Deputado culpa governo do Estado por mortes de policiais

Deputado federal Abílio Santana

O deputado federal Abílio Santana manifestou pesar e revolta diante dos assassinatos dos policiais militares, ocorridos no último final de semana em Salvador. O parlamentar questionou a segurança pública do Estado.

“A Bahia se tornou terra sem dono e a culpa é do governo do Estado. Com o PT no comando, a bandidagem impera nas ruas das cidades baianas. Enquanto os homens de bem estão trancados em casa, com medo da marginalidade, o crime organizado administra os quatro cantos do nosso Estado”, disse o parlamentar baiano ao salientar que “é vergonhoso e indecente ver a forma que o governador da Bahia trata com desdém a vida dos baianos”.

Para o deputado, a atividade policial deve ser respeitada não só pela sociedade, mas sobretudo pelos governantes. “É imprescindível a atenção e cuidado com a segurança daqueles que salvaguardam nossas vidas. É ver mães e pais de famílias chorando a dor de ver seus filhos perdendo a vida para o crime, ao lutar contra ele. Todo PM, ao sair da sua resistência, entra em uma guerra desleal contra o tráfico, que cresce de forma desordenado, por falta de governabilidade e interesse do gestor estadual. É um verdadeiro desgoverno”, concluiu.

 Do Política Livre

Senado amplia idade máxima para entrada de ministros no STF, e PEC vai à promulgação

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que aumenta para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros tribunais superiores.

A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário —eram necessários 49 votos. Após acordo entre os líderes, ficou decidido que não haveria interstício para a nova rodada de votações. No segundo turno, foram 59 votos a favor e nenhum contra.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto da PEC prevê a elevação de 65 para 70 anos a idade máxima para indicações de ministros do STF e também do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), além dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e dos ministros civis do STM (Superior Tribunal Militar).

No caso dos ministros civis do STM, a Constituição atualmente não estabelece um teto máximo de idade.

A justificativa oficial para a elaboração da PEC foi adequar as regras para a nova realidade de indicações para tribunais superiores, que entrou em vigor em 2015 com a aprovação da chamada PEC da Bengala. A proposta elevou na ocasião a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.

O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), ressaltou em seu texto que era necessária a adaptação, inclusive para evitar desperdício de conhecimento.

“As pessoas que têm entre 65 e 70 anos de idade não podem ser indicadas aos citados órgãos, o que caracteriza desperdício do conhecimento e experiência acumulados”, afirma o parlamentar em seu texto.

“Entendemos que deve ser mantida a lógica anterior de que era possível ao Estado indicar pessoas até cinco anos antes de sua aposentadoria compulsória para o desempenho de funções relevantes no STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU e se valer de seu conhecimento e experiência acumulados”, completa.

A PEC foi resultado de uma articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Parlamentares apontam nos bastidores que se tratava de uma forma de viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram ou estão prestes a fazer 65 anos, o que beneficiaria alguns aliados.

Embora próximo do governo, o presidente da Câmara sempre trabalhou contra a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o STF e torcia por Humberto Martins, presidente do STJ, que completa 65 anos em outubro deste ano.

A proposta teve uma tramitação considerada rápida na Câmara dos Deputados. Teve a admissibilidade aprovada na CCJ daquela Casa legislativa em novembro do ano passado e, no mês seguinte, Lira autorizou a instalação da comissão especial para discutir o assunto, que se reuniu apenas quatro vezes e aprovou o relatório. A PEC foi aprovada pelo plenário em fevereiro.

PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO

GOVERNO 2023-2026 

Ricardo Lewandowski (mai.23)
Rosa Weber (out.23)

GOVERNO 2027-2030 

Luiz Fux (abr.28)
Cármen Lúcia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)

GOVERNO 2031-2034 

Edson Fachin (fev.33)
Luís Roberto Barroso (mar.33)

GOVERNO 2039-2042 

Dias Toffoli (nov.42)

GOVERNO 2043-2046 

Alexandre de Moraes (dez.43)

GOVERNO 2047-2050 

Kassio Nunes Marques (mai.47)
André Mendonça (dez.47)

Renato Machado/Folhapress

União Brasil terá mais de R$ 1 bilhão para eleição

 

Partido mais rico do Brasil, o União Brasil busca formas de aumentar ainda mais sua opulência na campanha. A legenda terá cerca de R$ 950 milhões à disposição, juntando os fundos partidário e eleitoral em 2022.

Além disso, diz contar com mais R$ 250 milhões guardados de anos anteriores para usar na eleição. Deste montante, 30% têm de ser destinados a candidaturas femininas.

Por isso, a legenda tende a lançar uma mulher do partido como vice de Luciano Bivar para presidente. Hoje, a favorita é a senadora Soraya Thronicke (MS).

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou na última quarta-feira (4) que o partido terá uma chapa puro-sangue, com um candidato a vice do mesmo partido, para disputar a Presidência da República, enfraquecendo ainda mais o grupo de legendas da chamada terceira via.

Fábio Zanini/Folhapress

Vice disputada

Foto: Redes Sociais

O pré candidato ao governo do estado ACM Neto está com um problema que todo pré candidato ao cargo gostaria de ter. Um, não. Na verdade são três no momento. Todos filiados ao REPUBLICANOS respondem pelos nomes de: Marcio Marinho, Marcelo Nilo e Edylene Ferreira. Essa última é a novidade do momento.

Edylene é vereadora de Serrinha e presidente da UVB- BA (União dos Vereadores da Bahia).

O staff de Neto passou a observar mais de perto o nome da vereadora e considerar a possibilidade dela fazer parte da chapa majoritária. 

“Mulher, mãe, do interior, sertaneja, vereadora e que conhece todos os 417 municípios da Bahia através do excelente trabalho que desenvolveu a frente da UVB BA, é um nome que tem peso e que se enquadra muito bem no discurso de renovação da nossa campanha”, declarou uma importante quadro da linha de frente.

Coincidência ou não Edylene passou a acompanhar ACM Neto e Cacá Leão de forma mais frequente na caminhada pela Bahia.

Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo turno da eleição

Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o direito de votar em eventual segundo turno das eleições deste ano.

O nome da garota, de Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, não foi divulgado.

A jovem argumenta que fará 16 anos em 19 de outubro, entre as duas etapas da eleição, portanto. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro e o segundo, para 30 de outubro. Ele afirma que, por ainda ter 15 anos, tentou tirar o título de eleitor usando o site da Justiça Eleitoral, mas o sistema não autorizou.

“A impetrante encontra-se ilegalmente lesada em seu direito líquido e certo à obtenção do seu título eleitoral para o exercício do seu direito de cidadã de votar no segundo turno das eleições deste ano, quando já estará com 16 anos de idade”, diz a ação judicial.

Para eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Nas redes sociais, artistas e políticos fizeram uma campanha para que esse público tirasse o título. O prazo terminou nesta quarta-feira (4). Segundo o TSE, mais de 2 milhões de jovens tiraram o título desde janeiro para votar.

Folhapress