Mostrando postagens de dezembro 22, 2016Mostrar tudo

Temer anuncia liberação para saque de contas inativas do FGTS

Presidente Michel Temer disse que saques não vão prejudicar projetos que
 dependem da verba do FGTS
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22/12) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015. Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.  A medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar todo o valor que tem na conta inativa. São consideradas inativas as contas que permanecem três anos ininterruptos sem depósito do FGTS em razão da rescisão do contrato de trabalho. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o cronograma para o saque de contas será divulgado até o início de fevereiro e levará em conta a data de nascimento dos beneficiários. O presidente disse que, pelos cálculos do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas da equipe econômica, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores podem sacar o dinheiro. A maior parte das contas inativas, de acordo com o governo, tem saldo de menos de um salário mínimo. (G1)

Inhabupe: Policial mata esposa após suspeita de traição com outra mulher


Imagem ilustrativa
A polícia prendeu em flagrante um sargento da reserva da Polícia Militar (PM) que matou a mulher com um tiro na cabeça e baleou o sogro no município de Inhambupe, na região nordeste da Bahia. De acordo com a PM, uma das suspeitas é de que o homem tenha cometido o crime por ciúmes, após suspeitar que a companheira estivesse o traindo com outra mulher. O crime aconteceu na última quarta-feira (21). "A gente tem duas linhas de investigação: ou ele [o sargento] teve um surto ou cometeu o crime por suspeitar de traição da mulher", contou o delegado Flávio Góis, titular da 2ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Alagoinhas). Conforme dados da investigação, o sargento Manoel de Jesus Fagundes, 58 anos, viu no celular da esposa, Maria Vilma, de 43 anos, mensagens que teriam sido encaminhadas por outra mulher, o que deixou ele 'irritado'. De acordo com a polícia, após a discussão, o homem atirou na esposa, que morreu ainda no local. O sogro, também baleado na cabeça, foi levado para o Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, onde passou por cirurgia e permanece em estado estável.

TCM rejeita contas e multa prefeito de Itabuna


Diferente da Câmara de Vereadores de Itabuna, a sessão desta quinta-feira (22), do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, relativas ao exercício de 2015. A relatoria multou o gestor em R$ 10 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 780.731,21, com recursos pessoais, sendo R$ 737.898,99 referentes a execução de despesas sem comprovação documental e R$ 42.832,22 pelo pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. O pronunciamento técnico registrou a ocorrência de irregularidade de singular gravidade não justificada pela defesa, em razão da abertura de crédito no valor de R$ 1.085.740,00, sem o devido suporte legal. As autorizações existentes até aquele momento para abertura de créditos suplementares, no total de R$ 140.693.853,00, não ofereceram saldo suficiente para conferir legalidade ao valor do crédito aberto, considerando que já tinha sido utilizados a quantia de R$ 140.667.101,10 e restava apenas o saldo de R$ 26.751,90, inferior, portanto, ao valor aberto. A relatoria também identificou inconsistências em processos de pagamento, envolvendo despesas com viagens sem discriminação do motivo, ausência de comprovação da execução dos serviços, não apresentação de notas fiscais e/ou recibo e a realização de despesas sem as devidas comprovações e/ou formalizações, no montante total de R$ 737.898,99 – valor que o prefeito deverá devolver aos cofres públicos. Cabe recurso da decisão do TCM.

TCE-BA devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016


O Tribunal de Contas da Bahia (TCE/BA) oficializou nesta quinta-feira (22) a devolução de R$ 40 milhões do orçamento de 2016 para o Governo do Estado. Segundo o TCE, os recursos foram economizados com ajuda de um programa de austeridade. O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, celebrou a devolução da quantia, "não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais". Segundo o TCE, este ano teve continuidade o projeto Caravana da Ouvidoria, visitando 58 municípios baianos, e o Tribunal julgou 3.591 processos até 20 de dezembro. Deste, 544 ocorreram no plenário, enquanto 2.849 foram julgados pela 1ª Câmara, integrada por três conselheiros, e outros 273 pela 2ª Câmara, onde atuam também três conselheiros.

Juros do cartão de crédito serão reduzidos pela metade, anuncia Temer



Os juros do rotativo do cartão de crédito terão uma redução de mais da metade no primeiro trimestre de 2017, anunciou o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O anúncio foi feito em café da manhã com jornalistas. Há uma semana, o presidente já havia afirmado que o governo estudava formas de baixar os juros do cartão, mas ainda não havia anunciado o tamanho do corte esperado. O governo não explicou ainda como isso será feito. Os juros médios do cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado. A taxa chegou a 459,53% ao ano em novembro, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Os juros do rotativo do cartão de crédito são cobrados quando o cliente não paga o valor total da fatura.  Atualmente, o cliente tem a opção de pagar apenas uma parte do valor da fatura, o chamado valor mínimo (15%) e deixar o saldo restante para o próximo mês. Essa operação é chamada crédito rotativo. 

Gabriela é a juíza substituta de Moro na Lava Jato


Durante as férias do juiz federal Sergio Moro, de folga até o dia 20 de janeiro, quem assume os processos da Operação Lava Jato em primeira instância é a juíza-substituta Gabriela Hardt. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e deverá manter o ritmo da 13ª Vara Federal de Curitiba. A juíza já mostrou ser tão rigorosa quanto Moro por meio da decisão desta quarta-feira, em que determina que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira deverá indicar um imóvel para garantir fiança estabelecida pelo juiz Sergio Moro no último dia 16. O ex-tesoureiro petista foi solto mediante a fiança e é acusado de ter recebido propina referente ao contrato para a construção do novo Centro de Pesquisa Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. “Oportunizo que seja indicado imóvel desembaraçado de ônus como caução real para garantia da fiança fixada pelo Juízo Titular. Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, decidiu a juíza. Nas redes sociais, Gabriela se revela esportista, exibe fotos de viagens, cartas da filha mais nova e fotos ao lado de amigos. (Estadão)

Eleito vereador em Pojuca foi morto a tiros


Um vereador eleito foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (21), na cidade de Pojuca. De acordo com a polícia, Raimundo César Santos (PTdoB) foi baleado no Residencial Novo Caminho, no bairro Los Angeles. A vítima estava dirigindo um carro de som quando dois suspeitos armados numa motocicleta chegaram atirando. Os disparos atingiram Raimundo no tórax. A vítima chegou a ser transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 21h. Ainda segundo a polícia, os autores do crime estavam em uma motocicleta e com capacetes. Autoria e motivação são desconhecidas pela polícia. O caso será investigado pela delegacia territorial de Pojuca.


Prefeito eleito de Coaraci anuncia Equipe de Governo


O prefeito eleito de Coaraci Jadson Albano (DEM) anunciou oficialmente, na noite desta terça-feira (20), na Câmara Municipal da cidade em evento aberto ao público e com transmissão da Rede Portal e Terra do Sol FM, a sua Equipe de Governo. Primeiro escalão: Chefe de Gabinete: Marcos Vinicius Leal Fiel Fagundes, Secretário de Administração: Edmilson de Oliveira Souza, Secretário de Planejamento: Thiago Carvalho Gonçalves, Secretário de Finanças: Raimundo Jesus Ferreira Santos (Beleza), Secretária de Educação: Cristine Barbosa da Silva, Secretária de Saúde: Maria do Carmo Oliveira Figueiredo (Carminha), Secretária de Assistência Social: Mary Suely Brito Leal, Secretário de Obras: Francinaldo Pereira Fontes, Secretário de Agricultura: Gildásio Brandão de Souza, Procuradoria Jurídica: Maria Auxiliadora Oliveira Lima, Controladoria Interna: Antonio José Brandão Calhau. Segundo escalão: Diretor de Esporte: Francolino Gonçalves Neto (Bêca), Diretora de Cultura: Elisabeth Batista Menezes (Beth Sete), Diretor de Transporte: José Roberto Selman dos Santos (Bob), Diretora de Meio Ambiente: Selma Quinto dos Santos Na oportunidade Jadson anunciou a programação para o dia 1º de janeiro, dia da posse: 9h: Missa Solene na Igreja Nossa Senhora de Lourdes. 14h: Posse dos vereadores no Clube Social de Coaraci e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2017/2018. Posse do prefeito Jadson Albano (DEM) e do vice-prefeito Rosival Carvalho (PV) 17h30: Transmissão de governo na Prefeitura Municipal de Coaraci. Ao termino do evento Jadson Albano, pediu ao povo de Coaraci paciência com o novo prefeito, pois ele não sabe de tudo, finalizou pedindo que o povo reze por ele e que seja derramado várias bênçãos. RBN