STF define nesta segunda-feira manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro
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Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão, nesta segunda-feira (24), a validade da prisão preventiva decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão extraordinária, conduzida em plenário virtual, terá início às 8h e segue até as 20h, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A prisão foi determinada no sábado (22), a pedido da Polícia Federal (PF) e com respaldo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os autos citam a “vigília” convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio do pai como um fator que poderia “criar condições favoráveis para uma tentativa de fuga”.
Outro ponto destacado na decisão foi a violação da tornozeleira eletrônica. De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, um vídeo anexado aos autos mostra Bolsonaro confessando o uso de um “ferro de solda para queimar o dispositivo”. O equipamento foi substituído horas antes da operação da PF e encaminhado para perícia.
Atualmente, o ex-presidente permanece detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF, equipada com ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e banheiro próprio. Ele recebeu a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e a defesa solicitou autorização para visitas dos filhos e a concessão de prisão domiciliar humanitária, pedido que não será analisado nesta sessão, restrita à discussão sobre a manutenção da preventiva.
A prisão preventiva em questão é distinta da condenação de 27 anos aplicada a Bolsonaro no processo da trama golpista. O julgamento no plenário virtual seguirá com o voto do relator, que defenderá ou não a continuidade da medida.
As informações são da Metrópoles.
Morre cantor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos
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Foto: Acervo WR
O cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, de 81 anos, teve a morte confirmada nesta segunda-feira (24), através do perfil oficial do artista nas redes sociais.
No texto assinado pela esposa, Latifa, foi informado que o artista sofreu uma convulsão seguida de uma pneumonia.
“É com profunda tristeza que compartilho que meu marido, Jimmy Cliff, partiu após uma convulsão seguida de pneumonia. Agradeço à família, amigos, artistas e colegas que dividiram essa jornada com ele. Aos fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi sua força durante toda a carreira. Ele valorizava profundamente o amor de cada um.”
Jimmy, que deu início a carreira muito jovem, se tornou um dos nomes mais marcantes do reggae.
Ao longo de sua trajetória nos palcos, o cantor jamaicano lançou álbuns marcantes como 'The Power and the Glory' e clássicos como 'Reggae Night'.
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar "eventual tentativa de fuga do réu". Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Pastor é preso por abusar sexualmente de enteadas durante 10 anos; saiba mais
Segundo a Polícia Civil, as vítimas, que são gêmeas, atualmente têm 15 anos. ” Uma delas relatou a violência sexual para a mãe e disse que o criminoso praticava os abusos quando a companheira estava ausente”, detalhou a polícia.
Ainda segundo a instituição, além das enteadas, o criminoso possui histórico de outros dois abusos sexuais praticados contra a própria neta e um outro contra a sobrinha de uma ex-companheira. Contra ele, os agentes cumpriram mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável.
INSS passa a exigir comprovação biométrica em novos pedidos de benefício
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A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a exigir cadastro biométrico para novos pedidos de benefícios, como forma de combater fraudes. A medida não se aplica a benefícios já ativos, e quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma providência imediata.
O documento de referência para o registro biométrico será a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Inicialmente, poderão ser aceitas biometrias da CIN, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor. Para beneficiários sem biometria, a CIN será obrigatória a partir de 1º de maio de 2026, e em 1º de janeiro de 2028 se tornará o único documento aceito.
Alguns grupos estão dispensados da exigência: pessoas com mais de 80 anos, com dificuldade de locomoção, moradores de áreas de difícil acesso, migrantes em refúgio, apátridas e residentes no exterior. Temporariamente, até 30 de abril de 2026, não será necessária biometria para quem solicitar salário-maternidade, auxílio por incapacidade temporária ou pensão por morte.
O INSS garante que os beneficiários serão avisados com antecedência e que não haverá impacto nos pagamentos durante a atualização do cadastro.
Do Bahia Notícias
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