Tesouras Notícias
quarta-feira, agosto 30, 2017
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Fotos: Tesouras Notícias
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quarta-feira, agosto 30, 2017
O juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda determinou nesta terça-feira (29) a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional. A Justiça ainda determinou que o Estado da Bahia fiscalize, mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, em ofício encaminhado pelo diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, afirmou que foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou.
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quarta-feira, agosto 30, 2017
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso - agravo regimental - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht. As informações foram divulgadas no site do Supremo. A decisão dos ministros da Segunda Turma foi tomada nesta terça-feira, 29. Os fatos apontados pelos delatores se referem a suposto pagamento de vantagens indevidas pelo grupo empresarial para que fosse beneficiado em licitação para o fornecimento de sondas de extração de petróleo na camada do pré-sal. O procedimento investigatório foi instaurado com base nas colaborações premiadas de Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, que afirmaram que os valores arrecadados seriam repartidos entre funcionários da Petrobras e políticos do PT. A defesa do ex-presidente alegou que as informações sobre supostos crimes nas delações não teriam correlação com os demais processos da Operação Lava Jato. A defesa afirmou que, como as supostas reuniões para acerto de valores teriam ocorrido em São Paulo, a competência para a apuração dos fatos seria da Justiça Federal do Estado.
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quarta-feira, agosto 30, 2017
O Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu que a Justiça suspenda, temporariamente, o serviço de transporte marítimo Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, operado pelas empresas CL Empreendimentos Ltda. e Vera Cruz Ltda. A suspensão foi pedida em caráter de urgência, em caráter complementar à ação civil pública movida pelo MP em 2014, no qual já se apontava sobre as condições de precariedade do transporte. O pedido foi ajuizado na noite desta terça-feira (29) pela promotora de Justiça Joseane Suzart. De acordo com o MP, além dessa solicitação, uma nova ação civil pública que deverá ser apresentada pela instituição após conclusão de inquérito civil instaurado pelo parquet para apurar as circunstâncias do naufrágio da embarcação “Cavalo Marinho I”, em Mar Grande, que deixou 19 mortose na última quinta-feira (24). O MP pede que a suspensão ocorra até que as empresas e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) garantam a segurança e a eficiência do serviço, que deverão ser comprovados com laudos e outros documentos, além da realização de perícias. Entre os documentos exigidos pelo MP estão: estudos técnicos sobre a segurança das embarcações, considerando a presença dos equipamentos determinados por lei; habilitação técnica e profissional de toda a tripulação; exame pericial em todas as embarcações das duas operadoras e nos dois terminais, a serem realizados com urgência. O pedido de tutela cautelar foi ajuizado na 8ª Vara da Fazenda Pública.
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quarta-feira, agosto 30, 2017
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| Operação visa o combate de ações delituosas no município |
Sob o comando do major/PM Jocevã Oliveira, cerca de 15 policiais militares da 55ª CIPM, realizaram na manhã desta terça-feira (29) em Ibirataia a "Operação Cidade Segura". De acordo com dados da PM, foram abordadas 32 pessoas e 18 motocicletas, duas delas foram apreendidas. “Essa operação visa, essencialmente, o combate e inibir ações delituosas de furto, roubo, tráfico de drogas e homicídios nos municípios”, comentou o major Jocevã. A operação é realizada nas cidades cobertas pela 55ª Companhia Independente da Polícia Militar: Aiquara, Barra do Rocha, Dário Meira, Ibirataia e Itagibá.
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quarta-feira, agosto 30, 2017
O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a taxa 2015/2016 (0,80%). O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3,0 milhões de habitantes cada). Dezessete municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município brasileiro de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839 habitantes, e Araguainha (MT), com 931 habitantes. Estima-se que, de 2016 para 2017, quase um quarto dos municípios (24,746%) do país tiveram redução de população. No ranking dos estados, os três mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos estão na região Norte. O líder é São Paulo, com 45,1 milhões de habitantes, concentrando 21,7% da população do país. Roraima é o estado menos populoso, com 522,6 mil habitantes (0,3% da população total).
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quarta-feira, agosto 30, 2017
Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente envolvendo 31 veículos em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (31). O engavetamento ocorreu por volta das 7h40, depois que um caminhão que transportava tintas colidiu com outro carregado com metais, na rodovia Carvalho Pinto, da SP 70, no município de Jacareí. Em seguida, os veículos que vinham atrás não conseguiram parar e a colisão acabou provocando um incêndio e explosões no local, que atingiram 12 carros, além dos dois caminhões. De acordo com a Globo News, na tentativa de fugir das chamas, uma mulher acabou caindo da ponte e morreu. A outra vítima foi encontrada carbonizada. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estima que pelo menos outras três pessoas ficaram feridas na ocorrência. Diante da extensão do acidente, a via foi completamente interditada e registra mais de um quilômetro de congestionamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e o helicóptero Águia operam no resgate às vítimas. BN
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quarta-feira, agosto 30, 2017
Uma pesquisa realizada com 15 tribunais de Justiça do país revela que 73% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil. A pesquisa não avaliou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A pesquisa, realizada pelo Portal 360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração superior ao teto, pois uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exclui da contagem salarial verbas como ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte entre outras. Esses benefícios que ocasionam o aumento salarial. Segundo a pesquisa, os tribunais analisados gastaram R$ 229,6 milhões com pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$ 33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Somente o tribunal de São Paulo remunerou 2,3 magistrados acima do teto no mês de julho, o que corresponde a 91,5% dos juízes da Corte. Em Sergipe, todos os 152 magistrados ganham mais do que o teto.
Informações do Bahia Notícias
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terça-feira, agosto 29, 2017
ATENÇÃO IBIRATAIA!
Grande Noite de Caldos em prol da Fundação Hospitalar de Ibirataia no próximo sábado dia 02/09 às 19 horas na Sorveteria Greyce Mel, localizada na Praça 7 de Setembro com som ao vivo. Tickets no valor de R$ 10,00 à venda com os funcionários da Fundação Hospitalar de Ibirataia. Adquira o seu e ajude essa entidade de grande Importância para a nossa comunidade.
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terça-feira, agosto 29, 2017
A Ambev foi condenada pela Justiça da Bahia a indenizar um comerciante de Feira de Santana, em R$ 15 mil, por presença de algas, insetos e vidro em um lote de cervejas. Segundo o comerciante, ele possui um bar na cidade e adquiriu vários engradados da bebida. Quando começou a servi-la aos seus clientes, notou que muitos reclamavam de algo diferente dentro da cerveja. Ele denunciou o fato à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Segundo o acórdão, ele recebeu um laudo técnico que atestou a presença de líquido fluido turvo, com resíduos sólidos de cor cinza escuro esverdeado não característico do produto, além da presença de algas, fragmentos de insetos e de vidro. O comerciante moveu uma ação contra a Ambev pedindo indenização com base no Código de Defesa do Consumidor. Em 1ª Instância, o pedido foi julgado procedente e a cervejaria foi condenada a indenizar o comerciante em R$ 15 mil. A Ambev recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o caso foi relatado pelo desembargador Cícero Landin, da 3ª Câmara Cível. O autor, na própria ação, defendeu que é pessoa física, e que adquiriu as cervejas para venda a seus clientes.
