Tesouras Notícias
quarta-feira, novembro 02, 2016
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| Seleção de Itaberaba (Foto: Tesouras Notícias) |
Completando a rodada de ida das oitavas de final do Intermunicipal, edição 2016, a seleção de Itaberaba derrotou a seleção de Jitaúna na tarde desta quarta-feira (02), no Estádio Municipal Antonio Carlos Magalhães pelo placar de 1X0. O gol da equipe de Itaberaba aconteceu aos 44 minutos do segundo tempo numa bola trabalhada na linha de fundo pelo atacante Igor, que penetrou na grande área e após o centroavante Rone Serrinha não perdoou, mandando a bola para o fundo das redes. Placar final: Jitaúna 0X1 Itaberaba. Em Ubaitaba, o selecionado local perdeu pelo placar de 3X0 para a equipe de Itabela. Já Uruçuca e Santaluz ficaram no empate de 1X1, em Uruçuca.
Veja fotos jogo Jitaúna 0X1 Itaberaba >AQUI
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quarta-feira, novembro 02, 2016
Com receio de que a polêmica envolvendo a aprovação do teto dos gastos "contagie" o Legislativo e acabe atrapalhando a reforma da Previdência, assessores do governo Temer querem, mais uma vez, adiar o envio da proposta de emenda constitucional (PEC). Além disso, eles alegam que o governo ainda precisa se reunir com as centrais sindicais, governadores e líderes aliados, para fechar a proposta que será enviada ao Congresso. A ideia é, primeiro, aprovar no Senado a PEC 241, que limita os gastos públicos durante 20 anos. As informações são da Folha de S. Paulo. Apesar de o governo acreditar que ela passa, a equipe já considera que a votação possa ser atrasada e ficar para 2017, caso o clima no Congresso fique muito "conflagrado". Sobre o adiamento do envio da reforma da Previdência, Temer ainda não tomou uma decisão final, mas concorda que a prioridade é o limite dos gastos. Em contrapartida, a área econômica é contra o adiamento. Ainda segundo a Folha, o grupo da Fazenda avalia que o ideal é encaminhar já a reforma da Previdência, pois a Câmara encerrou a votação do teto e pode dedicar tempo a iniciar as discussões sobre as mudanças nas regras da aposentadoria.
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quarta-feira, novembro 02, 2016
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios. Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro. Em todo o Brasil, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados. Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos. Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia.
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quarta-feira, novembro 02, 2016
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, acredita que as cidades baianas irão fechar o ano fiscal com tranquilidade. A dirigente considera que recursos oriundos da repatriação trarão "fôlego" para as prefeituras baianas no fechamento de contas. De acordo com a presidente, o que tem preocupado todos os prefeitos é o índice de pessoal, um problema recorrente de todos os anos, que é reflexo da queda de receita. A Lei da Responsabilidade Fiscal diz que o limite para gastos com pessoal é de 54% da receita líquida municipal. Esse ano, os recursos remanescentes provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também irão auxiliar algumas prefeituras, segundo Maria Quitéria. Ainda de acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, as contas desse ano podem repercutir negativamente ano que vem. “Pode ser que tenha algum problema, mas não agora. Eles ainda serão julgados no próximo ano, porque os recursos entraram nesse ano de 2016, mas só serão utilizados em 2017. Ainda durante cerca de um ano, teremos essa discussão, com relação ao fechamento de contas os municípios”, afirma Maria Quitéria. A UPB aguardava nesta segunda-feira (31) notícias sobre o balanço final da repatriação. Nesta terça-feira (1º), os municípios foram informados pela União qual o valor disponibilizado para cada um deles no próximo ano.
Do Bahia Notícias
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quarta-feira, novembro 02, 2016
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| Projeto foi rejeitado por 40 votos |
Um polêmico
projeto que concedia aposentadoria de 15.187 reais aos vereadores que
completassem três mandatos consecutivos ou quatro intercalados e que também são
servidores públicos municipais foi rejeitado por 40 votos e 11 abstenções pela
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no início da noite desta terça-feira (1º).O projeto estipulava que esses vereadores, ao se aposentarem,
receberiam o salário de sua função como servidor e mais os 15.187 reais, que é
o salário dos secretários municipais. A autoria é do vereador João Cabral
(PMDB), professor da rede municipal que não se reelegeu na eleição de 2 de
outubro. Ele negou ter interesse próprio no projeto: “Eu já estou aposentado. O
que estão dizendo é mentira. Não é para todos os vereadores, e sim para os que
já estão há pelo menos 12 anos na Câmara. Se o funcionário que tem cargo
comissionado incorpora o vencimento, por que vereador não pode? Ele é uma
praga? Só porque há sujeira em Brasília o pessoal pensa que isso engloba todo
mundo”, disse Cabral nesta terça-feira.
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quarta-feira, novembro 02, 2016
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, é o que possui a gasolina mais cara vendida no estado. Mas o alto preço não é justificado por ser um local de difícil acesso ou com menos oferta: na cidade, os empresários são os que mais lucram por cada litro vendido. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em outubro deste ano o valor médio cobrado nos postos da região era de R$ 4,091. Já o preço cobrado pelas distribuidoras de combustíveis ficou em torno de R$ 3,266. Ou seja, para cada litro vendido, os donos lucraram R$ 0,825. E o retorno financeiro pode ser ainda maior. Considerando o preço máximo cobrado pelas distribuidoras e o maior valor registrado nas bombas dos postos de Porto Seguro, a diferença chega a R$ 1,067 por litro. A segunda cidade com maior margem de lucro foi Juazeiro, no Vale do São Francisco, onde a diferença entre o custo e o preço da gasolina é de R$ 0,743. Da mesma forma, o município também é o segundo com o valor mais caro do combustível, com uma média de R$ 4,057. Barreiras aparece em terceiro lugar, com lucro de R$ 0,726 por cada litro vendido a R$ 3,857. Salvador aparece em nono lugar na lista, com um lucro médio de R$ 0,673 - o valor da gasolina na capital baiana ficou em torno de R$ R$ 3,84. De acordo com o levantamento, a gasolina mais barata registrada em outubro foi vendida no município de Alagoinhas, com preço médio de R$ 3,594. A cidade com o menor lucro por litro, contudo, foi Itabuna: com valor médio de R$ 3,63, a margem de lucro das empresas fica em torno de R$ 0,399 por litro vendido aos consumidores. No estudo da ANP, foram analisados os dados de 32 municípios, entre os dias 23 e 29 de outubro.
Informações do Bahia Notícias
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terça-feira, novembro 01, 2016
Foto: Reprodução / JusBrasil
A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o secretário. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou nesta segunda (31). De acordo com a Agência Brasil, o número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103. “O programa foi bem sucedido. As equipes da Receita buscaram esclarecer dúvidas dos contribuintes em diversos seminários. A equipe de tecnologia apresentou uma solução que facilitou a adesão”, afirmou o secretário. Segundo ele, nos Estados Unidos, por exemplo, programa parecido arrecadou cerca de US$ 8 bilhões, em 2009, e o do Brasil chegou a mais de US$ 15 bilhões. Quem participou poderá entregar a Declaração Anual de Ajuste (DAA) retificadora referente ao exercício de 2014 até 31 de dezembro. Instrução normativa dispensou as empresas de incluir, na declaração de adesão ao programa, o número do recibo da DAA. Para a regularização de ativos superiores a US$ 100 mil, a Receita estendeu até 31 de dezembro, o prazo de resposta das instituições financeiras estrangeiras aos bancos brasileiros.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Foi aprovado nesta terça-feira (1) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal o projeto de lei que torna a vaquejada um patrimônio cultural imaterial e uma forma de manifestação da cultura nacional. Essa é uma tentativa de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 6 de outubro, considerou a vaquejada ilegal, por estar ligada a maus-tratos de animais. O senador Roberto Muniz (PP-BA), durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 24/2016, disse que a vaquejada não pode ser comparada à tourada, em razão de nesta não haver "carinho" entre o homem e os animais. "Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, na qual a luta é entre o toureiro e o touro, a vaquejada nasce da necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse ele. Quanto às acusações de maus-tratos nos eventos, o senador alegou que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isto não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 cm² é cuidar do bem-estar do animal?", questionou. A aprovação do PLC transforma práticas de montaria, provas de laço, apertação, bulldog, provas de rédeas, provas de três tambores, team penning e work penning, paleatadas e outras provas típicas, como a queima do alho e o concurso de berrante, em expressões artístico-culturais e as eleva à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônio da cultura imaterial.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Nesta terça-feira (01), véspera do feriado, o Grupo Musical Forrozão Jeito de Amar estará se apresentando no Bar do Ceará, localizado na Avenida Sapopemba nº 15.870, a partir das 21:00h. Tâmara Krystina e Genildo aguardam todos vocês. A noite promete!
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| Forrozão Jeito de Amar |
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terça-feira, novembro 01, 2016
A conta de luz ficará mais cara a partir de hoje (1º). A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras. Mas é possível sentir menos esse impacto. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade.
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terça-feira, novembro 01, 2016
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (1º) que Emily Lima é a nova técnica da Seleção Brasileira de futebol feminino. É a primeira vez na história que uma mulher assume o cargo. Recentemente, Emily foi vice-campeã da Copa do Brasil de futebol feminino como treinadora do São José. Ex-jogadora, ela atuou pelo Saad no início da carreira. Emily assume a vaga deixada por Vadão, que teve seu desligamento confirmado também nesta terça. Com as meninas da Seleção, ele conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, foi bicampeão do Torneio Internacional e chegou às semifinais dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O primeiro compromisso de Emily com a seleção será o Torneio Internacional de Manaus, em dezembro.(Correio)
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terça-feira, novembro 01, 2016
Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior, a chamada Lei da Repatriação. O balanço foi divulgado há pouco pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões, segundo o secretário. O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou ontem 31. O número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103. “O programa foi bem sucedido. As equipes da Receita buscaram esclarecer dúvidas dos contribuintes em diversos seminários. A equipe de tecnologia apresentou uma solução que facilitou a adesão”, afirmou o secretário.
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terça-feira, novembro 01, 2016
Termina hoje (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE. Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral. Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos. (AgenciaBrasil)
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terça-feira, novembro 01, 2016
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| Moema Gramacho foi eleita prefeita de Lauro de Freitas |
Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo. Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE). Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA) e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.
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terça-feira, novembro 01, 2016
As vaquejadas foram tema de uma audiência pública, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, na tarde desta segunda-feira (31). Promotores, advogados, deputados e veterinários se reuniram na sede da OAB, na rua Portão da Piedade, com defensores e opositores da vaquejada para discutir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que torna a prática ilegal no país. No último dia 6, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, viola princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Ao todo, as vaquejadas são responsáveis pela geração de 720 mil empregos diretos e indiretos. Para o médico veterinário e juiz oficial de equipamento de vaquejada e bem estar animal da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Eider Leandro, as vaquejadas não geram dano algum à saúde do animal “A vaquejada não é cruel. O animal não é morto e nem mutilado, o bovino é um atleta”, afirmou ele.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
O
Grupo Musical Forrozão Jeito de Amar têm realizados grandes shows na capital
paulista. Tâmara Krystina (vocalista) e Genildo (teclados), tem animado as
diversas Casas de Shows e Espaços de Festas em São Paulo. A simpática dupla
além do forró, toca diversos estilos musicais (arrocha, reggae,samba, pagode, etc. Sua
festa não pode faltar o Forrozão Jeito de Amar. Contrate Já!
Agenda
de Shows
Segunda
(31/10) - Encontro dos Butequekeiros no Bar do Baixinho em frente ao antigo
piscinão - Estrada Iguatemi em frente ao Cdm
Terça
(01/11) - Bar do ceara Avenida Sapopemba 15870
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Os aluns que mantêm contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm agora até 15 de dezembro para pedir renovação dos financiamentos. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), já que a data limite anterior era esta segunda-feira (31). Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil contratos já haviam sido aditados até a manhã desta segunda. Na quarta-feira (26), número girava em torno dos 800 mil. O órgão espera que, até o final do novo prazo de renovação, 1,5 milhão de financiamentos sejam renovados, envolvendo investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação. A abertura do sistema para o pedido dos alunos foi feita na quarta-feira (19). Cada contrato de financiamento deve ser renovado (ou aditado) a cada novo semestre. A validação de informações por parte dos estudantes, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o último passo antes da formalização da renovação dos contratos. No dia 7 de outubro, o sistema foi aberto para que as instituições pedissem o aditamento. O SisFies pode ser acessado pelo endereço: http://sisfiesaluno.mec.gov.br/
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segunda-feira, outubro 31, 2016
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (31) que os cartórios de registro civil superaram a marca de um milhão de CPFs emitidos junto com as certidões de nascimento. Esse serviço começou em cartórios do Rio de Janeiro e de São Paulo em 1º de dezembro do ano passado por meio de convênio entre o Fisco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Atualmente, está disponível em 3.954 cartórios de todo o país. "Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB [Receita Federal] de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento", informou a Receita, lembrando que o serviço é gratuito. Antes, a emissão do CPF custava R$ 7 e gerava outro documento. A emissão imediata do CPF era uma demanda da população mais carente, que precisa do registro para garantir acesso dos filhos a programas sociais do governo. Para outras famílias, o CPF dos bebês também é importante para a abertura de contas-poupança e a inscrição em planos de saúde, por exemplo. "Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos", acrescentou a Receita Federal.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Um motorista morreu após o carreta que dirigia capotar em um trecho da BA-052, entre os municípios de Baixa Grande e Mundo Novo, a cerca de 290 quilômetros de Salvador, na madrugada desta segunda-feira (31). O veículo ficou destruído. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Itaberaba, que atendeu a ocorrência, o acidente ocorreu por volta das 4h. O condutor, que estava sozinho no veículo, ficou preso às ferragens e morreu ainda no local. A carreta transportava uma carga de tomates e pimentões. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do capotamento. A vítima foi identificada como José Airton da Silva Santos, que é natural da cidade de Itabaiana, em Sergipe. A idade do motorista não foi informada. O corpo da vítima, retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros ao amanhecer, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba. A carreta foi retirada do local com a ajuda de um trator. (G1)
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segunda-feira, outubro 31, 2016
A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul - movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde. Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer. A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
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Jakson foi encontrado morto
em sua residência |
Um homem foi encontrado morto em
sua residência na Fazenda Santo Antonio, na Região
do Penedo, na manhã desta segunda-feira (31). De acordo informações de
familiares, o jovem Jakson Santos Nery, estudante da 5ª série no Colégio Mauro Barreira de Alencar, no Distrito de Algodão de apenas 19 anos de idade, havia saído para a cidade, retornando por volta das 22 horas.
Chegando em casa, deitou-se para dormi. Quando amanheceu o dia, o seu pai,
entrou no quarto, chamando-o para acordar, foi quando percebeu que a vítima,
estava sem sinais vitais. O fato foi comunicado imediatamente à polícia
judiciária de Ibirataia, a qual se deslocou até o local para lavrar a
ocorrência e aguardar a chegada da Polícia Técnica da cidade de Jequié para
encaminhamento do corpo e fazer os procedimentos legais.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal da Bahia apreendeu 49 motocicletas na BR-101, nas proximidades dos municípios de Ibirapitanga e Ubaitaba. A quinta etapa da Operação Cavalo de Aço foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro. De acordo com a PRF, a ação tem objetivo de intensificar a fiscalização de motos, prevenção de acidentes de trânsito, além de ações criminosas e cometimentos de infrações. Ainda segundo a polícia, durante os dois dias da operação, foram fiscalizados 378 veículos e 462 pessoas. 162 autos de infrações foram lavrados por diversas irregularidades, com destaque o grande número de condutores que não possuíam habilitação, além de motos sem licenciamento e com irregularidades nos equipamentos obrigatórios.(Bocão News)
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Uma audiência pública, convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), debaterá o bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisões judiciais. A audiência foi convocada pelo ministro para embasar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403 traz, que questiona a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas realizadas por meio do aplicativo; a possibilidade ou não de suspensão temporária das atividades, a possibilidade ou não de colaboração do WhatsApp com as requisições judiciais. “Tais questões extrapolam os limites estritamente jurídicos e exigem conhecimento transdisciplinar a respeito do tema. Diante disso, é recomendável a convocação de audiência pública para que sejam ouvidos pormenorizadamente WhatsApp e, consequentemente, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., órgãos de investigação como a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal, bem como especialistas com reconhecido conhecimento sobre o tema”, escreveu o ministro. O STF aceitará inscrições pelo endereço eletrônico adpf403@stf.jus.br até o dia 25 de novembro. A ação foi proposta pelo PPS em maio deste ano. O partido sustenta que a decisão pelo bloqueio viola o preceito fundamental da liberdade de comunicação.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Ao menos vinte pessoas morreram e várias ficaram feridas após uma acidente entre um ônibus e um caminhão na rodovia PR-323, em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (31). A informação dos óbitos foi confirmada pelo aspirante Felipe Pacheco, do Corpo de Bombeiros de Umuarama. Dez pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital Cemil. Veja a lista com os nomes dos feridos no fim da matéria Do total de mortos, um era motorista do caminhão e 19 estavam no ônibus. Apenas uma vítima, que também estava no ônibus, foi atendida no local, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ainda conforme o aspirante Pacheco, a equipe de resgate tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas ela não resistiu. O restante das vítimas morreu carbonizada. Um caminhão do Corpo de Bombeiros e seis ambulâncias, sendo quatro do Samu, estão no local. O aspirante Pacheco informou que 30 pessoas estavam no ônibus.
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segunda-feira, outubro 31, 2016
Uma adolescente de 17 anos confessou ter matado o filho recém-nascido na cidade de Dário Meira, município na região sul da Bahia. O corpo da criança foi encontrado por um cachorro, enrolada em um pano, dentro de uma sacola plástica, na beira do Rio Gongogi, na manhã de domingo (30). De acordo com o site G1, a mãe informou a polícia que matou o filho porque a família não aprovava o relacionamento que ela mantém com o pai da criança, que é usuário de drogas. Segundo a polícia, o bebê foi enterrado na madrugada de sábado (29) e a mãe foi apreendida quando se preparava para fugir da cidade. O pai da vítima ainda não foi localizado. Ainda conforme a PM, ele é considerado o-autor do crime.
