Durante campanha, o presidente Jair Bolsonaro havia comentado sobre a possibilidade de se pagar o 13° salário para o programa Bolsa Família. Ontem, em uma live realizada pelo presidente nas suas redes sociais, ele anunciou que na próxima semana a medida para o 13° será oficialmente anunciada. “O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou o presidente do Brasil. O custo para o pagamento do benefício será de R$ 2,5 bilhões, atualmente o programa atende a mais de 13 milhões de famílias no país.
Cerca de 7,4 milhões de brasileiros foram empurrados para a pobreza pela crise econômica enfrentada no país entre 2014 e 2017, segundo levantamento da Folha de S. Paulo com base em dados divulgados nesta quinta-feira (4), pelo Banco Mundial. O índice representa um salto de 20,4% no número de pessoas – de 36,5 milhões para quase 44 milhões– vivendo com menos R$ 21,23 (US$ 5,5) por dia. O total, segundo a Folha, representa a linha oficial da pobreza utilizada pelo organismo multilateral, calculado a partir da conversão das moedas em dólares expressos em paridade do poder de compra (PPC), que reflete diferenças no custo de vida dos países. Os dados indicaram ainda que o total de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza passou de 5,6 milhões, em 2014, para 10,1 milhões em 2017. (Estadão)
Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve em assembleia realizada nesta quinta-feira (4). As aulas serão suspensas a partir da próxima terça-feira (9). Os docentes consideraram que ainda não houve proposta concreta do governo do estado. Uma nova reunião com representantes do estado está marcada para a segunda-feira (8). Segundo o Blog do Anderson, os professores reivindicam reajuste salarial, garantia de direitos trabalhistas, além de recursos para as universidades estaduais. Os professores acusam perdas salariais de quase 30%. Os docentes ainda afirmam que em 2018 apenas 4,45% da Receita Líquida de Impostos (RLI) chegaram às universidades estaduais da Bahia, que seria o menor percentual desde 2015.
Estrategista da campanha que elegeu Donald Trump à Casa Branca, Steve Bannon afirma que o vice-presidente brasileiro, o general Hamilton Mourão, tenta se mostrar preparado para assumir o Planalto caso Jair Bolsonaro não dê certo no comando do governo. Bannon, que participou da visita de Bolsonaro a Washington no mês passado, diz ser inaceitável um vice-presidente manter postura antagônica ao governo. E acrescenta: se tiver princípios, honra e decência, Mourão deve renunciar ao cargo e migrar para a oposição. "O vice-presidente está tentando mostrar que está preparado se Bolsonaro falhar. E isso não é aceitável. Não é aceitável por ser alguém do governo. Se quiser fazer isso, Mourão deveria renunciar amanhã de manhã e ir para a oposição", afirmou à reportagem. "Se ele não acha que pode falar a voz do governo, se é um homem de princípios, honra e decência, deveria renunciar e ir para a oposição." A declaração de Bannon, que se tornou um dos conselheiros de parte da ala ideológica do governo brasileiro, ocorre na véspera da chegada de Mourão aos EUA e em meio a forte crise política no Planalto, que não consegue articular uma base aliada sólida no Congresso. O vice-presidente desembarca em Boston nesta sexta-feira (5) para participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Leia
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Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, a pedido da mãe, foi até a loja com a quantia de R$ 20 para comprar utensílios domésticos. Quando se dirigiu ao caixa para efetuar o pagamento, foi abordada por dois seguranças que a acusaram de furto. A jovem ainda narrou que os seguranças ainda a levaram à presença da esposa do proprietário da loja, que ordenou que tirassem a roupa dela para fazer uma revista. Mesmo não encontrando nada, ela ainda foi obrigada a lavar dois banheiros da loja. Na ação, ela disse teve a honra e a dignidade violadas.
A empresa, em sua defesa, disse que a loja não possui sistema de câmeras e que os funcionários envolvidos no episódio não eram seguranças. Disse que no momento da abordagem, a jovem passava mercadorias envolvidas em sacolas plásticas para o guarda volumes, com o objetivo de retirá-los na saída. Ainda pediu que a ação fosse julgada improcedente. A vítima fez um boletim de ocorrência no mesmo dia do ocorrido e uma testemunha confirmou o constrangimento sofrido por ela no interior da loja, na presença de outras pessoas. Para o juízo de 1º Grau, os proprietários tentaram fazer “justiça com as próprias mãos” e a jovem deve ser indenizada pelos danos sofridos no valor de R$ 20 mil.
A empresa recorreu da decisão. O recurso foi relatado pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A empresa alegou que o fato não existiu. Entretanto, a autora conseguiu comprovar o fato. Segundo a relatora, ela apresentou o boletim de ocorrência, “e a partir da sua leitura depreende-se que a narrativa nele constante está em harmonia com os fatos aduzidos em inicial”, além da testemunha. “Em verdade, quem não obteve sucesso em provar o quanto afirmado foi a parte ré, que se limitou a refutar as alegações iniciais, sem, entretanto, produzir qualquer tipo de prova”, declarou a desembargadora, que manteve o valor da indenização. Informações do Bahia Notícias
Um pai, de 73 anos, e o filho dele, de 43, foram presos em Nova Viçosa, extremo sul baiano, nesta quarta-feira (3). Os dois foram detidos na operação 'Defesa Rural', deflagrada pela 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) e pela 89ª Companhia Independente da Polícia Militar. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a dupla era suspeita de roubos e furtos de insumos agrícolas. José Antonio de Almeida Gama, 43 anos, e o pai, Honorato Ferreira Gama, 77, foram encontrados em uma fazenda no distrito de Colonia. Com José Antônio foram encontrados seis espingardas, munições, bombas de irrigação, motores de pulverização e uma motocicleta roubada na cidade de Aracruz, Espírito Santo. Já com Honorato, a polícia encontrou cinco armas calibres 12, munições e cerca de R$ 2,3 mil. "Vínhamos recebendo informações sobre eles. As denúncias também informavam que eles andavam armados. Eles não conseguiram provar a origem dos materiais, sendo, assim, tudo indica que são provenientes dos roubos e furtos que cometiam", contou a coordenadora da 8ª Coorpin, Valéria Fonseca Chaves. José Antonio foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação e segue preso na 8ª Coorpin. Honorato Gama pagou fiança e foi liberado. BN
Cerca de 15% dos
brasileiros que aderiram ao Mais Médicos após a saída dos cubanos já desistiram
de participar do programa. Foram mais 1.052 desistências em apenas três meses,
segundo o jornal Folha de S. Paulo. Ao todo, 7.120 brasileiros ingressaram nas
primeiras rodadas da seleção realizadas após a saída dos especialistas cubanos.
Dados do Ministério da Saúde apontam que o tempo de permanência dos brasileiros
variou de uma semana a três meses. Os principais motivos dados para a saída
foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de
residência médica. Secretários de saúde dos municípios estão preocupados com as
desistências acima do esperado, pois não há data prevista para reposição das
vagas. O perfil com maior volume de saídas é o de cidades com 20% ou mais da
população em extrema pobreza —324 desistências, ou 31% do total. Em seguida
estão capitais e regiões metropolitanas, com 209 desistências, ou 20%.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL), encerrou em clima de tumulto a audiência pública com o ministro de Economia Paulo Guedes nesta quarta-feira (3). Logo antes do encerramento, parlamentares aliados ao governo de Jair Bolsonaro batiam boca com opositores enquanto Francischini falava de pé. Em clima mais tenso, Zeca Dirceu acusou o ministro da Economia de ser “tigrão” para cortar aposentadorias de trabalhadores e “tchutchuca” para cortar privilégios de ricos e banqueiros do país. “Tchutchuca é a mãe”, respondeu o economista.
O número de radares em rodovias federais caiu drasticamente em menos de um ano no Brasil. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, existiam 5,5 pontos ativos em julho de 2018, mas em março deste ano a quantidade caiu para 440 ao longo de 52 mil quilômetros de vias administradas pela União. O ex-presidente Michel Temer abriu um edital em 2016 para instalar novos radares ou renovar equipamentos já existentes. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu esse serviço e já afirmou que vai verificar a necessidade dos aparelhos em operação nas rodovias federais. BN
Vítima foi agredida por coronhadas e socos pelos bandidos
Um homem foi assaltado na tarde desta terça-feira (02) na BA-652, no município de Ibirapitanga. Segundo informações da Polícia Civil, o homem, que é servidor público municipal, se deslocava do distrito de Itamarati para Ibirapitanga quando ao trafegar na BA-652 num veículo Hyunday Elantra foi abordado por dois elementos que estavam em duas motocicletas. Ainda de acordo com a polícia, os bandidos estavam armados e deram ordem de parada. Os bandidos roubaram um malote que estava em posse do servidor pertencente a uma empresa no valor de R$ 21.700,00 e um tablete Samsung e 05 pares de tênis. Os bandidos, que agrediram a vítima a coronhadas e socos, ainda tentaram roubar o veículo, mas não conseguiram ligar. Em tempo, a Polícia vem investigando uma quadrilha que vem atuando na prática de assaltos na região.
A Bolsa fechou em queda de 0,94% nesta quarta-feira (3), reagindo à visita do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele tirou dúvidas dos deputados sobre a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro e chegou a discutir de forma ríspida com parlamentares.
Tema de discussões no governo federal desde 2017, o fim do horário de verão será analisado por Jair Bolsonaro (PSL) na próxima semana. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o presidente solicitou um estudo para avaliar a manutenção da mudança do horário entre os meses de novembro e fevereiro.
Apesar de não comentar qual será a recomendação do ministro Bento Albuquerque, responsável pela elaboração do relatório, a pasta afirma que o documento será entregue até o fim da próxima semana. Por se tratar de um decreto, a extinção do horário de verão dependerá de decisão do presidente.
O horário de verão foi adotado pela primeira vez no país no no fim de 1931, com a finalidade de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano. Ele foi aplicado sem interrupção nos últimos últimos 35 anos. Pesquisas mostram, no entanto, que a eficiência na economia de energia vem caindo ano após ano. Um estudo divulgado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018. Leia
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Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), no Brunei, uma lei que pune gays e adúlteros com a pena de morte por apedrejamento.
A medida adotada por esse pequeno país muçulmano de 450 mil habitantes e situado no Sudeste Asiático é baseada na “sharia”, a lei islâmica, e suscitou condenações da comunidade internacional e de ativistas pelos direitos humanos.
“Quero ver os ensinamentos do Islã se reforçarem nesse país”, declarou nesta quarta o sultão Hassanal Bolkiah, que reina na monarquia absolutista do Brunei desde 1968. A pena de morte por apedrejamento valerá apenas para os cidadãos muçulmanos, que correspondem a dois terços da população do país.
Crimes somo estupro, roubo, blasfêmia e insulto contra o profeta Maomé também serão punidos com a morte. Já lésbicas estarão sujeitas a penas de 40 chibatadas e 10 anos de prisão, enquanto o crime de furto será punido com a amputação da mão.
Segundo o Serviço de Ação Externa da União Europeia (Eeas), algumas punições previstas no código penal do Brunei “equivalem a torturas, atos de tratamento cruel, desumanos ou degradantes”.
“É fundamental que o governo do Brunei garanta que o código penal não viole os direitos humanos”, acrescentou a Eeas. A medida também já foi criticada pela ONU, por governos estrangeiros e por celebridades internacionais, como o ator George Clooney e o músico Elton John.
O endurecimento da lei islâmica, adotada pelo sultão em 2013, acontece no momento em que a economia do Brunei dá sinais de desaceleração.
Campeonato começa em 26 de abril (Foto: Ubatã Notícias/Arq)
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer anunciou, nesta quarta-feira (03), que o Campeonato Municipal de Futebol começará em 26 de maio. O certame será realizado no Estádio Municipal Almenísio Braga Lopes, o Miuzão, que deve receber reparos a partir da próxima semana. “Sentamos com o Secretário de Administração Expedito e definimos o início do campeonato para o dia 26 de maio. Em breve, sentaremos com representantes dos clubes para definir inscrições, regulamento, arbitragem e outras questões também importantes”, destacou Sérgio Luciano, o Serginho, Titular da Pasta. “Vamos, junto com os clubes, fazer um grande campeonato, que não temos dúvidas que será símbolo de organização e contará com bom público”, finalizou Serginho, lembrando que no próximo dia 12 de abril será iniciado o Campeonato Municipal de Futsal.
Criminosos invadiram um estúdio de rádio web e realizam assalto durante transmissão de programa ao vivo em São Paulo, nesta terça-feira (2), por volta das 21h30. Um dos criminosos tocou o interfone da Rádio SOT, localizada na Rua Maestro Chiafarelli, próximo à Avenida Brasil, no Jardim Paulista, e se passou por entregador a serviço de um aplicativo, dizendo que tinha uma encomenda. Uma das recepcionistas foi abrir a porta e acabou sendo dominada pelo assaltante, que estava armado com um revólver. Em seguida, surgiram pelo menos outros quatro criminosos. Eles invadiram o estúdio de repente, surpreendendo dez pessoas que participavam do programa Samba D’Bom. As vítimas foram rendidas e tiveram seus pertences recolhidos pelos bandidos, principalmente celulares, relógios e carteiras.
Nem só de chocolates vive a
Páscoa. Embora o consumo de ovos de chocolate deva aumentar esse ano, quem
aproveita o feriado também pensa em viagens e ajuda a movimentar a indústria do
turismo. Por conta do feriado na Semana Santa - que este ano cai entre os dias
19 e 21 de abril (de sexta a domingo) -, muita gente aproveita para descansar
ou conhecer um lugar novo. Uma pesquisa de ocupação hoteleira realizada no ano
passado apontou os destinos mais procurados por quem viaja pela Bahia no
período. São cinco locais. Segundo informações da Secretaria de Turismo do
Estado da Bahia (Setur), os lugares baianos mais procurados foram Praia do
Forte, Porto Seguro, Morro de São Paulo, Ilhéus e Itacaré.
A Prefeitura de Santo André
informou que o laudo do exame feito no menino Arthur Lula da Silva, de 7 anos,
neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontou que ele não morreu por
causa de meningite, como foi divulgado. Arthur morreu na manhã do dia 1º de
março após dar entrada no Hospital Bartira, em Santo André. A assessoria do
Instituto Lula informou que Arthur morreu em decorrência de infecção provocada
pela bactéria Staphylococcus aureus, que provoca infecção na pele. Segundo os
exames feitos no Instituto Adolfo Lutz, foram descartadas: meningite, meningite
meningocócica e meningococcemia. A Prefeitura explica que o hospital havia
notificado que o motivo do óbito foi a meningococcemia, mas o resultado do
exame realizado no mesmo dia acusou negativo para bactéria. O ex-presidente
Lula obteve autorização judicial para deixar a prisão em Curitiba (PR) e
acompanhar o velório e a cerimônia de cremação do corpo do neto no dia 2 de
março, realizados no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo.
Edilton
dos Santos, acusado de matar a sua companheira em dezembro de 2017, no
município de Ibirataia, foi preso na manhã dessa terça-feira, 02, após se
apresentar na delegacia da cidade, acompanhado de um advogado. A informação é
da Polícia Civil. Na última sexta-feira, 29, policiais civis de Ibirataia com o
apoio de investigadores de Ipiaú tentaram cumprir o mandado de prisão contra o
suspeito em uma localidade na zona rural, mas Edilton teria fugido. No imóvel
foram apreendidas 13 espingardas.
"Em seu interrogatório, o acusado permaneceu em silêncio, utilizando do seu direito constitucional. Em relação às armas, o mesmo afirmou pertencer ao seu tio, já falecido. O Inquérito Policial será concluído e encaminhado à Justiça, com mais uma elucidação da Polícia Civil, no caso um feminicídio. As investigações contaram com apoio do Setor de Investigações da Delegacia de Ipiaú, que realizou diversas diligências no intuito de investigar, localizar o acusado e cumprir o presente mandado de prisão", comentou o delegado Rodrigo Fernando.
Delmar Ribeiro assumiu o cargo de prefeito (Foto: Jitaúna em Dia)
O prefeito de Aiquara, Jositan Pimentel, o "Tam", finalmente renunciou ao mandato de prefeito eleito nas eleições municipais de 2016. O vice-prefeito Delmar Ribeiro assumiu o mandato em Sessão extraordinária realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aiquara na manhã desta segunda-feira (01). Jositan havia anunciado em emissora de rádio no dia 08 de março que iria renunciar ao cargo executivo, porém, em um novo anúncio disse que iria se afastar por tempo determinado, dando assim lugar para o seu vice-prefeito administrar o município. Porém, no dia 29 de março, segundo informações ele teria assinado a carta de renúncia e encaminhada ao legislativo aiquarense. A solenidade de posse conforme citado acima ocorreu na manhã desta segunda-feira (01) e contou com a presença de diversas autoridades. O agora ex-prefeito Tam que também já exerceu mandatos de vereador em Ipiaú e em Ibirataia deixa o comando do executivo e volta a assumir seus compromissos pessoais. Vale lembrar que Tam é funcionário público federal, locado na CEPLAC e empresário no ramo de sorvetes.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente Michel Temer e outros sete investigados como parte da Operação Descontaminação voltem a ser presos. A apuração está relacionada a desvios na construção de Angra 3, usina da Eletronuclear. O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a soltura dos investigados na última segunda (25). A procuradora Monica Campos Ré argumenta que a saída deles da prisão interferem na investigação e na recuperação de valores desviados. Além de Temer, estão entre os alvos da Operação Descontaminação o ex-ministro Moreira Franco e o amigo do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Eles foram presos no último dia 25 de março e passaram cerca de quatro dias detidos, antes de ganharem liberdade na última segunda.
A prefeita de Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano, Jandira Xavier, vai responder na Justiça local sobre uma acusação de crime de responsabilidade e fraude em licitações ocorrida em outro mandato da gestora. A decisão que tira o foro especial da prefeita foi publicada desta segunda-feira (1°) e foi decretada pela desembargadora Ivete Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a magistrada, os fatos do processo se remetem aos anos 2006 e 2007, quando Jandira Xavier também atuava no executivo local. A acusação contra a prefeita foi feita em 2010 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o MP-BA, a prefeita foi denunciada por se apropriar de bens e efetuar despesas sem autorização, além de irregularidades em licitações. Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos só podem ter o foro especial [direito de serem julgados por órgãos colegiados] quando as acusações se referem ao mandado que atuam e em razão deles. BN
Valendo pela quarta rodada do
Campeonato Baiano Série B, o time da Doce Mel venceu na tarde deste domingo
(31) o PFC-Cajazeiras pelo placar de 1X0. O gol surgiu numa jogada de bola
parada, quando o Zagueiro Herberth desviou e o atacante Matheus Souza na
pequena área escorou para o fundo das redes. Ver
Fotos
O PFC-Cajazeiras sob o comando do
técnico Carijé, apesar de sofrer o gol, teve um maior domínio do jogo no
primeiro tempo. O time da Doce Mel reagiu e buscou um controle da bola já por
volta dos trinta minutos iniciais. O bom público presente, na maioria torcendo
para o time da polpa, buscou incentivar a equipe da casa que fez o seu primeiro
jogo no Estádio Pedro Caetano.
PFC-Cajazeiras - (Foto: Tesouras Notícias)
No segundo tempo, o time da Doce
Mel voltou mais ofensivo, principalmente com as jogadas pela esquerda feitas
pelo atacante Tiago Carnaiba, infernizando a zaga adversária.
O time da Doce Mel teve oportunidade
para assinalar mais gols, porém várias jogadas foram desperdiçadas e outras
defendidas pelo goleiro cajazeirense. Placar Final: Doce Mel 1X0
PFC-Cajazeiras.
O time da Doce Mel venceu com: Lupita,
Fieta, Andreson, Helbert, Kaefer, Isaak, Marcelo Pano,Ninho, Kekeu, Menso e
Matheus Souza. Técnico: Paulo Salles
O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) anunciou, neste domingo (31), que cancelou a instalação de oito
mil novos radares nas rodovias federais do país. O anúncio foi feito em texto
publicado nas páginas do presidente nas redes sociais. No texto, o chefe do Palácio
do Planalto conta que soube da existência dos pedidos prontos por meio do
Ministério da Infraestrutura "Sabemos que a grande maioria destes
tem o único intuito de retomo financeiro ao estado", afirmou. "Ao
renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de
radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem
dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista",
disse Bolsonaro.
Os medicamentos comercializados no país só poderão ser reajustados em até 4,33% em 2019. O índice definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) vale a partir de abril. O reajuste não será automático e cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais. Atualmente, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.
Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica (Y) e a concorrência de mercado (Z), conforme determina o cálculo aderido desde 2015. Diante destes fatores, foi observado que não houve projeção de ganhos de produtividade do setor farmacêutico, o que impactou na própria concorrência entre as farmacêuticas, já que os dois índices são interligados.
Para exercer o direito ao ajuste, as empresas fabricantes devem encaminhar as informações de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar, não podendo ultrapassar o máximo autorizado para cada classe de medicamentos. Em caso de descumprimento dos preços máximos permitidos ou de aplicação de ajuste em um índice superior ao máximo definido, as empresas infratoras ficam sujeitas a penalidades que podem variar entre 649 a 9,7 milhões de reais. A fórmula de cálculo garante maior transparência e maior racionalidade, por estimar com precisão a concorrência de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos.