O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O tema, que tramitava há 22 anos na Casa, segue agora para o Senado. O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa. "Vou pedir ao Supremo para apreciar nosso mandado de segurança. A votação foi totalmente inconstitucional e antirregimental. Todas as regras foram violadas", afirmou o vice-líder petista Alessandro Molon (RJ). Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor, 155 contra a redução da maioridade e duas abstenções. Hoje foram 320 a favor, 152 contra e uma abstenção. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisava ser votada em segundo turno e necessita de 308 votos para o texto ser mantido. A votação rachou o plenário. Alegando que jovens menores de 18 anos hoje têm "licença para matar", que Casas de atendimento a menores já são presídios e citando crimes que chocaram o país, votaram favoravelmente à redução PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, PTB, DEM e Solidariedade. "Hoje estamos aqui para fazer história. Estamos ouvindo a voz da sociedade. O Brasil quer a redução da maioridade penal, a sociedade não quer mais perder seus filhos para a violência", pregou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A liderança do governo, PT, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PPS, PV e PSOL orientaram voto contra a PEC. "O que nós estamos fazendo não vai resolver a violência. Quem mata no Brasil é o adulto. O jovem pode se recuperar", apelou o peemedebista Darcício Perondi (PMDB-RS), que votou na contramão de seu partido.
Diversos profissionais de saúde estiveram presentes na reunião
A Secretaria Municipal de Saúde promoveu nesta quarta-feira (19/08), na Câmara Municipal de Vereadores, uma palestra sobre o tema: Importância do Aleitamento Materno e seus benefícios para o crescimento e desenvolvimento da Criança; ministrada pela médica Dra. Maria Luiza (Especialista em Gastropediatria). O Evento teve a participação de profissionais da saúde e pessoas da comunidade, que foram chamadas a multiplicar as informações sobre a importância dos benefícios da amamentação e a unir esforços para ampliação e fortalecimento das iniciativas que visam a saúde e a nutrição da criança. “Incentivar o aleitamento materno é dar um passo à frente em relação à diminuição dos índices de desnutrição infantil, para isto a conscientização é fundamental para melhorar a duração e os índices de amamentação”, afirmou Alexandro Miranda, Secretário Municipal de Saúde.
Depois de mais de 10 horas de julgamento no Fórum de São Roque (SP), Oliveira foi considerado culpado nesta terça-feira (18) por lesão corporal grave com agravante de crime contra a mulher; o ano de prisão que ele já cumpriu ser descontado.O juiz Flávio Roberto de Carvalho encerrou o julgamento às 20h35 depois da exposição dos argumentos do advogado de defesa do comerciante, Luiz Pires Moraes Neto e do promotor Washington Luiz Rodrigues Alves. Durante a tarde, oito testemunhas contaram as suas versões sobre o fato e houve também o depoimento do réu e da vítima. O assistente de acusação não foi ouvido. O advogado de defesa de Anderson disse que a tese da defesa prevaleceu e classificou o júri como um milagre. Luiz Pires Moraes Neto afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus para que o acusado cumpra a pena em regime semiaberto em liberdade. Já o advogado da Fernanda, Daniel Fernandes Gonçalves, diz que tem cinco dias para analisar o caso junto ao Ministério Público para ver se vai entrar com recurso. Fernanda falou com a imprensa após o julgamento. Bastante confusa, ela disse que achou a decisão [desclassificação do crime para lesão corporal grave] correta. “Estou abalada e não sei direito o que pensar. Espero que ele viva a vida dele. Quero viver a minha e virar essa página”, diz. Já o advogado defende a tese da tentativa de homicídio e diz que não está satisfeito com a decisão.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve aumentar o número de contrações do seu concurso com 950 vagas. De acordo com a Folha Dirigida, é provável que o órgão solicite ao Ministério do Planejamento o adicional de 50% das vagas, devido à sua carência de pessoal e pelas iminentes aposentadorias. Seriam, portanto, mais 475 vagas, sendo 400 de técnico e 75 de analista. Ainda segundo o site, embora a empresa organizadora ainda não esteja definida, é certo que a escolha da instituição que aplicará as provas é uma das prioridades. Atualmente, técnicos do seguro social recebem R$5.259,87 mensais, enquanto analistas ganham R$7.869,09. Até então, as cifras divulgadas eram de R$4.620,91 e R$7.504,45, respectivamente. Os novos valores representam um ganho real de R$638,96 (+12%) no caso dos técnicos e de R$364,64 (+4,6%) para os analistas. Na última seleção para técnico, em 2011, embora o número de vagas previsto em edital fosse de 1.500, houve 4.500 contratações. Isso, porque, além de o instituto ter sido autorizado a contratar 50% a mais (750 convocações), houve despachos presidenciais.(Ibahia)
Ministro Gilmar Mendes é relator do processo | Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta quarta-feira (19) um julgamento que pode se tornar histórico. A Suprema Corte brasileira decidirá se é crime ou não portar drogas para consumo próprio. Se optar pela descriminalização, a decisão deve ter impacto nacional: deverá ser adotada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. A discussão se dará com base em um recurso extraordinário impetrado no STF pela Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) em 2011, em decorrência de um flagrante de porte de maconha, dois anos antes, dentro de um centro de detenção provisória de Diadema (SP). É com este caso que os ministros da Corte decidirão pela inconstitucionalidade, ou não, do artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte de entorpecentes. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada criminalista e mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ilana Martins, afirmou que, atualmente, a lei diferencia traficante de usuário, mas que, por não estabelecer um critérios, deixa a cargo do juiz e de quem faz a prisão qualificar o preso como traficante ou consumidor. Segundo ela, no entanto, votar pela descriminalização não significa estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuário de vendedor de entorpecentes, algo que, em sua opinião, é crucial. “O STF tem duas respostas para dar. A primeira é se vai considerar inconstitucional a sanção. A segunda resposta é: caso o artigo seja declarado inconstitucional, a gente tem que ver se o STF vai definir um critério para separar o usuário do traficante. A polêmica, basicamente, é essa. Alguns ministros disseram que isso não caberia ao Supremo, mas sim ao Legislativo. A diferenciação é necessária, precisa ser clara”, afirmou. Para ela, a simples definição de uma quantidade para qualificar como tráfico ou consumo próprio não é o ideal, mas já é um avanço. “Ela não é totalmente eficaz, pois o traficante não leva uma grande quantidade, ele leva a quantidade necessária para venda, mas já é a abertura para um debate mais amplo”, ponderou.
Dra. Ilana Martins | Foto: Arquivo Pessoal
Segundo o juiz Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, na região do Sisal, que levanta a bandeira da legalização das drogas no Brasil, a votação não deve ser concluída nesta terça, já que nos corredores do Supremo corre a informação de que o ministro Luiz Edson Fachin deve pedir vistas, um tempo a mais para embasar sua decisão, do processo. Neiva afirma que, nesta quarta, deve-se conhecer o voto do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, mas avalia que é alta a probabilidade “de que a maioria dos ministros vote pela inconstitucionalidade”. “Os ministros não vão querer se posicionar como um tribunal retrógrado”, sentenciou. Para ele, a votação pela descriminalização vai fortalecer a luta pela legalização das drogas. O magistrado, assim como Ilana Martins, defende que seja adotado um parâmetro para diferenciar usuário de traficante, distinção que, para ele, é feita atualmente de forma “seletiva”. “Os critérios são muito subjetivos. Isso é muito complicado. Uma blitz no Nordeste de Amaralina é uma coisa, no Farol da Barra, é outra. Dois jovens flagrados no Cabula são traficantes. Dois jovens na Ondina são usuários. Isso é bem seletivo, bem selecionado”, criticou Neiva.
Juiz Gerivaldo Neiva | Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA
Ele também afirma que uma possível decisão favorável do STF pode ajudar a resolver o problema da superlotação das cadeias baianas, que, segundo dados da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), estão ocupadas, em 27% dos casos, por pessoas condenadas por tráfico de drogas, em sua opinião, injustamente. “As pessoas que são presas como traficantes 40% era para consumo pessoal. A falta de interpretação pelo STF tem permitido o encarceramento de usuários como traficantes. São 27% como traficantes, quando a gente sabe que são usuários”, afirmou. Gerivaldo Neiva ainda levanta a bandeira pela legalização das drogas, tanto para consumo quanto para venda, pois isso permitiria ao governo regularizar e fiscalizar a comercialização dos entorpecentes no Brasil. Ele também culpa a atual política de combate às drogas pela violência que causa a morte de milhares de pessoas no país. "Drogas não são causa de criminalidade, de violência, de tragédias na vida das pessoas. É só consequência de modelo de organização social. O combate ao tráfico é que tem causado mortes, a guerra às drogas que causa violência. O uso de drogas causa problemas de saúde, é claro, mas não é isso que mata. A mortandade quem causa é o combate ao tráfico”, sentenciou.
Prefeito Marcos Aurélio comemora município em dia com o CAUC
O município de Ibirataia segue a passos firmes em relação aos requisitos fiscais para obtenção de financiamentos e transferências de outras esferas governamentais. A responsabilidade fiscal tem sido de grande relevância para que o município esteja regular junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Governo Federal. Segundo o prefeito Marcos Aurélio (PP), a administração municipal vem conseguindo regularizar a situação da Prefeitura de Ibirataia, após superar vários obstáculos administrativos e financeiros herdados de gestões anteriores, sendo este um passo fundamental para a continuidade do processo de recuperação financeira do município, que vai possibilitar mais captação de recursos. “Com muito esforço estamos finalmente superando as dificuldades e avançando no sentido da reestruturação do município. Diversas obras estão sendo executadas, algumas em fase de licitação e outras serão conquistadas, graças ao nome limpo que a cidade tem hoje, vamos continuar batalhando para que possamos avançar ainda mais”, disse o gestor.
O porte de drogas para uso pessoal poderá ser descriminalizado nos próximos dias. Está previsto para quarta-feira, 19, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que questiona a inconstitucionalidade da proibição.De acordo com especialistas baianos, um dos aspectos positivos, caso o STF decida pela descriminalização do porte para uso pessoal, seria distinguir objetivamente o que pode ser considerado usuário e traficante.O artigo 28 da lei 11.343/ 2006, em vigor, determina que quem adquire, guarda, mantém em depósito, transporta ou porta consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar pode ser submetido a penas como: advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.No entanto, a lei é subjetiva. "Ela não define quantidade. O caso do STF é de um detento que portava três gramas e foi colocado como tráfico", destaca o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues.
Policiais Militares da Guarnição Bravo do 1º Pelotão, graças a persistência dos combatentes, conseguiram recuperar na noite desta segunda-feira (17) uma motocicleta Honda Pop 100 de cor preta, placa policial JRG-4798, licença de Jequié, roubada no final da tarde numa estrada vicinal que liga Ibirataia ao município de Ubatã.
Os policiais adentraram ao matagal e conseguiram apreender o menor A.J.S. (17), natural de Barra do Rocha que teria roubado a moto com um parceiro que conseguiu evadir-se pelo mato denso. Os militares encontraram os assaltantes em outra estrada vicinal nas proximidades da Fazenda Dois Amigos, município de Ipiaú, após o assentamento Sem Terra. O adolescente e a motocicleta apreendida foram apresentados na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
Após descobrir uma traição de seu namorado, uma mulher não identificada pôs fogo na genitália do rapaz e filmou toda a cena. Em dois dias, o vídeo postado no YouTube possui quase 500 mil visualizações. De acordo com o DailyMail, o homem teria feito sexo com uma colega de trabalho da namorada. As imagens da vingança extrema e criminosa estão sendo bastante compartilhadas nas redes sociais. O vídeo mostra que, enquanto o namorado dormia, a mulher derramou um líquido inflamável na cueca dele e depois acendeu o fogo. O homem acorda assustado e consegue apagar as chamas.(Correio)
"O conceito de independência, que se impõe como prerrogativa da profissão do advogado, compreende à ausência de toda forma de ingerência, de interferência, de vínculos e de pressões provenientes do exterior e que tendam a influenciar, desviar ou distorcer a ação do ente profissional na consecução dos seus fins institucionais e a atividade desempenhada pelos colegiados no exercício de sua profissão" assim expressa o jurista Elcias Ferreira da Costa. Mas, nem sempre é assim. Diante dessa realidade o curso de Direito da Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus, trouxe o professor da Ufba e conselheiro Federal da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB), Fernando Santana, para falar sobre "As prerrogativas do advogado no exercício da garantia do direito de defesa e a criminalização do desrespeito por autoridades publicas", como parte das comemorações do Dia do Advogado. Em sua palestra, destacou a lei 8.906/94(Estatuto do Advogado) sustentada no artigo 133 da Constituição Federal que dá eminência à figura do advogado como "indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei". Significa que a prerrogativa não é um direito cujo exercício esteja a critério do titular, ou não, mas dever legal estrito, com obrigação, pelo advogado, de insurgência. "não pode, por exemplo, admitir que seja negado ao advogado vista dos autos de um processo, ou que não seja recebido pelo Juiz, e não reagir à restrição, porque seu conformismo, em casos assim, viola e nega o direito de defesa de quem ele representa, com mandato e obrigação pública, e a guarda desse direito está acima da proporia autonomia de sua vontade," assinala o jurista. Para o professor Fernando Santana "a cada violação, deve o advogado reagir com veemência à preterição. Se lhe faltar condição de reação imediata, não calar e denuncia OAB de sua seccional." Ele ilustra a sua afirmativa com a fala do ministro do STF, Celso de Mello "ao advogado incumbe neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias legais e constitucionais, outorgadas àqueles que lhe confia a proteção de sua liberdade e de seis direitos".
Bandidos arrombaram o Fórum Jorge Calmon, de Ipiaú, na madrugada desta terça (18). A invasão ao prédio se deu pelo telhado e foi percebida por volta das 8 horas, quando iniciado o expediente na Comarca. Para entrar no prédio, criminosos arrancaram a grade que dá acesso a um dos corredores do fórum, segundo o Giro em Ipiaú. A grade fica localizada em frente ao gabinete do juízo da Vara Crime. A polícia foi acionada. Até há pouco, não havia notícia se os invasores conseguiram levar algo. A área foi isolada para perícia por parte da polícia técnica. (Giro em Ipiaú)
Mais Educação, um excelente Programa do Ministério da Educação que proporciona a educação integral nas redes estaduais e municipais de ensino ampliando a jornada escolar nas escolas públicas, por meio de atividades optativas a exemplo de educação ambiental, esporte e lazer, cultura, artes, dentre outras atividades. Na foto abaixo, a professora Nair Caetitéinteragindo com alunos e monitor Fafá a arte da capoeira. Parabéns professora Nair! Parabéns também ao prefeito Marcos Aurélio, a Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Lenise Luedye toda sua equipe em apoiar e vestir a camisa deste maravilhoso Projeto.
A Banda mais estourada do momento Love Hits e Formada por Kal Firmino (vocais), Júnior (violão), Francisnei (trombone), Erinho (violão), Rodrigo(sax), Anderson (teclados) e Vinícius (trompete), a Banda Love Hits surgiu há 2 anos e meio na cidades de Ibirataia e Ipiaú, no interior da Bahia. Com um background de arrocha, sertanejo e músicas românticas, a banda já é um sucesso nos estados da Bahia, Espírito Santo e Sergipe. Criada com o objetivo de levar amor e felicidade às pessoas, a turma de Kal e seus amigos caiu no gosto popular e hoje possui uma verdadeira legião de fãs, com todos os seus shows lotados, vídeos no youtube com bom número de visualizações e grupos nas redes sociais, que procuram e ajudam a divulgar informações sobre a banda, agenda de shows, caravanas e músicas. Segundo Jairo Damacena, sócio da Dr. Pinoti Produções, a detendora da marca Love Hits, “muito do sucesso que a banda alcançou nesse tempo se deve ao esforço desses fãs, divulgadores apaixonados pelo nosso trabalho”. Para coroar esse trabalho, a banda presenteia seus fãs com o seu 4º CD, chamado Tô sofrendo. Depois de já ter lançado os álbuns anteriores – Volume 1, Volume 2, o kit com CD e DVD “Love Hits – Ao vivo em Ipiaú”, e o 3º CD, Saudade de você – o CD atual, em menos de 48 horas já contava com mais de 10 mil downloads (segundo dados dos sites Portal do arrocha e Acervo News), o que para muitas bandas sem grandes gravadoras é um excelente número.Telefone para contato:
Watsapp: 07381464399 07192588888, fala com Dr• Pinoti Produções Clique no link abaixo e baixe o CD: http://m.palcomp3.com/bandalovehits/
Um homem conhecido por Ednaldo dos Santos (52) foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (17), em sua residência, localizada no Bairro Ana Pereira, próximo ao Colégio Municipal Paulo Souto. De acordo informações, os vizinhos sentiram a falta do homem que foi visto na última sexta-feira (14) pelas ruas da cidade e tinha um hábito de caminhar com um cãozinho em sua companhia. Ainda de acordo informações de populares que se aproximaram do local, o corpo já estava exalando um forte odor, motivo também para a percepção de que algo estava acontecendo na residência. A Polícia civil foi comunicada do fato, se deslocando até o local para fazer o levantamento cadavérico e encaminhar o corpo para o Departamento de Polícia Técnica da cidade de Jequié para fazer os procedimentos legais.
A Seleção de Futebol de Ibirataia, que tem o apoio da Prefeitura Municipal, Liga Ibirataense e do comércio local empatou a partida na tarde deste domingo (16), pelo placar de 0X0, no Estádio O Tesourão contra a Seleção de Gandú. A Seleção ibirataense mesmo com o resultado, jogou bem, obteve maior posse de bola e por várias vezes buscou o gol. Logo aos 14 minutos iniciais o atacante Ismael penetrou na grande área, aplicou um belíssimo chute, mas o goleiro Lucas da seleção adversária que numa tarde inspirada fez uma grande defesa impedindo o gol, além de realizar outras importantes defesas durante o jogo.
Já a Seleção de Gandú, comandada pelo técnico Sérgio Hermes entrou em campo, jogando bastante recuada, buscando as jogadas de contra-ataques, já que o empate em 0X0 fora de casa seria um resultado importante para a Seleção visitante. A equipe ganduense realizou poucas jogadas ofensivas, principalmente no segundo tempo. Placar Final: Ibirataia 0X0 Gandú. As duas Seleções somam 4 pontos no certame. Vale ressaltar que a Seleção de Camamu venceu pelo placar de 1X0 a Seleção de Ituberá, última colocada no Grupo 10 do Campeonato Intermunicipal.
Ficha Técnica: Seleção de Ibirataia: Kamal, Diego Lopes, Jr Ventura, Ramon, Draid, Caique (Rafinha), Yan, Bidú (Pedro Xavier), Tiui (Sergipe), Ismael e Belo (Neto). Suplentes: Adnoan, Walasse, Pezão, Luquinhas, Rafinha, Pedro Xavier, Neto e Sergipe. Técnico: Zé Carijé. Seleção de Gandú: Lucas, Pinha, Joelder, Neto, Dieguinho, Piquette, Marcelo, Gil, Gustavo (Toninho), Isaac (Dai) e Bi (Jônatas). Suplentes: Ui, Mauri, Bruninho, Taninho, léo, Dai, Jônatas, Cristian e Weslei. Técnico: Sérgio Hermes. Público Pagantes: 872 pessoas Cortesias: 54 Total: 926 pessoas Renda: R$ 4.360,00 Arbitragem:
Árbitro: Romildo Cruz Costa -FBF - Valença Assistentes: Laelson dos Santos Alves e Luis Eduardo Nascimento Figueiredo 4º Árbitro: Cleiton Santos de Jesus Tesouras Notícias
A Igreja Batista Independente comemorou no último final de semana o aniversário de 43 anos de história missionária em Ibirataia. A solenidade festiva teve início na sexta-feira (14), encerrando neste domingo (16) e teve como preletor o Pr Miguel Moura, da Igreja Batista Independente, localizada no Garcia - Salvador-Bahia. Sob o Tema: "É tempo de escrever a nossa história" e Divisa: "Estou fazendo uma grande obra e não posso parar", baseada em Neemias 6:3, membros, congregados e convidados puderam se deliciar da rica programação com muitos cânticos de louvor, apresentações, mensagens, reflexões, batismos, dentre outras atividades religiosas. Na última noite, o Pr Miguel proferiu uma linda mensagem baseada no livro de I Reis, onde destacou o sentido de Monte e Vale. " Deus socorre tanto no monte, quanto no vale", frisou o pr Moura. Ao final, o Pr da igreja local, Jorge Luiz agradeceu a presença de todos os irmãos e da comunidade presente. Vale ressaltar a participação das Congregações de Ipiaú e das Pacas na solenidade festiva. Presente também o Prefeito Marcos Aurélio e o presidente da Câmara, Caio Pina.