Mostrando postagens de março 5, 2016Mostrar tudo
Justiça bloqueia R$ 22 milhões de fraudador da Previdência
A pedido do Ministério Público Federal, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) ampliou para R$ 22,55 milhões o total de bens móveis e imóveis indisponíveis do ex-chefe da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Aparecida do Taboada, Mato Grosso do Sul. Celso Correa de Albuquerque é acusado de liberar 196 benefícios de forma irregular, entre 2004 e 2009. Celso Albuquerque é acusado de ter dado seguimento às solicitações de benefício previdenciário mesmo com a falta de documentos e desrespeitando trâmites obrigatórios do INSS. As investigações foram divididas em nove inquéritos civis e nove ações de improbidade administrativa, ajuizadas na Justiça Federal de Três Lagoas. Inicialmente, a primeira instância da Justiça havia decretado a indisponibilidade de R$ 11 milhões, valor estimado dos prejuízos que as fraudes causaram aos cofres públicos. O Ministério Público Federal recorreu para pedir a ampliação do bloqueio, com a inclusão de multa igual ao valor do dano. A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região (PRR3) defendeu a aplicação de todas as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A procuradora regional da República Denise Neves Abade lembrou que o réu, se condenado, não apenas terá que ressarcir o dano causado, como também pagar multa. “O objetivo da determinação de indisponibilidade é, justamente, assegurar que, ao final do processo, o patrimônio do réu será suficiente para garantir todas as consequências financeiras de sua conduta ímproba, sendo a multa civil uma sanção autônoma”, afirmou Denise Abade em parecer.
Fifa dá aval para testar uso de vídeo no futebol
A Fifa e a International Board (IFAB) aprovaram neste sábado (5), em decisão histórica para o esporte, o uso do vídeo no futebol. A informação foi confirmada por dirigentes das duas entidades após um encontro dos responsáveis pelas regras do futebol em Cardiff. Os testes devem começar dentro de dois anos, em diferentes ligas ao redor do mundo. "Essa foi uma decisão histórica", indicou Jonathan Ford, um dos dirigentes na reunião. Segundo a IFAB, após o período de testes, em 2018, uma decisão final será tomada. "Existem várias ligas no mundo que querem testar e vamos concentrar esses exames na IFAB para ter um controle completo sobre o tema", indicou o dirigente. No total, 13 ligas pediram para fazer os testes, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol.
Incêndio atinge refinaria da Petrobras em Pasadena
Um incêndio de grandes proporções atingiu neste sábado (5) de manhã a refinaria da Petrobras em Pasadena, no Texas, deixando uma pessoa ferida, informaram a polícia e a Guarda Costeira dos Estados Unidos. De acordo com o departamento de polícia de Pasadena, o incêndio foi provocado por uma explosão em um gerador da refinaria, que tem capacidade para processar 100 mil barris por dia (bpd). Uma porta-voz da Petrobras em Houston disse que ainda não tinha informações sobre os eventos na refinaria na manhã deste sábado. Uma parte do canal de Houston foi fechada para navegação devido à fumaça proveniente do incêndio, segundo a Guarda Costeira. Uma explosão fez casas próximas à refinaria tremerem na área de Pasadena, nos arredores de Houston, pouco antes do incêndio, de acordo com a emissora KTRK. Bombeiros de Pasadena e de Houston estavam trabalhando no combate às chamas, de acordo com os dois departamentos. A compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Mas o caso ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.
Mais de 38 mil candidatos fazem provas da Uneb domingo e segunda
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| Provas serão aplicadas em todos os campus da Uneb |
As provas do vestibular 2016 da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) serão aplicadas no domingo (6) e na segunda-feira (7). Segundo a instituição de ensino, 38.732 candidatos se inscreveram. São oferecidas 2.974 vagas distribuídas em mais de 100 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. A aplicação das provas ocorre em 28 estabelecimentos de Salvador e em outros 63 do interior do estado. Os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h. Os candidatos inscritos devem acessar os locais de prova nos site da Uneb ou no site da Consultec, responsável pela aplicação das provas. No primeiro dia, os candidatos terão 4h30 para realização das provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os canditados terão 4h para resolver as questões. O edital de convocação está disponível no site da Uneb. G1
Ministro do STF acusa Moro de atropelar regras e fazer ‘ato de força’ contra Lula
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| Ministro Marco Aurélio Melo criticou o Juiz Sérgio Moro |
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou de forma contundente à decisão do juiz Sergio Moro de determinar a condução coercitiva do ex-presidente Lula, ocorrida nesta sexta-feira (4) para depoimento. “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma Marco Aurélio Mello. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o ministro cobrou calma a respeito das medidas judiciais empregados no episódio. “Precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes”, ponderou. Ainda segundo a Folha, outro magistrado do STF, que preferiu não se manifestar, concorda com a opinião de Mello. Marco Aurélio ainda ironizou o argumento do juiz Moro e dos procuradores de que a medida seria respaldada na intenção de garantir segurança ao ex-presidente. “Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”. Ainda segundo Mello, Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros,” pontuou.
Bahia Notícias
