Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia é condenada a 14 anos de prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (4), a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo à pena de 14 anos e 20 dias de prisão em regime fechado. Investigada na Operação Faroeste, ela foi punida pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por unanimidade, o colegiado também decretou a perda do cargo público da magistrada, com a conversão da medida na cassação de sua aposentadoria compulsória e dos respectivos proventos. Na mesma sessão, a Corte Especial condenou pelos delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa o advogado e filho da desembargadora, Vasco Rusciolelli Azevedo, à pena de 13 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado.
Também foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de capitais o empresário Nelson José Vigolo (quatro anos e um mês de prisão, em regime semiaberto domiciliar) e o advogado Vanderlei Chilante (quatro anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto), embora tenham sido absolvidos do crime de organização criminosa. O colegiado também aplicou perdão judicial ao advogado colaborador Júlio Cesar Cavalcanti Ferreira.
“A corrupção praticada por magistrado possui impacto institucional singular, atinge a confiança coletiva na imparcialidade da jurisdição, compromete a credibilidade judicial e enfraquece as instituições estatais”, afirmou o relator da ação penal, ministro Og Fernandes. Ipiaú Online
Bahia terá previsão da safra de cacau com pesquisa nas propriedades
A Bahia prepara uma previsão anual da safra de cacau com informações coletadas diretamente nas propriedades rurais. A metodologia foi discutida nesta quarta-feira (4), na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em Ilhéus, por representantes de instituições estaduais e federais.
Segundo a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), as equipes alinharam os modelos estatísticos, a divisão de tarefas e a organização da pesquisa de campo, que incluirá visitas técnicas e questionários aos produtores.
A previsão de safra integrava a pauta de reivindicações apresentada pelos cacauicultores ao Governo da Bahia. O encaminhamento faz parte de uma construção coletiva entre o poder público e representantes da cadeia produtiva, com encontros em Gandu, em 30 de janeiro, e Salvador, em 4 de fevereiro. Além do levantamento, as discussões abordaram importações, proteção sanitária, preços e fortalecimento da agricultura familiar.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
A organização do levantamento avançou com o acordo de cooperação técnica firmado em 13 de outubro entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Governo da Bahia. A execução ficará a cargo da Ceplac e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O sistema deverá contar com validação científica e avaliação da margem de erro das estimativas.
Na prática, conhecer antecipadamente a oferta pode ajudar as indústrias moageiras a planejar suas compras e aproveitar melhor as amêndoas produzidas no país. Para agricultores e cooperativas, uma referência pública sobre o tamanho da safra também pode fortalecer as negociações e reduzir a dependência de informações concentradas nos compradores. Essa função da previsão já havia sido destacada pela CAR nas discussões de fevereiro.
O levantamento também pode contribuir para avaliar a necessidade de importações. Combinada com informações sobre a produção dos demais estados, os estoques e a demanda industrial, a estimativa baiana ajuda a dimensionar eventuais necessidades de abastecimento externo. Além disso, entidades do setor produtivo defendem que a discussão sobre importações tenha como referência o conhecimento da oferta nacional.
As informações poderão ainda apoiar o planejamento das propriedades, os investimentos e decisões relacionadas a crédito rural e seguro agrícola. (Pimenta)
Criminosos usam foto de representante do Jequié Cap para aplicar golpes pelo celular; empresa faz alerta e muda forma de informar ganhadores
Criminosos estão utilizando o nome do Jequié Cap para aplicar golpes em clientes do título de capitalização na região. As tentativas de fraude se intensificaram nos últimos dias e já provocaram prejuízos financeiros. Somente nesta quinta-feira (5), pelo menos dois casos foram registrados em Ipiaú. Em um deles, a vítima teve cerca de R$ 10 mil retirados de sua conta bancária. Um casal no bairro Aloísio Conrado também teve a conta zerada após a ação dos golpistas.
De acordo com relatos obtidos pelo GIRO, os golpistas entram em contato com as vítimas por telefone ou aplicativos de mensagens, utilizando uma foto de Fagner Brito, representante do Jequié Cap. Durante a conversa por chamada de vídeo e usando recursos de IA, informam falsamente que a pessoa foi contemplada em um sorteio e precisa cumprir algumas etapas para receber o suposto prêmio.
Em determinado momento, os criminosos enviam um link e orientam a vítima a acessá-lo. Segundo os relatos, após seguir as instruções, a pessoa perde o controle do celular, enquanto os golpistas conseguem realizar transferências bancárias via Pix. Na maioria dos casos, o aparelho deixa de responder aos comandos do proprietário durante a ação criminosa. As ocorrências estão sendo registradas na Delegacia Territorial de Ipiaú, para investigação da Polícia Civil.
Moradora de Lafaiete Coutinho também relata prejuízos
Uma moradora de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia, também procurou o GIRO para relatar que foi vítima do mesmo tipo de golpe. Segundo ela, os criminosos ligaram para seu pai, informando falsamente que ele havia ganhado R$ 30 mil na chamada Roleta Premiada. Para dar credibilidade à história, chegaram a mostrar as cotas que ele havia adquirido.
Os golpistas alegaram que o prêmio não poderia ser depositado na conta do pai e solicitaram outra conta bancária. A mulher então forneceu seus dados e recebeu a orientação para instalar um aplicativo que supostamente permitiria localizar o prêmio. “Meu celular ficou com a tela preta e perdi o controle do aparelho. Quando consegui acessar novamente, eles já tinham autorizado outros dispositivos a entrar nas minhas contas bancárias”, relatou.
Segundo a vítima, os criminosos contrataram um empréstimo de R$ 6.700 e utilizaram R$ 2.776 do cheque especial em uma das instituições financeiras. Também foram realizadas compras em cartões de outro banco, gerando faturas de R$ 8.800 e R$ 3.700. Os valores relatados somam R$ 21.976 em operações não reconhecidas, além de outras movimentações cujo montante não foi informado.
A mulher contou ainda que os golpistas criaram uma conta virtual no PicPay em seu nome, que teria sido utilizada para movimentar o dinheiro entre instituições financeiras e realizar compras no débito e transferências via Pix, numa tentativa de evitar que os bancos identificassem as operações suspeitas.
Jequié Cap alerta clientes
Diante do aumento das tentativas de golpe, Fagner Brito publicou recentemente um vídeo no perfil oficial do Jequié Cap no Instagram, alertando os clientes sobre a atuação dos criminosos. “Recebeu qualquer ligação, pode bloquear. Mesmo se aparecer um rosto ou voz parecidas, rejeitem e bloqueiem para evitar cair nesses golpes”, orientou.
O representante explicou ainda que o Jequié Cap está modificando a forma de comunicar os resultados aos contemplados. A partir de agora, segundo ele, os ganhadores serão anunciados primeiro nos stories ou na página oficial do Instagram, e somente depois receberão contato telefônico.
A recomendação é que os clientes desconfiem de mensagens informando premiações inesperadas, não acessem links suspeitos e evitem fornecer dados pessoais ou bancários. Em caso de dúvida, a orientação é buscar informações diretamente pelos canais oficiais do Jequié Cap.
Quem for vítima desse tipo de fraude deve procurar imediatamente a instituição bancária, solicitar o bloqueio das transações e registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Ibirataia: Secretário de Saúde Elmar Lopes acompanha reforma da USF Ilton Lopes Leal
O secretário de Saúde de Ibirataia, Elmar Lopes, nesta quinta-feira, , acompanhou de perto o andamento da reforma da USF – Unidade de Saúde da Família Ilton Lopes Leal, que passa por melhorias para oferecer melhores condições de atendimento à população.
A visita teve como objetivo verificar o avanço dos serviços e acompanhar a execução das intervenções realizadas na unidade, garantindo mais qualidade na estrutura destinada aos usuários e profissionais de saúde.
Segundo o secretário Elmar Lopes, a reforma representa um compromisso da gestão com o fortalecimento da atenção básica e com a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade. “Estamos acompanhando cada etapa dessa reforma para garantir que a unidade esteja preparada para atender a população com mais conforto, segurança e qualidade. Investir na saúde é investir no cuidado com as pessoas”, destacou.
Ex-vereador de Aurelino Leal é condenado a mais de 45 anos por matar companheira
O ex-vereador de Aurelino Leal João Pereira Sena foi condenado a 45 anos, quatro meses e 12 dias de reclusão pelo feminicídio da companheira, Cleonice Pereira dos Santos, de 47 anos. O julgamento ocorreu na terça-feira (3), no Fórum Dr. Paulo Almeida, em Ubaitaba. Ele participou presencialmente da sessão e, logo após, retornou ao Conjunto Penal de Itabuna.
Segundo o Portal Gongogi, o réu também recebeu pena de seis meses de detenção e multa por fraude processual, em razão da alteração da cena do crime. O juiz George Barboza Cordeiro determinou o início imediato do cumprimento da condenação, em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.
O crime aconteceu em 31 de dezembro de 2025, em um imóvel na Fazenda Gratidão, zona rural de Aurelino Leal. Durante o julgamento, os jurados reconheceram que a morte ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.
João Pereira Sena, conhecido como João da Gota, exerceu mandato de vereador entre 2009 e 2012. Ele foi preso em janeiro deste ano (lembrar), na localidade de Catulé, zona rural de Aurelino Leal. Conforme informações divulgadas na época, a investigação identificou relatos de agressões anteriores contra Cleonice. (Ubatã Notícias)
Ibirataia: Projeto SEMEAR recebe estudantes para atividades práticas de horticultura
A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ibirataia recebeu, nesta quinta-feira (5), por meio do Projeto SEMEAR, estudantes do ensino médio do curso técnico em Meio Ambiente, do distrito de Algodão, para a conclusão das atividades práticas de horticultura.
A programação aconteceu no Centro de Treinamento e Educação Ambiental, que dispõe de horta educativa e viveiro de mudas. O espaço é destinado à capacitação de agricultores, à educação ambiental e à realização de atividades pedagógicas com alunos da rede pública.
Durante a visita, os estudantes colocaram em prática conhecimentos adquiridos ao longo do curso, desenvolvendo atividades relacionadas ao cultivo de hortaliças, manejo e técnicas sustentáveis de produção.
A secretária municipal de Agricultura, Laís Nascimento, destacou a importância do projeto para a formação profissional e a conscientização ambiental dos jovens.
“O SEMEAR nasceu com o propósito de transformar conhecimento em oportunidade. Queremos que este espaço seja uma extensão da sala de aula, onde nossos estudantes possam vivenciar na prática aquilo que aprendem na teoria. Nosso Centro de Treinamento está de portas abertas para toda a rede pública de ensino”, afirmou.
A secretária ressaltou ainda que a iniciativa busca deixar um legado de conhecimento, responsabilidade ambiental e oportunidades para as futuras gerações.
Idealizado como um ambiente permanente de aprendizagem, o Projeto SEMEAR integra educação, agricultura e preservação ambiental. Além de receber estudantes, o centro será utilizado para capacitações técnicas destinadas aos produtores rurais do município.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a produção sustentável e aproximar a educação das atividades desenvolvidas no campo, contribuindo para a formação dos jovens e o desenvolvimento da agricultura em Ibirataia.
Caminhão carregado com produtos da Shopee pega fogo na BR-116, entre Jequié e Jaguaquara
Um caminhão-baú que transportava mercadorias da plataforma de comércio eletrônico Shopee foi destruído por um incêndio na madrugada desta quinta-feira (5), na BR-116, trecho da Serra do Mutum, no município de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu por volta das 4h, na altura do km 643 da Rodovia Santos Dumont.
De acordo com informações divulgadas pelo Blog Marcos Frahm, o motorista percebeu fumaça saindo da cabine e decidiu estacionar o veículo às margens da rodovia. Pouco depois, o fogo se espalhou rapidamente pela parte dianteira do caminhão, atingindo toda a estrutura e a carga transportada.
As mercadorias tinham como destino o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Apesar da intensidade das chamas e dos prejuízos materiais, o condutor conseguiu sair do veículo sem ferimentos.
Uma equipe da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Bombeiros Militar, sediada em Jaguaquara, foi acionada para combater o incêndio. A ocorrência também mobilizou agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O incidente provocou lentidão no trânsito da BR-116 durante a manhã desta quinta-feira. As causas do incêndio ainda não foram esclarecidas. *Com informações do Blog Marcos Frahm.
Ex-zagueiro Réver é preso em Porto Alegre por dívida de pensão alimentícia de R$ 150 mil
O ex-zagueiro Réver, atualmente auxiliar técnico do Red Bull Bragantino, foi detido pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (4), no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por uma dívida de aproximadamente R$ 150 mil relacionada ao pagamento de pensão alimentícia. O ex-jogador foi liberado ainda no mesmo dia, após a quitação do valor devido, segundo informações da corporação.
O mandado de prisão foi expedido pela 9ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Réver foi identificado pela Polícia Federal durante sua passagem pelo aeroporto da capital gaúcha, onde os agentes constataram a existência de uma ordem judicial em aberto.
A decisão previa prisão por até 30 dias ou até a regularização da dívida. O ex-atleta foi encaminhado à sede da PF em Porto Alegre e, após o pagamento, recebeu o alvará de soltura no fim da tarde.
A Polícia Federal esclareceu que a prisão tinha natureza civil, e não criminal. Esse tipo de medida é previsto na legislação brasileira como forma de exigir o cumprimento de obrigações relacionadas à pensão alimentícia.
Após a divulgação do caso, a defesa de Réver publicou um comunicado afirmando que a situação envolve um processo de revisão do valor da pensão alimentícia, iniciado após o encerramento da carreira profissional do ex-zagueiro.
Segundo os advogados, o ex-jogador procurou a Justiça para adequar o valor da obrigação financeira à sua nova atividade profissional, depois de não conseguir um acordo entre as partes.
A defesa também apresentou uma versão diferente da informada pela Polícia Federal. De acordo com os representantes do ex-atleta, Réver tomou conhecimento do mandado durante a viagem, mas a ordem teria sido revogada após esclarecimentos jurídicos.
"Réver não foi preso em nenhum momento", afirmou a defesa no comunicado.
A declaração contrasta com as informações fornecidas pela Polícia Federal, que confirmou o cumprimento do mandado e a posterior liberação do ex-jogador.
Réver encerrou sua carreira como jogador no fim de 2023, aos 38 anos. Após a aposentadoria, passou a trabalhar como coordenador de transição do Atlético-MG, clube pelo qual conquistou a Libertadores de 2013.
Em agosto de 2024, deixou o cargo para integrar a comissão técnica de Vagner Mancini. Atualmente, os dois trabalham no Red Bull Bragantino, onde chegaram no fim de outubro.
Durante a carreira como atleta, Réver defendeu clubes como Paulista de Jundiaí, Grêmio, Wolfsburg, Atlético-MG, Internacional e Flamengo.
No Atlético-MG, teve duas passagens e conquistou 12 títulos, incluindo a Libertadores de 2013 e a Copa do Brasil de 2014. O ex-defensor também conquistou o Campeonato Brasileiro de 2021 e a Copa do Brasil do mesmo ano pelo clube mineiro. Bahia Notícías
Operação investiga desvio de cargas de compras feitas pela internet na Bahia e mais três estados
A Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Desvio de Rota, na Bahia e mais três estados, nesta quinta-feira (5).
As ações visam desarticular um esquema criminoso que consiste no desvio de cargas de produtos comercializados em sites de compras, também conhecidos como E-commerce.
Mandados judiciais são cumpridos contra os envolvidos em quatro municípios da Bahia e cerca de 10 cidades de três estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
As subtrações geraram um prejuízo superior a R$ 500 mil e ocorriam no momento dos transportes realizados em caminhões.
As buscas também visam localizar mercadorias desviadas, na sua grande maioria, aparelhos eletrônicos, além de documentos, armas de fogo e outros elementos de prova da prática criminosa.
A Operação Desvio de Rota é coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), com a participação das suas unidades, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Salvador e Feira de Santana e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (DECARGA).
A ação conta ainda com o apoio das Polícias Civis dos demais estados, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Rose Amorim/Ascom-PCBA
Dois homens investigados por estupro contra irmãs adolescentes são presos em Jequié
Dois homens, de 53 e 57 anos, foram presos preventivamente nesta quarta-feira (4), no Centro de Jequié. Segundo a Polícia Civil, eles são investigados por crimes sexuais contra duas irmãs, atualmente com 16 e 17 anos, em situações distintas.
Um dos suspeitos teria cometido abusos contra uma das adolescentes desde 2022, quando ela tinha 13 anos e estava sob a guarda judicial da esposa dele. O caso é investigado como estupro de vulnerável.
O outro homem é suspeito de abusar da irmã da primeira vítima em 2025. Na época, a adolescente estava acolhida em uma instituição na qual ele trabalhava como motorista.
Os mandados foram cumpridos por equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Após a ação, os investigados foram encaminhados à unidade policial e permanecem à disposição da Justiça. (Ubatã Notícias)
Mulher é condenada por atropelar e matar criança indígena dois anos na Bahia
A mulher acusada de atropelar e matar o menino indígena Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, de 4 anos, em Pau Brasil, no sul da Bahia, foi novamente condenada pelo crime nesta quarta-feira (4).
Tehiana Gomes de Freitas Pataxó havia passado por um júri popular pela primeira vez em 2024, três anos após a morte da criança.
Na época, a mulher foi condenada a 13 anos de prisão e chegou ficar 30 dias sob custódia, mas a decisão acabou anulada e ela foi liberada para responder pelo crime em liberdade.
Na ocasião, conforme apurou a TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, a Justiça considerou um erro material do juiz e optou por marcar um novo julgamento.
Desta vez, a sentença foi de 11 anos de prisão, também em regime fechado. Da sessão, realizada na cidade de Camacan, a condenada seguiu direto para o Conjunto Penal de Itabuna, na mesma região do estado. Não se sabe ainda se a defesa dele irá recorrer.
Pela tarde, durante o julgamento, a família comentou o acidente, em entrevista à equipe de reportagem. O pai da criança, Gilnei Oliveira dos Santos, falou com pesar da perda.
“É uma perda que não tem tempo que vá cicatrizar. Uma perda que vamos levar para o resto das nossas vidas, essa cicatriz. Uma dor que nunca vai parar, vai ficar sempre nos nossos corações”, desabafou.
Versão reforçada pela irmã de Enzo Gabriel, Jenifer Sousa, que cobrou justiça. “A gente ficou muito triste, porque já tinha passado aquela luta. Eu vi minha mãe sofrendo muito aqui no fórum e, quando a gente ouviu, depois de uma semana, que ela tinha sido solta, eu fiquei fiquei muito triste. E, agora, vendo minha mãe passando por isso mais uma vez”, contou.
A mãe do menino preferiu não dar entrevista. Antes do início da audiência, ela passou mal e precisou de socorro do Serviço Atendimento Médico de Urgência (Samu). (g1)
Ibirataia: Secretário de Educação Caio Pina estreia Minuto da Educação com debate sobre calendário escolar
O Secretário Municipal de Educação de Ibirataia Caio Pina lançou o primeiro episódio do Minuto da Educação, novo espaço de diálogo, reflexão e informação sobre os desafios e caminhos da educação pública no município.
Na estreia, o gestor abordou o debate sobre os sábados letivos e questionou se a prática realmente contribui para a aprendizagem dos estudantes. Durante o vídeo, destacou a importância de repensar o calendário escolar de 2027, priorizando a qualidade do ensino, a participação dos alunos e a valorização dos profissionais da educação.
“O Minuto da Educação nasce com o propósito de aproximar a Secretaria da comunidade escolar, criando um espaço permanente de diálogo sobre os desafios e as oportunidades da nossa educação. Acreditamos que decisões importantes, como a organização do calendário escolar, precisam ser construídas com planejamento, participação e foco na aprendizagem dos nossos estudantes e na valorização dos profissionais da educação”, destacou o secretário de Educação Caio Pina.
A iniciativa busca aproximar a comunidade escolar das discussões educacionais, incentivando o diálogo, o planejamento e a participação coletiva na construção de uma educação mais eficiente.
Pets podem ter sobrenome dos tutores; veja como registrar
O sobrenome da família também pode acompanhar o nome do cachorro ou do gato em um documento registrado em cartório. Tutores podem incluir essa identificação na Declaração de Guarda de Animal Doméstico, que reúne as características do pet e os dados de quem cuida dele. O procedimento está disponível presencialmente e pela internet.
Embora seja associada a uma “certidão de nascimento” dos bichinhos, a declaração tem outra finalidade: documentar a guarda e ajudar na identificação do animal. O acréscimo do sobrenome expressa o vínculo com a família, mas não atribui ao pet a personalidade jurídica de uma pessoa. A possibilidade já era divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) em 2024.
Além do nome escolhido, o registro pode reunir informações como espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e sinais característicos. Fotografias ajudam a individualizar o animal. Quando há guarda compartilhada, é possível informar mais de um responsável.
A possibilidade não é recente: há registros da oferta do serviço desde pelo menos 2017. O procedimento utiliza as regras gerais da Lei de Registros Públicos, de 1973, para registrar uma declaração do tutor com informações do animal, incluindo o nome e o sobrenome escolhidos. Não se trata de um registro de nascimento civil ou de uma nova lei que reconheça os pets como filhos.
Como fazer o registro
O atendimento presencial deve ser procurado em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Quem preferir iniciar o pedido de casa pode acessar a Central RTDPJ Brasil e selecionar o serviço “Registro de PET”, conforme orientação do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil).
Dados do tutor: nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência;
Dados do pet: nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem ou plumagem, sinais característicos e data de início da guarda;
Fotografias: pelo menos duas imagens, uma de frente e outra de lado.
Para preparar a solicitação, é necessário reunir:
Na modalidade eletrônica, o interessado pode preencher um formulário ou enviar o documento pela plataforma. Em seguida, é gerado um PDF, que deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pelo Gov.br e encaminhado para registro.
Após a liberação do registro, também é possível gerar uma carteirinha de identificação na central. A funcionalidade foi anunciada pelo IRTDPJ Brasil em março de 2025 e permite ter uma versão menor do documento para levar na carteira.
Para que serve o documento
A declaração pode ajudar a demonstrar a relação entre tutor e animal em situações de perda, fuga ou furto. Também pode servir como elemento de comprovação em discussões sobre a guarda. Em viagens, porém, o registro não substitui os documentos e as exigências sanitárias estabelecidos pelas transportadoras e autoridades.
Segundo o projeto PET Brasil, cães, gatos e aves canoras podem ser registrados. Para animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Ibama ou documentação que comprove a procedência de criadouro.
Existe uma opção gratuita?
Quem busca cadastrar um cão ou gato também pode recorrer ao SinPatinhas, sistema do governo federal. O serviço é gratuito e permite emitir o RG Animal, com um QR Code que facilita o acesso aos contatos do responsável caso o bichinho se perca. Trata-se de um cadastro diferente da declaração registrada em cartório. (Correio 24h)
Ibirataia: Prefeitura realiza patrolamento e cascalhamento na região da Pedra Chata no distrito de Algodão
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais do Distrito de Algodão, na região da Pedra Chata. A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para moradores e produtores rurais.
De acordo com o responsável pelo serviço, Cláudio Goiabeira, os trabalhos serão ampliados para outras localidades da zona rural, contemplando as regiões de Cajazeira, Penedo e Serra Bonita. A manutenção das estradas busca facilitar o deslocamento da população e o escoamento da produção agrícola.
O prefeito Sandro Futuca destacou a importância das ações de infraestrutura para o desenvolvimento do município. “Estamos trabalhando para levar melhorias para todas as regiões de Ibirataia, garantindo estradas em melhores condições e mais qualidade de vida para os moradores da zona rural”, afirmou o gestor.
Jorge e Mateus tem show cancelado no Réveillon de Fortaleza e Recife após "polêmicas"
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O show da dupla Jorge e Mateus, que aconteceria no Réveillon de Fortaleza deste ano, foi cancelado. O anúncio foi feito pelo prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), na última terça-feira (3), por meio das redes sociais.
De acordo com o gestor municipal, o cancelamento da apresentação aconteceu devido a uma demanda do público. Evandro não citou diretamente o fato que fez a dupla "cair" da grade, no entanto, o petista cita "questões que geraram polêmicas".
"Eu quero informar que essas negociações são tocadas com meses de antecedência e sempre buscando o melhor para o público. Porém, diante das questões posteriores que geraram polêmica, tirando o foco do nosso real objetivo, que é fazer uma das maiores e mais animadas festas populares do país, foi acordado o cancelamento do contrato de participação da dupla na celebração deste ano, de forma absolutamente legal."
Além de Fortaleza, o show da dupla foi cancelado em Recife. Em vídeo, o prefeito da cidade, Victor Marques (PCdoB), afirmou que não havia clima para o show dos sertanejos na grade da cidade.
Informações do Bahia Notícias
Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e propõe mudanças estruturais no combate ao crime organizado
Proposta amplia a integração entre os entes federativos, fortalece as atribuições das forças policiais, constitucionaliza o Susp e prevê novas regras para o enfrentamento de facções criminosas e milícias
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| Foto: Band News |
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das principais iniciativas do governo federal para promover mudanças estruturais na organização e no funcionamento do sistema de segurança pública brasileiro. A proposta busca ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com foco no enfrentamento da criminalidade organizada e no fortalecimento das políticas de segurança.
O texto aprovado estabelece novas diretrizes para a atuação integrada das instituições responsáveis pela segurança pública, promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governo. A medida pretende conferir maior coordenação às ações de prevenção, investigação e repressão ao crime, especialmente diante da expansão e da complexidade das organizações criminosas que atuam no território nacional.
Constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Um dos principais pontos da PEC é a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado para integrar as ações dos órgãos de segurança pública em todo o país. Com a previsão expressa na Constituição Federal, o sistema passa a contar com um fundamento constitucional, reforçando a cooperação institucional e a necessidade de atuação conjunta das forças policiais.
A proposta também prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, voltado à articulação das políticas relacionadas ao sistema penitenciário. A iniciativa busca fortalecer a gestão penal e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela execução das políticas destinadas ao sistema prisional.
Ampliação das atribuições da Polícia Federal e da PRF
A PEC prevê a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional dessas instituições no enfrentamento de organizações criminosas, facções e milícias.
A medida reforça a participação da União na política nacional de segurança pública, especialmente em ações que ultrapassam os limites territoriais dos estados e exigem atuação coordenada entre diferentes forças de segurança.
A proposta também contempla a possibilidade de criação de polícias municipais, ampliando a participação dos municípios na estrutura de segurança pública. A previsão representa um avanço no debate sobre o papel das administrações municipais na proteção da população e na atuação integrada com as demais instituições policiais, observados os requisitos constitucionais e legais.
Endurecimento das regras contra facções e milícias
Outro eixo relevante da proposta é o endurecimento das regras direcionadas aos líderes de facções criminosas e milícias. A iniciativa busca fortalecer os instrumentos legais de enfrentamento às organizações que exercem influência sobre territórios, promovem atividades ilícitas e representam ameaças à ordem pública.
O objetivo é ampliar a capacidade do Estado de combater estruturas criminosas organizadas, mediante mecanismos institucionais e jurídicos mais robustos.
Redução da maioridade penal ficará fora da PEC
Durante a tramitação da proposta, as emendas relacionadas à redução da maioridade penal foram retiradas do texto. Dessa forma, o tema não integra a PEC da Segurança Pública aprovada pelo Senado e deverá ser discutido em uma proposta legislativa separada.
A decisão mantém a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes em uma tramitação própria, desvinculada das demais mudanças previstas para o sistema de segurança pública.
Próximos passos
A aprovação da PEC pelo Senado representa uma etapa importante do processo legislativo. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, sua tramitação exige a aprovação em dois turnos, com quórum qualificado, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A proposta agora deverá seguir os procedimentos legislativos cabíveis na Câmara dos Deputados, onde poderá ser analisada, discutida e eventualmente modificada. Caso haja alterações, o texto precisará retornar ao Senado. A promulgação somente ocorrerá após a aprovação definitiva pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Segurança pública no centro do debate nacional
A aprovação da PEC reacende o debate sobre a necessidade de modernização das estruturas de segurança pública no Brasil. A integração entre os entes federativos, o fortalecimento das instituições policiais e o enfrentamento das organizações criminosas são apontados como medidas fundamentais para ampliar a eficiência das políticas públicas de segurança.
A proposta representa uma tentativa de estabelecer novas bases constitucionais para a atuação do Estado, buscando maior cooperação entre as forças de segurança e respostas mais articuladas aos desafios da criminalidade.
Apesar da aprovação unânime no Senado, a efetividade das mudanças dependerá da conclusão da tramitação no Congresso Nacional, da regulamentação dos dispositivos que exigirem legislação específica e da capacidade dos governos de implementar as medidas previstas.
Tesouras Notícias
Ibirataia se despede do engenheiro agrônomo Dr. Humberto, ex-servidor da CEPLAC e integrante do Rotary e da Maçonaria
Profissional dedicado, Humberto deixa um legado de serviços prestados ao município e de amizade com a comunidade ibirataense.
O município de Ibirataia está de luto pelo falecimento do engenheiro agrônomo Dr. Humberto, ocorrido na noite desta terça-feira (3), em Salvador. Com uma trajetória marcada pela atuação profissional e pelo compromisso com a vida social, ele construiu uma história de relevantes contribuições ao município.
Dr. Humberto atuou por muitos anos na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), instituição de grande importância para o desenvolvimento agrícola da região. Sua experiência profissional e sua convivência com a comunidade fizeram dele uma figura respeitada e reconhecida em Ibirataia.
Além da carreira na área de agronomia, Humberto foi integrante de longa data do Rotary Clube de Ibirataia e membro da Maçonaria. Por meio de sua participação nessas instituições, esteve ligado a iniciativas e serviços em benefício da sociedade, fortalecendo os laços de amizade, solidariedade e companheirismo.
Ao longo dos anos, conquistou o reconhecimento de amigos, colegas de profissão e membros das instituições das quais fez parte. Seu relacionamento cordial e sua presença no convívio social deixaram marcas na memória daqueles que tiveram a oportunidade de compartilhar momentos de sua trajetória.
A notícia de seu falecimento provocou sentimentos de tristeza e pesar entre pessoas que conviveram com ele, tanto em sua vida profissional quanto em sua atuação social.
Dr. Humberto deixa a esposa, a professora Sonia, e dois filhos, além de familiares, amigos e pessoas que guardarão com carinho a lembrança de sua contribuição à história de Ibirataia.
Neste momento de dor, ficam os sentimentos de solidariedade e condolências à família e a todos que lamentam sua partida.
Tesouras Notícias
Feriadão de Finados termina com cinco mortes e 44 feridos nas rodovias federais da Bahia
Cinco pessoas morreram e outras 44 ficaram feridas em 45 acidentes registrados nas rodovias federais da Bahia durante a Operação Finados 2026. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (3) e corresponde ao período entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2).
Apesar do aumento de 15% no movimento de veículos, o número de mortes caiu 17% em comparação com o mesmo feriado do ano passado. Os acidentes graves também apresentaram redução de 29%, passando de 17 para 12 ocorrências. Já o total de acidentes cresceu 25%, enquanto o número de feridos diminuiu 15%.
A BR-116 liderou as estatísticas, com 13 acidentes, seguida pela BR-324, com nove, BR-101, com sete, e BR-242, com cinco. Entre os municípios, Vitória da Conquista registrou cinco ocorrências. Jequié, Feira de Santana e Barreiras contabilizaram quatro acidentes cada. O sábado (31) foi o dia mais movimentado em número de registros, com 16 acidentes.
Durante os quatro dias de fiscalização, a PRF contabilizou cerca de 2,1 mil infrações de trânsito. Entre as principais irregularidades estavam ultrapassagens proibidas, veículos sem licenciamento, problemas em equipamentos obrigatórios, motoristas sem habilitação e uso do celular ao volante.
As ações de combate à criminalidade resultaram em 40 pessoas detidas, cinco veículos recuperados e uma pistola apreendida com 28 munições. Ao todo, foram registradas 38 ocorrências policiais.
A operação reforçou o policiamento em trechos de maior circulação, com foco na prevenção de acidentes e na fiscalização de condutas de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e direção sob efeito de álcool.
Ibirataia: Prefeitura intensifica ações de manutenção e melhorias em diferentes pontos do município
A Prefeitura de Ibirataia, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos e de Agricultura, vem realizando uma série de ações de manutenção em diferentes localidades do município. Os serviços incluem recolhimento de entulhos, podas de árvores e limpeza do portal, recuperação de calçamentos, manutenção de canteiros públicos, entre outras intervenções voltadas à conservação dos espaços urbanos.
As atividades têm como objetivo melhorar a organização da cidade, preservar os espaços públicos e atender às demandas apresentadas pelos moradores dos bairros e de outras localidades. O prefeito Sandro Futuca destacou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura municipal e a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Estamos trabalhando para manter Ibirataia organizada e oferecer serviços de qualidade à população, atendendo às demandas dos bairros e cuidando dos espaços públicos”, afirmou o gestor.
Frente fria avança pelo país e deve provocar chuva forte na Bahia; confira a previsão
A primeira semana de novembro começa com tendência de aquecimento no centro-sul do Brasil, apesar da previsão de pancadas de chuva em praticamente todo o país. Segundo a Climatempo, o calor e a grande disponibilidade de umidade favorecem a ocorrência de chuva, principalmente durante a tarde e à noite.
Uma massa de ar frio de origem polar que atua sobre o oceano passa pela costa das regiões Sul e Sudeste no início da semana. O sistema deve se afastar rapidamente, permitindo a elevação das temperaturas até quarta-feira (4).
Frente fria e ciclone extratropical
Entre os dias 3 e 4 de novembro, uma área de baixa pressão deve se intensificar entre o Paraguai, a Argentina e o Sul do Brasil. A partir desse sistema, uma nova frente fria e um ciclone extratropical devem se formar entre quarta (4) e quinta-feira (5), próximo ao litoral de Santa Catarina.
Na quinta-feira (5), a frente fria avança em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste, aumentando as condições para pancadas fortes de chuva nessas regiões. Na sexta-feira (6), o sistema alcança o Espírito Santo, o norte de Minas Gerais e o sul da Bahia. A previsão também aponta possibilidade de chuva no oeste baiano, em Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e no centro-norte de Mato Grosso.
Já no sábado (7), além da Bahia, áreas do Tocantins, do Pará e do interior do Nordeste também podem registrar instabilidades. Enquanto isso, a presença do ar frio deve reduzir as condições para chuva em áreas do Sul, do Sudeste e de Mato Grosso do Sul, mantendo as temperaturas mais amenas.
Onde há risco de temporais?
A Climatempo também chama atenção para a possibilidade de temporais em diferentes regiões do país ao longo da semana. Na segunda-feira (2), o maior risco está em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Na terça (3) e na quarta-feira (4), a atenção se volta para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na quinta (5), as condições para pancadas fortes aumentam nos estados do Sudeste e do Centro-Oeste.
Na sexta-feira (6), o risco de chuva intensa se estende ao Espírito Santo, norte de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Bahia e Tocantins. No sábado (7), a previsão aponta maior possibilidade de temporais na Bahia, no Tocantins, no Pará e no Amazonas.
Correio24horas
Entenda as midterms, eleições que podem mudar os rumos do governo Trump
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Foto: Joyce N. Boghosian / The Official White House
Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira (3) as eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, que renovarão toda a Câmara dos Representantes, parte do Senado e definirão governos estaduais e outros cargos locais.
A votação ocorre na metade do segundo mandato de Donald Trump, em um momento de insatisfação com o custo de vida -elevado com a alta da gasolina em meio à guerra do Irã- e de disputas sobre a imigração, a política externa e os rumos da democracia americana.
Mais do que escolher parlamentares, os eleitores decidirão se o Partido Republicano continuará controlando as duas Casas do Congresso ou se os democratas conquistarão espaço para impor limites à agenda do presidente.
O que são as midterms?
Realizadas a cada quatro anos, na metade do mandato presidencial, as midterms integram as eleições bienais para o Congresso, mesmo sem disputa pela Casa Branca.
Estão em jogo os 435 assentos da Câmara, com mandatos de dois anos, e 35 das 100 cadeiras do Senado, renovado em terços a cada dois anos.
Também serão eleitos governadores em 36 dos 50 estados, além de parlamentares estaduais e autoridades locais.
Por que as midterms são importantes?
As eleições determinam a composição do Congresso e, consequentemente, a capacidade do presidente de aprovar leis e implementar parte de sua agenda.
Trump iniciou o segundo mandato com maioria republicana nas duas Casas; perdê-la dificultaria projetos do governo, como os de impostos, imigração e gastos federais.
O Congresso fiscaliza o Executivo, convoca autoridades e conduz investigações; uma oposição majoritária ampliaria o escrutínio da Casa Branca.
Historicamente, as eleições de meio de mandato também funcionam como uma avaliação dos primeiros dois anos de governo do presidente.
Como está dividido o Congresso hoje?
Os republicanos chegam às eleições controlando as duas Casas, mas com uma vantagem estreita na Câmara dos Representantes.
No Senado, o partido de Trump tem 53 das 100 cadeiras, ante 47 da bancada democrata, incluindo dois independentes alinhados ao partido.
Na Câmara, a composição é ainda mais apertada. Há 218 republicanos, 214 democratas, um independente alinhado aos republicanos e duas vagas abertas.
Em uma Câmara completa, 218 votos garantem maioria. No Senado, são 51 cadeiras, mas o vice-presidente do país também preside a Casa e pode desempatar votações.
O que acontece se os democratas conquistarem a Câmara?
O controle democrata dividiria o poder em Washington e permitiria bloquear projetos republicanos, dificultar negociações orçamentárias e ampliar investigações.
A oposição também comandaria comissões, com poder para realizar audiências, solicitar documentos e convocar autoridades.
A Câmara pode aprovar acusações de impeachment, mas a destituição exige condenação por dois terços do Senado. O controle de apenas uma Casa, portanto, já seria suficiente para alterar a dinâmica de negociação entre o Congresso e a Casa Branca.
E se os democratas conquistarem o Senado?
Além de aprovar leis, o Senado confirma indicações presidenciais para altos cargos, embaixadas e tribunais federais, incluindo a Suprema Corte.
Uma maioria democrata poderia dificultar nomeações de Trump, controlar a agenda legislativa e ampliar a fiscalização do Executivo.
Muitas matérias exigem 60 votos para superar o "filibuster", que prolonga o debate e pode impedir votações. Assim, o controle das duas Casas não garante toda a agenda presidencial.
Como funciona a votação nos EUA?
Ao contrário do Brasil, os americanos podem votar de forma antecipada, pelo correio ou presencialmente, conforme as regras estaduais.
A votação antecipada de 2026 bateu recorde: segundo o Election Lab, da Universidade da Flórida, mais de 53 milhões haviam votado até domingo (1º), ante 45,9 milhões em 2022; cerca de 30 milhões presencialmente e 24 milhões pelo correio.
As urnas serão abertas nesta terça-feira (3) para os eleitores que ainda não votaram. A apuração pode levar dias, especialmente em disputas apertadas e locais com grande volume de votos pelo correio.
Qual é o cenário eleitoral de 2026?
A disputa acontece em meio à baixa aprovação de Trump e à insatisfação de parte do eleitorado com a economia. Os republicanos enfrentam o desafio de preservar suas maiorias no Congresso, enquanto os democratas procuram transformar a insatisfação com o governo em ganhos legislativos.
Pesquisa do Pew Research Center publicada em outubro apontou maior engajamento democrata e a economia como principal preocupação. Historicamente, o partido do presidente perde cadeiras nas midterms.
A campanha também foi marcada por sinais de que Trump pode não aceitar eventual derrota. Ao longo do ano, defendeu que os republicanos assumissem o controle da votação em pelo menos 15 localidades e afirmou que o partido deveria "nacionalizar" o processo eleitoral.
Em março, Trump assinou decreto para endurecer regras do voto pelo correio e criar listas federais de eleitores, medida contestada na Justiça. Seu governo também pressionou estados por registros eleitorais.
Na reta final, Trump anunciou recompensa de US$ 1 milhão por denúncias de fraudes que levem à prisão e condenação. Também condicionou o reconhecimento dos resultados à avaliação de votação honesta.
Organizações de direitos civis temem que agentes do ICE perto de locais de votação intimidem eleitores. O Departamento de Justiça informou que agentes do ICE e do FBI não serão monitores eleitorais.
Quais estados merecem atenção?
As disputas pelo Senado em Texas, Maine, Ohio, Iowa, Michigan, Alasca e Kansas estão entre as mais acirradas das eleições de 2026, segundo o Cook Political Report, instituto especializado em análise eleitoral americana.
O Texas é o centro das atenções nessas eleições. Se o candidato democrata James Talarico conseguir vencer a corrida contra o republicano Ken Paxton, conseguirá um feito histórico.
Reduto conservador, o Texas vota em republicanos nas presidenciais desde 1980. A vitória de Talarico encerraria o jejum de 38 anos sem senador democrata e ajudaria o partido a tentar retomar o Senado.
Na Carolina do Norte e na Geórgia, também acompanhadas pelos analistas eleitorais, os democratas apresentam vantagem nas avaliações do Cook Political Report.
O que mais importa para os eleitores?
A economia aparece no centro das preocupações. Segundo pesquisa do Pew Research Center realizada de 28 de setembro a 4 de outubro, 84% dos eleitores registrados consideram o tema muito importante para a decisão de voto.
Em seguida aparecem o futuro da democracia, citado por 73%, a saúde, com 68%, e a educação, com 62%.
A imigração, tema central do governo Trump, é muito importante para 59% dos entrevistados, com diferenças entre os partidos.
O tema é muito importante para 72% dos eleitores republicanos e para 53% dos democratas. Custo de vida, saúde e política externa também ganharam espaço.
O que está em jogo nas eleições estaduais?
Além do Congresso, os eleitores escolherão governadores em 36 estados e renovarão Legislativos estaduais, com impacto em educação, segurança, impostos, saúde e na organização eleitoral.
Ao contrário do Brasil, os EUA não possuem uma autoridade eleitoral nacional responsável por administrar todas as votações. As regras de registro, votação antecipada, apuração e certificação variam conforme o estado.
Quando os eleitos assumem os cargos?
Os novos congressistas assumem em janeiro de 2027. A eleição pode alterar a relação de Trump com o Legislativo e sua capacidade de implementar a agenda nos dois anos seguintes.
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