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MPF tenta impedir candidaturas de políticos com contas de campanhas reprovadas
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| Procuradora Sandra Cureau diz que apenas prestar contas fere a Constituição |
O Ministério
Público Federal (MPF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) para impedir a candidatura de políticos que já tiveram a prestação
de contas eleitorais reprovadas. Na Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin), a procuradora-geral da República em
exercício, Sandra Cureau, pediu uma nova interpretação à expressão
“apresentação de contas”, que aparece no conceito de quitação eleitoral.
Para a procuradora, a certidão de quitação eleitoral deve abranger
também a apresentação da prestação de contas aprovadas em campanhas
anteriores.
Prevista na
Lei Eleitoral e dos partidos políticos, o documento exige do postulante
que tenha os direitos políticos em dia, o regular exercício do voto, o
atendimento a convocações da Justiça Eleitoral, a inexistência de multas
e a apresentação de contas da campanha. Atualmente, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) entende que apenas a apresentação de contas de
campanha, aprovadas ou não, seria suficiente para a obtenção da
certidão. Para a procuradora, candidaturas com contas reprovadas
contrariam os princípios da moralidade, probidade e transparência,
previstos na Constituição Federal. Sandra Cureau argumenta que essa
interpretação torna a prestação de contas apenas um processo formal, que
não gera consequências.
Do Bahia Notícias
IBIRATAIA: Município receberá mais de R$ 11 mi do Fundeb em 2013
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| CNM estima em mais de R$ 11 mi a receita do FUNDEB em 2013 |
Foi divulgado nesta
quarta-feira (16) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa
de complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
valor por município será o mesmo durante todo o ano de 2013. O governo
destinará aos municípios neste ano um valor total de R$ 10,7 bilhões. De acordo
com o texto da Portaria, 10% deste valor da complementação são,
obrigatoriamente, para o pagamento nacional do piso do magistério. IBIRATAIA
terá uma receita total do Fundeb para 2013 estimada em R$ 11.590.237,40 (onze
milhões, quinhentos noventa mil, duzentos trinta sete reais e quarenta centavos)
e receberá um complemento mensal da União equivalente a R$ 234.966,65.
Outros municípios
O município de Ipiaú deve
ter em 2013 receita total do Fundeb estimada em R$ 21.083.123,47; Ibirapitanga terá
receita de R$ 20.027.794,97 e complementação mensal de R$ 406.016,48; Ubaitaba terá
receita de R$ 10.631.254,00 e complemento de R$ 215.523,69; Gongogi terá
receita Fundeb de R$ 4.555.514,50 e complemento de R$ 92.352,35; Barra
do Rocha terá receita de R$ 3.387.888,36 e complemento de R$
68.681,47. Já a receita do Fundeb de Ubatã será de R$
7.257.725,39; Jitaúna terá um repasse de R$ 8.872.410,55,
Aiquara receberá o valor de R$ 2.597.878,42: Itagí receberá R$
2.597.878,42: Itagibá terá receita anual de R$ 8.051.661,80 e
complemento de R$ 163.228,52 mensais.
IBIRATAIA: Saldo das contas da Prefeitura Municipal em 31/12/2012
A Prefeitura Municipal de Ibirataia sob a gestão do Prefeito Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (PP), disponibiliza nesta data os Saldos de todas as contas deixadas pelo Governo Anterior em 31/12/2012.
Ibirataia: Garota é presa com 89 pedras de crack
Na
tarde desta quarta-feira, policiais militares do PETO, 3º Pelotão e Polícia
Civil realizaram uma operação com o objetivo de prender traficantes no bairro
Robson Marques Fair, conhecido popularmente como “Casinhas”. Ao chegar no local
exato das denúncias, os soldados da PM e Agentes da Polícia Civil avistaram a
suposta traficante na porta da casa. Ao ser indagada a respeito de seu irmão,
Taislane Santos da Rocha, 18, informou que não sabia o paradeiro do mesmo. A
jovem se mostrou muito nervosa com as perguntas dos policiais, o que chamou a
atenção. Em sua residência foram encontradas 89 pedras de crack embaladas
separadamente em plástico, prontas para a venda, 02 petecas de cocaína e 01
bucha grande de maconha, além de dinheiro e celulares. O irmão de Taislane, o
menor J.S.R. efetuou fuga, deixando para trás uma bicicleta, após denúncia
anônima informando onde ele estava. Ambos já possuem passagem na delegacia por
suspeita de tráfico. A jovem e todo material apreendido foram apresentados na
Delegacia de Polícia da cidade, ficando à disposição da autoridade competente.
Do
Ocorrência Policial Bahia
Mulher com 230 kg será resgatada e levada para hospital em Salvador
A moradora do bairro de Canabrava, em Salvador, que pesa cerca de 230 kg, será levada na quinta-feira (17), pelo Corpo de Bombeiros, para o Hospital da Bahia, situado na Avenida Juracy Magalhães. Raimunda Santos, de 58 anos, não consegue sair de casa há dois anos. Ela trabalhava como doméstica, mas teve que largar o emprego por conta da dificuldade de locomoção. Nesta quarta-feira (16), um médico, um psicólogo, dois nutricionistas e uma equipe do Corpo de Bombeiros visitaram a moradora e definiram as estratégias para a locomoção da paciente até o hospital. O difícil acesso ao local onde mora a doméstica será o principal desafio enfrentado pelo grupo de resgate.
“A gente vai vir com uma equipe do grupamento de busca e salvamento, com a equipe da ambulância, uma equipe do Salvar, e vai fazer uma manobra, colocar ela numa prancha, imobilizá-la, passar pelas áreas de acesso, subir as escadas, colocar dentro da ambulância e conduzir até o hospital", detalhou o coronel Júlio, do Corpo de Bombeiros. O endocrinologista Marcelo Zoling conversou com a moradora nesta quarta-feira e explicou como vão ocorrer os procedimentos médicos que ela deverá passar ao dar entrada no hospital. “Um paciente desse precisa ser analisado e tratado de forma multifatorial. Emagrecido e em condições mais equilibradas, levado a cirurgia. Aí, a chance de resolução será muito grande", disse Marcelo Zoling. (G1)
Brasil sofre, mas vence a 1ª no Sul-Americano Sub-20
A seleção brasileira finalmente conseguiu ganhar um jogo no Sul-Americano Sub-20, disputado na Argentina, mas ainda não foi nesta quarta-feira que mostrou um bom futebol. Menos mal que a vitória por 1 a 0 sobre a Venezuela serviu para tirar o time da lanterna do Grupo B. Agora com quatro pontos, o Brasil decidirá a sua sorte na última rodada - nesta sexta contra o Peru, em San Juán. Se ganhar, ficará com uma das três vagas para o hexagonal final.
Foi o terceiro jogo da equipe na competição e o técnico Émerson Ávila ainda não encontrou a formação ideal. O principal problema da equipe continua sendo a falta de criatividade do meio de campo, o que dificulta muito a vida dos atacantes. O gol da vitória nasceu de um lance de bola parada. Depois de uma cobrança de falta pelo lado direito, Lucas Cândido foi puxado quando ia cabecear e o árbitro deu pênalti. O meia Felipe Anderson, do Santos, bateu forte no meio do gol e marcou, aos 45 minutos do primeiro tempo. No segundo, o Brasil teve um gol do zagueiro Dória mal anulado - ele não estava impedido. Antes de derrotar a Venezuela, a seleção brasileira havia disputado duas partidas pelo Sul-Americano Sub-20. Na estreia, o time empatou por 1 a 1 com o Equador. Na sequência, derrota para o Uruguai por 3 a 2.
Agência Estado
