Mesmo longe da prefeitura de Ibirataia, Marcos Aurélio segue buscando melhorias para o município.
Ex-prefeito Marcos Aurélio continua buscando obras para o município
O ex-prefeito de Ibirataia, Marcos Aurélio, esteve reunido nesta terça-feira (07) com Marcus Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) para solicitar obras que favorecerão a comunidade ibirataense.
Na pauta do encontro, o início das obras de recuperação da BA-120, que liga os municípios de Ibirataia/Gandu, onde Marcos Aurélio fez o pedido para que fosse asfaltado o trecho entre a escola municipal Marlene do Rosário e a Fazenda Verde Lima, favorecendo a população do bairro Ponto Chic III.
Em outra reunião ocorrida no mesmo dia na Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERBE), o ex-prefeito solicitou ao seu diretor presidente, Marcos Bulhões, a construção de poços artesianos em sete comunidades da zona rural ibirataense.
Participaram da reunião junto com o ex-prefeito o deputado estadual Eduardo Salles (PP), o vereador Juca Muniz (PP) além do ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirataia, Caio Pina.
Até o próximo sábado (11) o Governador Rui Costa tem vários compromissos em sua agenda nesse início do mês de fevereiro na capital e no interior, com maior intensidade. Nesta terça-feira, (07) às 14h, Rui recebe no Gabinete da Governadoria em visita de cortesia, o Cônsul Daniel Kunz do Consulado da Suiça.
Na quarta-feira (8) das 08h30 as 10h30, o governador participa da abertura do ano letivo 2017 no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, conhecido por Escola Parque, no bairro da Caixa D’água. O evento será transmitido através da TVE Bahia e pela internet através do site www.tve.ba.gov.br.
Na quinta-feira (9),das 09h30 e 11h30, Rui cumpre agenda em Vera Cruz e inaugura a restauração em 16,70 km em asfalto e paralelepípedos nas passagens urbanas de Cacha Pregos. O governador também assina autorização à Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) de Edital da licitação para restauração e pavimentação da BA 001 nos trechos de acesso a Baiacu e Cacha Pregos. Ainda na agenda, entrega de duas viaturas para a Polícia Civil, beneficiando os municípios de Maragojipe e Nazaré.
Na sexta-feira (10), das 9h30 às 11h30, Rui Costa visita o município de Alcobaça e entrega viaturas da Polícia Militar e Civil para as cidades de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Mucuri e Prado. Ainda em Alcobaça, o governador também autoriza a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação regional) para celebrarem seis convênios no setor do Programa Bahia Produtiva na cultura de bois, cabras e abelhas.
Já no sábado (11), a partir das 09h30, Rui marca presença no município de Ruy Barbosa e assina a autorização paraa SDR/CAR celebraremquatro convênios do Programa Bahia Produtiva na cultura de bois, peixes e abelhas, além da área socioambiental. Ainda em Ruy Barbosa, o Governador faz entrega de viaturas para a Polícia Civil, beneficiando os municípios de Pintadas, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Macajuba, Milagres, Utinga, Wagner, Itaberaba e Ipirá.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal recebeu “denúncia” por crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, pode resultar em processo de impeachment. O responsável pela denúncia é o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo. O argumento do procurador é de que ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco. Tófoli foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil, onde fez empréstimo milionário. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Toffoli conseguiu 1,4 milhão da instituição financeira a serem quitados em 17 anos. Após decisões nos processos Toffoli conseguiu descontos nos juros dos dois empréstimos. A alteração assegurou-lhe economia de R$ 636.000,00 nas prestações a serem pagas.
Na visita feita na última sexta-feira (3), ao município de Ipiau, o governador Rui Costa (PT), revelou que no próximo dia 15 estará retornando a Jequié, para autorizar a execução da obra de construção do prédio próprio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). As novas instalações do SAC serão construídas em área da extinta Escola Profissional do Menor, no bairro Mandacaru, onde já está em estágio avançado de construção a Policlínica que integra o sistema do Consórcio de Saúde e, tem previsão de estar concluído até o final desse primeiro semestre. Rui afirmou que a ideia é transformar a área num polo regional de serviços.
Rui Costa disse que a ponte ligando Mandacaru ao Jequiezinho está orçada em R$ 20 milhões
O governador Rui Costa foi indagado sobre a construção de uma nova ponte sobre o Rio das Contas em Jequié, ligando os bairros Mandacaru e Jequiezinho. Um dos repórteres fez citação a matéria da assessoria de imprensa da Prefeitura local, com o título “A nova ponte Mandacaru/Jequiezinho começa a sair do papel”, com referência a encontro do prefeito Sérgio da Gameleira, no último dia 25, com o recém empossado secretário Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), tendo o governador comentado “se ele conseguiu os recursos melhor ainda”. Em seguida, explicou que o projeto arquitetônico da ponte, contratado pelo estado, já está concluído enquanto a execução da obra está orçada em R$ 20 milhões. Ainda fazendo referências a Jequié, Rui Costa disse que a previsão é de que até o mês de dezembro deste ano esteja concluída a obra de ampliação do Hospital Geral Prado Valadares; que já está em elaboração o projeto de colocação em funcionamento da UPA regional, numa parceria envolvendo o estado e o município e, também, o projeto de requalificação urbana da via de acesso a Jequié pela área do Poliduto, que segundo ele, vem sendo acompanhado junto a equipe de arquitetura, pela primeira dama do estado, Aline Peixoto. Rui Costa disse ainda que em uma de suas próximas visitas a Jequié, estará autorizando a execução da obra de construção do novo prédio do Colégio da Polícia Militar-CPM de Jequié.
Ação empreendida por policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), junto com equipe da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe/Cerrado), impediu que cerca de 59 presos fugissem na tarde de sábado (4), da cadeia pública de Bom Jesus da Lapa, durante um princípio de rebelião. Segundo o site “Notícias da Lapa”, tudo começou, o preso, identificado por Edson Evandro Barbosa, 20 anos, serrou a grade do pátio e em seguida rendeu o carcereiro de prenome Manoelito, 52 anos, utilizando uma arma branca, no momento em que o agente fazia a entrega café dos detentos. O carcereiro conseguiu se soltar e pedir ajuda. Durante revista feita nas celas foram recolhidos 8 aparelhos celulares, 2 carregadores e 5 armas brancas. Não há relatos de feridos na operação.
Um vereador de Vitória da Conquista, no sudoeste, resolveu tornar público nesta terça-feira (7) o quanto recebe para ocupar uma das vagas da Câmara de Vereadores. David Salomão (PTC) usou um outdoor para informar não só o próprio salário como da assessoria dele. Na peça publicitária, uma frase é estampada: “É dever do político ser transparente”. Abaixo, aparece o valor recebido no primeiro mês de mantado, R$ R$ 12.025,40, e o salário da assessoria, R$ 11.400. Conforme o Blog do Anderson, o edil disse ainda que dispensou carro oficial e motorista. Apenas valores de diárias para viagens não foram informados pelo vereador.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, em que anuncia a “entrega da chave deste Município a Deus” (clique aqui e saiba mais). A ação, assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e promotor de Justiça Cristiano Chaves, será relatada pelo desembargador Ivanilton Santos da Silva. O MP quer a suspensão do decreto, de forma imediata e que, no mérito, seja declarado inconstitucional. Segundo a ação, o decreto afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso. O MP já havia recomendado ao prefeito a revogação do decreto. O relator determinou que o prefeito de Guanambi seja intimado para se manifestar sobre o pedido liminar. A Procuradoria-Geral Adjunta para assuntos jurídicos também deve elaborar um parecer sobre a questão. BN
Os advogados do ex-presidente Lula estudam processar a médica reumatologista Gabriela Munhoz, 31 anos, que divulgou exames de Marisa Letícia, e também aqueles que fizeram piadas em grupos de WhatsApp com a situação de saúde dela, segundo a colunista Monica Bêrgamo. De acordo com a publicação, a equipe acredita que cabe um pedido de indenização por danos morais. Falta Lula ser consultado e aderir à ideia. Ainda de acordo com a colunista, os defensores já decidiram, de qualquer forma, se habilitar no processo do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para acompanhar os depoimentos dos médicos ao órgão de classe. Gabriela foi demitida do Hospital Sírio-Libanês após compartilhar dados sigilosos sobre o estado de saúde da ex-primeira dama Marisa Letícia em um grupo de WhatsApp. Segundo reportagem do jornal "O Globo", Gabriela enviou mensagens no grupo "MED IX", formado por colegas da faculdade de medicina da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, onde se formou em 2009. Nas mensagens, iniciadas logo após Marisa ser internada no Sírio, no último dia 24, Gabriela conta aos colegas que a ex-primeira dama estava internada no hospital após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico grave e que ela seria levada para a UTI. As mensagens de Gabriela se espalharam em outros grupos. Em nota, o Hospital Sírio-Libanês confirmou a demissão em razão do compartilhamento de informações.
Tesouras Notíciassegunda-feira, fevereiro 06, 2017
Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa é R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional. A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.
Tesouras Notíciassegunda-feira, fevereiro 06, 2017
Após recomendação do Ministério Público Estadual, a prefeita de Itagimirim, Devanir Brilhantino, demitiu o próprio marido dos cargos de secretário municipal de Educação e de Governo. Giovanni Brilhantino foi prefeito do município de 2001 a 2008 e estava com seus direitos políticos suspensos. O MP informou que o ex-gestor responde a um processo por improbidade administrativa.
Tesouras Notíciassegunda-feira, fevereiro 06, 2017
Um homem foi encontrado morto com requintes de crueldade, na manhã deste domingo (05), na Região dos Cuiudos, zona rural de Itacaré. O rapaz foi assassinado a tiros, e provavelmente no sábado à noite, informa a polícia. Moradores disseram que ouviram mais de 06 disparos. Segundo informações policiais, a vítima teria ido na feira de Taboquinhas, e teria sido visto durante todo o dia no distrito, porém, no fim da tarde foi caminhando para a roça, quando foi surpreendido pelos atiradores. Ao lado da vítima foi encontrado documentos pessoais, um litro de bebida alcoólica e um facão. O corpo da vítima foi levado para o DPT de Ilhéus, para necrópsia. A polícia ainda não sabe informar a motivação do crime. Até o momento, ninguém foi preso.
Tesouras Notíciassegunda-feira, fevereiro 06, 2017
Moradores de uma fazenda na cidade de Ibirataia encontraram uma cobra da espécie sucuri. O animal foi capturado por populares e chamou atenção pelo tamanho, aproximadamente cinco metros. Bombeiros Militares do 8° GBM, em Jequié, foram chamados por volta das 17h de sábado (04), para fazer a devida condução da serpente. A sucuri foi devidamente colocada em uma gaiola e conduzida para o Grupamento de Bombeiros, em Jequié, onde será entregue aos órgãos ambientais e posteriormente devolvida a natureza.
Tesouras Notíciassegunda-feira, fevereiro 06, 2017
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O governador Rui Costa afirmou na última sexta-feira (3) que a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia despertou "o que há de pior no ser humano, o ódio", ao se referir aos médicos que comemoraram e ironizaram a situação. "Um desrespeito a uma mulher guerreira, que ajudou o presidente Lula a transformar esse país. Esses médicos deveriam ter seus diplomas cassados pelo Conselho Federal de Medicina", disse em discurso durante inauguração de obra e entrega de veículos no município de Ipiaú. Marisa Letícia morreu nesta sexta, aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio-Libanês devido a um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo o Blog Marcos Frahm, o governador citou o assunto após comentar que participou no mesmo dia do sepultamento da avó de sua esposa, Aline Peixoto, em Jequié.
A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Marcos Aurélio esteve presente na comitiva do Governador Rui Costa
O governador Rui Costa (PT), em sua vinda à cidade de Ipiaú nesta sexta-feira (03), onde inaugurou importantes obras, dentre outras ações para a comunidade ipiauense e cidades da região, foi literalmente ovacionado pela população presente. Rui Costa foi bastante aplaudido quando anunciou que o Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti irá soltar imediatamente o edital de licitação para o asfaltamento da rodovia BA-120, trecho que liga as cidades de Ibirataia/Gandú. O ex-prefeito de Ibirataia Marcos Aurélio, o deputado estadual Eduardo Salles e o deputado federal Mario Negromonte Júnior comemoraram com bastante alegria a notícia. Marcos Aurélio e os deputados citados cobraram há poucos meses quando Rui Costa esteve no distrito de Algodão, inaugurando o Centro Comercial Martinho Oliveira. Ao Tesouras Notícias, Aurélio disse ficar muito feliz com a notícia do asfaltamento, pois é uma rodovia importante não só para Ibirataia, mas para toda região.
Veja vídeo abaixo do momento em que o governador Rui Costa anunciou a obra
Governador Rui Costa esteve presente na inauguração
A prefeitura de Ipiaú inaugurou nesta sexta-feira(03), a Unidade de Saúde da Família Dona Ana, localizada no Bairro Irmã Dulce. O nome homenageia uma famosa parteira da cidade. A cerimônia contou com a presença do Governador da Bahia, Rui Costa. Assim que assumiu a gestão do município, a Prefeita Maria das Graças ao realizar inspeções, encontrou a Unidade Dona Ana fechada, com problemas de infiltração e sem equipamentos necessários para atender os moradores.
A Unidade de Saúde da Família fica localizada no Bairro Irmã Dulce
De imediato, a prefeita solicitou o apoio do Governo do Estado para proporcionar condições dignas na prestação do serviço de saúde na Irmã Dulce. Com a chegada de novos equipamentos, disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado, o abandono vivenciado pelos moradores agora representa uma página virada. “Encontramos a Unidade fechada, sem condições de uso. Conseguimos por meio do Governo do Estado, mobiliário e colocamos equipe médica para atender os moradores. Nossa meta é inaugurar todas as Unidades que se encontram fechadas”, afirmou Maria das Graças.
Rui Costa inaugurou o Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipiaú
O governador Rui Costa inaugurou na manhã dessa sexta-feira (03), por volta das 10h, a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipiaú. A obra da embasa que custou R$ 24 milhões aos cofres estaduais, foi iniciada há mais de 10 anos, tendo sofrido diversas interrupções. Inicialmente o Sistema de Esgotamento Sanitário cobrirá 20% dos domicílios da cidade, em uma área que compreende os logradouros centrais, assim como os bairros ACM e Santa Rita, além do distrito de Japomerim, no município de Itagibá. Ainda em Ipiaú, Rui inaugura a Unidade de Saúde da Família Dona Ana.
Funcionários da embasa ao lado do governador e prefeita de Ipiaú
Após a solenidade de inauguração, o governador seguiu para a Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, onde formalizou a entrega de uma máquina motoniveladora Volvo, uma caçamba e uma ambulância à prefeitura do município. Para reforçar a segurança pública, também foram entregues 12 viaturas para as polícias militar e civil destinadas a sete municípios da região e doadas dez barracas de feira à Associação de Pequenos Agricultores da Água Branca. Na área da educação, Rui assinou autorização para a Secretaria de Educação promover a cessão de prédios e instalações de unidades escolares e implantar o Complexo Integrado de Educação em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
A visita do governador Rui Costa (PP) à Ipiaú, programada para essa sexta-feira (03), está mantida, segundo a Secretaria de Comunicação do governo. A dúvida na comunidade ipiauense surgiu após a notícia da morte de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. Rui deve chegar à Ipiaú por volta 09:00h, quando inaugura a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade do sul baiano, que custou R$ 24 milhões aos cofres estaduais. Em seguida, Rui inaugura a Unidade de Saúde da Família Dona Ana. Após a solenidade de inauguração, o governador segue para a Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, onde formaliza a entrega de uma máquina motoniveladora Volvo, uma caçamba e uma ambulância à prefeitura do município. Para reforçar a segurança pública, também serão entregues 12 viaturas para as polícias militar e civil destinadas a sete municípios da região e doadas dez barracas de feira. Na área da educação, Rui assina autorização para a Secretaria de Educação promover a cessão de prédios e instalações de unidades escolares e implantar o Complexo Integrado de Educação em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Conforme garantido pela Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, os servidores públicos do município receberão rigorosamente em dia os seus salários. Desta forma, o pagamento referente ao mês de janeiro já foi depositado nas contas dos servidores municipais, no dia 30, última segunda-feira. A Secretária da Fazenda, Maria José Moreira, destacou que o pagamento dos funcionários é prioridade da administração. “Estamos cumprindo com a nossa obrigação. Pagar em dia é e sempre será um compromisso permanente entre a Prefeitura e os Servidores”, destacou. Maria das Graças ressaltou a importância do pagamento dentro do mês para o planejamento financeiro dos agentes públicos. “Pagaremos rigorosamente em dia. Isso, além de nossa obrigação, fortalece o comércio com a distribuição de renda”, declarou.
Um balanço apontou 350 vítimas de acidente com moto no primeiro mês do ano de 2017 no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, no sudoeste baiano. De acordo com balanço, as vítimas são oriundas de Jequié e de municípios da região assista pelo hospital público estadual, informou o Blog do Marcos Frahm. Ainda segundo o balanço, em dezembro passado foram 60 vítimas de acidentes com carros, 94 vítimas de acidentes de trabalho, 167 por arma branca, 28 por armas de fogo, 19 por atropelo e 625 vítimas de quedas. No total, foram atendidas 6,2 mil pessoas no Prado Valadares no primeiro mês do ano. Do Bahia Notícias
Após a piora do quadro de saúde da ex-primeira Marisa Letícia, a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês confirmou a ausência de atividade cerebral na manhã desta quinta-feira (2). Por meio de uma publicação em redes sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu “todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas” e informou que a família autorizou a doação dos órgãos de Marisa, internada desde o último dia 24 de janeiro após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Ana Cleia (prefeita) e Eurides Brandão (vice prefeita)
A prefeitura Municipal de Ibirataia nomeou através da Portaria nº 120, de 23 de Janeiro de 2017 e Portaria 051 de 16 de Janeiro de 2017, um servidor para exercer funções em dois cargos comissionados distintos, o que é proibido pela legislação. O primeiro cargo atribuído é de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS e o segundo é de DIRETOR DE ENGENHARIA. Em meio à crise que assola o país, o município têm se dado o luxo de realizar contratos milionários com empresas de cidades circunvizinhas. Já nas despesas com pessoal, a executiva tem poupado nas escolhas. Alguns são privilegiados. Foi selecionado por ela para ocupar mais de uma vaga de emprego e de natureza especial, a mesma pessoa. Ou seja, um servidor para dois cargos. Um com muitos e outros sem nada.
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e veja Decretos de nomeação Informações do Ibirataia Notícias
Grupo da prefeita Ana Cléia tenta a qualquer custo manipular informações para confundir a cabeça das pessoas.
Foi veiculado nas redes sociais, a notícia de que o ex-prefeito Marcos Aurélio teria pago salários/vencimentos de mais de vinte mil reais a alguns servidores, o que é uma inverdade. Servidores que tinham direito a Licença Premio não gozada, adquirida por tempo de serviço, fizeram requerimento à Administração e após análise da procuradoria jurídica, esses DIREITOS foram reconhecidos, o que é procedimento comum em qualquer administração. Tratam-se de DIREITOS já adquiridos, que possuem amparo legal em decisão Jurisprudencial do STF bem como no Artigo 89 do Plano de Cargos e Salários dos Servidores em Educação.
Vejam:
"Art. 89 Fica criado o abono de indenização pecuniária para compensar a não fruição de licença-prêmio devida ao servidor integrante da carreira do Magistério Público Municipal, conforme regulamentação".
Vejam também texto de parecer jurídico sobre o tema:
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA EM VERBA INDENIZATÓRIA À SERVIDORES DA ATIVA. CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
... Dispondo também do acolhimento com entendimento Jurisprudencial do STF de que essa substituição, percebe-se que a sua realização pode ser algo vantajoso para a Administração, uma vez que não haveria mais a necessidade de contratação temporária para suprir aquela falta, o que em regra é algo mais complicado e mais custoso para o ente.
Vale ressaltar que todos os atos do Ex-prefeito Marcos Aurélio foram pautados no Princípio Constitucional da Legalidade, diferente de outras gestões que subtraíam recursos das contas do FUNDEB de forma ilegal, e foram condenados por isso.
TENTAM A TODO CUSTO CRIAR MALDOSAMENTE A IDEIA DE QUE O EX-PREFEITO MARCOS AURÉLIO COMETEU ATO ILEGAL, ficarão incomodados pois não tem RESPONSABILIDADE COM A COISA PÚBLICA que lhes é peculiar.
A redação do Tesouras Notícias foi informada na tarde desta quarta-feira (01) que dois médicos da Fundação Aurelina Virgília Fair, sendo que um abandonou o plantão no dia de ontem (31/01) por falta de pagamento, onde alega que tem pra receber da entidade a quantia de aproximadamente R$ 20 mil reais. Já uma outra médica não compareceu no plantão desta quarta-feira (01), também por falta de pagamento e alega ter quase R$ 10 mil reais para receber da Maternidade. Ainda de acordo informações, as duas fundações de saúde do município: Maternidade Aurelina Virgilia Fair e Fundação Hospitalar de Ibirataia, até o presente momento não recebeu o repasse da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro/2016. Vale lembrar que na gestão anterior do prefeito Marcos Aurélio, os valores das AIHs eram repassados até o dia 20 de cada mês. As fundações estão aguardando mais que urgente os repasses para realizarem seus pagamentos e quitarem suas despesas.
Matéria Atualizada em 02/02/2016 Em
contato com Alexandro Miranda, ex-secretário de saúde da gestão do ex-prefeito
Marcos Aurélio, fomos informados que o repasse para as fundações de saúde
(Maternidade e Fundação Hospitalar) realizado em Dezembro/2016, foi referente a
competência de Novembro/2016. Pois, conforme determina o Manual do Sistema
SIH/SUS, os procedimentos realizados em um mês somente serão processados e
pagos no mês seguinte, por esta razão torna-se impossível seu pagamento dentro
do mesmo mês, quem trabalha no faturamento hospitalar sabe muito bem disto,
Alexandro Miranda ainda destacou, que muito embora o município tenha celebrado
com as Fundações de Ibirataia contratos administrativos, (através de chamada
pública), estes contratos assemelham-se e submetem-se aos regimes e critérios
das contratualizações, que traz como escopo (objeto), formalizar a relação
entre gestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS, com o
estabelecimento de compromissos entre as partes, e, por esta razão não se
configura como uma obrigação objetiva do município, exceto se este apresentar
atrasos no pagamento de mais de uma competência, o que não é o caso. Portanto, é de RESPONSABILIDADE da prefeita Ana Cleia Leal fazer o pagamento dos valores do mês de Dezembro/2016 às Fundações Públicas de Saúde do município. Será que a nova equipe não está sabendo como fazer os procedimentos?
