Tesouras Notícias
domingo, dezembro 23, 2012
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sábado, dezembro 22, 2012
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| Sensei Ricardo Tannus e Roosevelt Júnior |
O
ibirataense Roosevelt Lino Silva Júnior (36), popularmente conhecido por Júnior,
lutador de Jiu-Jitsu em evento realizado
pelo Sensei Ricardo Tannus na cidade de Ipiaú nesta sexta-feira (21) fez a mudança de faixa de Marron
para Preta, se tornando o primeiro jiujiteiro faixa preta da história do
município. Ver
Fotos
Júnior,
desde o ano de 1999 começou a praticar na cidade de Teixeira de Freitas esta
modalidade de esporte com o Sensei Guilherme Augusto. Júnior já disputou
diversos campeonatos por todo o estado onde conquistou diversas medalhas, representando
assim o nome de sua cidade natal IBIRATAIA.
Em
2007, Júnior implantou a sua Academia “Roosevelt Jiu-Jitsu”, em IBIRATAIA que
tem trabalhado na formação de jovens lutadores que tem representado bem nos
campeonatos disputados em diversas cidades da região. A Academia do Jiujiteiro
Júnior tem o apoio da FBJJ e do Sensei Ricardo Tannus.
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sábado, dezembro 22, 2012
O município de IBIRATAIA já recebeu neste mês de Dezembro do dia 1º até
o dia 22/12 o montante de R$ 2.647.372,14 (Dois milhões, seiscentos
quarenta sete mil, trezentos setenta dois reais e quatorze centavos), conforme
o DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO do Sistema de Informações Banco
do Brasil - SISBB.
Fonte: www.bb.com.br
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sábado, dezembro 22, 2012
Muito se discute em relação ao meio ambiente e aos crimes ambientais. O conceito é bem mais abrangente do que o senso comum tem ciência. Imagina-se em regra que meio ambiente é a natureza e o que se pretende preservar, mas a abrangência conceitual é muito maior.
No ordenamento jurídico brasileiro encontra-se no art. 3º, inciso I, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente conceituado como sendo o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Podemos dividir meio ambiente em quatro ramos: 1) Natural, que integra o solo, a água, o ar atmosférico, a flora e a fauna, 2) Artificial, que integra os edifícios, equipamentos urbanos, comunitários, arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca e instalação científica ou similar, 3) Cultural que integra o patrimônio arqueológico, artístico, histórico, paisagístico e turístico e 4) Do trabalho, que integra a proteção do trabalhador em seu local de trabalho e dentro das normas de segurança, bem como fornecendo-lhe uma qualidade de vida digna.
O Portal da Cidade bem como as árvores que o cercam fazem parte do patrimônio histórico, cultural e turísticos do nosso município e está sendo mutilado. Isto posto, torna incipiente o argumento de que tais árvores, por não serem espécie nativa, mas sim de exótica, excluiria a caracterização de crime ambiental.
No caso concreto do corte das árvores de eucalipto da entrada da sede do município de Ibirataia, por parte do proprietário do imóvel, a ilegalidade fica patente, pois atinge em cheio o art 3 º da Lei nº 6.938/81, no seu inciso III, alíneas “a” e “d”, pois indubitavelmente prejudicam o bem-estar da população e afetam as condições estéticas do meio ambiente.
E por parte do poder público, que permite inerte tal situação, há a violação de diversos princípios que norteiam a administração pública, dentre eles o Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular.
Como neste caso o poder público municipal, que também é responsável pelo dano ambiental, seja por ter fornecido o alvará autorizando tal empreendimento ou seja pela omissão na atuação para barrar algo que vai de encontro à Lei e aos interesses da comunidade que mais uma vez se choca e se decepciona.
Resta, portanto a provocação direta via judicial para que seja garantido o suprimento da omissão danosa ou a via da denúncia aos órgãos competentes (MP, IBAMA etc).
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sábado, dezembro 22, 2012
VEM AÍ A 1ª FEIJOADA DAS MENINAS!!!
DATA: 30/12/12
LOCAL: CÉLIA BAR - NOVA IBIRATAIA DE BAIXO
VALOR: R$10,00
MÚSICA AO VIVO.... SERÁ UMA TARDE MARAVILHOSA!!!
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sábado, dezembro 22, 2012
A Subseção Judiciária de Jequié-BA, no processo original 0000920-90.2011.4.01.3308 concedeu medida liminar de decretação de indisponibilidade de bens do prefeito Jorge Abdon Fair e outros até o montante de R$ 73.035,30 (setenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta centavos).
Os advogados do prefeito bem que tentaram desbloquear os bens através de agravo de instrumento, mas o Juiz Federal MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS (Relator Convocado) observando a possibilidade de dano irreparável ao patrimônio público indeferiu o agravo impetrado.
Em princípio, o eventual caráter de bem de família de imóvel em nada interfere na determinação de sua indisponibilidade porque não se trata de penhora, decidiu o Juiz.
Com mais esse bloqueio já são mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de bens indisponíveis se somarmos todos os processo que o prefeito responde.
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sábado, dezembro 22, 2012
A Justiça determinou nesta quinta-feira (20) o imediato
bloqueio de 60% das cotas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) depositadas na conta da prefeitura de Santa Luzia, no sul
baiano. A decisão, a pedido do Ministério Público, foi acatada pela juíza
Emanuele Vita Leite Armede, após constatar a suspensão das aulas da Rede
Municipal de Ensino. Há três meses os estudantes não vão às escolas porque os
professores se recusam a trabalhar sem receber os salários. A medida restabelece
as aulas e garante a conclusão do ano letivo de 2012. Na decisão, a juíza
determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil procedam o
imediato bloqueio das cotas do Fundeb. A retenção não deve incidir em verba
destinada ao repasse do duodécimo, precatórios ou outras ordens judiciais de
pagamento, convênios com a CEF, governo federal e estadual, e pagamento de
INSS, FGTS e Imposto de Renda. “Não havendo verba do fundo, que seja procedido
o bloqueio quando foram registrados os próximos depósitos”, diz a magistrada. O
descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 1 mil. BN
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sábado, dezembro 22, 2012
O governador Jaques Wagner anuncia nesta sexta-feira (21), às 10 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, a antecipação do repasse da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 417 municípios baianos para o dia 28 de dezembro, que originalmente seria transferida na primeira semana de janeiro. O valor estimado da antecipação do repasse será da ordem de R$ 140 milhões.
A decisão do governador Wagner visa reduzir o impacto da queda da arrecadação proveniente do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que afeta o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da CIDE, cuja alíquota passou a ser zero. A medida tomada pelo governador facilitará o cumprimento da regra do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe os governantes de contraírem obrigação de despesa, nos últimos dois quadrimestres do mandato, que não possam ser cumpridos integralmente no mesmo período. Com a redução do IPI, pela União, para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no país e manter a dinâmica da economia, estados e municípios foram prejudicados com queda na arrecadação de impostos.
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sábado, dezembro 22, 2012
A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania-SEDESC e Educação promoveu neste sábado (20), pelo segundo ano consecutivo, o projeto “NATAL NAS ESCOLAS”, que tem como objetivo principal reduzir os altos índices de evasão identificada nas escolas municipais. O referido projeto pretende ainda atender uma demanda das famílias cadastradas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família, identificadas como prioritárias para as ações governamentais.
Dessa forma o projeto prevê a distribuição de brinquedos e sorteios de uma bicicleta por unidade escolar.
Essa importante ação, tem sido de extrema importância para reduzir os índices de evasão escolar, conforme atesta a secretária Municipal de Educação.
Fonte: Sedesc
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas
temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas
nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de
2013. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de
Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal
- o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas
comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo. A lei prevê que
podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de
regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne
no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a
cumprir sua pena em regime fechado. Beneficiados pela saída temporária de
Natal e Ano Novo no ano passado, cerca de 20% dos detentos da capital
baiana não retornaram aos presídios na manhã de 4 janeiro, como estava
previsto. Segundo informações da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização
(Seap), 808 presos foram liberados para passar os festejos de final de ano com
a família em todo o estado.
Correio
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
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| Claudio Luiz - Diretor da "Voz da Cidade" |
O Serviço de Alto Falante – Voz da Cidade deseja a
você os melhores votos de paz, saúde e boas festas.
Queremos que você continue sempre
com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua
preferência e atenção, pois só assim, teremos motivos para buscar sempre o
melhor.
Que nesse final de ano você possa somar todas as
alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.
Somos privilegiados porque contamos com sua
amizade, apoio e confiança.
A nossa meta é oferecer sempre o melhor.
Aos clientes, amigos e familiares elevamos o
nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.
Feliz natal e próspero ano novo.
São os votos de Cláudio Luiz e Madalena
Barbosa
"Voz da Cidade" - mais de 40 anos no ar.
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
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Gisa Almeida Moura - Presidente Nacional
do Movimento dos Bacharéis em Ação |
A lei, que institui o Estatuto da
Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou seja, Lei nº 8.906/94 -
Lei que traz a necessidade de aprovação em Exame de Ordem para inscrição como
advogado, é um tema que será bastante discutido em 2013 na Câmara dos
Deputados, através do Projeto de Lei 2154/11, do deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que extingue a obrigatoriedade do exame, atualmente na CCJC
(Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
A presidente nacional do Movimento dos
Bacharéis em Ação Gisa Moura, comentou que após quase dezenove anos de lei, a
dispensa de bacharéis de fazer exame da OAB ainda é comum, os bacharéis que se
formaram em décadas passadas, têm sua carteira da OAB sem a necessidade de
prova, disse Gisa.
Segundo Gisa Moura, praticamente todo
mês, o Diário Oficial da União está recheado de dispensas de exame de ordem.
São Bacharéis formados na vigência da lei n. 4.215/63, e que vêm apresentando o
certificado de aproveitamento no estágio de prática forense e organização
judiciária. ”Ora, já houve diversas mudanças no sistema jurídico brasileiro,
basta lembrar o novo código civil. Como pode um certificado de conclusão do
ensino, a exemplo dos anos 70, certificar a qualidade desse advogado nos dias
de hoje", disse Gisa Moura.
“A dispensa da prestação do Exame de
Ordem, e do consequente deferimento de sua inscrição nos quadros da Ordem dos
Advogados do Brasil, não corresponde ao discurso proferido pela OAB, necessário
para garantir qualidade da advocacia. Isso é Mentira. Suponhamos que um
servidor público, se aposenta, mas no início dos anos 70, formou-se bacharel em
direito, terá ele a carteira da OAB sem fazer a prova. Como fica aí a qualidade
da advocacia”, indagou a presidente do Movimento Bacharéis em Ação.
Ainda de acordo com a presidente, os
bacharéis em ação, defendem o projeto do deputado federal Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), ou seja, o PL 2154/2011, que trata do fim do exame da OAB. “Vamos
continuar com o nosso trabalho, em 2013 vamos levar nosso caso para a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa reserva de mercado com o
exame da OAB tem que acabar”, finalizou Gisa Moura.
Fonte: http://www.justicaemfoco.com.br
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
O número de contas rejeitadas de prefeituras baianas julgadas
este ano pelo Tribunal de Contas dos Municípios alcançou 188, (entre as quais a
de Salvador) equivalente a 47% dos 399 municípios apreciados pelo órgão
fiscalizador. 211 foram aprovadas com ressalvas, um percentual de 52%, e
nenhuma foi aprovada na íntegra. As contas se referem ao ano fiscal de 2011.
Caso as câmaras municipais aprovem os relatórios, os gestores podem ficar
inelegíveis por oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. A situação
das mesas diretoras das câmaras dos municípios baianos foi bem melhor, de
acordo com as estatísticas do TCM. Das 406 relatadas, apenas 25 tiveram as
contas rejeitadas. Um total de 23 foi aprovado na íntegra e 358 com ressalvas.
ATarde
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
Foto: Gilson de Oliveira
A cidade de Ibirataia possui uma
das entradas mais bonita da região e porque não dizer de nossa Bahia. O Portal
da Cidade, um grande referencial para os turistas, visitantes e até mesmo para
os munícipes. Na época de sua construção na Administração do prefeito Cesário
Calheira (Dr. Cesar) 1993/1996, muita gente criticou a construção do Portal,
por ser uma obra diferente e estilosa e muitos diziam até ser uma obra faraônica. Ver
Fotos
Recentemente a administração
municipal permitiu a derrubada de eucaliptos, árvore que contornam a entrada da
cidade, dando um belíssimo visual. O corte dos referidos eucaliptos prejudicou
bastante a estética da avenida, além de ser um crime ambiental. Fica difícil de
entender o motivo da destruição das árvores. Existe comentário que foi para
favorecer o acesso para uma área privada.
Os eucaliptos além de embelezar a
entrada da cidade, exalam um aroma agradável para os transeuntes e moradores
das adjacências. Pois bem, é sabido que a administração tem o poder
discricionário para atuar dentro de uma margem de conveniência e oportunidade dos
atos administrativos, muito embora, esse poder tem que estar dentro da lei.
Resta-nos um questionamento: Foi
correta a atitude de quem autorizou a destruição dos eucaliptos? O acesso não
poderia ser por outro local? Não parece ser razoável a atitude do gestor que autorizou a derrubada das árvores. Pena que agora
não tem mais jeito. Ponto negativo para quem permitiu o ilícito. Os institutos ambientais e o Ministério Público precisam tomar conhecimento. Fica a dica!
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
Um crime bárbaro aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20) na Rua
Iraquara no bairro pé do Monte. Segundo Informações uma cachorra sem raça
definida (vira-lata) foi encontrada morta. Após averiguação, foi constatado que
o animal tinha marcas de agressão nas partes intimas provocados, possivelmente,
com um cabo de vassoura encontrado no local. A policia foi chamada para
investigar o caso. Ninguém foi preso.
Do Itaberaba Notícias
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sexta-feira, dezembro 21, 2012
O fim do mundo previsto pelo calendário maia para esta sexta-feira (21) divide opiniões. Especialistas questionam que tudo não passa de uma interpretação equivocada da previsão feita pelo povo que habitou o México e a América Central na Antiguidade. Até mesmo um novo calendário foi encontrado em maio deste ano, que desmente a teoria que se baseia na existência de 13 ciclos (baktuns) e aumenta o número para 17. Ainda assim, um estudo realizado pelo instituto americano Ipsos Global Public Affairs aponta que 10% da população mundial acredita na concretização da profecia apocalíptica. Já na política baiana, contudo, as previsões apocalípticas não parem abalar. O Bahia Notícias entrou em contato com políticos de diferentes crenças religiosas e nenhum deles acredita na previsão dos maias. “O fim dos tempos está próximo, bem próximo. Dá para saber pela condição em que o homem vive, com tanta violência, desamor, falta de todos os valores, Mas não é agora, dia 21. Isso eu garanto”, afirmou o vereador Isnard Araújo (PR), que diz acreditar estritamente na Bíblia. Segundo ele, o fim do mundo “virá de surpresa”.
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| Mário Negromonte não acredita na profecia |
Os católicos Joceval Rodrigues, vereador do PPS, e Mário Negromonte, deputado federal pelo PP, também engrossam o coro que de o apocalipse não será anunciado. "Sou católico de uma família tradicionalmente católica. Tive um tio monsenhor, Álvaro Negromonte, e uma tia freira. Rezava um terço todo dia depois da janta. Não acredito [no fim do mundo] de jeito nenhum, mas cada dia que passa a gente tem que viver com muita intensidade", contou o presidente estadual do PP. “O dia do fim dos tempos, só Deus saberá, mas cada nascer do dia é um novo tempo, para mim”, explicou Joceval. Já o secretário estadual de Reparação e Promoção da Igualdade, Elias Sampaio (PT), que declarou não ter religião, disse desacreditar totalmente de qualquer possibilidade do mundo acabar, com ou sem profecias. “Eu acho que a maior dádiva que o ser humano tem é viver e viver bem, a ideia de que o mundo pode acabar para mim é muito ruim. Se eu acreditasse eu estaria muito deprimido hoje”, confessa o secretário. Para ele, as profecias apocalípticas são uma maneira do homem lidar melhor com a morte. “O grande dilema do ser humano é que ele é o único ser vivo que sabe que vai morrer, mas não sabe o dia”, sentenciou.
Do Bahia Notícias
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quinta-feira, dezembro 20, 2012
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Marcos Aurélio, Governador Jaques Wagner e os deputados
Mário Negromonte e Mário Jr |
O prefeito eleito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), participou, na manhã desta quinta-feira (19), de uma audiência com o governador Jaques Wagner (PT). O encontro de boas vindas aos eleitos do PP e de despedida aos que levantarão das cadeiras no próximo dia 31 de dezembro ocorreu no salão de Atos da Governadoria.
Além dos prefeitos reeleitos e eleitos, a exemplo de Jabes Ribeiro, de Ilhéus, grandes nomes do PP no estado participaram da audiência com Wagner, a exemplo dos deputados federais Luiz Argolo, Mário Negromonte e João Leão, somados aos deputados estaduais Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Jr.
“Apresentamos as principais demandas do município ao governador, que se mostrou sensível aos problemas de Ibirataia e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo crescimento de nossa cidade e pelo fortalecimento dos partidos da base aliada do governo. O encontro foi muito proveitoso”, garantiu Marcos Aurélio, que será empossado no dia 1º de janeiro pela Câmara Municipal de Ibirataia.
Do Ubatã Notícias
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quinta-feira, dezembro 20, 2012
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| O bloqueio é referente ao duodécimo da Câmara |
A justiça através da Juíza Dra. Carla Araújo, determinou o bloqueio das contas da prefeitura municipal de Ibirataia no valor de mais de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) em favor da Câmara de Vereadores.
Após esgotados todas as possibilidades de entendimento e todas as tentativas de diálogo entre a Câmara e a Prefeitura foi proposta ação de cobrança por conta dos atrasos dos repasses do duodécimo da Câmara.
O prefeito Jorge Fair que teve recentemente suas contas rejeitadas pelo TCM poderia complicar também a gestão do presidente da Câmara, o Sr. Manoel Antonio de Souza Barbosa (Manoel da Ambulância) que é da sua base de governo.
A população conta os dias para esse mandato acabar. Triste fim de mandato para o atual prefeito que até seus aliados precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos.
Tesouras Notícias
