Dilma pede ao STF que anule acolhimento de impeachment por Cunha
Foto: Lula Marques/ Agência PT
A presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (11), que anule a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de acolher o seu pedido de afastamento elaborado pelo jurista Hélio Bicudo. De acordo com a Folha, na peça, a presidente diz que Cunha não garantiu o seu direito à ampla defesa. O documento, assinado pela Advocacia-Geral da União, defende ainda o poder de decisão do Senado na instauração de um eventual processo de impeachment e que todas as votações no Congresso sobre o caso sejam abertas. "É ato tão grave e de consequências tão significativas, que o princípio da ampla defesa e do contraditório não se coaduna com a impossibilidade do presidente da República se contrapor à denúncias antees da decisão do presidente da Câmara", diz o texto. BN
Câmera flagra homem fotografando por baixo de saia em loja; veja
Um homem foi flagrado fotografando por baixo da saia de uma mulher em uma das lojas da rede Boots em Londres, na Inglaterra. O homem foi flagrado por câmera de segurança da loja. O homem chegou a ser preso por seguranças, mas foi liberado depois de garantir que havia apagado as fotos, de acordo com o "Daily Mail".A polícia inglesa tenta identificar o homem que foi solto. Imagens do voyeur foram divulgadas para que a população possa ajudar na sua identificação. (Correio)
PE: Menina de 7 anos some durante festa em colégio e é achada morta no almoxarifado
A morte de uma criança de sete anos durante uma festa na escola onde estudava chocou os moradores de Petrolina, em Pernambuco. O crime aconteceu na noite da quinta-feira (10). A menina morava com a família em uma chácara em Juazeiro, na divida com Petrolina. A menina, Beatriz Angélica Mota, foi ontem à noite para uma solenidade de formatura do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora acompanhada dos pais, Lúcia Mota e Sandro Romildo. Beatriz desapareceu minutos após o pai, professor de inglês da instituição, sair de perto da família para participar da cerimônia de formatura. A mãe da menina percebeu o afastamento da filha e começou a procurá-la. "Já perto do final da festa, quando a banda tocava, o professor Sandro subiu ao palco, já bastante angustiado e começou a chamar pela filha dele, perguntando: 'Bia, minha filha, cadê você? Pessoal, alguém achou a minha filha?'", disse uma testemunha que estava na festa e preferiu permanecer anônima, em entrevista ao G1 Petrolina. O pai da menina teria retornado ao palco e chamado pela filha, avisando que já tinha procurado por ela em todos os lugares.
"Nesse momento, a festa parou, e todo mundo começou a deixar o centro da quadra. Foi quando o pessoal ouviu um barulho, muitos gritos. E as primeiras pessoas que entraram [num depósito de material] já saíram chorando e dizendo que tinham encontrado a menina morta", disse a testemunha. O corpo de Beatriz foi encontrado em um depósito de material esportivo desativado, que fica ao lado de uma quadra de esportes onde acontecia a formatura. Ela foi esfaqueada diversas vezes no tórax, membros superiores e inferiores. A faca usada no crime, uma peixeira, foi encontrada cravada no abdômen da criança. Em entrevista ao programa de rádio local Nossa Voz, a delegada Sara Machada, responsável pela investigação do caso, disse que testemunhas relataram a presença de uma pessoa desconhecida no local da festa. "A gente têm informação dessa pessoa estranha, e estamos levantando informações a cerca da identificação dela. Esperamos localizar essa pessoa em breve e esclarecer se ela teve algum envolvimento com a morte dessa criança", disse.
Segundo a delegada, apesar de ainda não ter um laudo definitivo do IML, não há nenhum indício que Beatriz tenha sofrido algum tipo de violência sexual, e que entre as linhas de investigação da polícia está a de que o crime ter sido motivado por vingança contra a família da menina. A delegada Sara também fez um apelo para que qualquer pessoa que tivesse informações sobre o caso entrasse em contato com a delegacia de Petrolina. "O crime, que infelizmente aconteceu de forma bárbara, chocou toda a população de Petrolina", concluiu a investigadora. Câmeras de segurança do colégio e de estabelecimentos próximos estão sendo analisadas pela polícia em busca de pistas sobre o suspeito do crime. Por estar em estado de choque após a morte da menina, a família de Beatriz ainda não foi ouvida pela polícia de Petrolina.
Laje: Bandidos roubam carro na BR-101, deixam vítimas sem roupa e amarradas numa árvore
Dois jovens que trabalham numa empresa de manutenção para equipamentos hospitalares foram abordados por ladrões na madrugada de quinta-feira (10) enquanto estavam transitando num veículo modelo Fiat, placa policial PPNZ-0976 com equipamentos avaliados em R$150.000 mil reais, nas proximidades de um posto de abastecimento na BR-101, situado perto do município de Laje (235 quilômetros de Salvador). De acordo com o relato das vítimas, os criminosos exigiram que entregassem o automóvel e após a ação os bandidos despiram suas roupas, os amarraram em uma árvore, próximo a uma estrada vicinal e fugiram em seguida. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Laje e a polícia efetua buscas pela região com o intuito de prender os ladrões. Segundo informações, somente neste mês oito veículos foram tomados de assalto na referida cidade. (Líder FM)
Briga e empurrões na Sessão do Conselho de Ética da Câmara dos deputados
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| (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo) |
Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão que começou sobre o painel de registro de presença e se agravou quando foi mencionado um requerimento para pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças. A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Após a confusão, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga Cunha. A briga ocorreu um dia após o colegiado ter outra reunião tumultuada em que seria votado o parecer preliminar pela continuação das investigações sobre Cunha, mas que acabou não acontecendo e teve até a substituição do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A medida foi classificada de "golpe" pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Cunha rebateu e disse que "golpe era o que estavam fazendo".
Informações do G1
59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados
Municípios do Médio Rio das Contas - Apuarema, Gongogi, Dário Meira e Ubaitaba compõem a lista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) e Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado, deflagraram nesta quinta-feira a “Operação Check-Out” para investigar 59 municípios que não comprovaram uso de recursos públicos. A falta de comprovação das verbas utilizadas em convênios somam R$23 milhões, o que segundo a Central Integrada de Comunicação do MP motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais. Após apuração dos órgãos envolvidos, entre os quais estão 79 promotores de Justiça, foi constatado que mais 300 convênios celebrados entre 2011 e 2012 pelo Estado com prefeituras municipais, associações e cooperativas permaneciam sem a devida prestação de contas até hoje. Nas ações, os promotores requerem a aplicação de multas de mais de R$ 73 milhões; indisponibilidade de bens em valor superior a R$ 70 milhões, além de fianças que chegam a mais de R$ 300 mil. Os valores podem ser maiores, já que os MPs ainda aguardam informações referentes aos dois últimos anos - ainda não disponibilizadas no sistema de controle de convênios do Estado.
Abaixo, a relação dos municípios onde foram instauradas as investigações:
Fazenda propõe igualar idade de aposentadoria de homens e mulheres
A proposta que o Ministério da Fazenda encaminhou ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social implica um novo e ousado modelo previdenciário, de acordo com fontes do governo. A idade mínima para aposentadoria seria fixada em 65 anos tanto para homens como para mulheres, rompendo com uma distinção de gênero que tem perdurado por décadas. O tempo mínimo de contribuição, definido em 35 anos, também seria idêntico para todos. Na mesma linha, seriam eliminadas as diferenças existentes hoje entre as regras de aposentadoria da área urbana e rural. Atualmente, os trabalhadores do campo contam com normas específicas, que dispensam a contribuição ao sistema previdenciário, exigindo-se apenas a comprovação de que trabalharam efetivamente na área rural pelo período de quinze anos. A confirmação do período de trabalho pode ser feita mediante uma declaração de sindicatos rurais, mecanismo considerado vulnerável a fraudes e manipulações. Os trabalhadores da área rural podem se aposentar também por idade – 55 anos, no caso da mulher, e 60 anos para o homem. Assim como no caso anterior, não é necessário comprovar a contribuição à Previdência, o que é exigido apenas dos trabalhadores da área urbana. Isso significa que os gastos da Previdência Rural precisam ser bancados integralmente pelo Orçamento da União. Somente nos primeiros dez meses deste ano, o déficit nessa área chegou a R$ 72,8 bilhões.
Vereador da cidade de Camaçari é preso por sonegação fiscal
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| Vereador é acusado de sonegação fiscal |
A prisão do vereador em Camaçari Antonio Elinaldo (DEM) esta manhã, sob a acusação de sonegação fiscal e organização criminosa, simplesmente esfrangalhou sua candidatura à Prefeitura da cidade, detonando os planos do partido para assumir o controle do município, há 13 anos nas mãos do PT. Há consenso na classe política de que, apesar de favorito à sucessão municipal, segundo as pesquisas de opinião, Elinaldo só conseguirá superar o duro golpe, caso consiga provar com todas as letras à população que é inocente e foi injustiçado por uma ação policial. Do contrário, não terá forças sequer para ajudar o candidato José Tude (PMDB), que joga no mesmo campo político que ele, também aparece bem nas pesquisas e é apontado como o principal beneficiário da eventual saída do democrata do tabuleiro sucessório. A candidatura de Elinaldo era turbinada em Camaçari principalmente pelo prefeito ACM Neto (DEM). Pré-candidato à sucessão estadual de 2018, Neto vê a conquista da cidade como uma etapa importante do processo de enfrentamento ao PT no Estado daqui a três anos. A empolgação com a popularidade de Elinaldo e as perspectivas que abria na cidade fez com que o líder democrata apoiasse sua candidatura a deputado estadual, promovendo uma verdadeira divisão das forças oposicionistas na cidade. O rompimento com o PTN em Salvador, no princípio do ano, teria decorrido em parte devido à preferência manifesta de Neto pela candidatura em Camaçari do democrata em detrimento da de Maurício Bacelar, que acabou se aliando ao governo estadual e ao PT no município.
Ibirataia: Exame de vista nesta sexta-feira (11) no COI
Atenção IBIRATAIA:
O Consultório de Olhos Integrado - COI, localizado na Rua J.J. Seabra - Centro, avisa a população de Ibirataia e região que na próxima sexta-feira (11/12), estará realizando exame de vista, a partir das 08:00h.
Temer diz que ele e Dilma 'acertaram os ponteiros'
O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quinta-feira, 10, que ele e a presidente Dilma Rousseff (PT) "acertaram os ponteiros" no encontro que tiveram nessa quarta-feira (9/12), à noite, no Palácio do Planalto, o primeiro após Temer enviar uma carta à Dilma dizendo que foi "menosprezado" pelo governo."Conversamos, eu e a presidente e, digamos assim, acertamos os ponteiros", falou em palestra a um grupo de empresários e políticos na capital gaúcha. "Ela compreendeu as manifestações que fiz de maneira pessoal. Se fosse um instrumento político, teria feito outra escrita." Dilma está na Argentina para a posse do presidente Maurício Macri.Nesta quarta-feira, ao deixar o encontro, Temer se limitou a dizer que ele e Dilma haviam combinado de "manter uma relação pessoal e institucional que seja a mais fértil possível". À plateia que o ouviu no Rio Grande do Sul, o peemedebista explicou que escreveu a carta com o propósito que tem "todo o bom brasileiro".Ele também disse que, ontem, ele e a presidente se entenderam perfeitamente sobre os destinos do País. "Acertamos que tanto no plano pessoal como profissional teríamos a relação mais profícua possível. Quando isso ocorre é em nome do País", revelou.Temer falou por cerca de 20 minutos. Segundo ele, é necessário estabelecer no Brasil um clima de otimismo que foi se perdendo com o tempo. "Quando você não tem entusiasmo dos setores eles não prosperam", disse. "A palavra que eu tenho procurado trazer é sempre de otimismo."
Quase 30 mil baianos apresentam irregularidades no Imposto de Renda
Segundo dados da Receita Federal 27.364 contribuintes na Bahia apresentaram irregularidades na declaração do Imposto de Renda (IRPF). No Brasil 617.695 tiveram irregularidades identificadas pelo governo, o que equivale a 2,3% dos 27.239.930 brasileiros que declararam. Nesta quarta-feira (9), a Receita liberou as consultas ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2015. Cerca de 2,7 milhões de contribuintes vão ser beneficiados com o pagamento de mais de R$ 3,4 bilhões, previsto para ser depositado na próxima terça-feira (15). (Metro1)
TSE confirma urna eletrônica nas eleições de 2016
Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipal de 2016 está garantido. Segundo o tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao Congresso relatório com reestimativas de receitas e despesas que garantem recursos para a eleição eletrônica, diminuindo o contingenciamento previsto para o orçamento da Justiça Eleitoral. Com a revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$ 161 milhões. Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos, entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema. O TSE apontou, por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição de urnas eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada em R$ 200 milhões. Para pressionar por mais recursos para o caixa da justiça eleitoral, os presidentes de tribunais superiores chegaram a assinar uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirmando que "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico".
Informações da Folha.
Morre Zequinha da Mata, ex-prefeito de Camamu
Morreu na madrugada desta quinta-feira (10) em Itabuna o ex-prefeito de Camamu, Zequinha da Mata. Segundo a imprensa local, o mesmo sofreu um AVC (acidente vascular cerebral), e foi levado para Itabuna. Chegando no hospital, não resistiu e acabou morrendo. Zequinha da Mata foi prefeito por diversas vezes no município, em virtude da lei da “ficha limpa” ficou impossibilitado de ser candidato, e lançou em 2012, como candidata a sua irmã Emiliana Assunção (PP), que foi eleita.
Senado aprova prazo para político mudar de partido sem perder mandato
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma “janela” para que parlamentares possam se desfiliar de seus partido sem perder o mandato. Pelo texto, os políticos serão autorizados a trocar de legenda até 30 dias após a promulgação PEC. O texto já foi aprovado pela Câmara, em junho, dentro da chamada PEC da Reforma Política. Por isso, o texto vai a promulgação. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, não há data para que ocorra a promulgação. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que conversará com os líderes antes de promulgar o texto. O trecho aprovado pelo Senado estabelece que o detentor de mandato eletivo pode se desligar pelo partido do qual foi eleito, sem perder o mandato, nos 30 dias depois que a PEC for promulgada. O texto estabelece, ainda, que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Atualmente, a resolução do TSE que trata da fidelidade partidária permite que políticos mudem de partido sem perder o mandato em algumas situações, consideradas "justa causa", dentre as quais está a criação de um novo partido.
Fatia
TCM rejeita contas do prefeito de Santo Amaro
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (09/12), opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Santo Amaro, na gestão de Ricardo Machado, referentes ao exercício de 2014, em razão da abertura e contabilização de créditos suplementares sem a devida comprovação da fonte e não encaminhamento de procedimentos licitatórios para análise da Inspetoria Regional no montante de R$ 2.783.465,80. Pelas irregularidades identificadas no parecer, a relatoria imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição da quantia de R$11.118,37 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$7.126,80 por ausência de contabilização na transferência da receita de ICMS e R$3.991,57 proveniente da realização de despesas indevidas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações. O relatório técnico apontou que foram abertos créditos adicionais suplementares no montante de R$80.385.343,48, com R$70.710.658,33 por anulação de dotações orçamentárias, estando dentro do limite autorizado em lei. Porém, no comparativo da receita total estimada com a efetivamente arrecadada, é possível concluir que houve uma frustração de receita de R$3.715.598,19, havendo abertura indevida de créditos suplementares por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.674.685,15. Em relação aos procedimentos licitatórios, a relatoria identificou o não encaminhamento de procedimentos licitatórios à 1ª IRCE, no total de R$2.783.465,80, e inobservância de formalidades exigidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos em procedimentos que somam R$11.697.754,90. Cabe recurso da decisão.
'Cabelo de Chapinha', nova música de Bell Marques causa polêmica
Tocada pela primeira vez em Salvador nesta terça-feira (8), a nova música de Bell Marques já está dando o que falar nas redes sociais. A canção, intitulada "Cabelo de Chapinha", fala sobre uma "nega" que deve ir ao salão para se arrumar para seu companheiro. No refrão, a letra diz: "Ô mainha, mas eu só gosto do cabelo de chapinha, mainha". Indignados com a composição de Escandurras, Fagner e Gileno, alguns internautas criticaram o tom supostamente racista da música. "Depois de 'nega do cabelo duro que não gosta de pentear', o racismo brasileiro emplaca mais uma música que tende a desvalorizar a beleza naturalmente negra. São tantos idiotas acéfalos que minha dignidade nem se abala, mas me preocupo com as crianças negras que terão que ouvir essa m*, lamentável", desabafou uma seguidora. "Cabelo é afirmação, ato político e identidade", defendeu outro. Procurada para falar sobre a repercussão da canção nas redes sociais, a assessoria do cantor não foi encontrada.
Estudantes são retirados de plenário pela PM em meio a confusão na ALBA
A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta quarta-feira (9) foi interrompida por conta de uma confusão envolvendo estudantes que protestavam no local, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Polícia Militar foi chamada e tirou os manifestantes à força - uma das estudantes foi jogada no chão e machucou o pé. Estudantes, professores e servidores municipais estavam no local para protestar contra o PL 21.624, que cria o Plano Estadual de Auxílio Permanência para os alunos das universidades públicas estaduais. Para os estudantes, este projeto vai dificultar o acesso à assistência estudantil. Antes mesmo do início da votação, houve confusão. Os estudantes fizeram manifestação do lado de fora do CAB e depois, já dentro da assembleia, invadiram a área do comitê de imprensa, que fica no plenário. Os seguranças da ALBA foram acionados e pediram reforços da PM. Houve correria e muitos manifestantes pulando a mureta que separa o comitê. Uma estudante que se recusou a deixar o local quase foi pisoteada por policiais. Outro estudante, aluno de Ciências Sociais da Uesc, teve a roupa rasgada na confusão. (Correio)
Ministro do STF suspende andamento do processo de impeachment
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment. Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment – incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados – como a votação da chapa – são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.
IDH será considerado critério para Fies 2016
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta terça-feira que o Ministério da Educação (MEC) já definiu as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2016 e que elas serão lançadas até quarta. Entre as mudanças, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do local onde a faculdade ou universidade funciona passará a ser considerado como critério para o financiamento. "O IDH é um critério nacional, mas não é um critério prioritário. O prioritário é a qualidade do curso e a área do curso. Terão prioridade as engenharias, licenciaturas e a área de saúde, que são áreas estratégicas para o desenvolvimento do país", disse Mercadante, após participar da inauguração dos campi Ceilândia, Riacho Fundo e São Sebastião do Instituto Federal de Brasília. Segundo o ministro serão mantidas as regras que priorizam os cursos com os melhores desempenhos nas avaliações do MEC. Além disso, as instituições continuarão tendo que oferecer um desconto de 5% nas mensalidades dos estudantes financiados pelo Fies. Na segunda-feira, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) publicou um vídeo na internet no qual detalha as mudanças acordadas entre o MEC e as instituições privadas em reunião na última sexta-feira.
Estudantes da rede estadual devem renovar matrícula até dia 30 de dezembro
Estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 em escolas da rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para renovar a matrícula. No caso de maiores de 16 anos, pais ou responsáveis podem renovar a matrícula na secretaria da escola ou pela internet, no Portal da Educação. Para fazer a matrícula via internet, é preciso usar o código de acesso que consta da Carta de Renovação, que é distribuída nas escolas. Aqueles que não têm o código poderão resgatá-lo no site da secretaria, informando nome completo da mãe e o nome completo e a data de nascimento do aluno. A secretaria de educação diz que só poderão utilizar a internet aqueles que não têm pendência de documentação na escola. Ainda de acordo com a pasta, é importante cumprir o prazo, para que a vaga na escola atual seja garantida. Nos casos em que a escola não ofereça para 2016 a série que o aluno cursará ou nos casos de mudança de endereço ou de cidade, a matrícula terá de ser feita no dia 20 de janeiro.
Do Bahia Notícias
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