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TRE-BA indefere registro de candidatura da deputada Claudia Oliveira para as eleições de 2026


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o requerimento de registro de candidatura da deputada estadual e ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), ao cargo de Deputada Estadual nas eleições de 2026. A decisão monocrática foi assinada pela desembargadora eleitoral Patricia Didier de Morais Pereira nesta quarta-feira (12).

 

O indeferimento ocorreu devido à ausência da "certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, do domicílio da candidata", documento obrigatório para a comprovação das condições de elegibilidade. Logo após o descumprimento de um requisito formal de instrução documental, e não uma condenação ou impugnação direta ao pedido.

 

Segundo os autos, após a distribuição do pedido em 27 de julho, a Secretaria Judiciária do tribunal identificou a pendência e notificou a candidata para que fosse corrigida. No entanto, a certidão não foi apresentada por Claudia Oliveira, nem houve qualquer manifestação no prazo legal.

 

Com a omissão, o Procurador Regional Eleitoral emitiu parecer favorável ao indeferimento do registro. Ao analisar o mérito, a relatora explicou o impacto da falta do documento para a aferição da regularidade da candidatura: "Nestes termos, ressai inviabilizada a verificação do efetivo preenchimento das condições de elegibilidade, bem como a não incidência em causa de inelegibilidade".

 

Embora a fundamentação da decisão mencione o requerimento em favor da candidata pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o cabeçalho oficial autuado no sistema do TRE-BA registra a solicitação vinculada ao Partido Social Democrático (PSD). Bahia Notícías 

Investigado por invadir casa e sacar dinheiro de idosa de 71 anos é preso em Caetité


Um homem de 32 anos, investigado pelos crimes de violação de domicílio e estelionato contra pessoa idosa, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), em uma residência no município de Caetité, no Sertão Produtivo. As investigações tiveram início após o responsável pela vítima, uma idosa de 71 anos, comparecer à unidade policial para registrar a ocorrência.

 

Segundo o inquérito policial, o crime ocorreu no dia 10 de julho deste ano, quando o investigado entrou indevidamente na residência da vítima, sob a alegação de que ela lhe devia um valor. Após ingressar no imóvel, o suspeito vasculhou as gavetas e localizou o cartão bancário da idosa. Na sequência, levou a vítima até uma agência bancária, onde foram realizados quatro saques em caixa eletrônico, totalizando R$ 550 subtraídos na ação.

 

As investigações apontaram ainda que o suspeito se aproveitou da situação de vulnerabilidade da vítima, que está sob curatela, para obter vantagem patrimonial indevida mediante a utilização do cartão bancário dela.

 

A unidade policial solicitou a prisão preventiva do homem. Após o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição da Justiça. Bahia Notícías 

Itacaré: Advogado investigado por estupro contra mulher uruguaia é preso


Um advogado de 47 anos foi preso nesta terça-feira (11), em Itacaré, no sul da Bahia, investigado por estupro contra uma mulher uruguaia, de 55 anos, que reside atualmente da cidade. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido atraída pelo suspeito para uma área rural do município, na região da Matinha, com a promessa de trabalhar na administração de um camping. Ao chegar ao local, ela teria sido vítima de violência sexual por duas vezes.

Após a denúncia, a Delegacia Territorial de Itacaré realizou diligências e reuniu elementos que subsidiaram o pedido de prisão. O investigado também estava proibido, por decisão judicial, de entrar no Fórum de Itacaré. A prisão ocorreu durante a Operação “Malhas da Lei”. O advogado foi encaminhado para a carceragem da Delegacia Territorial de Ilhéus, onde permanece à disposição da Justiça e aguarda audiência de custódia.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer o caso. O homem permanece na condição de investigado e tem assegurados os direitos previstos em lei. 

Ciclista morre após colidir com caminhão na BR-116, em Vitória da Conquista


Um ciclista morreu após se envolver em um acidente com um caminhão na tarde desta quarta-feira (12), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O sinistro aconteceu por volta do meio-dia, no km 8 da rodovia. Segundo as informações iniciais, o ciclista estava no acostamento e entrou na faixa no mesmo sentido em que seguia. Ao perceber a aproximação de um veículo que vinha atrás, ele mudou de faixa, passando para o sentido contrário.

O motorista do caminhão, que seguia pela faixa oposta, ainda tentou desviar, mas o ciclista acabou atingindo a parte dianteira esquerda do veículo. Com o impacto, ele bateu a cabeça e morreu ainda no local. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que informou que o acidente envolveu um veículo de carga e uma bicicleta e deixou uma vítima fatal. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas. 

Adolescente de 17 anos é morto a tiros na Bahia após ser apreendido por duas vezes em menos de cinco dias

Apreensões ocorreram nos municípios de Santa Bárbara e Coração de Maria. Vítima foi identificada como Cecílio Marques Santos Souza.


Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (11), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Segundo a Polícia Civil, Cecílio Marques Santos Souza havia sido apreendido duas vezes nos cinco dias anteriores ao crime, em ocorrências registradas em cidades do interior do estado.

A morte aconteceu na Estrada de Tanquinho, nas proximidades da Avenida Nóide Cerqueira, no bairro Subaé. Policiais militares foram acionados após uma denúncia de que uma pessoa havia sido atingida por disparos de arma de fogo. Quando chegaram ao local, Cecílio já estava sem vida.

De acordo com a Polícia Civil, não foram encontradas câmeras de videomonitoramento nas imediações que pudessem auxiliar na investigação.A primeira apreensão ocorreu na quinta-feira (6), em Santa Bárbara. Cecílio e outro adolescente foram abordados por policiais militares na Avenida Jocelim Campos, em frente a um hotel.

Conforme o registro policial, os adolescentes teriam ido à cidade para prestar apoio a um jovem, que havia sofrido um atentado. Ainda segundo a ocorrência, eles disseram que pretendiam retaliar os autores do ataque.

Com Cecílio foram encontrados uma quantidade de substância análoga à maconha, um celular, um par de óculos de grau e outros objetos pessoais.

Na consulta aos sistemas policiais, foi identificado que ele tinha registro anterior relacionado a ato infracional análogo ao tráfico de drogas. O outro adolescente abordado também tinha passagem relacionada ao tráfico.

A segunda apreensão aconteceu na segunda-feira (10), em Coração de Maria, um dia antes da morte.

Policiais militares foram acionados após uma denúncia de que dois homens armados estariam envolvidos com tráfico de drogas na localidade de Fazenda Água Branca.

Durante a abordagem, quatro pessoas teriam fugido para uma área de mata. Após buscas, Cecílio e outros envolvidos foram localizados. Com o grupo, os policiais encontraram um revólver com três munições, sendo uma deflagrada e duas intactas.Ainda conforme o registro, os envolvidos disseram integrar uma facção criminosa. Cecílio foi apresentado no plantão da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro após a ocorrência.

A Polícia Civil informou que Cecílio tinha registros de envolvimento em ocorrências relacionadas a atos infracionais análogos a associação criminosa, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, associação para o tráfico de drogas, tráfico de drogas e roubo.

A polícia, no entanto, ainda não identificou o responsável pelos disparos que mataram o adolescente.

A autoria e a motivação do homicídio são investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana. G1 Feira de Santana