Mostrando postagens de agosto 5, 2014Mostrar tudo
BRASÍLIA: Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios
Numa maratona de votações, o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que abre caminho para a criação de, pelo menos, 200 novos municípios. O projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff, que havia vetado outra lei facilitando a criação de novos municípios. Os governistas votaram a favor da proposta, alegando que as regras são mais rígidas do que aquelas previstas no texto vetado pela presidente Dilma. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), encaminhou a favor da aprovação do projeto.
A proposta foi aprovada sob aplausos de defensores da criação de municípios que estavam nas galerias. Pelo texto aprovado nesta terça-feira, o projeto traça regras um pouco mais rígidas para criação das novas cidades. E também estabelece regras para a fusão,incorporação e desmembramentos. O formato final foi o aprovado pela Câmara. A proposta original é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e foi alterada na Câmara. Os senadores decidiram manter as mudanças feitas pelos deputados.
Foi retirado do texto final os limites territoriais impostos para a criação, que eram de 200 quilômetros quadrados nas regiões Norte e Centro Oeste e de 100 metros quadrados, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Estes limites seriam fatores impeditivos da criação de municípios e não apenas restritiva, como a regra populacional ou a de viabilidade econômica.
A outra modificação mexe na regra que trata do número mínimo de imóveis necessários na área do novo município a ser criado. O texto incluiu no cálculo tanto imóveis urbanos como imóveis rurais.
— O projeto permite a criação de cerca de 200 municípios — disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da proposta.
A lei que foi vetada pela presidente Dilma era mais flexível. Pelos cálculos do governo, a proposta vetada dava margem à criação de mais de 400 municípios, provocando impacto nas finanças públicas de cerca de R$ 9 bilhões, por conta da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A farra da criação de novos municípios foi interrompida em 1996, quando emenda constitucional aprovada exigiu a aprovação de lei federal traçando os novos critérios para a criação, incorporação e desmembramentos de municípios a serem seguidos pelas Assembleias estaduais.
O projeto estabelece que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios dependerão da realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e consultar, via plebiscito, as populações dos municípios envolvidos. A realização do EVM é obrigatório e ele deverá ser enviado à Assembleia Legislativa estadual requerimento defendendo a emancipação que tenha, no mínimo, a assinatura de 20% dos eleitores da localidade, além da consulta via plebiscito.
O projeto proíbe, entre outras coisas, a criação de municípios em áreas de reserva indígenas ou de preservação ambiental ou áreas da União. O projeto reduz o número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação, reduzindo de 10% para 3% o número de assinaturas da população afetada. A ideia é estimular fusões.
Globo.com
IBIRATAIA: Secretária de Desenvolvimento Social se reúne com beneficiários do Leite Fome Zero
A secretária de Desenvolvimento Social e
Cidadania, Marli Pereira, reuniu na tarde desta segunda-feira (04) no prédio da
SEDESC com um novo grupo de beneficiários do Programa Leite Fome Zero com o
objetivo de realizar o acompanhamento dos beneficiários do Programa. Vale ressaltar que Marli Pereira tem realizado um importante trabalho frente a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Com informações da SEDESC
Pais pintam com esmalte dedos dos pés de trigêmeas para diferenciá-las
Uma família em Pontypool, no País de Gales, criou um novo "método" para identificar cada uma das suas trigêmeas. Karen e Ian Gilbert pintaram os dedos dos pés de suas filhas com esmaltes de cores diferentes para não confundi-las. Ffion tem a cor fúcsia, Maddison verde menta e Paige roxo. "Não é por questões de moda, nós realmente temos dificuldade em identificá-las. Tivemos a ideia de usar os esmaltes e deu certo. Isso tornou nossa rotina mais fácil quanto a alimentá-las, dar banho e trocar de fralda. As cores nos ajudam a saber quem já teve sua vez no processo", contou Karen ao jornal The Mirror. Os pais combinaram a primeira letra das cores com a dos nomes das bebês (Ffion para Fúcsia, Maddison para "Mint Green", em inglês, e Paige para "Purple"). Eles dizem que assim não há confusões. Karen e Ian esperam, ainda, que à medida que as meninas forem crescendo, elas desenvolvam personalidades e aparências distintas, para poderem ser diferenciadas.
A família, porém, tem se aproveitado da situação ao fazer as crianças participarem de programas de TV. Como são dificilmente diferenciadas, Ffion, Maddison e Paige podem atuar como o mesmo bebê, evitando que uma criança fique muito cansada durante as gravações das cenas. As três meninas foram concebidas naturalmente de apenas um óvulo, o que significa uma probabilidade de 160 mil para 1, de acordo com a Fundação Multiple Births. O casal tem, ainda, uma filha de 4 anos, Faye, que ajuda pintando os dedos das irmãs. (Correio)
Prefeita de Barra do Rocha consegue liminar junto ao TRE e retorna à Prefeitura
O Juiz João de Melo Cruz Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), concedeu, nesta terça-feira (05), uma Liminar que suspendeu os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral da 24º Zona Eleitoral de Ipiaú, que na última terça-feira (29) havia cassado os diplomas da prefeita de Barra do Rocha, Vera Franco (PSC) e de seu vice, Valdir Tavares (PT) sob a alegação de compra de voto.
Com a decisão do Magistrado do TRE-BA, a gestora e o vice responderão o processo no cargo. “É uma alegria muita grande. Ganhamos uma eleição de maneira honesta, limpa, transparente. A decisão do TRE nos dá tranquilidade para voltar a cuidar de nosso município e também de nosso povo, que nos concedeu a tarefa de administrar Barra do Rocha”, disse Vera Franco ao Ubatã Notícias.
Na Liminar, o Juiz João Melo Cruz contesta a decisão da Justiça Eleitoral de Ipiaú que ouviu apenas dois eleitores, sem qualquer outra fundamentação. “Não se desconsidera a possibilidade de uma condenação por captação ilícita de sufrágio fundar-se somente neste tipo de prova mas, para tanto, a mesma deve se mostrar consistente e coesa”, destacou o Juiz do TRE. Vera Franco volta ao comando do executivo barrochense já nesta quarta-feira (06). * Conferir Decisão
Do Ubatã Notícias
Ibirapitanga: Isravan participa de evento político e reafirma apoio à Chapa Governista
O prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos (PSD), acompanhado de uma comitiva, participou, no último sábado (02), de uma carreata em Tancredo Neves e de um comício em Gandu. Os eventos contaram com a presença do governador Jaques Wagner, do candidato ao Senado Otto Alencar (PSD) e do candidato a sucessão ao executivo estadual, Rui Costa (PT), além de partidários.
“Estamos participando de mais um grande evento para reiterar o nosso apoio à chapa composta por Rui Costa, João Leão e Otto Alencar. Não temos dúvidas de que este trio dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na Bahia. Temos participado dos eventos e notamos que o povo tem abraçado Rui e todo o projeto de governo apresentado”, disse o prefeito Isravan Barcelos.
O gestor ainda disse que trabalhará no município para eleger Ângelo Coronel (PSD) para deputado estadual e Roberto Brito (PP) para deputado federal. “Coronel e Roberto Brito tem lutado pelos interesses de nosso povo e de nossa Ibirapitanga e por isso mesmo terão o nosso apoio”, finalizou o gestor. (Ubatã Notícias)
IBIRATAIA: Contas do ex-prefeito Jorge Fair serão votadas dia 11 de agosto
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais, com lastro na Resolução nº 148/2013, art. 9º vem através do presente comunicar a todos os interessados que na próxima Sessão do dia 11/08/2014 (segunda-feira) às 09:00h será votada pelo Plenário desta Câmara Municipal as contas referentes ao exercício de 2010 de responsabilidade do ex-prefeito JORGE ABDON FAIR.
Gabinete da Presidência em 04 de agosto de 2014.
Caio Pereira da Silva
Presidente
Homem mata mulher depois de falhar na 'hora h'
Leandro Ermida dos Santos, de 31 anos, confessou ter matado Michele Aparecida Siqueira, na manhã do dia 27 de julho, no interior de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrências, registrado na Delegacia da Polícia Civil , a jovem de 25 anos foi encontrada morta na Estrada Municipal José Benedito de Souza, no Bairro do Rio Acima, no município de Vargem. A vítima do foi encontrada com as roupas íntimas abaixadas até o pé. Segundo a polícia, o corpo apresentava violência sexual, além de lesões no pescoço, possivelmente ocasionada por estrangulamento. De acordo com as informações publicadas no site Bragança-Jornal Diário, a denúncia do suspeito teria sido feita por populares. Ele foi levado à delegacia, onde após algumas horas de interrogatório, confessou ter matado Michele por estrangulamento, após uma discussão iniciada por conta de uma relação sexual não concluída. Michele teria aceitado sair com um outro homem para um ‘programa’. “Depois apareceu Leandro, que também queria ter relação sexual com ela, mas não conseguiu e após uma discussão, ele a estrangulou”, informou a Polícia Civil. As câmeras de monitoramento de uma mercearia próxima ao local onde foi encontrado o corpo será utilizada na investigação. Um inquérito será instaurado para verificar se há participação de outras pessoas. O delegado da cidade pediu à Justiça a prisão temporária de Leandro até a conclusão do inquérito. (Aratu)
ELEIÇÕES 2014: Agenda dos Candidatos
Veja a agenda:
Rui Costa (coligação “Pra Bahia Mudar Mais”)
Nesta terça-feira (05), o candidato grava programa eleitoral.
Lídice da Matta (coligação “Um Novo Caminho para a Bahia”)
Na terça e quarta-feira, a candidata não tem agenda de campanha, pois estará no esforço concentrado no Senado Federal para a votação de projetos em pauta.
Marcos Mendes (PSOL)
Nesta terça-feira, o candidato concede entrevista a um programa de rádio local. À tarde, participa de reunião com a assessoria.
Paulo Souto (coligação “Unidos pela Bahia”)
Durante a manhã, o candidato a governador se reúne com políticos e lideranças em Salvador. À tarde, grava programa eleitoral. À noite, Souto vai a Pojuca para participar da inauguração do comitê de candidatos locais.
Renata Mallet (PSTU)
Nesta terça-feira (05), a candidata Renata Mallet grava programas para o horário eleitoral gratuito.
Rogério Tadeu Da Luz (Coligação "Por Uma Bahia Livre E Justa")
durante a manhã, o candidato se reúne com candidatos a deputado federal e estadual em seu escritório. à tarde, participa da sabatina dos funcionários públicos, promovido pela FETRAB, na rua Carlos Gomes.
Rui Costa (coligação “Pra Bahia Mudar Mais”)
Nesta terça-feira (05), o candidato grava programa eleitoral.
Do R7
Volta de Jô Soares ainda é incógnita na Globo
Jô Soares, que deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no dia 25 de julho, segue internado sem previsão de alta. De acordo com o último boletim médico divulgado, ele permanece como quadro de infecção pulmonar e está se tratando com antibióticos. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a saúde do apresentador está estável. No site do Programa do Jô, o diretor Willem van Weerelt declarou que “ele está melhor”. A Globo ainda não informou quais serão as reprises dos próximos dias nem se a atração permanecerá na grade enquanto o apresentador se recupera. Por conta da ausência de Jô, a emissora segue exibindo reprises de entrevistas do programa. Na edição desta segunda, 4, serão reexibidas conversas com a atriz Ana Paula Arósio, fora da TV desde 2010, além da dupla sertaneja Cezar & Paulinho e do médico legista Murilo Ranulfo.
Vaza suposta foto do ensaio nu de Jessika Alves para revista
Vazou na tarde desta segunda-feira, 4, uma foto de Jessika Alves seminua que supostamente faz parte do ensaio que a atriz protagonizou para a "Playboy", que sai este mês, em edição comemorativa de aniversário. A foto circulou através de blogs e fãs-clubes da atriz. Em recente conversa com o Ego, Jessika falou sobre a expectativa da repercussão do ensaio. "Estou bem ansiosa e feliz para o lançamento. Apesar de já ter visto e aprovado as fotos, sei que quando sair a revista vai ser diferente. Está tudo muito bonito e vai agradar, claro, ao público fiel que a revista já traz, mas acho que vai despertar também a curiosidade de um outro público que gosta de algo mais natural, feminino". Jessika fotografou na região sul do Rio de Janeiro e elogiou seu próprio ensaio. "Posso adiantar que está lindo. É o mais bonito que já vi, apesar de ser diferente. Teve foto ao ar livre e internas também. O lugar era frio, então bebi um vinho durante o ensaio para esquentar. Fiquei à vontade porque estava cercada de profissionais que escolhi", contou. Se o namorado da atriz, o administrador Thiago Blanco, ficou com ciúmes? "Ele viu algumas fotos de bastidores. A gente está junto há muito tempo, então não tem ciúme. Foi uma decisão tomada em conjunto. Conversei com ele, com a minha mãe, com meu empresário... Foi uma decisão segura".
