Mostrando postagens de março 22, 2016Mostrar tudo
Advogados baianos lançam petição contra posicionamento do CFOAB sobre Impeachment
Um grupo de advogados inscritos na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aproveitaram o ato pela defesa da democracia e garantias constitucionais, que acontece nesta terça-feira (21) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, para lançar um abaixo-assinado contra o posicionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a favor do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os termos da petição foram lidos pela advogada Stephanie Nery durante o evento. “Existem momentos em que instituições do porte e da importância histórica da OAB não podem prescindir de ser elemento de mediação, de condução sensata e atrelada ao conjunto de regramentos constitucionais que regem o nosso país. Ao adotar tal posicionamento, a Ordem se posiciona de forma equivocada ao lado daqueles que trabalham abertamente pelo rompimento institucional cujas consequências para o país podem ser desastrosas”, defende o texto da petição que está disponível na internet (leia). A petição, que já conta com 134 assinaturas, ainda considera o processo de impedimento em curso como um “golpe” e argumenta que o posicionamento da instituição não reflete o que pensa parcela significativa da classe. “Cremos, com nitidez, que o impeachment, instrumento constitucional previsto no nosso sistema legal, da forma como se encontra conduzido no cenário institucional, representa uma burla ao pleito eleitoral de 2014, momento em que a maioria da população brasileira optou pelo projeto político ora em andamento”, diz. Os advogados também criticam o posicionamento da entidade diante do classificam como “divulgação seletiva das escutas telefônicas” por parte do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Causa-nos espanto que o posicionamento contundente em apoiar a instauração do processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil, não foi utilizado em relação aos grampos promovidos pela Operação Lava Jato, destacando-se aqui a postura da OAB-BA que se posicionou de forma genérica, deixando de aprovar repúdio específico aos grampos efetuados nas linhas telefônicas utilizadas por 25 advogados que atuam no escritório que atende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, opina.
Ibirataia: Prefeitura inicia distribuição do peixe da Semana Santa
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| Famílias carentes receberão o peixe pelo terceiro ano consecutivo |
A
Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania, iniciou nesta terça-feira (22), a tradicional distribuição
do peixe da Semana Santa para a população carente do município. A ação teve
inicio na zona rural, através de um mutirão que reúne profissionais das
Secretarias de Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Educação e Ação Social.
Cinco equipes estão trabalhando com o objetivo de cumprir a meta de entrega do peixe
em todas as regiões rurais. A
distribuição do peixe na zona urbana acontecerá nesta quarta-feira (23), a
partir das 07h30, nos respectivos bairros e locais: BAIRROS ALTO DO MIRANTE E MANOEL PEREIRA – Colégio Paulo Souto; BAIRRO ROBSON MARQUES FAIR – Escola
Israel Mendonça; BAIRRO IBIRATAIA DE
CIMA – Escola Castro Alves; BAIRRO
IBIRATAIA DE BAIXO – Escola Eraldo Tinôco; BAIRROS MIRASSOL, PONTOS CHIQUES I E II – Escola Marlene do
Rosário; CENTRO – Escola Américo
Pereira; BAIRRO JOSÉ FIRMINO E JOÃO
PAULO – Ginásio de Esportes; BAIRROS
MASSARANDUBA E AABB – Escola Massaranduba. A
ação atenderá os moradores da cidade e da zona rural cadastrados no Programa do
Peixe. A Secretária de Ação Social, Marli Pereira, explicou que o cadastramento
das famílias atende as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios, o qual
exige transparência na prestação de contas do dinheiro público utilizado na
compra do alimento, além disso, esse método tem tornado a distribuição do peixe
mais organizada e cômoda para a população.
Ibirataia: Implantação do PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas
Fotos: Tesouras Notícias
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| Familiares participaram da reunião na Câmara Municipal |
Na tarde desta segunda-feira (21), representantes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada na cidade de Ipiaú na pessoa do Ten PM Jônatas e os soldados Sueli e De Almeida juntamente com a Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer se reuniram para tratar da implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD, que tem como objetivo transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. O PROERD contemplará os alunos do 5º ano fundamental I das escolas municipais Castro Alves, Massaranduba, Marlene do Rosário, Eraldo Tinôco e Raio do Sol.
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| Alunos, pais de alunos assistiram a palestra sobre o PROERD |
De acordo a Secretária Lenise Luedy, o Programa tem a duração de três meses com aulas semanais às terças e quartas-feiras, com duração de uma hora. Ainda de acordo a Secretária, o Programa poderá ser ampliado para os alunos do Infantil e 7º ano. "O PROERD é um importante Programa que por certo irá amenizar a situação das drogas e da violência nas escolas, além de orientar os alunos a respeito do perigo no envolvimento em atos ilícitos", concluiu a Secretária. Vale ressaltar que o PROERD conta com o apoio da Prefeitura Municipal em parceria com a 55ª Companhia Independente da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação. A solenidade contou também com a participação dos vereadores Marco Antonio Trindade Silva e Teobaldo Brandão.
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| Professores, diretores e coordenadores prestigiaram o evento |
Tesouras Notícias
Defesa de Negromonte Jr. espera que PGR tenha ‘leitura’ diferente da PF em indiciamento
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| Foto: Luana Ribeiro/ Bahia Notícias |
O advogado do deputado federal Mário Negromonte Jr., Carlos Fauaze, afirmou ao Bahia Notícias que a defesa do congressista “não visualizou” o que a Polícia Federal visualizou na denúncia que ofereceu à Procuradoria-geral da República em que acusa o deputado, seu pai – Mário Negromonte -, o deputado Roberto Britto e mais quatro de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa (leia aqui). “Confiamos que não existe indício concreto para que a PGR ofereça denúncia e confiamos que eles tenham uma leitura diferente da PF”, disse o defensor. Em nota, Negromonte Jr. destacou que o indiciamento não representa que o parlamentar seja culpado e que a Procuradoria-Geral da República ainda decidirá se vai oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Reitero que jamais pratiquei atos ilícitos, antes ou durante o exercício do mandato de Deputado Federal, de modo que confio que a Procuradoria-Geral da República fará uma leitura diferente daquela levada a cabo pela Autoridade Policial", afirmou.
Do Bahia Notícias
Polícia Federal realiza 26ª fase da Lava Jato e cumpre mandados na Bahia
A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato. Os 110 mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, além do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão temporária, 4 mandados de prisão preventiva, 28 conduções coercitivas e 67 mandados de busca e apreensão. Este é um desdobramento de depoimentos tomados na 23ª etapa, conhecida como 'Acarajé', que prendeu o marqueteiro baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura. A fase deflagrada hoje foi batizada de 'Xepa'. Nesta segunda-feira (25) foi realizada a 25ª fase da operação, a primeira em solo internacional (veja mais). A polícia portuguesa prendeu em Lisboa Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada. BN
Maioria da comissão do impeachment recebeu doações de empresas da Lava Jato
O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil.Lucio Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente, e deputado da oposição de Ibirataia. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment.
Dos 65 deputados federais indicados nesta quinta-feira (17) para integrar a comissão que vai apreciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, 40 receberam dinheiro de empresas investigadas ou de suas subsidiárias durante a campanha de 2014. A eleição foi aberta, com chapa única, e teve 433 votos a favor contra um. A comissão tem quatro nomes de deputados investigados na Lava Jato. Segundo as prestações de contas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram R$ 8,9 milhões doados aos candidatos à Câmara ou a diretórios dos partidos que repassaram a campanha do parlamentar. Em valores atualizados, esse valor chega R$ 10 milhões. Além dos partidos, também há casos de doações horizontais feitas por outros candidatos. Eles repassam recursos recebidos e identificam a fonte. Foi o caso do deputado federal Alex Manente (PPS-SP), que recebeu uma doação do deputado estadual Orlando Morando (PSDB/SP), que teve a construtora OAS como 'doador originário'. Entre as bancadas dos partidos, apenas PSOL, Rede, PV, PROS e PEN indicaram nomes para a comissão que não receberam recursos. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas na Câmara.
O deputado que mais recebeu dinheiro foi Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que recebeu R$ 732 mil. Vieira Lima é a favor do impeachment da presidente. O deputado Paulo Maluf (PP-SP), com R$ 648.940 doados pelas empresas. Maluf anunciou que votará contra o impeachment. A comissão tem agora um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário. Se passar pela comissão, a palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada nominal. A previsão é que a votação do plenário ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Segundo o blog do Fernando Rodrigues, a comissão terá pelo menos 31 votos contrários ao governo e 28 a favor.
Veja a seguir os Deputados da comissão de impeachment que receberam dinheiro de empresas envolvidas na Lava Jato. Em R$
