Edivan Vieira dos Santos morreu no início da tarde desta quinta-feira (01) após uma troca de tiros com a polícia por volta das 14:30, na Rua das Pedreiras em Nazaré das Farinhas, no recôncavo baiano. Segundo a polícia, um acampamento que servia para comercialização, embalagem e distribuição de drogas ilícitas foi descoberto após denúncia. Segundo a polícia, ao chegarem ao local foram recebidos a tiros. Durante o confronto, Edivan foi atingido, vindo a óbito. No local foram apreendidas embalagens plásticas, pinos para acondicionamento de cocaína, 03 balanças de precisão, uma pequena quantidade de maconha, 01 aparelho de GPS e uma metralhadora 9mm. Todo o material foi apresentado na delegacia do município e o corpo removido para do Departamento de Polícia Técnica.

No décimo primeiro dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru, um susto no hipismo complicou a situação da equipe do Conjunto Completo de Equitação (CCE) – que inclui as modalidades Adestramento, Cross-Country e Salto, neste sábado (3). As informações são da Agência Brasil. O cavaleiro brasileiro Ruy Leme da Fonseca, sofreu uma queda durante prova e o cavalo Ballypatrick SRS caiu em cima do atleta. Ruy foi levado a um hospital para examinar o ombro, mas, apesar do susto, não se machucou com gravidade. O cavalo também não se machucou. A equipe do Brasil busca uma das duas vagas em disputa para a Olimpíada de Tóquio 2020. Os brasileiros foram bem no Adestramento ficando na terceira posição, com 85,90 pontos perdidos, atrás de Estados Unidos (76,40) e Canadá (81,30). A queda e a consequente eliminação de Fonseca complica a situação do Brasil, que não terá mais direito a descarte da pior nota. Ainda disputam o cross-country pela equipe verde-amarela Rafael Losano, Marcelo Tosi e Carlos Parro. (Metro1)

Próxima parada: Tóquio. A seleção brasileira feminina de vôlei garantiu vaga para disputar o terceiro ouro olímpico em 2020. Neste sábado (3), com a vitória no tie-break sobre a República Dominicana na última rodada do Pré-Olímpico, em Uberlândia (MG), o Brasil assegurou a participação em mais uma edição de Jogos Olímpicos na capital japonesa.

Brasil e República Dominicana chegaram à rodada decisiva do torneio em condições iguais de conquistar a vaga olímpica. O Pré-Olímpico é disputado em sistema de pontos corridos, então quem vencesse ficaria com o primeiro lugar. 

Melhor para as brasileiras. A seleção venceu a partida contra as dominicanas no quinto set: 3 sets a 2 (parciais de 25/22, 25/19, 23/25, 18/25 e 15/10), em 2h15 de partida, na Arena Sabiazinho. A seleção brasileira não fica fora de uma edição dos Jogos desde a primeira participação em Moscou 1980.

Com a vitória, o Brasil terminou na liderança do Grupo D, com sete pontos e três vitórias. A República Dominicana ficou em segundo, também com sete pontos, mas com uma vitória a menos. Camarões e Azerbaijão definirão terceiro e quarto colocados ainda neste sábado. (Bahia.Ba)

Itabuna se une contra o fechamento da Nestlé depois que uma mensagem entre um cidadão e o Governo do Estado em uma rede social. O governo se comprometeu a fazer uma reunião com a direção da Nestlé para tratar da situação de Itabuna, mas afirmou que “a fábrica não deixará o Estado”.

Mas a questão não é essa. A empresa tem outra fábrica em Feira de Santana, que pode manter sem “sair do estado”. A questão é fechar a de Itabuna, onde a Nestlé, há mais de 35 anos, produz as linhas Nescau, Nesquik e Farinha Láctea de 200 ml.

Os vereadores de Itabuna se mobilizaram e devem ser recebidos pela direção da Nestlé na terça-feira. A decisão saiu depois que a Câmara foi visitada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação da Bahia (SindAlimentação).

“A Câmara de Vereadores fala em nome do município e representa os interesses da população” disse o sindicalista Eduardo Sodré, que esteve acompanhado dos colegas Kleber Santiago, Eldon Almeida e Danillo Cesar.

Depois da reunião, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, solicitou audiência com a diretoria da Nestlé. “Essa conversa será importante para termos embasamento do que realmente está acontecendo e saber como o Legislativo pode ajudar na permanência da fábrica”, disse Xavier.

Fechamento

Os planos de encerrar as atividades da fábrica em Itabuna deixariam 300 desempregados, incluindo pessoal de serviços gerais e manutenção, por isso o sindicato retomou uma luta que já teve um capítulo em 2016, quando houve o boato de que a unidade fecharia.

Consultada pelo jornal A Região na época, a Nestlé negou a intenção de encerrar as atividades e acrescentou que nos últimos anos tinha investido R$ 40 milhões na modernização da fábrica. O que aconteceu foi um plano de férias coletivas.

O setor de comunicação corporativa da Nestlé informou ao A Região que a unidade itabunense “continuará operando normalmente após o período de férias coletivas”, retomando as atividades “já nos primeiros dias de 2017”. A medida tinha sido para ajustar a produção à demanda daquele ano.

Desta vez, ela explica que está concentrando seus investimentos na ampliação da unidade de Feira de Santana, responsável pelo abastecimento da região Nordeste. “Estamos chamando a atenção dos vereadores, prefeitos e governo do estado”, diz o sindicato.

“Tudo indica que vai ser fechada. Vamos organizar e fazer forte movimento de trabalhadores. Itabuna não pode perder essa fábrica”, disse um dos coordenadores do SindAlimentação. A Nestlé de Itabuna recebe incentivos fiscais do estado.

A Região

Um homem de 64 anos identificado como Jairo Narciso da Silva se entregou a Polícia Civil e confessou ter matado e enterrado a ex-mulher no banheiro na casa onde morava, em 1994, no município de Sinop, no estado do Mato Grosso. Jairo fez a confissão companhado da atual mulher na terça-feira (30). À polícia, Jairo afirmou que confessou o crime por arrependimento. Ele relatou que na época, há 25 anos, tinha ciúmes da mulher por ela sair à noite. A vítima, Luzinete Leal Militão, tinha 28 anos na época, foi morta com golpes de uma barra de ferro. Na época do crime, Jairo registrou uma ocorrência alegando que a mulher havia fugido com um amante e deixado os filhos. Os filhos só souberam o que aconteceu depois que Jairo confessou o crime. BN

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu o pontapé inicial para o segundo semestre do ano, nesta quinta-feira (1°), com o retorno aos trabalhos após um recesso de 30 dias. Para essa segunda metade do primeiro ano da nova Legislatura, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), falou em aumentar a celeridade dos trabalhos e aprovar mais projetos. A AL-BA tem metas audaciosas para o resto de 2019. Entre elas, aumentar o número de projetos de deputados analisados em plenário e apreciar os quatro últimos exercícios fiscais do governador Rui Costa (PT) (saiba mais aqui), algo inédito para o parlamento. “Vamos dar mais celeridade para a Casa e vamos fazer isso primeiro dando continuidade ao trabalho árduo e atuação profícua nas comissões. Vamos também agilizar as votações das contas do governador. Até o final do ano, a expectativa é que sejam votadas todos os quatro exercícios”. A votação deve acontecer sem acordo entre acordo e oposição para favorecer o debate e desgate do governador pelos oposicionistas. 

Leia mais no Bahia Notícias

Dony De Nuccio não integra mais o quadro de funcionários da TV Globo. O apresentador do ‘Jornal Hoje’ se envolveu em uma grande polêmica ao assinar um contrato com a Bradesco Seguros e se tornar o novo “garoto propaganda” da empresa.

Segundo o site ‘Notícias da TV’, o jornalista violou uma das regras do contrato com a emissora carioca que proíbe seus comunicadores de representar uma marca sendo jornalista na casa.

“É vedado a qualquer Integrante usar a visibilidade ou o prestígio do Grupo Globo, assim como seu cargo ou função para influenciar alguém ou obter vantagem pessoal, seja patrimonial ou de outra natureza”, diz um trecho do contrato exposto pela publicação.

De acordo com notas fiscais obtidas pelo jornalista Daniel Castro, o jornalista faturou R$ 7 milhões “escondido” da emissora com a produção de videos para treinamento de funcionários do banco. Os comprovantes foram emitidos entre 12 de julho de 2017 e 17 de junho deste ano, pela empresa da qual Dony é sócio, a Prime Talk Produções.

A peça publicitária com a imagem de Dony circulou apenas entre funcionários da empresa, mas foi o suficiente para causar conflitos na Globo. Com isso o jornalista, que pediu demissão da emissora nesta quinta-feira (1), pediu para que fosse retirado o conteúdo onde aparece como apresentador do ar.

A TV Globo ainda divulgou as mensagens trocadas entre o diretor de Jornalismo da emissora, Ali Kamel e Dony, onde ele diz que não imaginava que o projeto com o banco iria infringir as regras do contrato com a emissora.

“Reitero que minha função não era negociar valores com clientes, mas sim trabalhar na concepção dos projetos e em seu conteúdo […] Frente à recente onda de ataques que venho sofrendo, e com indícios de criminosa invasão de computadores, arquivos e mensagens, procurei vasculhar o histórico de dois anos de e-mails enviados por mim enquanto cumpria função na empresa. De fato, na esmagadora maioria das vezes, eu não tratava de valores com contratantes. Mas, em algumas circunstâncias pontuais, e das quais eu sinceramente não me recordava, há sim menção a cifras e projetos. […] De qualquer forma, fui traído pela memória. E me penitencio por isso. […] E lamento que, mesmo sem dolo, não tenha percebido isso antes. Não quero mais, por qualquer que seja o artigo ou vazamento na contínua tentativa de destruir minha reputação, constranger você, a Globo ou a minha família”.

A emissora entendeu que não houve má-fé do apresentador, mas o repreendeu Dony por violar suas normas editoriais.

Bahia.ba

Nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, acontece o retorno dos trabalhos da Câmara Municipal de Ipiaú, referente ao segundo período do ano legislativo de 2019. Como o regimento interno da Casa determina o período, de gozo de férias, muitos dos edis mantiveram os seus gabinetes abertos para ouvir e atender as demandas da população. O Presidente San de Paulista disponibilizou a abertura dos gabinetes bem antes do recesso a todos os vereadores, e afirmou que espera um retorno promissor e disse que irá conduzir a sua gestão como vem fazendo, “com muito respeito, e sempre voltado para atender e beneficiar a toda a população”. San também comentou que “os embates e divergências políticas sempre existirão, mas que, como mediador, irá tentar de todas as maneiras manter o respeito e a ética entre o Legislativo e o Executivo.

Do Giro em Ipiaú

Dois suspeitos pelas mortes de uma criança de 9 anos e um adolescente de 16 em Gandu foram mortos pela Polícia Militar em Itinga, bairro de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quarta-feira, 31. José Marcos Santos e Cristiano Oliveira dos Santos foram localizados no local por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Gandu). Os dois tinham mandados de prisão em aberto. Eles fugiram de Gandu depois do crime, em 19 de julho, e se esconderam na RMS.

Segundo a polícia, houve cerco aos criminosos no local em que eles foram encontrados. Os dois teriam resistido e na troca de tiros foram baleados. Socorridos ao Hospital Menandro de Faria, acabaram morrendo. A PM apreendeu com eles dois revólveres calibre 38, munições e porções de drogas. Um garoto de 9 anos e um adolescente de 16 anos foram mortos a tiros na manhã do dia 19, na cidade de Gandu, no interior da Bahia. O garoto Lucas de Jesus da Conceição chegou a ser socorrido para um hospital local, segundo informações da Polícia Militar, mas não resistiu aos ferimentos. Já o jovem Adriel da Silva dos Santos morreu no local.

Segundo investigações preliminares da Polícia Civil, os bandidos chegaram de moto procurando por um homem com quem tinham uma disputa ligada ao tráfico de drogas. O alvo conseguiu fugir. Como represália, os bandidos então atacaram Lucas e Adriel, que estavam no local, no bairro Beira Rio. PMs da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Gandu) foram chamados por volta das 11h. A criança já tinha sido socorrida por populares e o adolescente já estava sem vida. Os policiais fizeram buscas na região buscando pelos suspeitos, mas ninguém foi preso na ocasião. 

Informações do CORREIO

O Conselho da Fifa aprovou o aumento de seleções na próxima edição da Copa do Mundo Feminina, marcada para 2023. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (31). Com isso, a competição passa de 24 para 32 seleções. No entanto, ainda não se sabe onde será disputada a edição de 2023. 

"O surpreendente sucesso da Copa do Mundo Feminina da Fifa deste ano na França deixou claro que é hora de manter o ritmo do futebol feminino. Fico feliz em ver essa proposta -a primeira de várias-- se tornando uma realidade", disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino, segundo a Folha de S. Paulo. 

Brasil, Argentina, Austrália, Bolívia, Colômbia, Japão, Coreias do Sul e do Norte (juntas) e África do Sul concorrem para receber a Copa de 2023. O anúncio do vencedor acontece em maio de 2020. 

"A Copa do Mundo Feminina da Fifa é o gatilho mais poderoso para a profissionalização do futebol feminino, mas acontece apenas uma vez a cada quatro anos e é apenas o topo da pirâmide muito maior. Enquanto isso, temos o dever de estabelecer as bases e fortalecer a infra-estrutura de desenvolvimento do futebol feminino em todas as confederações", completou Infantino.

Um ex-vereador de Itabuna, Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão em regime fechado. A sentença, dada pelo juiz  2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, em julgamento realizado nesta terça-feira (30), responsabiliza Clóvis por contratações irregulares de empresas, realizadas em 2012 através de processos licitatários nulos e fraudulentos, na Câmara de Vereadores. Segundo o G1, dez pessoas foram julgadas por terem participado das fraudes. Na câmara, outros quatro funcionários foram condenados e três foram absolvidos. 

Clóvis Loiola de Freitas, foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão

Duas pessoas tiveram a punibilidade extinta e o processo suspenso. De acordo com a ação que resultou no julgamento, movida pelo Ministério Público, existia um esquema com a intenção de beneficiar empresas nas licitações, ou proporcionar a contratação de empresa que era responsável por realizar os desvios de recursos públicos. O ex-vereador foi preso em julho por promter vantagens em marcações de consultas, exames e cirurgias em toroca de dinheiro - esta é a segunda vez de Clóvis na prisão, a primeira prisão aconteceu por improbidade administrativa. 

Via Bahia Notícias 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população. Os postos e cartórios eleitorais das cidades beneficiadas vão atender das 8h às 18h, de segunda a sexta. Aos sábados e domingos o atendimento será das 8h às 16h. Outras cidades serão escolhidas. Cerca de 281 municípios estão em fase obrigatória de recadastramento biométrico; 41 delas deverão concluir o processo já no próximo dia 31 de outubro. Já outras 240 cidades têm até 18 de fevereiro de 2020 para finalizar a revisão. BN

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz (leia aqui), motivaram o titular da Ordem a entrar com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro dê explicações. O nome de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar, foi utilizado por Bolsonaro na segunda-feira (29) durante crítica a OAB. Conforme apurado pelo G1, a  defesa quer que Bolsonaro dê explicações sobre a afirmação de que "um dia" contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. Na ocasião, Jair Bolsonaro ainda afirmou que Santa Cruz "não vai querer saber a verdade" sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como "grupo terrorista".

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, no começo da tarde, desta segunda-feira, 29, o fechamento da Comarca de Jitaúna e outras 15 no interior baiano. Por 43 votos a 11, os desembargadores decidiram pela desativação do Fórum da cidade. O prefeito Patrick Lopes, que lutou pelo não fechamento da Comarca da cidade, lamenta a decisão do TJ-BA.

“Recebi com muita tristeza a notícia do fechando do Fórum do nosso município. Uma decisão tomada pelo Poder Judiciário onde o Poder Executivo não pode intervir. Durante todo o processo que terminou com a decisão para desativar 16 comarcas no interior da Bahia, buscamos junto com o nosso Deputado Estadual Zé Cocá e o nosso Vice-Governador João Leão, maneiras para evitar que a nossa cidade fosse atingida com esse corte, além de levar a mensagem de indignação de toda população jitaunense contra esse retrocesso. Infelizmente toda nossa luta não foi o suficiente e essa perda para Jitaúna é imensurável. Fica aqui nosso sentimento de tristeza e indignação por não poder mais contar com essa importante ferramenta que aproxima a justiça de todos. Ainda nesta semana estaremos na Jitaúna FM falando sobre essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia”. disse Patrick. A Comarca de Jitaúna, esta ativa há exatos 20 anos. Com o fechamento do Fórum Elias D’Ávila Filho todo o atendimento agora passa a ser feito em Jequié.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) uma operçaão contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Intitulada Operação Pinel, a ação é feita em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com as investigações, o valor do prejuízo estimado com as fraudes supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. As investigações da PF indicam que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações, segundo a PF, descobriu-se que existia “uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS”. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas para que as pessoas que não era doentes recebessem os benefícios. A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes suspeitos de atuar nas fraudes. 

Informações do CORREIO

Os trabalhadores dos Correios anunciaram que entrarão em greve a partir da noite desta quarta-feira, 31. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria realiza na manhã desta terça-feira, 30, a última reunião prevista no calendário de negociação com os Correios, em Brasília.

De acordo com Fischer Moreira, secretário de imprensa da Fentect, a categoria protesta contra o baixo "reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria". Uma das alterações propostas pela empresa é a exclusão de pais como dependentes no plano de saúde dos funcionários e aumento na coparticipação do plano, que hoje está por volta de 30%. O reajuste salarial proposto é de 0,8%, valor considerado irrisório pela federação.

A greve foi anunciada ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto, na última segunda, 29. Apesar do indicativo de paralisação, os trabalhadores não descartam novas negociações. "Ainda que tenha uma data marcada para greve, o comando continua a disposição de negociar. Entendemos o momento da empresa, mas é necessário também ver o lado do trabalhador", afirma Moreira.

Com o terço nas mãos e muita fé no coração, diversos homens participaram neste domingo, 28 de julho, o primeiro Encontro Diocesano do Movimento do Terço dos Homens da Diocese de Ilhéus, no litoral sul da Bahia. O evento contou com a participação de mais de mil pessoas de várias paróquias que compõem a diocese de Ilhéus, além dos convidados especiais da diocese de Itabuna (BA).

A programação teve início na acolhida, que aconteceu às 8h30, quando os homens do terço seguiram para a igreja matriz do Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Itajuípe, paróquia anfitriã. Os homens foram recebidos com uma café da manhã, e em seguida, foi realizada a  primeira palestra do encontro, que teve como tema central: “Não basta rezar, é preciso agir”, ministrada por Joabson, membro do EJC (Encontro de Jovens com Cristo da paróquia Sagrado Coração de Jesus de Itajuípe).

Às 11h, aconteceu  a santa missa, que foi presidida pelo diretor espiritual do movimento do Terço dos homens da diocese de Ilhéus, o Pe. Damião Conceição de Souza Borges,  e concelebrada pelo pároco da Igreja matriz, o Pe. Edson Hagge e por padres, diáconos diocesanos, além de  seminaristas. Por motivo de saúde, o bispo da diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, não pôde estar presente e enviou uma mensagem que foi lida por Pe. Edson Hagge.

Informações do Portal Catóico

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou Jair Bolsonaro (PSL) após a declaração do presidente da República sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O tucano disse que considera "inaceitável" e "infeliz" a fala de Bolsonaro. "Eu sou filho de um deputado cassado pelo golpe de 64 e eu vivi o exílio com o meu pai que perdeu quase tudo na vida em dez anos de exílio pela ditadura militar. Inaceitável que o presidente da República se manifeste da forma como se manifestou em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Foi uma declaração infeliz do presidente Jair Bolsonaro”, criticou Doria. Bolsonaro disse que "um dia" contará ao presidente da OAB como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. “Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, afirmou. 

Via Bahia Notícias

Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro no caso em que ele foi acusado pela modelo Najila de Souza, em maio. A investigação foi concluída nesta segunda-feira (29) pela delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher. O inquérito policial foi aberto após a suposta vítima registra boletim de ocorrência no dia 31 de maio. A delegada tinha 30 dias para a conclusão do inquérito, mas fez o pedido de prorrogação do prazo no dia 1º de julho. A juíza acatou no último dia 12.

A polícia concluiu que o jogador do Paris Saint-Germain (FRA) não cometeu nenhum crime. A reportagem apurou que os investigadores encontraram muitas contradições nos depoimentos de Najila. Com a conclusão do inquérito da polícia, o Ministério Público terá acesso à investigação e poderá pedir arquivamento, novas diligências ou denunciar Najila pelo crime de denunciação caluniosa. O prazo para que essa decisão seja tomada é de 15 dias, a partir desta terça-feira (30).

O advogado de Najila afirmou ao UOL que o caso ainda não está encerrado. “Delegado não julga, quem julga é judiciário. Nós ainda acreditamos no Ministério Público, acreditamos no Judiciário. Pode acontecer de o MP denunciar ou pedir mais diligência”, afirmou Cosme Araújo.

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.

Fabrício Castro ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo CNJ para desativar as comarcas, possa se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou.

Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou. BN

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.

 

Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas (veja aqui).

 

Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta (veja aqui) é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha "nenhuma vírgula da opinião dele", e que o critério de arrecadação não condiz com "a realidade de hoje e de amanhã". Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.

O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. "A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação", diz um trecho da decisão. "Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio", adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.

 

Seleção de Ibirataia (Foto: Tesouras Notícias)

Uma mulher morreu e uma criança ficou ferida em uma batida entre uma moto e um carro deste domingo (28) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, a vítima veio a óbito no local. Não foi informado se ela estava na motocicleta ou no veículo. O fato ocorreu por volta do meio-dia na Avenida Juracy Magalhães, trecho da rotatória do Anel Rodoviário. Ainda segundo o Blog, o trecho onde ocorreu a colisão é alvo de reclamações devido à ocorrência de acidentes, muitos com óbitos. BN