Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
A obrigatoriedade do ensino de música no ensino básico brasileiro começa no próximo mês de agosto. O Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula. “É preciso ter pelo menos aparelho de som, DVD, televisão, instrumentos de percussão, de corda, tambores e chocalhos. Para usar a voz, é preciso um profissional que entenda de canto, não é só cantar”, explica Liane Hentschke, professora de educação musical da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Para ela, o ensino de música “contribui para as capacidades de leitura, comunicação, sociabilidade, ouvir o outro, lógica, interpretação e ainda pode ser uma forma de incluir deficientes diversos”, argumenta. Informações do IG.
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.
Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.
Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares...), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.
Quem fiscaliza - Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.
Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.
Para se ter ideia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.
Nove estados recebem hoje essa complementação, sendo sete no Nordeste (Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí ) e dois no Norte (Amazonas e Pará). A União já complementou em R$ 17 bilhões o Fundeb entre 2007 e 2010 e outros R$ 7,8 bilhões estão previstos para este ano.
A CGU visita municípios anualmente, escolhidos por meio de sorteio, e acaba auditando também a parte dos recursos que não integram a complementação federal.
Mas a maior parte do dinheiro do Fundeb, ou seja, os R$ 4,924 bilhões que os 417 municípios baianos irão receber em 2011, ficam parcialmente descobertos.
O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios. Falta de pessoal, diz o órgão.
A conclusão dos que foram ouvidos pela reportagem é uma só: sem punição pela Justiça, os maus gestores barram avanços na Educação.
A Tarde On Line
Tesouras Notícias
domingo, abril 24, 2011
Campeonato Municipal 2011
Não percam neste domingo dia 24/04/11, grande rodada dupla de futebol entre as equipes FLAMENGO X TUPY às 13:30 h e GRÊMIO X LUA NOVA, às 15:30 h
Local: ESTÁDIO O TESOURÃO
Participem... Esporte é vida e saúde
Realização: Liga Ibirataense de Futebol
Apoio: Prefeitura Municipal de Ibirataia e Câmara de Vereadores
Apoio Cultural: Gilson de Oliveira
Tesouras Notícias
sábado, abril 23, 2011
Começa nesta segunda-feira (25) e vai até o dia 13 de maio a 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza para idosos. Este ano, o Ministério da Saúde vai ampliar a oferta da vacina para trabalhadores de saúde, crianças (entre seis meses e menores de dois anos), além de gestantes. A meta é vacinar 80% da população alvo que é de aproximadamente 375 mil pessoas. O dia D da campanha acontece neste sábado (30) e para facilitar o acesso da população, serão disponibilizados cerca de 500 postos de vacinação. Durante a semana, a imunização será realizada nas próprias unidades de saúde, das 8h às 17h. Já no sábado, serão instalados postos de vacinação em locais de grande movimento, como shoppings, supermercados, escolas, associações, igrejas e creches. Também haverá vacinação volante, quando as equipes visitarão asilos e associações de aposentados.
Bahia Notícias
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sábado, abril 23, 2011
As polícias civil e militar realizam buscas na região na tentativa de localizar os fugitivos. Entre eles está um homem conhecido como 'JK', que já confessou ter matado mais de 19 pessoas
Vinte e um presos da cadeia pública do município de Eunápolis, na região sul da Bahia, fugiram na madrugada deste sábado (23), após cerrarem as grades das celas. Eles saíram pela tela de aço que protege o pátio usando uma corda feita de lençóis. Os criminosos pularam de uma altura de mais de 5m do prédio.
Vinte e um detentos fogem da cadeia do município de Eunápolis
As polícias civil e militar realizam buscas na região na tentativa de localizar os fugitivos. Entre eles está um homem conhecido como 'JK', que já confessou ter matado mais de 19 pessoas. A delegacia de Eunápolis tem capacidade para 28 presos, mas estava com 105 detentos.
Correio da Bahia
Tesouras Notícias
sábado, abril 23, 2011
Três das vítimas já foram identificadas por documentos, mas uma delas não estava com documentos
Quatro pessoas morreram em acidente envolvendo três veículos na BR-110, nas proximidades do povoado de Sítio do Chagas, município de Antas, a 350 km de Salvador, na sexta-feira (22). Todas vítimas estavam em um Palio Weekend e uma delas ainda não foi identificada.
O Palio ficou completamente destruído com o acidente e os quatro ocupantes morreram
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Palio ultrapassou um Gol e segundos depois invadiu a pista no sentido contrário, colidindo frontalmente com uma carreta. No momento da batida, a carreta acabou formando um "L" na pista, bloqueando os dois lados da estrada e arrastando o veículo. O Gol, que não conseguiu reduzir a velocidade e evitar a colisão, bateu no fundo do Palio.
O condutor do veículo, Genildo da Conceição, 36 anos, natural de Jeremoabo e os passageiros José Raimundo dos Santos, 37, natural de São Paulo; Adeilson Barbosa de Andrade, 27, natural de Glória e um homem ainda não identificado, vinham de São Paulo e seguiam para Paulo Afonso ou Jeremoabo para passar o feriado da Semana Santa.
Os ocupantes do Gol sofreram ferimentos leves e passam bem
A PRF trabalha com a hipótese de que o condutor do veículo, que tinha Permissão para Dirigir (PPD), tenha cochilado ao volante. Não havia sinais de que o grupo havia consumido bebida alcóolica, mas segundo as testemunhas do Gol, o veículo fazia 'zigzagues' na pista, momentos antes da colisão.
Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso e agentes da PRF ainda tentam contato com familiares da vítimas para os corpos possam ser liberados. OS dois ocupantes do Gol sofreram ferimentos leves e o motorista da carreta não se feriu no acidente.
A pista ficou interditada até as 14h da sexta-feira, mas segundo policiais que controlavam o tráfego não houve congestionamento porque um dos lados da via estava liberado.
Correio da Bahia
Tesouras Notícias
sábado, abril 23, 2011
Segundo a polícia, a vítima, que mora no bairro Vila Fátima, teve que ser encaminhada a um hospital para fazer a retirada do material
Foto: Reprodução/ PiemonteNews
Mulher presa com drogas no ânus
Uma mulher foi presa nesta sexta-feira (22) por tentar entrar no Conjunto Penal de Serrinha, a 317 km de Salvador, com drogas no ânus. Segundo informações da Delegacia da região, Rosilene Rodrigues Matos, de 28 anos, natural de Brasília, mais conhecida como “Nena” estava com três pedras de crack, cocaína e fumo chamado Pacaia(utilizado em cigarros de palha) enrolado com fita isolante num formato cilíndrico com cerca de 15 centímetros no reto.
Ainda segundo a polícia, a vítima, que mora no bairro Vila Fátima, teve que ser encaminhada a um hospital para fazer a retirada do material. De acordo com agente da delegacia, o material teve que ser cortado com bisturi já que estava muito condicionado.
Rosilene foi presa em flagrante durante a revista realizada no presídio chamado de cebolão por conta de um bar próximo chamado de Cebola Podre. A droga era para seu companheiro Tiago de Souza Cruz, preso pelos artigos 121 (homicídio) e 180 (receptação).
De acordo com o site Piemonte News, durante entrevista à Rádio Continental, Rosilene afirmou que estava sendo chantageada pelo companheiro, que teria ameaçado de morte seu irmão caso ela não levasse a droga. Ainda segundo a acusada, as drogas foram adquiridas pela sogra dela que não teve o nome revelado.
Ainda de acordo com o site, Rosilene responderá pelos crimes de transporte e fornecimento de drogas agravada pelo fato de o crime ser praticado na dependência de um estabelecimento prisional e poderá pegar de cinco a 15 anos de prisão.
Tesouras Notícias
sábado, abril 23, 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, irá decidir na próxima quarta-feira (27) a respeito de quem pertence as cadeiras vacantes na Câmara dos Deputados, se ao suplente do partido ou da coligação. Segundo afirmam especialistas sobre o assunto, tal julgamento vem a marcar uma batalha entre a segurança jurídica e a coerência do Supremo com suas decisões anteriores.
Bahia Notícias
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sábado, abril 23, 2011
Reprodução/ TV Bahia
Como Wagner deve ficar depois de tirar a barba
O governador Jaques Wagner (PT), que participa do Fórum Empresarial na ilha de Comandatuba, topou tirar a barba a pedido da Gillete após 30 anos sem tirá-la completamente. A informação foi divulgada pelo senador Walter Pinheiro (PT), que acompanha o governador no Fórum, em seu twitter. Wagner vai doar os R$ 500 mil oferecidos pela empresa ao Instituto Ayrton Senna. Ainda de acordo com Pinheiro, o governador pediu que o Instituto aplique o valor ganho na Bahia. Vale o registro: no carnaval, Bell Marques ganhou R$ 2 milhões da Gillete para tirar a sua barba e fez a música “Tá Lisinho”. O cantor também tinha 30 anos sem tirar completamente a sua barba. (Thiago Ferreira)
Tesouras Notícias
sábado, abril 23, 2011
Uma mulher identificada por Tânya Moreira de Souza, 38 anos, moradora da Rua Adelino B. Madeiros nº 167, bairro São Lourenço, em Teixeira de Freitas, foi presa no momento em que tentava colocar para dentro da carceragem da cadeia pública da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, uma sacola com algumas maçãs recheadas de drogas.
Segundo narra o boletim de ocorrência lavrado pelo policial civil Aldo Pereira, a acusada “Tânya” chegou à delegacia , em posse de duas sacolas plásticas, alegando que não teve tempo de ir à visita durante o dia para ver seu marido e que só naquele momento foi possível ir à unidade levar alguns alimentos ao companheiro e pediu que o policial chefe do plantão levasse a encomenda até o destinatário dentro do presídio, e nas sacolas, continham cigarros, biscoitos, frutas e entre elas, algumas maçãs, que seriam entregues ao detento Alex Rocha Santos, o “Lecão”, da cela nº 03.
Mas durante a revista realizada nas sacolas o investigador de polícia Aldo Pereira suspeitou da origem dos alimentos, e sendo assim, o mesmo decidiu realizar uma minuciosa revista, onde foram encontradas três carteiras de cigarros da marca Bill, quatro pacotes de bolachas e cinco maçãs, sendo que duas delas estavam cortadas ao meio, retirada parte da polpa, no interior de uma das maçãs, foram encontradas cinco pedras de crack e na outra maçã, foram encontradas três buchas de maconha prensada.
Por ocasião que Tânya Moreira de Souza, 38 anos, recebeu voz de prisão do policial e foi apresentada imediatamente ao delegado José Bezerra Junior, titular da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes – DTE, onde foi autuada em flagrante delito por crime de tráfico de drogas.
Vermelhinho
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sábado, abril 23, 2011
Um homem conhecido apenas como “Dão” foi morto na madrugada de sexta feira com um tiro no peito ao discutir com um elemento ate o momento desconhecido pela policia. O crime ocorreu em uma escadaria próxima ao Labarca. em Aurelino Leal. Segundo informações, "Dão" era irmão do comerciante conhecido como Buda do Bar. Populares contaram que a vitima já tinha sido presa pela pratica de alguns crimes na cidade e que teria matado uma pessoa. O crime será investigado pelo delegado Rudson Barcelos. O corpo de Dão será encaminhado para o DPT de Itabuna.
jacksoncristiano
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sexta-feira, abril 22, 2011
A TARDE ONLINE
O técnico René Simões comandou um treino tático para o Bahia com os portões fechados nesta sexta-feira à tarde. "Para o clássico é bem legal. Não ganha nada, mas dá um molho especial", afirmou René, repetindo estratégia utilizada por Antonio Lopes com o Vitória na última quarta-feira no Barradão.
O treino foi focado nas jogadas áreas e de reposição de bola pelas laterais, principais erros na goleada sofrida para o Atlético-PR, na Arena da Baixada, derrota que eliminou o Tricolor da Copa do Brasil na terceira rodada. "O professor cobrou demais isso", revelou o lateral-direito Marcos.
A escalação para o Ba-Vi também é mistério. Será revelada só em Pituaçu. Lulinha (gripado), Robert (dores lombares) e Rafael (incômodo muscular na coxa direita) não treinaram. Mas, pelo discurso de René Simões, serão poucas as mudanças em relação ao time que perdeu para o Furação. A mais provável é a escalação do lateral-esquerdo Ávine. Ao menos, como opção no banco de reservas. “Ele participou do treinamento, mas vai depender do que ele vai relatar. Se estiver bem, será relacionado”, explicou René. O lateral mostrou confiança. “Se precisar de mim nos 90 minutos, estou disponível. Mas depende do professor. Quero jogar”, disse o jogador.
Mais uma vez, o meia colombiano Tressor Moreno não foi relacionado para uma partida. “Não compreendo o Bahia. Três semanas seguidas de treino. Fisicamente estou bem”, bradava logo após o treino.
René, no entanto, explicou o motivo da escolha. “Não o conheço e só posso escalar por convicção e não por empolgação. Essa semana assisti a três DVDs de jogos antigos do Bahia. Aos poucos, vou conhecendo todo o time”, confessou.
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sexta-feira, abril 22, 2011
Foto: Magno Jouber/ Portal do Baixo Sul
O corpo do engenheiro civil Juan Ferreira Miranda, de 29 anos, foi retirado às 12h30 desta sexta-feira (22) do fundo do Rio Tiriri, localizado no Km 21 da BA-001, trecho Nazaré/Valença, 20h após acidente. O jovem ficou preso dentro do carro que afundou no rio, em acidente ocorrido por volta das 17h da quinta-feira (21). Taline Menezes,de 25 anos, noiva de Juan, disse que ele soltou o seu cinto de segurança e ela conseguiu sair do carro. Depois, foi retirada da água por um morador do local. Na quinta (21), por volta das 19h, uma equipe do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Jesus esteve na área, mas declarou que teria que aguardar o dia amanhecer para realizar as buscas. Por volta das 10h desta sexta (22), a equipe do corpo de Bombeiros de Feira de Santana chegou à rodovia. Um caminhão-guincho fez a retirada do automóvel das águas fluviais, já que não foi possível resgatar a vítima presa dentro do carro. O casal saiu de Salvador com destino a Valença, cidade natal de ambos, onde residem seus familiares. As causas do acidente ainda serão reveladas pela perícia técnica.
Informações do Portal do Baixo Sul.
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sexta-feira, abril 22, 2011
Em agosto, Ministério da Saúde disse que doença havia sido "extinta" no Brasil
Oito meses após o Ministério da Saúde divulgar que o sarampo foi extinto no Brasil, três estados já apresentaram casos da doença. As ocorrências foram no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul (ambas em março) e São Paulo (fevereiro), duas em pessoas que tiveram contato com o vírus no exterior. Uma francesa, de 28 anos, não-vacinada, foi diagnosticada em Campo Grande (MS), após viajar de ônibus por Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, com o mesmo sorotipo que circula em seu país. Em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), uma menina de 9 anos, imunizada quando tinha nove meses, contraiu a enfermidade, idêntica à do MS, depois de viajar com a família para Iporã e Cascavel (PR). Para evitar surto, 111 doses foram aplicadas na escola onde ela estuda e no prédio onde reside. Já em Campinas (SP), um homem de 41 anos teve o sarampo ratificado assim que chegou de Orlando, nos Estados Unidos, em janeiro. Não há confirmação de que ele tenha sido vacinado. São Paulo não tinha registro da doença há seis anos. Informações do UOL.
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sexta-feira, abril 22, 2011
A ex-BBB Ariadna aproveitou o passeio que fez em Porto de Galinhas, Penambuco, para tirar várias fotos e postá-las em seu Twitter. A morena curtiu uma praia local acompanhada de uma amiga.
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sexta-feira, abril 22, 2011
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai fazer uma doação de R$ 500 mil, como pessoa física, para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna. Para isso, Vagner vai raspar a barba usando o barbeador da Gillette. O dinheiro virá da Procter & Gamble, dona da marca.
Vagner afirmou que mantém o visual barbado há 34 anos. “Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia”, disse.
Para financiar o projeto, o empresário João Doria Jr lançou uma campanha durante o seu fórum de empresários em Comandatuba, pedindo doações anuais de R$ 60 mil –12 prestações de R$ 5 mil mensais– para empresas e empresários participantes.
Em menos de quatro horas, Viviane Senna já arrecadou no evento mais R$ 2,2 milhões, valor levantado no evento no ano passado.
Chiclete com Banana
Jaques Wagner não é o primeiro a participar desse tipo de promoção. Em março, às vésperas do carnaval, Bell Marques, vocalista da banda Chiclete com Banana, foi pago pela Gillette para tirar a barba, que cultivava havia 30 anos e era uma de suas marcas registradas.
(Folha de SP )
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sexta-feira, abril 22, 2011
Fundador do PSD (Partido Social Democrático), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira que não vai adotar o número 51 para a legenda por estar “muito associado” a conhecida marca de aguardente. O número é um dos poucos ainda disponíveis para novos partidos e chegou a ser cogitado por entusiastas da legenda por ser de fácil memorização. “51 é uma marca muito famosa”, disse. O prefeito disse ainda que não tem um número de sua preferência. Um dos discutidos é o 30. “Existem alguns disponíveis. O 30 é um desses números, mas o momento da escolha do número é o momento quando concluir esse processo. O número 41 também não está disponível”, disse. Kassab evitou comentar a debandada de seis vereadores tucanos de São Paulo. A maioria deles deve seguir para a nova sigla. “Eu não participo desse movimento. É questão interna do PSDB”, disse.
Informações da Folha.
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sexta-feira, abril 22, 2011
As estimativas apontam que existam no Brasil cerca de 1.100 mil sites de compras coletivas que permitem aos clientes adquirir produtos ou serviços com descontos que variam entre 45% a 60%. Embora recente no sul da Bahia, o negócio virou uma febre e o mercado já começa a se acirrar.
Dentre os mais conhecidos, o Maré de Ofertas lançou uma promoção que garante praticamente 100% de desconto na compra. O cliente acessa a página do site e pode adquirir um entre nove tipos de empadas da Empadinha da Vovó, em Itabuna, por apenas R$ 0,01.
O que permite reduzir o valor bastante é que a compra é feita de forma coletiva. Neste caso da empada, por exemplo, o produto custa R$ 3,50 na loja, como a compra é feita em grande número e – teoricamente – ao mesmo tempo, permite-se o descontaçõ. Leandro Cardoso, do Maré de Ofertas, diz que “a super oferta é para comemorar a consolidação do site como o maior do sul da Bahia”. O site também atua em outras regiões e estados.
Para comprar a oferta, o cliente acessa a página do site, cadastra-se, escolhe a oferta, efetua o pagamento, imprime comprovante e vai até a um ponto ou próprio estabelecimento para retirar ou consumir o produto. Neste caso, deve-se ficar atento às datas para início e fim da promoção. No próprio site (veja aqui), o cliente encontra todas as dicas de como proceder.
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Do “pimenta na muqueca”.
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sexta-feira, abril 22, 2011
A iniciativa do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), de pedir à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal uma investigação sobre os ataques feitos ao senador tucano Aécio Neves (MG) no Twitter oficial da TV Brasil desagradou o PSDB mineiro.
Os mesmos tucanos que na véspera haviam protestado contra a mensagem postada pela TV oficial, chamando Aécio Neves de "mentiroso", acham agora que a melhor conduta é aguardar o resultado da sindicância interna anunciada pela emissora, antes de envolver a PF no caso.
"Aécio Neves mentiu ao País. Sua habilitação para dirigir foi renovada em 31/5/2010", dizia o post no Twitter da TV Brasil.
Assim que tomou conhecimento do episódio, a diretora-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Tereza Cruvinel, tomou a iniciativa de telefonar ao senador para pedir desculpa e anunciou a abertura de investigação interna para apurar o que aconteceu no caso.
"Dou todo crédito à Tereza Cruvinel e não acredito que isso partiria dela pela relação antiga, de respeito e amizade, que tem com Aécio", afirma o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana. Pestana destaca que Duarte Nogueira "tem a melhor das intenções", até porque a preocupação do partido é o uso indevido do aparelho de Estado e, a seu ver, o episódio envolvendo Aécio é grave. Mas insiste que é preciso esperar para ver se o episódio foi fruto da ação de um hacker ou de um funcionário da empresa, hipótese esta já cogitada pela diretora que prometeu punir o eventual responsável.
O senador Aécio Neves, um dos nomes mais fortes do PSDB para disputar a Presidência em 2014, foi flagrado pela polícia, no Rio, com a carteira de habilitação vencida e se recusou a fazer o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca. Segundo o Detran-MG, a carteira de habilitação do senador venceu em 15 de fevereiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tesouras Notícias
sexta-feira, abril 22, 2011
Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu. Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.
O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição. Outro ponto polêmico da lei é o que proíbe a candidatura de políticos condenados antes da entrada em vigor da norma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.