportuniza decisões com viés corporativo em determinados processos. “Sem composição igualitária, fica renegado o caráter correcional que estes colegiados têm. A ideia nasceu com o ex-conselheiro André Godinho e teve como relator o conselheiro Luiz Saraiva Correia, cabendo a mim a missão de otimizar essa proposta e apresentá-la ao Pleno”, apontou. BN
A Secretaria da Receita Federal abrirá nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.
Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.
As consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receita fone 146.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.
Malha fina
Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).
A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.
O presidente estadual do MDB, Alexsandro Freitas, e o presidente nacional da sigla, Baleia Rossi
O presidente estadual do MDB, o ibirataense Alexsandro Freitas, conhecido por "Sandro Futuca" foi eleito membro titular da Executiva Nacional do partido durante convenção nacional da sigla, que ocorreu no domingo (6), em Brasília. Além de Alexsandro, a Bahia também foi representada por Larissa Moraes e Geraldo Reis no diretório nacional. Na convenção também foi eleito o presidente nacional do MDB, o deputado federal e líder do partido na Câmara federal, Baleia Rossi (SP). “Conto com Alex Freitas do MDB na Bahia para juntos seguirmos nessa empreitada. O nosso partido vive o novo e crescendo cada vez mais”, diz Rossi.
A equipe do Jequié feminino derrotou no
último sábado (05/10), às 15:00h o combinado Maracás/Itiruçu/Lajedo do Tabocal
jogando fora de casa em jogo válido pela primeira rodada do Campeonato Baiano
de Futebol Feminino 2019. O jogo foi realizado no Estádio Municipal Yagil
Castilho Fontoura em Itiruçu. Os gols foram marcados por Ju (5), Luísa (2),
Samile (1) e Sheila (1). Destaca-se também o bom desempenho da atleta camisa 10
e capitã Lidiane com seis assistências de gols. Com o resultado a equipe de
Jequié assume a liderança do Grupo 5.
Confira os resultados da primeira
rodada do Campeonato Baiano Feminino:
Um homem acusado de vários crimes em Ibirataia morreu em um confronto com a PM na manhã desta segunda-feira (07). De acordo com informações divulgadas pela PM, por volta das 11h, após uma denúncia anônima, por telefone, sobre o indivíduo identificado como Lucas Lopes Sampaio, apelidado de “Lucas de Tolé”, estaria armado e se preparando para executar um rival, os policiais se deslocaram até o local indicado na denúncia, conhecido como “Pedreira”, nos fundos do bairro Robson Marques Fair.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, ao se aproximar do suspeito, ele outros comparsas entraram numa construção e iniciaram um tiroteio. A guarnição da PM revidou e Lucas acabou sendo baleado e socorrido até o hospital local, mas não resistiu e faleceu. Com ele foi apreendido um revólver calibre .32, com numeração suprimida, contendo seis cartuchos, três deflagrados e três intactos. O material foi apresentado na delegacia de Ibirataia.
Lucas já possuia diversas passagens policiais, entre roubo, porte ilegal de arma de fogo na cidade de Barra do Rocha, tráfico de drogas, posse de entorpecente e diversos furtos. Ele também estava sendo procurado por arrombar e furtar uma loja de celulares no Centro Comercial de Ibirataia em junho desse ano.
Três homens e uma mulher foram presos após tentarem fraudar um bingo para ficar com os prêmios sorteados, que eram duas motocicletas, uma picape e quantias em dinheiro. O caso aconteceu no último domingo (6), na cidade de Lapão, no norte da Bahia.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo é especializado em fraude de bingos. Eles atuavam com um notebook e uma impressora, para forjar os bilhetes com os números sorteados. O crime era cometido em dois locais, onde parte da equipe ficava entre os competidores e a outra parte dentro de um carro próximo ao local.
Após uma denúncia anônima, a polícia conseguiu deter o grupo ainda no primeiro sorteio, que tinha a picape como prêmio. A polícia apreendeu com o grupo um notebook, duas impressoras, cartelas apagadas e algumas folhas com numerações já impressas.
Os suspeitos foram identificados como Emerson Moraes da Silva, de 34 anos, Antonio Honorato da Silva, de 63, Maria Elisabete Honorato da Silva, de 43, e Josias Ferreira de Jesus, de 77.
Antonio Honorato e Emerson Moraes já foram presos no ano passado, também ao tentar fraudar um bingo, desta vez na cidade de Governador Mangabeira, no interior da Bahia.
Ocorreu neste domingo (06), na Escola Municipal Mariana Andrade Meira a eleição para a escolha da composição do Conselho Tutelar de Ibirataia para o quadriênio 2020/2024. O pleito teve início às 08:00h encerrando-se às 17:00h. Dezoito candidatos concorreram à cinco (5) vagas de Conselheiros Titulares e cinco (5) suplentes. O processo eleitoral foi conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Foram eleitos os 05 candidatos mais votados e seus respectivos suplentes, os quais cumprirão mandato de 4 anos a partir de janeiro de 2020.Veja abaixo a relação dos eleitos e os respectivos suplentes.
