Mostrando postagens de novembro 26, 2012Mostrar tudo
Projeto dos professores é aprovado na Assembleia Legislativa
A maioria dos deputados estaduais aprovou, na noite desta
segunda-feira (26), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que possibilita a
progressão na carreira, por meio de curso de atualização, dos professores da
Rede Estadual de Ensino. A capacitação possibilitará ganho médio de 14%, com a
primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março
de 2013. Os docentes terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do
Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas. De acordo com portaria da
Secretaria estadual da Educação (SEC), o curso será realizado pela Universidade
de Brasília (UNB), na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração
total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada. A bancada da
minoria, que pedia que a votação fosse adiada para esta terça (27), apresentou
emenda contra a revogação, proposta no PL, do parágrafo 1º do artigo 9º da Lei
12.364/11, que assegura aos docentes 13% de reajuste em 2013 e de 3% a 4% em
2014 entre outras emendas. Todas foram rejeitadas pelo relator João Bonfim
(PDT). (BN)
Sessão extraordinária da Câmara de Ipiaú foi parar na Delegacia de Polícia
Uma sessão extraordinária marcada para debate em torno de novo pedido de suplementação orçamentária acabou gerando uma discussão acalorada que chegou até o Complexo Policial de Ipiaú na manhã desta segunda feira ( 26 ).
A sessão se inicou às 10hs da manhã, encerrando-se cinco minutos depois, sem que o pedido do prefeito Deraldino Alves ( que está requerendo 60% de suplementação para irrigar o cofre da sua administração ) fosse aprovado.
Após o encerramento da sessão, um popular teria se exaltado, fato que foi interpretado pelo presidente da casa, Raimundo Menezes Moreira, como um insulto à autoridade do Legislativo municipal.
Uma queixa crime foi registrada e os envolvidos deverão ser convocados para depoimento na Delegacia de Polícia Civil do município em data ainda a ser definida.
Do Ipiaú Online
Casais homoafetivos podem solicitar o casamento civil a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (26), os casais homoafetivos que desejam fazer o casamento no civil podem fazer a solicitação nos cartórios na Bahia. Este direito foi garantido com a legalização, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no estado, que aconteceu no dia 10 de outubro deste ano. A decisão pela legalização, que foi publicada no Diário da Justiça, foi assinada pela corregedora geral da justiça, a desembargadora Ivete Caldas, e pelo corregedor das comarcas do interior, o desembargador Antônio Pessoa Cardos0.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a união estável homoafetiva. Já em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, decisão referente a um pedido feito por um casal de gaúchas e que não pode ser aplicada diretamente a outros casos. A primeira união estável de casais do mesmo sexo na Bahia aconteceu em setembro do ano passado. A união aconteceu na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, e celebrou a relação de Osmar de Jesus Junior, 23 anos, e seu companheiro, o suíço Leano Andali, 32 anos. (Ibahia)
Record demite funcionárias após dança sensual em clipe de funk
Duas funcionárias do setor de Recursos Humanos da rede Record se deram mal ao se expor demais na rede.
Gabriela e Mariana foram demitidas da emissora depois de serem reconhecidas participando de um clipe do funkeiro Gui Oest, “Hoje Tem”, dirigido pelo produtor Konrad Kondzilla.
Segundo o colunista Flavio Ricco, o canal dos bispos tomou a decisão alegando que o trabalho mostrado no clipe não tem relação alguma com a área que elas exercem na Record. Pelo contrário, a imagem das duas dançando sensualmente denegria o departamento no qual atuavam e a própria empresa.
Ainda de acordo com o jornalista, a emissora confirmou as demissões. Porém, ressaltou que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Será?
Fonte: http://entretenimento.br.msn.com
Jogador da Seleção de Itamaraju é assassinado a tiros
Um triste
episódio marcou moradores do Bairro Urbis III, na noite deste domingo (25), em
Itamaraju. Um jogador itamarajuense conhecido popularmente por Magabal foi
morto brutalmente nas proximidades do Bairro onde reside. O assassinato
aconteceu por volta das 22:00Hs, nas proximidades do Supermercado Cardoso,
quando um homem em uma motocicleta teria se aproximado da vitima e efetuado os
disparos que tirou a sua vida instantaneamente. Na localidade ninguém falou
sobre o ocorrido. Momentos após o assassinato pessoas ligadas ao esporte
estiveram no local para confirmar a veracidade da noticia. “O camisa (7) da
Seleção de Itamaraju deixará saudades,” lamentou um dos esportistas. O jogador
Joscimar Pereira Santos, de 24 anos de idade, é conhecido regionalmente por
participar do Campeonato Intermunicipal, jogando pela Seleção de
Itamaraju.Familiares desconsolados disseram não entender o motivo que levou a
morte de uma pessoa tão querida que não tinha nenhuma inimizade. Uma guarnição
da Policia Militar esteve no local resguardando a cena do crime até a chegada
da Policia Civil. Algumas rondas foram realizadas no local, mas não obtiveram
êxito nas buscas.O investigador da Policia Civil Jackson Rosa, juntamente com o
servidor publico Anderson Barbosa realizaram o levantamento cadavérico.O corpo
foi encaminhado para o IML Nina Rodrigues onde passara por exames de necropsia.
Do Itamaraju Notícias
Secretário da Agricultura transfere gabinete para a Fenagro
Desde o último sábado (24) até o dia 2 de dezembro, o gabinete do secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, está transferido para o Parque de Exposição de Salvador, onde neste período acontece a Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), o principal evento da agropecuária do Norte e Nordeste e um dos maiores do Brasil. Entre as importantes reuniões da agenda do secretário, está a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Coseagri), marcada para o dia 30.
Em sua 25ª edição, a Fenagro homenageia Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, pelo seu centenário. Assim como a Fenagro, a banda Asa de Águia também completa 25 anos, e participa com um show comemorativo no dia 25. A expectativa da organização é de que mais de 200 mil pessoas participem do evento, que deve movimentar mais de 100 milhões, através de leilões, venda de animais e financiamento agrícola. Funcionários públicos estaduais e crianças até 12 anos estão isentas do pagamento de ingresso, que custa R$ 5,00, mas neste sábado, a entrada é livre para qualquer pessoa.
Os visitantes da feira poderão conhecer os estandes das diversas cadeias produtivas da Bahia, como café, sisal, fruticultura, mandioca, entre outras. Exposição de animais de estimação e espaços para prática de arvorismo, paredes de escalada e slack line (corda bamba) são opções atraentes para crianças e adolescentes que pretendem passar pela feira.
A Fenagro é organizada pelo conjunto das associações de criadores, coordenada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia (Accoba), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura (Seagri).
Fonte:
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)Assessoria de Imprensa
Restaurantes não podem mais ratear gorjetas dos garçons
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que os restaurantes não podem mais ratear os 10% da gorjeta dadas pelos clientes aos garçons. O argumento foi que a negociação coletiva que autoriza a divisão de valores arrecadados viola os direitos dos trabalhadores.
A decisão foi tomada após um empregado de um restaurante de um hotel na Bahia acionar a Justiça porque tinha os 10% pagos pelos clientes rateados entre o sindicato da categoria e a própria empresa. O trabalhador acionou a Justiça porque a empresa rateava os 10% entre sindicato e o próprio restaurante.
Ele alegou que foi contratado para receber o piso salarial, acrescido de 10% a título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia os 10% com o sindicato profissional, além de reter 37% para si, restando apenas 40% da gorjeta para o garçom. O trabalhador pretendia receber as diferenças salariais, mas a empresa se defendeu e afirmou que agiu amparada por acordo coletivo de trabalho.
Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da Bahia indeferiu o pedido alegando que o rateamento estava previsto nos acordos coletivos. Indignado, o trabalhador recorreu ao TST.
O relator do recurso na Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu razão ao empregado e explicou que os 10% pagos a título de taxa de serviço pertencem aos empregados. "A distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida", concluiu.
O ministro ainda esclareceu que os acordos coletivos de trabalho são constitucionalmente reconhecidos, mas eles "encontram limites nas garantias, direitos e princípios previstos na Carta Magna". Assim, a norma que estabeleceu a retenção dos 10% violou direitos "não sujeitos à negociação coletiva".
Fonte: http://www.professorandreveneziano.com.br/
MPF faz alerta aos prefeitos que estão deixando o mandato
O Ministério Público Federal na Bahia encaminhou recomendação para os atuais prefeitos e seus sucessores. Eles devem evitar o sumiço de documentos que comprovem o destino de recursos públicos.
Segundo o MPF, é comum a troca de acusações no final de cada gestão e há sempre ações judiciais.
O MPF recomendou que os gestores apresentem a prestação de contas de todos os convênios celebrados com o governo federal, cujo prazo final se encerre até o dia 31 de dezembro.
Recomendou, ainda, que os atuais liberem para os prefeitos eleitos toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após esta data.
Os prefeitos devem conservar cópia de toda a documentação relacionada aos convênios executados, cujo prazo termine somente na gestão seguinte, para que estejam disponíveis nas fiscalizações futuras.
O Ministério Público Federal informou ainda que os prefeitos devem criar a Comissão de Transição de Governo, cumprindo o que determina a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.
Fonte:Jornal A Região
Aposentados e pensionistas recebem segunda parcela do 13º a partir de hoje
Nesta segunda-feira começa o depósito da segunda parcela do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas. O valor será transferido juntamente com o pagamento da folha de novembro. Os primeiros depósitos, feitos nesta segunda-feira, serão para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e possuem inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe mais de um salário mínimo e tem cartão com final 1 e 6 (exceto dígito), os depósitos começam na próxima semana, dia 3 de dezembro. O calendário de pagamentos segue até o dia 7 de dezembro. Vale lembrar que a segunda parcela do décimo terceiro vem com desconto de Imposto de Renda (IR). Para consultar o valor do benefício, o aposentado ou pensionista do INSS deve consultar o site da Previdência (http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html). Por lei, não tem direito ao 13º salário quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Estadão
Autor de massacre em Jussiape tinha rixa com prefeito
Imagem ilustrativa Google
Autor do assassinato do prefeito e
primeira-dama de Jussiape, Claudionor Galvão de Oliveira tinha uma rixa
política com o gestor por ter cancelado um contrato de concessão de um
estabelecimento. Segundo informações do Correio, o homem, mais conhecido como
Colon, mantinha um bar em um quiosque público e ganhou o direito de explorar o
local em 2009, época em que seu amigo pessoal, Vagner Neves Freitas, era
prefeito da cidade. Com a cassação de Vagner em 2010, assumiu a administração
municipal Procópio Alencar, que encontrou irregularidades na licitação e
cancelou o contrato de concessão. No último sábado, Colon matou Procópio, assim
como a esposa do gestor, Jandira, e o diretor da Embasa, Oderlange Novaes. O
autor do massacre espalhou terror pela cidade por praticamente uma hora, ao
perseguir inimigos. Antes de ser morto, Colon ainda baleou dois policiais.
Do Bahia Notícias
I Encontro Baiano dos povos da Cabruca debaterá desenvolvimento sustentável regional
Será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro, no auditório Jorge Amado, na UESC, o I Encontro Baiano dos Povos da Cabruca. O evento abrigará o I Encontro Baiano de Sistemas Agrossilviculturais, a Cúpula Técnica dos Povos (Encontro de saberes da Agricultura Familiar com a Ciência), uma Feira da Agricultura Familiar e de Artesãos, exposições e espaços para negócios.
O evento é uma realização da CEPLAC, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Junior de Agropecuária (EJA) e o Centro de Desenvolvimento Ambiental e Cidadania (CDAC), e tem o objetivo de debater propositivamente o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento regional em bases sustentáveis, congregando as comunidades científicas, técnicas, acadêmicas e agrícola, tendo os sistemas agrossilviculturais (agroflorestais) como instrumento de conservação produtiva.
Um dos destaques da programação fica por conta da palestra sobre “Inclusão Social e Conservação Produtiva”, que será proferida pelo pesquisador da CEPLAC Dan Érico Lobão, logo após a solenidade de abertura do evento, que terá inicio as 9 horas da segunda-feira (26).
Fonte:
Jornalista da Sueba - Superintendência da Ceplac na Bahia
José Carlos Peixoto
Assessoria de Comunicação da Ceplac
José Carlos Peixoto
Assessoria de Comunicação da Ceplac
Aniversariante do dia
O Blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (26/11) a aniversariante Eriomar Cavalcante, desejando-lhe muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
 |
| Eriomar Cavalcante |
Só relembrando... Eriomar Cavalcante, enfermeira, bastante competente que atuou na Secretaria de Saúde em Ibirataia no governo José Antonio da Costa 1997/2000. Neste período, o município de Ibirataia teve um grande avanço na área da saúde, dentre várias ações realizadas, destacamos a municipalização da saúde.
