Kassio Nunes avalia atender pedido para libertar Jair Bolsonaro logo depois do segundo turno das eleições

Segundo revela reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes Marques tem dito a interlocutores que pretende emitir uma decisão sobre o pedido após o segundo turno, seja quem for o vencedor da eleição presidencial. Kassio teria expressado entendimento de que houve uma série de “exageros” no julgamento da trama golpista pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A defesa de Jair Bolsonaro alega em seu pedido que a anulação da sentença proferida pela Primeira Turma do STF repararia o que consideram um erro cometido pelo Judiciário. Eles alegam falta de individualização das condutas (identificação de quem fez o quê) e prejuízo à defesa, além de defenderem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.

Os advogados do ex-presidente sustentam que houve cerceamento de defesa, alegando dificuldades para acessar e analisar o grande volume de arquivos disponibilizados durante a investigação. Também foi anexado um parecer técnico que aponta supostas falhas na coleta e preservação de provas digitais, incluindo mensagens extraídas de aparelhos celulares.

Outro ponto salientado pelos advogados afirmam que a ausência de arquivos originais e a forma de registro de determinadas mensagens comprometem a possibilidade de auditoria e verificação da integridade das provas contra Jair Bolsonaro.

A interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o ministro Kassio Nunes, que é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o pedido de revisão criminal feito pela defesa de Bolsonaro já está pronto para ser julgado. O ministro tem dito que ainda não liberou o processo para não ser acusado de interferir nas eleições.

A um auxiliar, o ministro afirmou a um auxiliar, segundo a Folha, que já refletiu sobre o pedido de revisão criminal e concluiu que houve excessos no julgamento, como, por exemplo, em relação ao amplo direito de defesa e ao rigor da pena aplicada. O ministro avalia que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar serão capazes de causar uma “comoção nacional”, pois há muitos elementos sobre a tramitação da ação sobre a trama golpista a serem contestados.

Uma eventual decisão sobre a revisão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outras pessoas ligadas ao governo anterior teria que passar pelo plenário do STF. Já uma medida liminar pela soltura do ex-presidente poderia continuar válida até que aconteça esse julgamento.

A eventual soltura do ex-presidente atenderia ao discurso do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que tem dito que o seu pai “vai subir a rampa” com ele, caso vença as eleições no segundo turno. Uma eventual decisão favorável à revisão criminal poderia, nesse caso, acontecer antes do indulto prometido ao pai por Flávio, mas que só pode ser decretado após ele ser empossado como presidente.

BN 

Eleições 2026: veja o que pode e o que não pode neste domingo, inclusive nas redes sociais

Os eleitores brasileiros vão às urnas neste domingo (04) para o primeiro turno das Eleições 2026. Além das regras nos locais de votação, é preciso atenção ao uso das redes sociais, já que a legislação estabelece limites para manifestações políticas e propaganda eleitoral no dia do pleito. A votação acontece das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. 

Ana Cléia reforça apoio a Jayminho, Matheus de Geraldinho e candidatos do grupo de Sandro Futuca durante caminhada em Ibirataia

A ex-prefeita de Ibirataia, Ana Cléia Leal, participou da grande caminhada política realizada nesta sexta-feira (2), pelas principais ruas e avenidas da cidade, ao lado do prefeito Sandro Futuca, do ex-prefeito Marcos Aurélio, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e de uma grande multidão que acompanhou o movimento.

Durante o evento, Ana Cléia foi recebida com entusiasmo pela população ibirataense e recebeu o carinho de amigos, correligionários e apoiadores que fizeram questão de cumprimentá-la durante o percurso.

A presença da ex-prefeita reforçou seu posicionamento político e seu apoio aos candidatos que integram o grupo liderado pelo prefeito Sandro Futuca. Na ocasião, Ana Cléia destacou seu apoio aos candidatos a deputado federal Jayminho Vieira Lima (1518) e Matheus de Geraldinho (15777), além de Eduardo Salles (43222) e Patrick Lopes (70123).

O grupo também defende as candidaturas de Rui Costa e Jaques Wagner ao Senado, Jerônimo Rodrigues para governador e Lula para presidente da República.

A caminhada foi marcada por bandeiras, camisas vermelhas, manifestações de apoio e palavras de incentivo aos candidatos apoiados pelo grupo político. Ao lado de Sandro Futuca e das demais lideranças, Ana Cléia percorreu as ruas de Ibirataia acompanhando a mobilização popular na reta final da campanha.

Na foto registrada em card, Ana Cléia declara publicamente seu apoio a Jayminho Vieira Lima (1518) e Matheus de Geraldinho (15777), reafirmando seu compromisso com o grupo político liderado pelo prefeito Sandro Futuca.

Com a aproximação das eleições, as lideranças do grupo intensificam a mobilização em busca dos votos dos eleitores de Ibirataia para os candidatos apoiados pela base política municipal.

Tesouras Notícias

Aposentados e pensionistas que votarem neste domingo terão prova de vida automática no INSS

Medida também vale para beneficiários do BPC; ausência nas urnas não suspende pagamentos, pois o instituto consulta outros registros públicos

A prova de vida confirma que o beneficiário está vivo para manter os pagamentos. O procedimento abrange cerca de 40 milhões de pessoas e é feito por meio do cruzamento de informações de bases públicas. Em 2024, os registros eleitorais permitiram atualizar aproximadamente 5 milhões de comprovações, de acordo com o INSS.

Quem não votar não terá o benefício suspenso apenas por faltar à eleição. O instituto continuará buscando outros registros, como emissão de documentos e atendimentos em serviços públicos. O beneficiário só será chamado a regularizar a situação se nenhuma informação confirmar a prova de vida.Radar News

Violência política entre eleições de 2024 e 2026 foi a maior da década e as mulheres são as principais vítimas

Essas e outras conclusões estão presentes no estudo divulgado nesta quarta-feira (30) pelas organizações de Direitos Humanos Terra de Direitos e Justiça Global. As informações são da Agência Brasil. 

As estatísticas agrupadas no estudo revelam que os casos de violência física (agressões, atentados e assassinatos) relacionados a questões políticos tiveram homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%).

Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódios com conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência (67 casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres. O estudo, que chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódios ocorreram contra ocupantes de cargos eletivos.

Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada três era preta (64 de 179 casos). Entre os homens, um em cada nove. 

Mulheres representaram 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, e onze delas eram trans ou travestis. Quatro mulheres indígenas e uma amarela também foram vítimas. Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.

O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do período assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro regiões diferentes.

Uma outra estatística revela que pelo menos 63% dos casos se concentraram na política municipal (vereadores e prefeitos), as maiores vítimas da série histórica. Ao menos 24 dos 28 episódios com intenção de matar (incluindo 10 dos 11 assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados) ocorreram contra políticos que atuam nos municípios.

Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vítimas, com 176 dos episódios identificados. Foram registrados, em média, três episódios de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.

Pelo menos 300 episódios (84,5%) elencados pelas associações que formularam o estudo tiveram denúncia formal ou pública, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuração judicial ou policial em curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos autores.

A pesquisa indica que em 64 episódios (18,1% do total) o agressor também tinha mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais são os agressores em 29,9% dos casos. Em 52 dos episódios, as agressões ocorreram dentro do próprio local de trabalho parlamentar. Bahia Notícías