Por causa da Semana Santa, TRE-BA suspende atividades a partir desta quarta (4)
Por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende as atividades a partir desta quarta-feira (4) e retoma, em horário normal na segunda (9).
Prazos que eventualmente venham completar-se no período de feriado ficam automaticamente prorrogados para a segunda. A Seção de Protocolo (SEPROT) funciona no térreo do edifício sede do Tribunal, das 8 às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 8 às 13h nas sextas-feiras.
Prazos que eventualmente venham completar-se no período de feriado ficam automaticamente prorrogados para a segunda. A Seção de Protocolo (SEPROT) funciona no térreo do edifício sede do Tribunal, das 8 às 18h (de segunda a quinta-feira), e das 8 às 13h nas sextas-feiras.
Eleitores
Eleitores que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral devem também ficar atentos ao prazo de 9 de maio, data em que será fechado o Cadastro Eleitoral em todo o país. A suspensão segue regra da Lei das Eleições (lei 9.504/1997/art. 91), que determina o prazo de 151 dias antes das eleições (neste ano, 9 de maio) para que o eleitor solicite a inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, prédio anexo à sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o horário para solicitação de todos os serviços disponíveis ao eleitor é das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira.
Eleitores que necessitarem dos serviços da Justiça Eleitoral devem também ficar atentos ao prazo de 9 de maio, data em que será fechado o Cadastro Eleitoral em todo o país. A suspensão segue regra da Lei das Eleições (lei 9.504/1997/art. 91), que determina o prazo de 151 dias antes das eleições (neste ano, 9 de maio) para que o eleitor solicite a inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Na Central de Atendimento ao Público (CAP) do TRE, prédio anexo à sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o horário para solicitação de todos os serviços disponíveis ao eleitor é das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira.
Do Ibahia
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