O Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac) decidiu nesta quarta-feira (2) pela paralisação das atividades da categoria no dia 15 de março, das 7h às 12h, quando ocorre nova assembleia geral extraordinária para avaliar os rumos do movimento. Apenas ocorrências com vítimas fatais serão atendidas pelos peritos neste dia, que suspenderão exames periciais e expedição de laudos criminais nesse período. A categoria pede abertura de diálogo com o governo sobre a reposição da inflação de 2015, alteração do artigo 53º (atribuições) e regulamentação das promoções da Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei 11.307/09) e regulamentação da aposentadoria especial, além de melhorias das condições de trabalho. “Considero este um ponto crucial de nossa mobilização, já enviamos a Governadoria uma proposta de alteração da Lei Orgânica da Policia Civil, o Parecer 715/15 da Procuradoria Geral do Estado é taxativo e corrobora o entendimento da categoria: servidores não pertencentes ao quadro de Peritos Oficiais do Estado não podem legalmente realizar Exames ou emitir Laudos Periciais, essa aberração precisa ser corrigida. Não vamos permitir a transposição de cargo, o trem da alegria!”, afirmou Eronides Pituba, presidente da entidade.
Policial foi assassinado na frente do filho de 13 anos
Um policial militar morreu baleado em uma tentativa de assalto na frente do filho de 13 anos, na manhã desta quinta-feira, na Avenida Francisco Bicalho, esquina com a Avenida Brasil, no Santo Cristo, Região Portuária do Rio. O agente estava em um veículo acompanhado da criança e de um amigo também policial militar quando dois homens de moto os abordaram. Houve confronto e o subtenente Paulo Fernando Alves da Silva acabou sendo atingido por um disparo. O policial não resistiu ao ferimento e morreu no local. Seu filho e o colega de farda, o subtenente José Cláudio Falcão da Silva, saíram ilseos da ação. Não há informações sobre os criminosos. De acordo com a Polícia Militar, o subtenente Paulo tinha 50 anos e estava na reserva. (O Dia)
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade o acolhimento parcial da denúncia contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida foi aceita por maioria. Os dois últimos votos da parte final do julgamento da tarde desta quinta-feira (3), dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, acompanharam integralmente o voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki. Diferente dos dois primeiros votos proferidos no início da tarde por Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Mello e o presidente do STF também concordou com o relator, ministro Teori Zavascki, em relação à denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida. Em seu voto, O ministro Celso de Mello falou da “degradação da dignidade política” e “delinquência institucional” revelado pela Operação Lava Jato. “As investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato têm por objeto vasta organização criminosa”, ressaltou. Para Mello, o parlamentar que aceita suborno compromete a respeitabilidade do Poder Legislativo. “Falta de decoro pelo parlamentar é falta de decência”, diz.
O recém-empossado ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, participou de coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (3) para rebater a suposta delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), publicada na revista IstoÉ. Em reunião com a imprensa, Cardozo rebateu, trecho por trecho, todas as acusações divulgadas pela reportagem. Entre as “invenções” estariam a citação do próprio ex-ministro da Justiça. Segundo a Istoé, Delcídio relatou ao grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, que Dilma e Cardozo conversou com auxiliares e nomeou ministros para tribunais superiores, principalmente o Superior Tribunal de Justiça, que fossem favoráveis às teses das defesas de acusados, de forma a ajudar empreiteiras e políticos alvos da força-tarefa. “Ele diz que eu fui pra Santa Catarina falar com [desembargador do STJ, Newton] Trisotto pra soltar presos da Lava Jato. Por que eu iria pra Santa Catarina discutir com alguém que estava em Brasília? É uma coisa tão fora de propósito. […] Essa delação, se for verdade, é completamente inconsistente. Foi vingança aliada à vontade de sair da prisão”, defendeu Cardozo. Segundo o agora chefe da AGU, Delcídio fazia visitas “quase diariamente” ao Ministério da Justiça, principalmente para conversar sobre as investigações da Polícia Federal, e que já “beirava o insuportável com sua ânsia republicana e democrática”.
População reclama da atual situação administrativa
Parece inacreditável o que vem acontecendo com a administração pública no município de Jequié, distante 365 km de Salvador. Nunca na história administrativa da cidade, algo parecido ocorreu nos últimos 50 anos. Todos os serviços básicos do município estão praticamente paralisados. Há greves nos transportes, envolvendo os motoristas do transporte escolar, da saúde e agora os motoristas dos veículos pesados que atendem a secretaria de infraestrutura também cruzaram os braços. As unidades básicas de saúde do município diariamente registram a ausência de médicos, enfermeiros, atendentes e materiais para pequenos procedimentos ambulatoriais, a exemplo de seringas, esparadrapo e soro fisiológico. Por outro lado, milhares de medicamentos como captopril, indicado para equilíbrio da pressão arterial, foram jogados no lixo com data de validade vencida. O que não chegou às unidades de saúde foi parar no aterro sanitário da cidade. A educação enfrenta graves problemas estruturais e o ano letivo de 2015, ainda sem conclusão, convive com a ameaça real de ser perdido. Em dezembro último, o município chegou a arrecadar mais de R$ 36 milhões. Mas mesmo assim não consegue colocar em dia a finança pública da gestão. Há débitos com terceirizados, com fornecedores em todas as secretarias, professores efetivos ainda não receberam o 1/3 de férias, transportes escolar com atraso de 4 meses, veículos locados na secretaria de infraestrutura já acumulam 7 meses de atraso e como se não bastasse, a coleta de lixo, varrição e poda de árvores também ameaça paralisar os serviços, alegando atrasos nos vencimentos e descumprimentos de acordos anteriormente firmados com a categoria.
A polícia confirmou ao jornal O Globo que o corpo encontrado nesta quinta-feira, no local conhecido como Vala da Lagoa Preta, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, em Quissamã, no Norte Fluminense, é de Rian Brito. Neto do humorista Chico Anysio, o músico de 25 anos estava desaparecido havia nove dias. O corpo de Rian estava num trecho próximo ao local onde os pertences do jovem foram achados, no último domingo. O local é conhecido como Vala da Lagoa Preta, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Pai de Rian, o ator Nizo Neto participou das buscas desta quinta num helicóptero. A mãe do músico, Brita Brazil, estava com ele.
Em delação premiada negociada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o senador Delcídio do Amaral (PT) teria descrito a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema de corrupção. De acordo com o senador, Dilma teria usado seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. As informações são da revista IstoÉ. A delação ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com reportagem da revista, Delcídio também teria afirmado que o ex-presidente Lula tinha "pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas." A IstoÉ destaca que o relato de Delcídio é "devastador", pois "trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões" (...) "como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele." Leia a matéria completa aqui (JB)
Atendendo ao pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou à Câmara Municipal de Ubatã a realização de concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, devendo o concurso ser concluído no prazo máximo de seis meses. Além disso, concluído o certame, a Câmara deverá promover a rescisão de todos os contratos temporários existentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, multa que também será aplicada para a inobservância à determinação de abertura de concurso público. De acordo com o promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito, autor da ação, a Câmara de Vereadores viola frontalmente o art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. “Desde 2009, há Lei Municipal que instituiu a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e elencou os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão. Todavia a Câmara de Vereadores de Ubatã mantem-se inerte e reluta em cumprir a Constituição e a lei local, com o nítido propósito de ferir a impessoalidade e permitir a contratação de apadrinhados políticos”. (Agravo)
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Cenas lamentáveis foram registradas em uma sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina, na região do Piemonte da Diamantina, nesta quarta-feira (2). Os vereadores Tiago Dias (PC do B) e Pedro Nascimento (PDT) chegaram a trocar socos após se desentenderem durante uma discussão. A briga só foi contida por outros legisladores e pessoas presentes na Casa. Diante do “pega pra capá”, o presidente do legislativo jacobinense, Clériston Alves, teve de pedir dez minutos para refrescar os ânimos e recomeçar os trabalhos. Segundo o Blog do Santiago Santos, o púlpito onde os oradores discursam foi destruído na confusão. Procurados, os dois vereadores não se pronunciaram sobre a contenda. Assista vídeo abaixo
Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal
A Prefeitura Municipal de Ibirataia realizou na última quarta-feira (24/02) na Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2015, em obediência aos princípios da transparência e da publicidade preconizados no art. 9º, § 4º e art. 48 da Lei Complementar n°. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Assessor Contábil Carlos Alberto, fez a exposição detalhada apresentando para o público presente relatórios, cumprimentos e metas fiscais do município de Ibirataia da gestão Marcos Aurélio. Diversas autoridades se fizeram presentes, dentre eles o Presidente da Câmara, vereador Caio Pina, e demais vereadores, secretários municipais,o controlador interno da Prefeitura, Michel Braz, representantes da sociedade civil, dentre outras autoridades.
Duas mulheres idosas ficaram feridas após um poste de madeira cair sobre elas. O acidente ocorrido no final da tarde desta quarta-feira (02), na Rua Artur Costa e Silva, bairro Nova Ibirataia de Baixo, foi provocado após um caminhão Baú passar no local e a carroceria atingir os fios elétricos que acabaram puxando o poste de madeira e caindo sobre as pernas das senhoras que estavam sentadas em frente a residência de uma delas. As vítimas, Elza Jesus Oliveira e Maria Clementina de Souza, sofreram ferimentos nas pernas e pés. Elas foram socorridas por populares, com o acompanhamento da Polícia Civil, e encaminhadas até a unidade hospitalar local. De acordo com um policial, tudo indica que a fiação instalada provisoriamente em uma construção estava abaixo da altura permitida.
Acusados encontram-se presos na Delegacia de Ibirataia
Policiais militares do Setor de Operações de Inteligência da 55ª CIPM prenderam na manhã desta quarta-feira (02) três indivíduos acusados de roubos. O trio foi preso numa região conhecida como Chaparral, próximo ao distrito de Algodão, município de Ibirataia. Na noite de terça-feira (01), após vários registros de roubos de celulares, a polícia militar fez uma busca pelos suspeitos; Adriano Mirailton e Edmundo, que estavam em um automóvel modelo Corsa Classic, de cor preta, HML-4057, licença de Contagem-MG, possivelmente roubado. Os suspeitos foram alcançados pelos militares nas proximidades de Algodão. Houve perseguição e os bandidos atiraram contra os militares que revidaram. Os indivíduos fugiram, abandonando o veículo numa estrada vicinal. Na manhã desta quarta, os policiais retornaram ao local em busca dos suspeitos.
Armas e aparelhos celulares foram apreendidos pela polícia militar
Com eles foram encontrados vários aparelhos celulares, um revólver e uma espingarda. A polícia acredita que os elementos sejam integrantes de uma quadrilha que está agindo na região realizando roubos de veículos na BA-650 e roubos de aparelhos celulares em Ibirataia e Ipiaú. A polícia pede para ás vítimas que reconhecerem os autores que se dirijam até a delegacia para fazer o reconhecimento. Vale ressaltar que no momento do reconhecimento, a identidade das vítimas são mantidas em sigilo.
Vanessa Alcântara chamou a atenção em um dos ensaios da Acadêmicos do Tucuruvi no Carnaval de São Paulo deste ano. Vestida de freira sexy, com direito a cinta liga e fio dental, ela não agradou nada aos religiosos, que decidiram expor sua insatisfação com a fantasia da modelo. Em uma nota de repúdio oficial, a Arquidiocese de São Paulo criticou o look da loira no último ensaio técnico no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. A loira só tomou conhecimento do documento recentemente. Na carta, enviada ao presidente da agremiação e para o presidente da Liga das Escolas de Samba, a entidade trata o caso como desrespeitoso. No documento, a Arquidiocese revela que acompanhou de perto os preparativos das escolas que abordaram a religião para a maior festa brasileira, como foi o caso da Tucuruvi, que falou das celebrações de fé pelo Brasil, e da Águia de Ouro, que homenageou Maria. Na carta, a Arquidiocese chega a citar o Código Penal Brasileiro, mencionando o respeito pela diversidade religiosa (leia na íntegra abaixo).
O atual secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, é cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no lugar de Regina Miki. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a indicação partiu do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que também indicou o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Barbosa ocupa a SSP-BA desde 2011, ano em que Wagner iniciou o segundo mandato como governador da Bahia. Ainda segundo a Folha, a eventual ida de Barbosa para a Senasp, secretaria responsável por coordenar as políticas de segurança no país, é considerada um aceno do novo ministro à Polícia Federal, que tem afirmado que quer manter sua autonomia. Barbosa é delegado da PF e fazia parte da Superintendência de Inteligência da SSP antes de assumir a pasta.
As Câmaras de Vereadores e Prefeituras Municipais da região realizarão na próxima segunda-feira (07), às 09:00h da manhã na Câmara Municipal de Ipiaú uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater assuntos relacionados a Mirabela Mineradora do Brasil. Na oportunidade as autoridades do Executivo e Legislativo da Região do Médio Rio das Contas estarão presentes.
A Audiência Pública foi idealizada pela vereadora Margarete do Abrigo (PP), juntamente com o deputado estadual Eduardo Salles (PP), que preocupados com o fechamento da Empresa Mirabela que por certo irá causar de forma negativa um impacto econômico, financeiro e social.
Os Vereadores de Ibirataia e o prefeito Marcos Aurélio (PP), já confirmaram suas presenças, pois acham de suma importância esse debate no sentido de buscar junto ao Governo da Bahia apoio para esta Empresa com o fim de preservar e garantir os empregos dos diversos pais de famílias de Ibirataia e região.
Veículo usado pelos bandidos foi abandonado após o pneu estourar (Foto:OPB)
Policiais Militares do SOInt (Setor de Operações de Inteligência) da 55ª CIPM foram informados através de denúncia anônima sobre três homens armados a bordo de um Chevrolet Classic de cor preta com o vidro traseiro quebrado que estariam realizando um "arrastão" na cidade de Ibirataia. De imediato os policiais iniciaram rondas na cidade a fim de encontrar e abordar o veículo.Por volta das 23h uma das vítimas ligou para a Central de Operações informando que havia acabado de ser roubada pelo veículo da denúncia anterior e que os elementos teria tomado sentido o distrito de Algodão, município de Ibirataia. De imediato a guarnição do SOInt deslocou-se em acompanhamento aos suspeitos, que, ao perceberem que estavam sendo seguidos atiraram contra os policiais. Os bandidos adentraram uma estrada vicinal em Algodão. Houve troca de tiros. Os indivíduos, após estourarem o pneu do automóvel abandonaram-o a beira da estrada e adentraram ao matagal ainda atirando nos policiais. Houve troca de tiros novamente. Os militares realizaram um cerco no matagal, porém ninguém foi detido. A Polícia Militar acredita que os criminosos conheciam a área rural, já que a estrada vicinal é de difícil acesso e o local que pararam o carro possui uma mata fechada. O carro abandonado, o Chevrolet Classic de placa policial HML-4057, licença de Contagem-MG será guinchado e apresentado na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (1º) o resultado final da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O candidato que não foi aprovado na prova prático-profissional do XVIII Exame, mas que foi aprovado na 1ª fase, poderá solicitar o reaproveitamento e se inscrever diretamente para a 2ª fase da próxima edição da prova. O período inscrição acontecerá entre 5 e 12 de abril. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da primeira fase do XVIII Exame deverá fazer a solicitação, através do site da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a Ordem, a prova da 2ª fase provavelmente será aplicada em 29 de maio. O exame é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, e pode ser prestado por bachareis em Direito formados em uma das instituições credenciadas. A prova pode ser realizada por estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais. O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria executiva da pasta. De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma "agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura". A nota informa também que a presidenta agradece a "dedicação" de Carlos Higino.
Um crânio humano foi encontrado por banhistas na tarde desta segunda-feira (29), no leito do Rio de Contas, na altura da rua Francisco Xavier, em Ubatã. Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, crianças tomavam banho no rio e encontraram o crânio e, inocentemente, começaram a brincar. O fato foi percebido por adultos que imediatamente acionaram a Polícia Militar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizará a pericia. O delegado Adelino Loyola, da Delegacia Territorial de Ubatã, investiga o caso.
Com a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. As contas de energia de todos os brasileiros ficarão mais baratas a partir de hoje desde que, em janeiro de 2015, foi criado o sistema de bandeira tarifária. Nesse mês de março a cor da bandeira não será vermelha e sim amarela. Com a mudança, o custo para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que redução média de 3% no valor da conta em março. Essa redução pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa já que a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores. O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. (Correio)
Processo seletivo ocorre nos dias 6 e 7 de março; são ofertadas 2.974 vagas distribuídas em mais de 109 opções de cursos. Os candidatos inscritos para o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) 2016 já podem saber onde farão as provas, que serão realizadas nos dias 6 e 7 de março. Os locais foram divulgados na manhã de hoje na página do processo seletivo da instituição. As avaliações serão aplicadas em estabelecimentos da capital e do interior do estado. De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20 e fechados às 7h50, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8h. No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). A Uneb oferece neste ano 2.974 vagas distribuídas em mais de 109 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser consultados no manual do candidato.
O juiz determinou que em caso de não pagamento sejam bloqueadas as contas bancárias, bens móveis, veículos e ações em nome do fazendeiro. A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e determinou que o proprietário da Fazenda Terra Nova, localizada no município de Prado, pague R$ 1,173 milhão para a reparação de danos ambientais causados na propriedade. O promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, autor da ação, afirma que o acionado Renato Carlos Neiva de Souza destruiu 102 hectares de floresta nativa de Mata Atlântica na fazenda, no entorno do Parque Nacional do Descobrimento. O desmatamento foi alvo de multa lavrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) contra o fazendeiro em julho de 2013. Na ocasião, o órgão ambiental federal embargou 150 hectares da propriedade para viabilizar a regeneração do meio ambiente e a recuperação da área degradada. Na decisão, proferida na última sexta-feira, dia 26, o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho também fixou uma indenização adicional de R$ 102 mil em “decorrência do lucro cessante ambiental e do dano moral coletivo”, e determinou que, em caso de não pagamento, sejam bloqueadas as contas bancárias, bens móveis, veículos e ações em nome do acionado, “como garantia à efetividade do processo”. O magistrado determinou ainda que Renato Neiva se abstenha de realizar novas supressões irregulares de vegetação nativa e respeite os embargos impostos pelo Ibama, proibindo-o de utilizar as áreas sob restrição para quaisquer atividades. O MP chegou a propor uma alternativa extrajudicial, por meio da assinatura de um termo de ajustamento de conduta, mas o proprietário da fazenda recusou a proposta.
