RELAÇÃO DE CONTAS DE GESTORES MUNICIPAIS

Por Gilson de Oliveira Santos



PROCESSO
 Nº
ÓRGÃO
MUNICÍPIO
ANO
GESTOR (a)
RESULTADO
08681-11
PREFEITURA
COTEGIPE
2010
GONÇALO TEIXEIRA PRADO
APROVADA
07767-11
PREFEITURA
GUANAMBI
2010
NILO A. MORAES COELHO
APROVADA
07767-11
PREFEITURA
GUANAMBI
2010
CHARLES FERNANDES SILVEIRA
APROVADA
08800-11
PREFEITURA
PIRAÍ DO NORTE
2010
HERÁCLITO MENEZES LEITE
REJEIÇÃO
08629-11
CÂMARA
COTEGIPE
2010
ALDIVINO MARÇAL DE JESUS
REJEIÇÃO
07838-11
CÂMARA
GUANAMBI
2010
JOSÉ ELDER GUIMARÃES
APROVADA
08605-11
CÂMARA
PIRAÍ DO NORTE
2010
IVOILSON ARAÚJO DA SILVA
APROVADA
08341-11
PREFEITURA
ABARÉ
2010
DELISIO OLIVEIRA DA SILVA
REJEITADA
08142-11
PREFEITURA
CANARANA
2010
EZENIVALDO ALVES DOURADO
APROVADA
07614-11
PREFEITURA
ITAMARAJÚ
2010
DILSON BATISTA SANTIAGO
REJEITADA
07614-11
PREFEITURA
ITAMARAJU
2010
MANOEL P. R. SOARES
APROVADA
07757-11
PREFEITURA
NOVA CANAÃ
2010
MARIVAL NEUTON M. FRAGA
REJEIÇÃO
07233-11
PREFEITURA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
2010
RILZA VALENTIM DE A. PENA
APROVADA
08127-11
PREFEITURA
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
2010
JEOVÁ NUNES DE SOUZA
APROVADA
08048-11
CÂMARA
ENCRUZILHADA
2010
JORGE ALVES COSTA
APROVADA
07613-11
CÂMARA
ITAMARAJÚ
2010
GEORGES SOUZA PASSOS
REJEITADA
07234-11
CÂMARA
SÃO FRANCISCO DO CONDE
2010
MÁRIO NOGUEIRA DOS SANTOS
APROVADA
08144-11
PREFEITURA
FLORESTA AZUL
2010
SANDRA M.B.C. MARCELINO
APROVADA
08490-11
PREFEITURA
JUSSARA
2010
RONALDO ALMEIDA SOUZA
REJEITADA
07780-11
PREFEITURA
PIRITIBA
2010
CARLOS A. SILVA SANTOS
REJEITADA
08554-11
PREFEITURA
PRES. TANCREDO NEVES
2010
JOSUÉ P. DOS SANTOS FILHO
REJEITADA
07896-11
PREFEITURA
SAÚDE
2010
ANTONIO F. FERREIRA ROCHA
APROVADA
07633-11
CÂMARA
CAMPO FORMOSO
2010
SANDRA M. M. SANTANA
APROVADA
07916-11
CÂMARA
CONDE
2010
EDEMIR LIMA DA CONCEIÇÃO
APROVADA
08056-11
CÂMARA
FLORESTA AZUL
2010
FIDELLICINO DE A. SAMPAIO
APROVADA
07351-11
CÂMARA
POÇÕES
2010
NELSON MACHADO CORREIA
APROVADA
08331-11
PREFEITURA
BARRO PRETO
2010
ADRIANO C. DOS SANTOS
REJEITADA
07678-11
PREFEITURA
CAPELA DO ALTO ALEGRE
2010
CLAUDINEY XAVIER NOVATO
REJEITADA
07055-11
PREFEITURA
LIVRAMENTO DE Nª SENHORA
2010
CARLOS R. SOUTO BATISTA
APROVADA
07648-11
PREFEITURA
SEABRA
2010
JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA
REJEITADA
07622-11
CÂMARA
LAMARÃO
2010
NILDA DOS R. JURITI DA SILVA
APROVADA
07662-11
CÂMARA
SEABRA
2010
EDEMIR DE SOUZA PIRES
APROVADA
08693-11
PREFEITURA
CAEM
2010
GILBERTO FERREIRA MATOS
REJEITADA
08175-11
PREFEITURA
ITACARÉ
2010
ANTONIO M. DAMASCENO
REJEITADA
08510-11
PREFEITURA
ITIÚBA
2010
CECÍLIA P. DE CARVALHO
APROVADA
07768-11
PREFEITURA
IUIÚ
2010
REINALDO B. DE GÓES
APROVADA
07814-11
PREFEITURA
SALVADOR
2010
JOÃO H. DE B. CARNEIRO
REJEITADA
08204-11
CÂMARA
CAEM
2010
JONAS PEREIRA DE SOUZA
APROVADA
08203-11
CÂMARA
ITACARÉ
2010
MILTON RAMOS DA COSTA
APROVADA
07813-11
CÂMARA
SALVADOR
2010
ALAN E. SANCHES DOS SANTOS
APROVADA
08686-11
PREFEITURA
BARREIRAS
2010
JUSMARI T. S. OLIVEIRA
APROVADA
07786-11
PREFEITURA
CAMAÇARI
2010
LUIZ CARLOS CAETANO
APROVADA
08725-11
PREFEITURA
CONTENDAS DO SINCORÁ
2010
JOAD SOUZA TEIXEIRA
REJEITADA
08151-11
PREFEITURA
IPIRÁ
2010
ANTÔNIO D. G. DE SÁ
APROVADA
09185-11
PREFEITURA
MALHADA
2010
VALDEMAR L. SILVA FILHO
REJEITADA
07201-11
PREFEITURA
PINDOBAÇÚ
2010
HÉLIO P. DE CARVALHO
REJEITADA
08493-11
PREFEITURA
UBAITABA
2010
ALEXANDRE N. DE ALMEIDA
REJEITADA
07429-11
PREFEITURA
VALENÇA
2010
RAMIRO J. C. DE QUEIROZ
REJEITADA
07785-11
CÂMARA
CAMAÇARI
2010
LUÍZA COSTA MAIA
APROVADA
08383-11
CÂMARA
WENCESLAU GUIMARÃES
2010
CARLOS A. LOPES DE ASSIS
REJEITADA
36109-11
CÂMARA
VARZEDO
2010
ERIVALDO DE ANDRADE NERY
REJEITADA


TOTAL DE 51 CONTAS
APROVADAS: 29
REJEITADAS: 21
MULHERES: 100% DE APROVAÇÃO

Três mil prefeitos desembarcam em Brasília para cobrar royalties e verba para a saúde




A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realiza nesta quarta-feira (28) uma marcha em Brasília para pressionar deputados e senadores a aprovarem, antes do fim do ano, as propostas de redistribuição dos royalties do petróleo e o projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que disciplina os investimentos em saúde pública. Cerca de 3 mil prefeitos de todo o país devem desembarcar na capital federal e invadir o Congresso Nacional. Os alcaides pressionarão o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que resolveu constituir uma comissão especial para debater os dividendos do petróleo para todos os Estados e municípios do país,  antes de mandá-lo direto para o plenário, após a aprovação no Senado. O grupo se contrapõe ao movimento capitaneado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casgrande (PSB), que tentam evitar a aprovação do repasse de parte dos seus royalties para o resto do Brasil. Quanto à proposta da Saúde, os gestores cutucarão os senadores para reinjetar no texto da proposição um artigo que prevê a destinação, pela União, de 10% de sua receita tributária para a área. Algo que, se aprovado, tonificaria o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cerca de R$ 30 bilhões anuais.

Fonte: BN

TRE multa Mário Kertész por propaganda antecipada


Outdoor com propaganda do programa de entrevistas foi considerado
 campanha subliminar pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou em R$ 5 mil o radialista Mário Kertész por suposta propaganda política antecipada, pelo fato de ele ter espalhado vários outdoors pela cidade com sua fotografia. Os cartazes fazem parte da campanha de divulgação do programa radiofônico “MK Entrevista”, no qual o radialista e ex-prefeito de Salvador entrevista personalidades. Mário Kertész disse que vai recorrer da decisão.
Essa é a primeira multa do TRE contra um pré-candidato à sucessão municipal de Salvador em 2012. Patrocinador da ação, o procurador eleitoral Sidney Madruga, alegou que a imagem de Mário Kertész está muito grande no outdoor e seu nome é mais destacado que o dos  entrevistados.
A Procuradoria Eleitoral entendeu que o radialista Kertész estaria realizando propaganda eleitoral antecipada, mesmo ainda não tendo confirmado sua candidatura a prefeito de Salvador. Contudo, a simples possibilidade de o radialista disputar o pleito pelo PMDB, manifestada nas várias entrevistas que concedeu sobre o assunto, foram suficientes para o TRE entender que ele teria cometido uma irregularidade.
“Defunto” -  Mário Kertész encarou com bom humor a sentença. “Será que, se eu não for candidato vão devolver o dinheiro da multa?”, indagou, ironizando: “Eu posso virar defunto, por exemplo, (antes da eleição)”. Ele disse que vai continuar recorrendo em todas as instâncias possíveis para não deixar de usar os cartazes. Informou que, embora o último cartaz do ano seja o que está na cidade por esses dias, anunciando a entrevista com o maestro João Carlos Martins, ocorrida na noite desta segunda, 28, em 2012 vai continuar com outdoors no mesmo estilo divulgando as próximas entrevistas. Leia Mais

Fonte: A Tarde Online 

Goleiro Bruno faz faxina em presídio e ganha salário de R$ 409 por mês




O goleiro Bruno Fernandes, preso sob a acusação de envolvimento no desaparecimento e possível morte da modelo Eliza Samudio, está há um ano e cinco meses sem jogar uma partida de futebol oficial. No entanto, vem desempenhando um novo papel na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG): faxineiro. Desde julho deste ano, o jogador é responsável pela manutenção da limpeza do pavilhão onde está preso. Ele recebe um salário mensal de R$ 409 por mês, remuneração que segue a determinação da Lei de Execuções Penais (LEP) (¾ do salário mínimo).

A informação foi dada pela Revista “Veja” e confirmada junto a Secretaria de Defesa Social (Seds) e ao advogado de Bruno, Cláudio Delladone. Conforme a Seds, o goleiro é hoje um dos 11.300 presos do sistema prisional de Minas Gerais que trabalham enquanto cumprem pena. Ele foi selecionado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) da unidade, que é uma equipe multiprofissional de avaliação, composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, pedagogos, dentistas, gerentes de produção e diretores. O advogado do atleta afirmou que ele mesmo pediu para realizar as atividades:

– O Bruno falou do desejo de trabalhar no presídio. Para ele é uma terapia, um momento em que ocupa a mente, já que segue preso mesmo não sendo culpado. E ele é bem caprichoso – diz Dalledone.

A cada três dias de trabalho, a pena de Bruno será reduzida em um dia. Como o jogador ainda não foi julgado, só será computado caso aconteça alguma sentença. Além disso, o dinheiro ganho ajuda o atleta a pagar a pensão alimentícia das duas filhas, que foi acordada em dois salários mínimos (uma para cada) no dia em que o goleiro assinou a separação com a ex-mulher Dayanne Rodrigues.

Novo recurso no STF

O advogado promete entrar com um novo recurso para pedir habeas corpus para o atleta, que está preso desde julho de 2010. Ele vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), última instância na justiça brasileira, para conseguir a liberdade do jogador.

– Estou aguardando para fazer o pedido no STF. Não tem sentido o Bruno continuar preso. E as pessoas estão se aproveitando disso para caso tenha um júri popular no julgamento dele. Sem corpo não há crime. E ele conseguindo essa liberdade, a sociedade vai perceber o erro e vai inocentá-lo – afirma Dalledone. (Extra)