O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, no começo da tarde, desta segunda-feira, 29, o fechamento da Comarca de Jitaúna e outras 15 no interior baiano. Por 43 votos a 11, os desembargadores decidiram pela desativação do Fórum da cidade. O prefeito Patrick Lopes, que lutou pelo não fechamento da Comarca da cidade, lamenta a decisão do TJ-BA.

“Recebi com muita tristeza a notícia do fechando do Fórum do nosso município. Uma decisão tomada pelo Poder Judiciário onde o Poder Executivo não pode intervir. Durante todo o processo que terminou com a decisão para desativar 16 comarcas no interior da Bahia, buscamos junto com o nosso Deputado Estadual Zé Cocá e o nosso Vice-Governador João Leão, maneiras para evitar que a nossa cidade fosse atingida com esse corte, além de levar a mensagem de indignação de toda população jitaunense contra esse retrocesso. Infelizmente toda nossa luta não foi o suficiente e essa perda para Jitaúna é imensurável. Fica aqui nosso sentimento de tristeza e indignação por não poder mais contar com essa importante ferramenta que aproxima a justiça de todos. Ainda nesta semana estaremos na Jitaúna FM falando sobre essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia”. disse Patrick. A Comarca de Jitaúna, esta ativa há exatos 20 anos. Com o fechamento do Fórum Elias D’Ávila Filho todo o atendimento agora passa a ser feito em Jequié.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) uma operçaão contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Intitulada Operação Pinel, a ação é feita em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com as investigações, o valor do prejuízo estimado com as fraudes supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. As investigações da PF indicam que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações, segundo a PF, descobriu-se que existia “uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS”. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas para que as pessoas que não era doentes recebessem os benefícios. A PF e o Ministério da Economia não revelaram os nomes suspeitos de atuar nas fraudes. 

Informações do CORREIO

Os trabalhadores dos Correios anunciaram que entrarão em greve a partir da noite desta quarta-feira, 31. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria realiza na manhã desta terça-feira, 30, a última reunião prevista no calendário de negociação com os Correios, em Brasília.

De acordo com Fischer Moreira, secretário de imprensa da Fentect, a categoria protesta contra o baixo "reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria". Uma das alterações propostas pela empresa é a exclusão de pais como dependentes no plano de saúde dos funcionários e aumento na coparticipação do plano, que hoje está por volta de 30%. O reajuste salarial proposto é de 0,8%, valor considerado irrisório pela federação.

A greve foi anunciada ao presidente dos Correios, Floriano Peixoto, na última segunda, 29. Apesar do indicativo de paralisação, os trabalhadores não descartam novas negociações. "Ainda que tenha uma data marcada para greve, o comando continua a disposição de negociar. Entendemos o momento da empresa, mas é necessário também ver o lado do trabalhador", afirma Moreira.

Com o terço nas mãos e muita fé no coração, diversos homens participaram neste domingo, 28 de julho, o primeiro Encontro Diocesano do Movimento do Terço dos Homens da Diocese de Ilhéus, no litoral sul da Bahia. O evento contou com a participação de mais de mil pessoas de várias paróquias que compõem a diocese de Ilhéus, além dos convidados especiais da diocese de Itabuna (BA).

A programação teve início na acolhida, que aconteceu às 8h30, quando os homens do terço seguiram para a igreja matriz do Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Itajuípe, paróquia anfitriã. Os homens foram recebidos com uma café da manhã, e em seguida, foi realizada a  primeira palestra do encontro, que teve como tema central: “Não basta rezar, é preciso agir”, ministrada por Joabson, membro do EJC (Encontro de Jovens com Cristo da paróquia Sagrado Coração de Jesus de Itajuípe).

Às 11h, aconteceu  a santa missa, que foi presidida pelo diretor espiritual do movimento do Terço dos homens da diocese de Ilhéus, o Pe. Damião Conceição de Souza Borges,  e concelebrada pelo pároco da Igreja matriz, o Pe. Edson Hagge e por padres, diáconos diocesanos, além de  seminaristas. Por motivo de saúde, o bispo da diocese de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, não pôde estar presente e enviou uma mensagem que foi lida por Pe. Edson Hagge.

Informações do Portal Catóico

O MEC (Ministério da Educação) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil. Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização. Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões. Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou Jair Bolsonaro (PSL) após a declaração do presidente da República sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. O tucano disse que considera "inaceitável" e "infeliz" a fala de Bolsonaro. "Eu sou filho de um deputado cassado pelo golpe de 64 e eu vivi o exílio com o meu pai que perdeu quase tudo na vida em dez anos de exílio pela ditadura militar. Inaceitável que o presidente da República se manifeste da forma como se manifestou em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Foi uma declaração infeliz do presidente Jair Bolsonaro”, criticou Doria. Bolsonaro disse que "um dia" contará ao presidente da OAB como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. “Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, afirmou. 

Via Bahia Notícias

Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro no caso em que ele foi acusado pela modelo Najila de Souza, em maio. A investigação foi concluída nesta segunda-feira (29) pela delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher. O inquérito policial foi aberto após a suposta vítima registra boletim de ocorrência no dia 31 de maio. A delegada tinha 30 dias para a conclusão do inquérito, mas fez o pedido de prorrogação do prazo no dia 1º de julho. A juíza acatou no último dia 12.

A polícia concluiu que o jogador do Paris Saint-Germain (FRA) não cometeu nenhum crime. A reportagem apurou que os investigadores encontraram muitas contradições nos depoimentos de Najila. Com a conclusão do inquérito da polícia, o Ministério Público terá acesso à investigação e poderá pedir arquivamento, novas diligências ou denunciar Najila pelo crime de denunciação caluniosa. O prazo para que essa decisão seja tomada é de 15 dias, a partir desta terça-feira (30).

O advogado de Najila afirmou ao UOL que o caso ainda não está encerrado. “Delegado não julga, quem julga é judiciário. Nós ainda acreditamos no Ministério Público, acreditamos no Judiciário. Pode acontecer de o MP denunciar ou pedir mais diligência”, afirmou Cosme Araújo.

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.

Fabrício Castro ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo CNJ para desativar as comarcas, possa se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou.

Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou. BN

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.

 

Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas (veja aqui).

 

Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta (veja aqui) é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha "nenhuma vírgula da opinião dele", e que o critério de arrecadação não condiz com "a realidade de hoje e de amanhã". Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.

O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. "A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação", diz um trecho da decisão. "Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio", adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.

 

Seleção de Ibirataia (Foto: Tesouras Notícias)

Uma mulher morreu e uma criança ficou ferida em uma batida entre uma moto e um carro deste domingo (28) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, a vítima veio a óbito no local. Não foi informado se ela estava na motocicleta ou no veículo. O fato ocorreu por volta do meio-dia na Avenida Juracy Magalhães, trecho da rotatória do Anel Rodoviário. Ainda segundo o Blog, o trecho onde ocorreu a colisão é alvo de reclamações devido à ocorrência de acidentes, muitos com óbitos. BN

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, promoveu um curso de direito previdenciário voltado para advogados da subseção de Ipiaú. As aulas foram ministradas pela advogada Luana Horiuchi, Mestra em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Pós graduada em Direito Previdenciário pela JusPODIVM. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Autora em obras de Direito Previdenciário pela Editora JusPODIVM. Professora tutora da pós graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito. Professora em cursos de Direito Previdenciário. As aulas aconteceram nessa sexta das 18 às 22h e sábado das 08:30 às 12:30h, com uma carga horária de 08 horas. Diversos advogados atuantes na área previdenciária compareceram e elogiaram pela qualidade e conhecimento da palestrante. Ao TN, a presidente da subseção, Dra Maria da Gloria disse que todo esforço será feito pela diretoria para que novos cursos sejam realizados, atualizando sempre o operador do direito. A presidente enfocou também o apoio da seccional, através do presidente Fabricio Castro, do presidente da CAAB, Luiz Coutinho e toda diretoria da OAB-BA que estão sempre incentivando e apoiando os advogados baianos.

Tesouras Notícias  

Para o maestro da Osba, Carlos Prazeres, o momento é histórico na cultura baiana. “Só de chegar a este teatro, vê-lo por fora, a gente já ficou absolutamente extasiado. Eu fico muito honrado de fazer parte desse momento tão importante na Bahia. Eu acredito que essa é a verdadeira revolução, que permite que todos tenham acesso à cultura e à arte. Construir um teatro dessa grandeza em Itabuna, no interior, é algo que define um norte para esse país crescer”.

Na plateia, a coordenadora de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Rafaela Caldas, 38 anos, revelou que era a primeira vez que assistia a uma apresentação no Teatro Municipal de Itabuna, que estava fechado há 10 anos. “Este novo teatro é um grande ganho tanto para as artes quanto para encontros científicos da nossa área. Para eventos culturais, a gente tinha que ir para Ilhéus ou até para Salvador. Agora, todos vão poder participar da parte cultural do município. Eu achei tudo muito lindo, tudo encantador, desde a entrada até aqui dentro. Tudo como de uma grande capital”.

O secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, e o superintendente do SAC, Flávio Barbosa, atenderam a nossa solicitação e o SAC Móvel vai atender a população de Ibirataia. O veículo estará estacionado na praça 7 de Setembro, no Centro da cidade, próximo à Igreja Católica. Os moradores terão acesso a emissão de Carteira de Identidade, CPF, recadastramento de pensionistas do Estado, emissão de antecedentes criminais, além de registros de críticas, sugestões e denúncias sobre serviços públicos do Estado. Fiz a solicitação a pedido do ex-prefeito Marcos Aurélio, do deputado federal Mário Júnior, dos vereadores Juca Muniz, Peruca e Ronaldo Tinôco, do ex-vereador Caio Pina e do nosso grupo político. Veja ofício abaixo.

(Fotos:Gilson/Tesouras Notícias)

O presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, morreu nesta quinta-feira (25), aos 92 anos, informou a presidência da República em sua página no Facebook, poucas horas após sua hospitalização. Primeiro presidente democraticamente eleito em 2014, três anos após a queda de Zine el Abidine ben Ali, ele ajudou a guiar o país do norte da África na transição para a democracia após a revolução de 2011, que deflagrou os levantes da chamada Primavera Árabe. Mais velho presidente em exercício do mundo -e o segundo mais velho chefe de Estado depois da rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra-, Essebsi morreu faltando poucos meses para o fim do seu mandato presidencial. A televisão nacional interrompeu sua programação para transmitir versos do Corão, antes de anunciar a morte -que ocorre no dia em que a Tunísia celebra a proclamação da República em 1957, data geralmente marcada por um discurso do chefe de Estado. Veterano político, trabalhou com Habib Burguiba, primeiro presidente da Tunísia, e Zine El Abidine Ben Ali, antes de chegar à presidência em 2014 com a paradoxal missão de consolidar a jovem democracia. Ele foi hospitalizado na quarta-feira (24) para tratamento intensivo no hospital militar de Túnis, segundo seu filho Hafedh Caid Essebsi, também líder do partido no poder Nidaa Tunes. A Tunísia é o único país que viveu a Primavera Árabe a continuar no caminho da democratização. Após o levante de 2011, ganhou uma nova constituição, eleições livres e um governo de coalizão entre laicos e islâmicos moderados. Via BN

Após quatro meses preso, Joseilton Jorge da Conceição, de 25 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, por estupro de uma turista de Brasília, na praia da Ponta do Mutá, em Barra Grande, na península de Maraú. O julgamento aconteceu na última terça-feira, dia 23. A decisão é do juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, da Vara Criminal de Itacaré. O réu, que está preso, não poderá recorrer em liberdade. As informações são do Tribunal de Justiça.

A turista, que tem 34 anos, foi violentada no dia 10, de fevereiro, na Praia da Ponta do Mutá. Ela caminhava pela praia quando foi abordada pelo acusado. Em depoimento, ela afirmou que tentou se livrar do estupro, mas foi agredida com socos e chutes, antes de ser violentada sexualmente.

De acordo com o ex-delegado titular de Maraú, Marcos Augusto Larocca, Joseilton foi reconhecido pela vítima por meio de fotografias. A roupa usada por ele no momento do estupro também foi apreendida e encaminhada para a perícia. De acordo com a Polícia Civil, essa não é a primeira vez que o jovem teria se envolvido nesse tipo de crime. “Em 2014, Joseilton, que é pescador, foi conduzido para o posto policial de Barra Grande, suspeito de ter importunado sexualmente uma mulher”, afirmou o delegado.

Informações do G1 

O governador Rui Costa (PT) disse, nesta quarta-feira (24), que sua meta é a Bahia virar a quarta maior economia do Brasil. "A Bahia vem com toda força, apesar de ser a quarta população. Não me conformo em ser a sexta economia. Estamos trabalhando para subir para quarto lugar e ser a quarta economia do Brasil", declarou, em entrevista à imprensa, durante o lançamento da parceira entre Zum Brazil e a Aviva para investimentos no complexo Costa do Sauípe. Em 2016, a Bahia assumiu a sexta posição do maior Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em primeiro lugar, é São Paulo seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Do Bahia Notícias