Ibirataia: Sandro Futuca reúne lideranças e moradores em agenda de mobilização política no Bairro Robson Marques Fair (casinhas)

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou nesta terça-feira (15) de uma agenda de mobilização política no Bairro Robson Marques Fair (Casinhas), acompanhado de aliados e apoiadores. Durante o encontro, houve diálogo com moradores e apresentação dos candidatos apoiados pelo grupo para as eleições, entre eles Matheus Ferreira, Patrick Lopes e Eduardo Salles, para deputado estadual, e Jayminho Vieira Lima, para deputado federal. 

Na oportunidade, o prefeito Sandro Futuca garantiu que ainda nesta semana será dada a Ordem de Serviço para o início da construção de uma escadaria nas imediações da pedreira. A obra tem como objetivo melhorar a acessibilidade e oferecer mais segurança e comodidade para os moradores daquela localidade.

A agenda reforçou a articulação política do grupo e a busca por ampliar o contato com diferentes setores da comunidade. A atividade foi marcada pela participação de apoiadores e pela manifestação de apoio às candidaturas apresentadas.

24ª Zona Eleitoral realiza treinamento de mesários para as Eleições 2026 em Ibirataia

Foto: Tesouras Notícias

A Justiça Eleitoral realizou, na manhã desta terça-feira (15), em Ibirataia, mais uma etapa do treinamento destinado aos mesários que irão atuar nas Eleições 2026, marcadas para o dia 4 de outubro.

A capacitação foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Ibirataia e reuniu mesários dos municípios que integram a 24ª Zona Eleitoral: Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna. O treinamento foi coordenado pela chefe de Cartório, Karen Vieira, com orientações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação.

Durante a atividade, os participantes receberam informações e puderam esclarecer dúvidas e dificuldades relacionadas ao trabalho que será desempenhado no dia da eleição. A iniciativa busca preparar as equipes para garantir maior segurança, organização e tranquilidade no atendimento aos eleitores.

As Eleições 2026 irão definir os representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

De acordo com informações do Cartório Eleitoral, a programação de treinamentos teve início na segunda-feira (14), em Jitaúna. Nesta quarta-feira (16), a capacitação será realizada em Ipiaú, encerrando o ciclo de preparação dos mesários dos três municípios que fazem parte da 24ª Zona Eleitoral.

Tesouras Notícias 

ACM Neto cai de carro de som após se desequilibrar durante caminhada em Xique-Xique

O evento político contou também com a participação de outras lideranças políticas locais. Apesar do susto, Neto continuou o ato de campanha e também realizou outras atividades ao decorrer desta segunda. Na manhã desta segunda, ele realizou uma caminhada em Guanambi, depois realizou uma visita à Maternidade e Hospital da Criança (MHC) Deputado Alan Sanches, na Federação, em Salvador.

À noite, foi entrevistado em uma emissora de TV e participou de um evento político de candidato a deputado federal, em Salvador. Bahia Notícias 

Ibirataia: Sandro Futuca reúne lideranças e apoiadores em caminhada na Vila de Tesourinhas

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou, neste sábado (12), de uma caminhada na Vila de Tesourinhas, ao lado de lideranças políticas, apoiadores e moradores da comunidade. A mobilização fez parte da agenda de apoio aos candidatos que integram o grupo político liderado pelo gestor municipal. VER FOTOS

A caminhada reuniu uma grande concentração de pessoas e contou com a participação de apoiadores dos candidatos Patrick Lopes (70123), Jamynho (1518), Matheus de Geraldinho (15777), Eduardo Salles (43222), Wagner (130), Rui (133), Jerônimo (13) e Lula (13).

Lindoel, líder político da região rural do Penedo ao lado do prefeito Sandro Futuca e do vereador Peruca

Ex-vereador Zinho da Saúde

Durante o ato, Sandro Futuca também destacou a chegada de novos aliados ao grupo político, entre eles Lindoel, do Penedo, apresentado como uma liderança local e Teobaldo Brandão, o Zinho da Saúde (ex-vereador), que passam a integrar o movimento. Para o grupo, as adesões representam o fortalecimento da articulação política e a ampliação da participação de lideranças das comunidades.

Após a caminhada, a mobilização ganhou ainda mais força com uma grande carreata, que saiu da Vila de Tesourinhas com destino a Ibirataia.

O ato marcou mais uma demonstração de mobilização do grupo liderado por Sandro Futuca, reunindo lideranças, apoiadores e moradores em torno dos nomes que contam com o apoio político do prefeito.

Ibirataia: Sandro Futuca faz balanço de um ano e oito meses de gestão e anuncia novos investimentos

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou nesta sexta-feira (11) do programa Amarelinho Notícias, da Rádio Ipiaú FM, onde apresentou um balanço das principais ações realizadas ao longo de um ano e oito meses de administração e anunciou novos projetos para o município.

Durante a entrevista, o prefeito destacou que os resultados alcançados são fruto do trabalho conjunto das secretarias municipais e das parcerias mantidas com os governos estadual e federal.

Entre as principais entregas do período estão os dois novos galpões da Feira Livre, a construção de 61 casas populares, beneficiando cerca de 300 pessoas, e o Complexo Esportivo, construído em parceria com o Governo da Bahia, com investimento superior a R$ 5 milhões.

Obras e infraestrutura

Na área de infraestrutura, a gestão municipal vem concentrando esforços na recuperação das estradas vicinais, pavimentação e melhoria dos espaços públicos.

Segundo Sandro Futuca, já foram realizados mais de 350 quilômetros de patrolamento e cascalhamento na zona rural, mesmo durante o período chuvoso. As máquinas continuam trabalhando nas regiões que ainda não receberam os serviços, atualmente com atuação na localidade de São José.

O prefeito também informou que cerca de 80% das obras do novo Complexo Policial, na sede do município, já foram concluídas. A administração também afirma ter regularizado a iluminação pública em todo o município.

Outro projeto anunciado é a busca de aproximadamente R$ 3 milhões para investimentos em pavimentação asfáltica no distrito de Algodão.

Feira Livre recebe melhorias

Uma das áreas apontadas por Sandro Futuca como prioridade da administração é a Feira Livre de Ibirataia.

O espaço já recebeu novos galpões, reforma dos banheiros e novas barracas. A gestão também recuperou a câmara fria, que, segundo o prefeito, estava sem funcionamento havia aproximadamente 20 anos.

As melhorias devem continuar com a implantação de internet Wi-Fi gratuita, buscando facilitar a comunicação e a comercialização dos produtos pelos feirantes, além de uma reforma no açougue municipal.

Educação ganha investimentos

Na Secretaria de Educação, o prefeito destacou a realização de reformas e melhorias estruturais nas escolas municipais, além da climatização das unidades.

Também está sendo elaborado um projeto para implantação de energia solar nas escolas, medida que deverá contribuir para a modernização da estrutura da rede municipal e redução dos custos de energia.

Entre as ações citadas estão ainda a implantação do Colégio Cívico-Militar José Firmino, as parcerias com o IFBA e a Estácio, além de novos projetos para ampliar a estrutura educacional do município.

A gestão também anunciou a construção de uma nova escola, a implantação do Centro Especializado Pedagógico de Ibirataia (CEPI) e a ampliação do refeitório da Escola Mauro Barreira em Algodão.

Saúde com novos projetos e reforço na estrutura

Na área da Saúde, Sandro Futuca ressaltou a realização de mutirões, reformas em unidades, manutenção do abastecimento da Farmácia Municipal e investimentos na frota de veículos utilizados no atendimento à população.

Entre os novos projetos anunciados está a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ampliando a estrutura de atendimento da rede municipal.

Algodão recebe atenção especial

O distrito de Algodão também esteve entre os principais assuntos da entrevista. O prefeito afirmou ter um carinho especial pela comunidade, onde viveu parte de sua vida, e anunciou a implantação de um CRAS no distrito.

Sandro também revelou que a administração municipal está buscando recursos para pavimentação asfáltica e melhorias de infraestrutura na localidade.

Ao falar sobre o abastecimento de água, o prefeito agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela parceria e lembrou ações realizadas por ele quando presidiu a CERB, destacando a solução do problema de abastecimento de água de Algodão.

Habitação e novos investimentos

Na área habitacional, o prefeito destacou a entrega de 61 casas populares, beneficiando aproximadamente 300 pessoas.

Sandro Futuca anunciou ainda a intenção da gestão de doar cerca de 200 lotes na região do fundo do bairro Massaranduba, ampliando as ações voltadas à habitação e ao desenvolvimento urbano.

Parcerias políticas e institucionais

Durante a entrevista, o prefeito também ressaltou a importância das parcerias políticas para a chegada de obras, veículos, equipamentos e recursos para Ibirataia.

Sandro Futuca agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues, ao ex-prefeito Marcos Aurélio, todo grupo político e aos demais parceiros da administração, destacando a boa relação mantida com os governos estadual e federal.

No cenário político, reafirmou seu apoio a Jayminho, Matheus, Patrik Lopes e Eduardo Salles para deputado federal e estadual, respectivamente, além de Jerônimo Rodrigues para o Governo da Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado e Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

Ao final, o prefeito afirmou que o município vem avançando por meio da união entre as secretarias, investimentos próprios e recursos obtidos através de emendas e parcerias. Para Sandro Futuca, a expectativa é que novos projetos sejam anunciados e executados nos próximos meses, ampliando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, esporte e demais áreas da administração municipal.

Prefeito baiano sugere espalhar fake news sobre corte de cestas básicas por Lula

“Se a gente vê aquela votação em Tremedal expressiva no PT, quando chegar lá, diz o seguinte: que Lula vai cortar a cesta básica. Quer votar em Lula? Corta e diz que foi Lula que cortou”, declarou o gestor da cidade durante uma reunião com apoiadores.Apesar de ser do Avante, que compõe a aliança com a chapa de reeleição de Jerônimo Rodrigues (PT), Zé Bahia é oposição ao governo do estado e está no terceiro mandato à frente da prefeitura de Tremedal.

Até o início da manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Tremedal não havia se manifestado sobre as declarações do vídeo. O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, acompanha o caso.

Peruca reúne lideranças e moradores de Algodão e pede apoio à chapa apoiada por Sandro Futuca

O vereador Antonio Santos de Jesus, o Peruca, presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, reuniu, na noite desta quinta-feira (10), amigos, lideranças políticas e moradores do Distrito de Algodão para um encontro de mobilização política em apoio aos candidatos do grupo liderado pelo prefeito Sandro Futuca.

A reunião foi iniciada com uma oração conduzida pela professora Joelma Correia, em um momento de agradecimento a Deus. Em seguida, Peruca abriu o bate-papo com a comunidade e destacou as ações que vêm sendo realizadas pela gestão municipal no distrito.

Entre os avanços citados pelo vereador está a melhoria do sistema de abastecimento de água, que, segundo ele, contribuiu para solucionar um antigo problema de falta d’água enfrentado pelos moradores de Algodão.

Peruca também destacou obras em andamento, como a construção do novo colégio com quadra poliesportiva, pavimentação asfáltica, serviços de esgotamento sanitário na avenida principal, que sofria com alagamentos durante períodos de chuva, além da pavimentação da Rua da Rampa.

Sandro Futuca destaca avanços e novas ações no Distrito

Durante sua fala, o prefeito Sandro Futuca afirmou que novas ações estão previstas para o distrito. Entre elas, citou a pavimentação asfáltica do Centro de Abastecimento, a instalação do CRAS de Algodão, a cobrança pela celeridade na construção do novo colégio e da UBS, além do calçamento do Alto da Rua da Rampa e da revitalização da Rampa, cuja solicitação já foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues.

Futuca também apresentou à comunidade os candidatos apoiados pelo grupo político nas eleições deste ano. Para a Presidência da República, Lula; para o Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues; para o Senado, Rui Costa e Jaques Wagner; para deputado federal, Jayme Vieira Lima (Jayminho); e para deputado estadual, Matheus de Geraldinho.

O prefeito ressaltou que os candidatos apoiados pelo grupo possuem serviços prestados ao município e pediu a confiança e o apoio da população de Algodão.

Na área da segurança pública, Sandro Futuca lembrou ainda da solicitação feita ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, para o reforço do policiamento no distrito, especialmente nos finais de semana, período de maior movimentação na comunidade.

Ao final, o prefeito agradeceu a presença dos moradores e lideranças e afirmou que continuará trabalhando para levar novas ações e investimentos para Algodão, com o objetivo de transformar o distrito em uma referência na região.

Também participaram do encontro o vice-prefeito e secretário de Educação, Caio Pina; a secretária de Agricultura, Laís Nascimento; o secretário de Infraestrutura, Welington Sobrinho (Leck); o secretário de Esportes, Bonfim Fróes, o sub-prefeito de Algodão, Dó de Nequinha, do Assessor Wagner, além de outras autoridades e lideranças locais.

Tesouras Notícias 

ACM Neto e Rueda recebiam 10% de aportes de previdências do Banco Master, diz Vorcaro em proposta de delação

Foto: Tauan Alencar / União Brasil

Uma proposta de delação do banqueiro Daniel Vorcaro apontou que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto e o dirigente do União Brasil, Antonio Rueda, teriam atuado para viabilizar aportes de recursos públicos no Banco Master em troca de vantagens indevidas.  

As informações divulgadas pelo UOL nesta quinta-feira (10) indica que os dois políticos receberam 10% sobre valores captados junto a institutos de previdência e empresas públicas. No entanto, a delação rejeitada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República por falta de dados inéditos e ausência de garantias de devolução de valores, voltou a chamar atenção depois que o ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou relatório de inteligência da PF sobre a investigação.

A proposta teria indicado que o vice-presidente do União Brasil, e Rueda, presidente nacional da legenda, teriam aberto portas para o Master em institutos de previdência do Rio de Janeiro, Amapá e Amazonas, além da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.

Além disso, Vorcaro teria dito que o suposto ato teria permitido ao Master captar R$ 2 bilhões. A versão do banqueiro afirma que a aplicação de uma alíquota de 10% geraria uma obrigação de R$ 200 milhões com os dois representantes do União Brasil. Contudo, o documento não informa quanto teria sido efetivamente pago. A proposta de Daniel ainda diz que, para “cada grupo político que captasse o investimento, seria destinado 10% do valor da aplicação ou 1% por ano que o recurso ficasse investido no Banco Master”.

Já sobre Rueda, Vorcaro afirmou que os repasses teriam ocorrido em espécie, também por meio de empresas e pessoas ligadas a Augusto Lima e Antônio Freixo, e por contratos entre empresas do conglomerado Master e o escritório Rueda & Rueda Advogados. Esses contratos teriam alcançado a quantia de R$ 3 milhões por mês, segundo o documento.

Vorcaro teria apresentado também na proposta algumas mensagens como forma de elementos de sustentação. Os conteúdos são com com funcionários do Master, além de contratos com a A&M Consultoria Ltda. e com o escritório de advocacia de Rueda. 

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Ibirataia: Sandro Futuca reúne grupo político e inicia mobilização eleitoral com Jayme Vieira Lima e Patrik Lopes

O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca (MDB), reuniu na manhã deste sábado (5) a primeira-dama Luanna Figueiredo, vereadores da base, secretários municipais, o ex-prefeito Marcos Aurélio, lideranças políticas e representantes da comunidade para receber o candidato a deputado federal Jayme Vieira Lima (MDB) e o deputado estadual Patrik Lopes (Avante).

O encontro marcou o início da mobilização política em torno dos candidatos apoiados pelo prefeito e reforçou a articulação do grupo em busca de investimentos e melhorias para o município.

Durante a reunião, foram discutidas demandas consideradas prioritárias para Ibirataia, entre elas abastecimento de água, infraestrutura e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Patrik Lopes reafirmou seu compromisso com o município e destacou a parceria com a gestão de Sandro Futuca. Já Jayme Vieira Lima ressaltou a importância da união política para transformar as demandas da população em investimentos e ações concretas.

Ao final do encontro, Sandro Futuca afirmou que pretende manter o diálogo com as esferas estadual e federal e buscar novos parceiros para contribuir com o desenvolvimento de Ibirataia.

A mobilização política segue ao longo deste sábado, dando início a uma caminhada que reúne lideranças locais em torno de projetos e investimentos para o município.

Distrito de Algodão ganha clima de campanha com mobilização liderada pelo vereador Peruca

Vereador reúne amigos e apoiadores para plotagem de veículos e reforça apoio ao grupo político liderado pelo prefeito Sandro Futuca

O Distrito de Algodão viveu uma tarde de intensa movimentação política nesta sexta-feira (4). O vereador Peruca reuniu dezenas de amigos e apoiadores em uma grande ação de plotagem de veículos, entre carros e motocicletas, que receberam perfureites e adesivos em apoio aos candidatos do grupo político.

A mobilização contou com a participação de apoiadores dos candidatos Jerônimo Rodrigues, para governador; Lula, para presidente; Rui Costa e Jaques Wagner, para o Senado; além dos candidatos a deputado federal Jayminho, nº 1518, e a deputado estadual Matheus de Geraldinho, nº 15777.

Segundo o vereador Peruca, o apoio aos candidatos é motivado, principalmente, pelos investimentos e obras que, de acordo com ele, vêm chegando ao Distrito de Algodão por meio do grupo liderado pelo prefeito Sandro Futuca.

“Estamos apoiando aqueles que têm trabalhado e contribuído para trazer obras e recursos para o nosso Distrito. Algodão tem recebido um bom volume de investimentos, e queremos que esse trabalho continue”, destacou Peruca.

A tarde também foi marcada pelo espírito de união entre os apoiadores, que demonstraram disposição para fortalecer a campanha e ampliar a busca por votos para os candidatos apoiados pelo grupo.

Peruca aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os amigos e apoiadores que participaram da mobilização e que, segundo ele, vêm trabalhando diariamente na busca de novos votos.

“Quero agradecer de coração a cada amigo e apoiador que está conosco nessa caminhada. Cada pessoa que se dedica, conversa com um eleitor e apresenta nossas propostas está contribuindo para esse projeto. É um trabalho diário, feito com união e compromisso”, afirmou.

Com a movimentação, o Distrito de Algodão entra de vez no clima da campanha, mostrando a força da militância e a articulação política do grupo que apoia os candidatos liderados pelo prefeito Sandro Futuca.

Tesouras Notícias

Justiça afasta presidente e 1º-secretário da Câmara de Iraquara por reeleição irregular

Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Iraquara

Do Bahia Notícias

A Justiça determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da eficácia das eleições internas da mesa diretora da Câmara Municipal de Iraquara, município da Chapada Diamantina, para o biênio 2025/2026. A medida resultou no afastamento cautelar do presidente da Casa Legislativa, Suede de Jesus Neves Filho (PCdoB), e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior (PSD).

Segurança pública e violência: até onde vai a responsabilidade do Estado?

Dados recentes mostram cinco municípios baianos entre as dez cidades com maiores taxas de mortes violentas intencionais do Brasil. Mas afinal, qual é o papel do Estado diante da violência? E qual é a responsabilidade dos municípios e de seus prefeitos?

A segurança pública voltou a ocupar o centro do debate na Bahia diante dos elevados índices de violência registrados em diferentes regiões do Estado.

De acordo com o levantamento mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2026, com dados referentes ao ano de 2025, a Bahia possui cinco municípios entre os dez com maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) do Brasil.

O ranking considera municípios com mais de 100 mil habitantes e utiliza a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, permitindo uma comparação proporcional entre cidades de diferentes tamanhos. O indicador MVI engloba homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

As 10 cidades baianas com maiores taxas de MVI

Considerando os dados de 2025 apresentados no levantamento de 2026, o cenário entre os municípios baianos é o seguinte:

1. Eunápolis – 85,1 mortes por 100 mil habitantes
2. Porto Seguro – 71,2
3. Simões Filho – 68,1
4. Jequié – 67,4
5. Juazeiro – 55,8
6. Camaçari – 52,2
7. Teixeira de Freitas – 49,4
8. Luís Eduardo Magalhães – 44,8
9. Feira de Santana – 44,2
10. Salvador – 44,0

É importante esclarecer que essa lista é diferente de rankings anteriores. Por exemplo, Itabuna e Lauro de Freitas não estão entre as dez primeiras cidades baianas nesse recorte de MVI de 2025, embora também apresentem índices relevantes de violência. Lauro de Freitas aparece com taxa de 36,9 por 100 mil habitantes no levantamento.

Quem administra atualmente esses municípios?

Os dados políticos abaixo correspondem aos gestores municipais em exercício em setembro de 2026:

Eunápolis – prefeito Robério Oliveira (PSD). Ele foi eleito para o mandato 2025-2028 pelo Partido Social Democrático.

Porto Seguro – prefeito Jânio Natal (PL), reeleito em 2024 para o mandato 2025-2028.

Simões Filho – prefeito Devaldo Soares de Souza, o Del (União Brasil), eleito em 2024.

Jequié – prefeito Flávio Santana, o Flavinho (União Brasil). Ele assumiu o cargo em abril de 2026 após a renúncia de Zé Cocá, que deixou a Prefeitura para disputar as eleições de 2026.

Juazeiro – prefeito Andrei Gonçalves (MDB).

Camaçari – prefeito Luiz Caetano (PT), eleito no segundo turno de 2024.

Teixeira de Freitas – prefeito Marcelo Belitardo. Ele foi eleito em 2024 pelo União Brasil, mas posteriormente passou a integrar o PT, aproximando-se da base do governador Jerônimo Rodrigues.

Luís Eduardo Magalhães – prefeito Júnior Marabá (PP), reeleito em 2024.

Feira de Santana – prefeito José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), eleito em 2024 para seu quinto mandato à frente do município.

Salvador – prefeito Bruno Reis (União Brasil), reeleito em 2024.

Mas quem é responsável pela segurança pública?

A resposta exige uma distinção importante.

A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece expressamente que:

“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio...”

O próprio artigo estabelece os órgãos responsáveis:

I – Polícia Federal;

II – Polícia Rodoviária Federal;

III – Polícia Ferroviária Federal;

IV – Polícias Civis;

V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;

VI – Polícias Penais federal, estaduais e distrital.

O que diz o artigo 144?

O artigo 144 da Constituição Federal também define as principais atribuições dos órgãos de segurança.

A Polícia Federal exerce, entre outras funções, a apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou contra bens, serviços e interesses da União, além de outras infrações de repercussão interestadual ou internacional que exijam repressão uniforme.

A Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Às Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

As Polícias Penais destinam-se à segurança dos estabelecimentos penais.

A Constituição também estabelece que os Estados e o Distrito Federal organizam e mantêm suas polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares, enquanto a União organiza e mantém as instituições policiais federais.

E as Guardas Municipais?

O § 8º do artigo 144 prevê que os municípios podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Entretanto, a interpretação atual não deve ficar limitada à ideia de que a Guarda Municipal atua somente como uma espécie de vigilância patrimonial.

Em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal decidiu, no Tema 656 da repercussão geral, que é constitucional o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário, desde que respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública e sem exercício de atividade de polícia judiciária.

Portanto, municípios também podem exercer papel relevante na segurança urbana, especialmente por meio de suas Guardas Municipais, ações preventivas, iluminação pública, ordenamento urbano, políticas para juventude, educação, assistência social e outras políticas públicas que contribuam para a prevenção da violência.

Segurança pública não é a mesma coisa que violência

É justamente neste ponto que o debate precisa ser feito com responsabilidade.

Segurança pública e violência são fenômenos diferentes.

A segurança pública é uma política e um serviço público destinado à proteção da sociedade, à prevenção de crimes, à preservação da ordem e à investigação e repressão das infrações.

A violência, por sua vez, é um fenômeno social que pode possuir múltiplas causas.

Crimes violentos podem estar relacionados a disputas entre organizações criminosas, tráfico de drogas, conflitos interpessoais, violência doméstica, desigualdade social, ausência de oportunidades, conflitos territoriais, fatores culturais, consumo abusivo de determinadas substâncias, circulação de armas, entre diversos outros fatores.

Por isso, afirmar simplesmente que “o Estado é responsável pela violência” é uma generalização que não corresponde ao funcionamento jurídico e social da questão.

O Estado tem, sim, responsabilidade constitucional pela segurança pública. Isso significa que possui o dever de organizar forças policiais, investigar crimes, realizar policiamento, prevenir delitos, proteger a população e buscar a preservação da ordem pública.

Mas isso é diferente de afirmar que o Estado seja o autor ou o responsável direto por cada crime cometido por um indivíduo ou por uma organização criminosa.

O Estado pode ser responsabilizado?

Pode, mas é necessário analisar a situação concreta.

Existe diferença entre:

1. Responsabilidade pela prestação do serviço público: o Estado possui o dever constitucional de oferecer segurança pública;

2. Responsabilidade por uma ação ou omissão estatal específica: determinadas condutas de agentes públicos podem gerar responsabilidade do Estado, conforme as circunstâncias e a legislação;

3. Responsabilidade pelo crime praticado por terceiro: em regra, o simples fato de um crime ter ocorrido não significa automaticamente que o Estado seja juridicamente responsável pelo ato praticado pelo criminoso.

Portanto, é incorreto transformar todo homicídio, assalto, feminicídio ou conflito entre criminosos em responsabilidade automática do governo.

Ao mesmo tempo, também seria equivocado concluir que o poder público não possui nenhuma responsabilidade diante dos índices de criminalidade.

O dever estatal existe justamente para prevenir, investigar e combater a criminalidade.

Proteção, prevenção e repressão qualificada

Uma política de segurança eficiente precisa trabalhar em diferentes frentes.

Proteção

Garantir a integridade física das pessoas, a preservação da ordem pública e a proteção do patrimônio.

Prevenção

Atuar antes que o crime aconteça, utilizando policiamento ostensivo, inteligência, análise criminal, presença territorial e políticas públicas capazes de reduzir fatores de risco.

Repressão qualificada

Investigar crimes, identificar autores, reunir provas, cumprir decisões judiciais e desarticular organizações criminosas dentro da legalidade.

Nesse último ponto, inteligência policial e investigação são fundamentais. Combater organizações criminosas não significa apenas aumentar o número de policiais nas ruas, mas também identificar estruturas, lideranças, fluxos financeiros, áreas de atuação e conexões criminosas, sempre mediante os procedimentos legais.

O papel dos prefeitos

Outro ponto que precisa ser esclarecido é que prefeito não é governador e não possui comando sobre a Polícia Militar ou a Polícia Civil do Estado.

A segurança pública estadual está inserida principalmente na estrutura do Governo do Estado.

Isso, entretanto, não significa que o prefeito seja completamente alheio ao problema.

O município pode contribuir por meio da Guarda Municipal, iluminação pública, urbanização, ocupação de espaços públicos, políticas para crianças e adolescentes, esporte, educação, assistência social, prevenção às drogas, recuperação de áreas degradadas e cooperação com os demais órgãos de segurança.

Assim, quando uma cidade apresenta elevados índices de violência, a análise séria deve considerar a responsabilidade de cada esfera de governo, sem atribuir ao prefeito aquilo que constitucionalmente compete ao Estado e sem retirar do município suas próprias responsabilidades.

Bahia precisa de um debate baseado em dados

Os números recentes merecem atenção.

A Bahia colocou cinco municípios entre as dez cidades brasileiras com maiores taxas de Mortes Violentas Intencionais em 2025, segundo o levantamento divulgado em 2026. Eunápolis ficou na segunda posição nacional, Porto Seguro na quarta, Simões Filho na quinta, Jequié na sexta e Juazeiro na décima.

Ao mesmo tempo, o Estado registrou redução de homicídios em 2025 em comparação com 2024, segundo os dados divulgados no contexto do levantamento. Isso demonstra que a discussão não deve ser feita apenas com discursos políticos, mas com estatísticas, investigação das causas, avaliação das políticas públicas e cobrança de resultados.

Conclusão

A violência não possui uma única causa e não pode ser explicada exclusivamente pela atuação ou pela ausência do Estado.

Entretanto, segurança pública é, constitucionalmente, dever do Estado e responsabilidade de todos.

O desafio consiste em distinguir as responsabilidades: União, Estado e municípios possuem competências diferentes, enquanto a sociedade também exerce papel importante na prevenção e no enfrentamento da violência.

O debate público, portanto, deve fugir tanto da afirmação de que “o governo é culpado por toda violência” quanto da ideia de que “o governo não tem responsabilidade alguma”.

A posição juridicamente mais adequada está no meio desses dois extremos: o Estado tem o dever de prestar segurança pública e combater a criminalidade, mas não é automaticamente responsável por cada ato criminoso praticado por terceiros.

Mais do que procurar culpados políticos para cada ocorrência, é necessário cobrar políticas de prevenção, policiamento eficiente, investigação, inteligência, integração entre as forças de segurança, atuação municipal e políticas sociais capazes de reduzir os fatores que alimentam a violência.