Tesouras Notícias
terça-feira, agosto 13, 2013
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segunda-feira, agosto 12, 2013
Uma pessoa foi morta e três baleadas, na noite deste domingo (11), no centro de Ilhéus, no sul baiano, durante um bingo em homenagem ao Dia dos Pais. De acordo com o G1, a Polícia Militar informou que traficantes rivais trocaram tiros durante o evento. Segundo a PM, dois homens foram até o local em que era realizava o jogo, na localidade conhecida como Alto da Tapera, e encontraram traficantes rivais. Houve disparos e um vigilante foi atingido e morreu. Entre os alvejados está também uma idosa de 52 anos. A polícia afirma que as duas vítimas não tinham envolvimento as facções criminosas. A idosa foi atingida na mão direita e levada para um hospital da região e passa bem. No confronto entre os grupos de bandidos, os dois criminosos que estavam na moto foram baleados na perna e presos logo em seguida pela polícia.
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segunda-feira, agosto 12, 2013
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O objetivo é garantir ampla defesa aos gestores e dar maior transparência aos atos do legislativo |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirataia vai propor um Projeto de Lei para criação de uma Legislação própria para o julgamento de contas de gestores. A medida, segundo o presidente do legislativo ibirataense, Caio Pina (PP), pretende normatizar as votações das contas e evitar as decisões sejam anuladas via Justiça.
“A Resolução, pioneira na região, vai garantir aos gestores ampla defesa, exposição do contraditório e dará ainda ao gestor a oportunidade de explicar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no parecer que reprovou as contas. A aprovação da resolução será um grande avanço”, diz Caio Pina.
Pina ainda destacou que a Câmara deve aprovar o voto aberto nas votações de contas. “Precisamos atender aos anseios da comunidade, que clama por transparência por parte de seus representantes”, disse. Em tempo, o ex-prefeito Jorge Fair (DEM) deve ser o primeiro gestor a ter suas contas de 2011, que foram reprovadas pelo TCM, votadas seguindo a nova resolução.
Do Ubatã Notícias
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segunda-feira, agosto 12, 2013
Medida vale até o julgamento do mérito de habeas corpus.
Empresa continua com atividades suspensas em todo o país.
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Duarte diz que não conta nem como vitória e nem
como derrota (Foto: Reprodução/ TV Acre) |
Uma decisão liminar emitida pelo desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça do Acre
(TJ-AC), suspendeu as investigações policiais sobre a Ympactus
Comercial Ltda, Telexfree. Com isso, os divulgadores não serão mais
convocados a depor até o julgamento do mérito do habeas corpus que
requere o trancamento do inquérito. No entanto, a medida não interfere
na decisão judicial que suspendeu as atividades da empresa.
Em sua justificativa, o desembargador Djalma diz entender que não há
qualquer obstáculo jurídico na suspensão das investigações instauradas
por requisição ministerial.
Com o posicionamento do desembargador, de acordo com um dos advogados
da empresa, Roberto Duarte, 'todos os atos referentes ao inquérito estão
suspensos'.
"O desembargador plantonista concedeu a liminar mandando sobrestar
(interromper) o processamento do inquérito policial até o julgamento do
mérito. Até que isso ocorra, ninguém mais será chamado para depor",
ressalta Duarte.
O advogado esclarece ainda que a fundamentação do Habeas Corpus é
baseada em constrangimento ilegal. "Não é que seja constrangimento às
pessoas ou a alguma coisa, mas sim, por se tratar de uma forma ilegal de
se apurar os fatos", afirma o jurista.
Questionado se o resultado favorável à empresa seria considerado uma
primeira vitória no processo, Roberto Duarte preferiu manter a cautela.
"Não conto nada como vitória ou como derrota. No direito, busco sempre a
Justiça. Acho que a verdade vai começando a aparecer devagar, passo a
passo", considera o advogado.
Do G1
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segunda-feira, agosto 12, 2013
Contato em IBIRATAIA:
Cel: 73-9951-8769 - Falar com Sérgio
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segunda-feira, agosto 12, 2013