Hospital Geral de Ipiaú comemora dia da criança com saúde, diversão e distribuição de presentes
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STF define que Congresso dará palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11), por 6 votos a 5, que cabe ao Congresso Nacional dar aval a decisões da Corte de aplicar medidas cautelares contra deputados e senadores. O ministro Edson Fachin foi o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. Votaram com ele, que se declarou contra as cautelares passarem pelo crivo da Câmara, os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Já Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello abriram divergência de Fachin e entenderam que cabe ao Congresso definir sobre eventual afastamento de um parlamentar. O voto de Minerva coube a presidente da Surprema Corte, Carmen Lúcia, que acompanhou a divergência. A decisão do STF acaba impactando diretamente no senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pela maioria da Primeira Turma da corte no final de setembro. Além disso, a turma ainda decretou o recolhimento noturno do tucano. A decisão gerou desgaste entre Legislativo e Judiciário.
Idade mínima para idosos terem direito a gratuidade no metrô sobe para 65 anos
A partir da próxima segunda-feira (16) a idade mínima para idosos terem acesso a gratuidade para acessar o metrô passa para 65 anos. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (11) pelo governo estadual e pela CCR Metrô Bahia, empresa que administra o transporte. Antes da determinação, os idosos com idades a partir de 60 anos tinham acesso gratuito ao metrô. Com a mudança, o metrô passa a adotar a mesma idade de gratuidade aplicada pelos ônibus urbanos da capital, que também é a partir dos 65 anos. De acordo com o governo do Estado, com a necessidade de fazer a integração tarifária total aos estudantes da região metropolitana de Salvador, também foi necessário alterar a legislação estadual e a igualar à legislação municipal.
Projeto que prevê modificações na Lei Maria da Penha é aprovado no Senado
O projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica foi votado em caráter simbólico no Senado nesta terça-feira (10). Pela legislação em vigor essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O texto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. De acordo com o projeto, a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção. BN
Ibirataia: É grave, mas estável o estado de saúde do ex-prefeito Júlio Leal
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| Julio Leal é o atual Secretário de Administração |
O estado de
saúde do ex-prefeito de Ibirataia, Júlio Leal, vítima de um acidente de carro na BA-120, trecho entre o distrito de Algodão e a cidade de Ibirataia, é
grave e estável. Segundo apurou nossa reportagem com pessoas próximas a
família, ele foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) até o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde permanecia
internado até às 23h dessa quarta-feira. De lá, foi transferido para o Hospital
Santa Helena, onde será submetido ao exame de tomografia.
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| Veículo caiu na ribanceira (Foto:Tesouras Notícias) |
Júlio sofreu
um corte e uma pancada muito forte na cabeça após o carro colidir numa árvore.
A boa notícia, segundo nossa reportagem foi informada, é que não houve
hemorragia interna. O diagnóstico do quadro de saúde de Júlio ainda não foi
concluído, pois depende do resultado da tomografia. A família está agilizando,
caso haja necessidade, uma UTI Aérea para que o ex-prefeito e atual secretário
de administração de Ibirataia seja transferido para uma unidade hospitalar em
Salvador.
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| Populares ajudaram a socorrer Julio Leal |
Júlio ficou
gravemente ferido após perder o controle da direção do automóvel modelo gol que
seguia sentido Ibirataia. O carro saiu da pista, desceu uma ribanceira, capotou
e bateu numa árvore. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. A prefeita
de Ibirataia, Ana Cléia Leal continua ao lado do esposo e recebendo apoio dos
amigos, familiares e cidadãos ibirataenses.
Informações do Giro Ipiaú
Governo estadual pagará R$13 milhões em gratificações para policiais
Cerca de 14 mil policiais Civis, Militares e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) serão beneficiados pelo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) na Bahia. O anúncio do pagamento do bônus foi feito pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) através do Facebook. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública R$13 milhões serão pagos pelo governo estadual em forma de gratificação pela redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, durante o primeiro semestre de 2017. Os valores do PDP variam entre R$ 371,54 e R$ 1.857,73. "O trabalho sério dos nossos servidores da Segurança Pública garantiu a redução da violência na Bahia neste primeiro semestre e, por esse motivo, cerca de 15 mil servidores receberão o Prêmio por Desempenho Policial”, afirmou Rui.
Informações do Bahia Notícias
Ibirataia: Ex-prefeito Julio Leal sofre grave acidente na BA-120, próximo a Serraria Sempre Viva
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| Júlio Leal e Ana Cleia |
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| Veículo desceu a ribanceira e caiu próximo ao Rio Água Branca (Foto: Tesouras Notícias) |
O ex-prefeito Julio Leal, sofreu um grave acidente na noite desta quarta-feira (11), na rodovia BA-120, trecho Algodão/Ibirataia, há cerca de 300 metros da antiga Serraria Sempre Viva. Populares viram o veículo tipo Gol de placa PZS 9612 de cor prata transitando em alta velocidade momentos antes do acidente. Ver
Fotos
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| O SAMU prestou os primeiros socorros (Foto:Giro) |
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU foi acionado e prestou os primeiros socorros encaminhando o ibirataense para a Clínica São Roque, na cidade de Ipiaú. De acordo informações, o estado de saúde do ex-prefeito Julio Leal é considerado gravíssimo. Ainda de acordo informações, devido a gravidade do acidente, Leal foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares na cidade de Jequié.
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| Veículo desceu uma ribanceira e colidiu numa árvore (Foto:Tesouras Notícias) |
Nossa reportagem esteve no local e constatamos que o veículo Gol rompeu uma cerca ao lado da rodovia e desceu a uma ribanceira em torno de 60 metros, colidindo ainda numa árvore, já próximo ao Rio Água Branca. Julio Leal estava sozinho no momento do acidente.
Tesouras Notícias
Ilhéus: Professor da Uesb morre após carro sair da pista e bater em árvores
Um professor da Uesb [Universidade Estadual do Sudoeste] morreu em um acidente na manhã desta quarta-feira (11) em um trecho da BA-001 em Ilhéus, no litoral sul. O carro em que vítima – identificada como Flory Nonato dos Santos – trafegava chegou a bater em árvores às margens da BA-001, próximo de uma faculdade particular. Segundo o G1, uma câmera de segurança flagrou o acidente. Nas imagens, o veículo se desloca em uma reta, quando de repente perde o controle, sai da pista e bate em árvores. As causas do acidente ainda são desconhecidas. Um irmão da vítima contou que o professor morava no bairro Ceplus e estava indo para casa, quando ocorreu o acidente. Ainda não há informações sobre o sepultamento do docente. BN
Médicos cubanos entram na Justiça por salário integral e direito de ficar no Brasil
De acordo com informações do Ministério da Saúde, pelo menos 154 ações são movidas na Justiça por 194 médicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais Médicos e que agora pedem para permanecer no país e receber o valor integral do salário que, pelo acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo de seu país natal e repassado apenas parcialmente aos profissionais. As ações na Justiça são contra a Organização Panamericana de Saúde (Opas), intermediária do convênio, a União Federal e/ou o governo de Cuba. O advogado André Santana Correa, que com dois sócios representa parte dos médicos em ações na Justiça Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condições em relação aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao não conseguir renovar por mais três anos a participação no programa.
O Ministério da Saúde informa que parte dos médicos cubanos consegue renovação, mas que isso fica a critério do governo de Cuba. Afirma ainda que os "profissionais [de Cuba] mantêm o vínculo de trabalho com seu país de origem. Assim, os médicos cubanos, pela cooperação, estão em missão no país -- diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma seleção via edital, e cujo vínculo é direto com o Ministério da Saúde do Brasil". No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os salários deles à Opas, que então os repassa ao governo de Cuba, que é responsável pelo contrato com os médicos. Essa forma de pagamento é alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor integral pago pelo governo brasileiro. Desde o início do programa, o Ministério da Saúde transfere à Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos então recebem cerca de R$ 3 mil -- o resto fica com o governo de Cuba.
STF deve decidir sobre cautelares contra parlamentares nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio de decisões cautelares da Corte e se tais medidas podem ser revistas pelo Congresso. Segundo informações da Agência Brasil, a questão será analisada em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento gera base para a revisão da decisão da Primeira Turma do tribunal, que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e ordenou seu recolhimento noturno. A sessão deve começar às 9h. A ação direta de inconstitucionalidade defende que todas as medidas cautelares diferentes de prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado em até em 24 horas quando sejam direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após o STF decidir afastar o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado defende que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. A Casa argumenta que a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar, o que tornaria inconstitucionais todas as medidas cautelares penais contra parlamentares.
