Pré-candidatos têm até sábado (7) para deixar cargos públicos e poder concorrer nas eleições
Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até sábado (7) --seis meses anteriores à eleição.
A permanência nos cargos pode acabar com o candidato sendo considerado inelegível. Para a disputa das prefeituras, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
A lei 64/90 e a CF (Constituição Federal) preveem a inelegibilidade para candidatos que não deixarem seus cargos. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.
A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Prefeitos
Os prefeitos que exercem o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais.
Os profissionais que têm atividades divulgada nos meios de comunicação, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Do Uol
Por causa da Semana Santa, TRE-BA suspende atividades a partir desta quarta (4)
Por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende as atividades a partir desta quarta-feira (4) e retoma, em horário normal na segunda (9).
Prazos que eventualmente venham completar-se no período de feriado ficam automaticamente prorrogados para a segunda. A Seção de Protocolo (SEPROT) funciona no térreo do edifício sede do Tribunal, das 8 às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 8 às 13h nas sextas-feiras.
Prazos que eventualmente venham completar-se no período de feriado ficam automaticamente prorrogados para a segunda. A Seção de Protocolo (SEPROT) funciona no térreo do edifício sede do Tribunal, das 8 às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 8 às 13h nas sextas-feiras.
Eleitores
Eleitores que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral devem também ficar atentos ao prazo de 9 de maio, data em que será fechado o Cadastro Eleitoral em todo o país. A suspensão segue regra da Lei das Eleições (lei 9.504/1997/art. 91), que determina o prazo de 151 dias antes das eleições (neste ano, 9 de maio) para que o eleitor solicite a inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, prédio anexo à sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o horário para solicitação de todos os serviços disponíveis ao eleitor é das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira.
Eleitores que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral devem também ficar atentos ao prazo de 9 de maio, data em que será fechado o Cadastro Eleitoral em todo o país. A suspensão segue regra da Lei das Eleições (lei 9.504/1997/art. 91), que determina o prazo de 151 dias antes das eleições (neste ano, 9 de maio) para que o eleitor solicite a inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, prédio anexo à sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o horário para solicitação de todos os serviços disponíveis ao eleitor é das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira.
Do Ibahia
Vivo lança na Bahia tecnologia três vezes mais rápida que a 3G
A Vivo lançou um serviço de internet com velocidade até três vezes maior que a disponível hoje em conexão móvel, tanto para modems quanto para smartphones e tablets. A 3GPlus já estava em funcionamento em São Paulo e está disponível desde ontem para todo o país.
Na Bahia, a tecnologia funcionará nos 192 municípios atendidos pela empresa. O objetivo é atender à demanda por melhores conexões em celulares de última geração e também em tablets e modems convencionais. Pacotes que incluem chamadas para Vivo, outras operadoras e conexão 3GPlus custarão a partir de R$ 89. A tecnologia será compatível com smartphones, além de alguns aparelhos da Sony, Nokia e Motorola.
Do Ibahia
Ministério da Saúde inicia avaliação de desempenho em postos de saúde
O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nos postos de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho. Quem for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos. As regras para o censo de avaliação serão divulgadas hoje (4) pelo ministério. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente.
A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para repassar como verba extra às unidades que tirarem boas notas. Com a avaliação, o governo federal quer incentivar a melhoria do atendimento nos postos de saúde e desafogar os hospitais e prontos-socorros, como anunciou o ministro Alexandre Padilha no ano passado. Estima-se que 80% dos pacientes podem receber tratamento nos postos de saúde.
Agencia Brasil
Demóstenes reunia máfia dos caça-níqueis em sua casa
Grampos da Polícia Federal indicam que o prédio funcional em que mora o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) em Brasília servia de ponto de encontro para reuniões da cúpula da máfia dos caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. Em conversas interceptadas durante a Operação Monte Carlo, o sargento Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, apontado como um dos operadores de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, relata uma reunião de integrantes do esquema no local.
No telefonema de 17 minutos, gravado no dia 21 de dezembro de 2010, Dadá diz a Lenine Araújo de Souza – segundo homem na hierarquia da organização, responsável pela administração contábil do grupo, conforme a PF – que está no Bloco C da Quadra 309, na Asa Sul, em Brasília. Trata-se do chamado bloco dos senadores, onde Demóstenes e outros parlamentares ocupam apartamentos funcionais cedidos pelo Senado. (Estadao)
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza
no dia de hoje (04/04) as aniversariantes Elenilda Pereira, Fabrício Cartibani, Paula Caetité e Vanderson Almeida desejando-lhes muitos anos de vida,
saúde, paz e realizações. Que Deus proteja ricamente todos vocês e conceda tudo
de melhor em suas vidas. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros
votos.
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| Nide Pereira |
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| Fabrício Cartibani |
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| Vanderson Almeida |
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| Paula Caetité |
